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  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2012

Assembleia vai ao Supremo contra liminar que suspendeu trabalhos da CPI

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa ingressará nesta terça-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação de Suspensão de Segurança contra a decisão liminar da desembargadora Anildes Cruz, que suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga três convênios assinados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.
Paralelo a ação no STF, a Procuradoria do Poder Legislativo vai apresentar um agravo ao Tribunal de Justiça do Maranhão questionando a legalidade da decisão de Anildes, que impede a CPI de continuar a investigação até o julgamento do mérito do processo em que a Prefeitura de São Luís acusa a Comissão de fazer politicagem.
Segundo a Procuradora Geral da Assembleia, Ana Maria Dias Vieira, a CPI tem competência para proceder a investigação porque está apurando denúncias sobre convênios firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. “Não se deve misturar uma coisa com outra. A CPI está investigando a aplicação dos recursos que são do Estado, ela não está investigando a prefeitura e a função da Assembleia, além de legislar, é fiscalizar a aplicação do dinheiro público”, argumenta.
A Comissão tenta descobrir o que foi que aconteceu com os R$ 73 milhões depositados pelo governo na conta convênio da prefeitura, que sumiram após a Justiça julgar ilegal os convênios firmados em 2009 pelo governo Jackson Lago. Várias prefeitura sacaram o dinheiro, mas somente a Prefeiotura de São Luís está sendo investigadas.        


  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2012

Vital Engenharia desconhece motivos de ameaça de greve dos motoristas de caminhões de lixo

A Vital Engenharia Ambiental, que atua na coleta de lixo urbano de São Luís, informou que até agora não entendeu nada da ameaça de greve anunciada na imprensa, pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários Dorival Silva.

De acordo com a Vital os motoristas que trabalham nos caminhões de lixo nunca ficaram sem cobertura de plano de saúde, ou pagamento de aumento de salário retroativo aos meses de outubro e novembro, e que também não houve descumprimento do contrato.

Ainda na semana passada a Vital Engenharia enviou ofício ao Sindicato dos Rodoviários pedindo a explicação de que cláusula do contrato a empresa não estaria cumprindo. Até o final de segunda-feira o sindicato não havia dado resposta.

Semana passada, o presidente do Sindicato, em entrevista a várias emissoras de rádio e jornais, anunciou o descontentamento da categoria e ameaçou paralisar as atividades, a partir desta segunda-feira, por conta de acordos não cumpridos.
A Vital Engenharia, uma as empresas responsáveis pela coleta de lixo da cidade, diante da ameaça, disse estranhar tal comportamento por está em dia com suas obrigações.   

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2012

PT vai decidir entre Bira e Washington quem será o candidato

O calendário eleitoral e os preparativos do Partido dos Trabalhadores, visando a sucessão municipal na capital, começam efetivamente esta semana. É que expirou, no último domingo (15), o prazo para que fossem apresentados os pedidos de pauta para discutir apoio a candidatos de outras legendas, mas ninguém se habilitou a discutir o assunto. 
Desta forma, está sacramentada a decisão da direção nacional do partido de apresentar candidatura própria em todas as capitais. Em São Luís, o representante do PT será decido em eleição prévia, provavelmente, entre o vice-governador Washington Oliveira e o deputado estadual Bira do Pindaré. Os demais pré-candidatos, José Antonio Heluy, Rodrigo Comerciário e Zé Carlos da Caixa, devem desistir da disputa.

Com a decisão de lançar candidatura própria já definida, o PT volta agora suas atenções para o embate interno. O confronto colocará mais uma vez uma vez frente a frente a ala histórica do partido, que respeita a aliança nacional com o PMDB, mas faz oposição ao governo Roseana Sarney, e o grupo fisiológico comandado por Washington, que deseja ter os peemdebistas como companheiro de chapa.   

Embora cinco militantes tenham apresentado pré-candidatura, a disputa nas prévias, segundo comentam nos bastidores petistas, deverá ficar limitada mesmo a Bira e Washington, os demais, por falta de base para encarar o processo, serão convencidos a embarcar em um dos dois projetos.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2012

Diário de um passageiro – em São Luís, a arte de correr atrás da bagagem

Passageiros dividiam a pista com tratores que carregavam as malas até a esteira improvisada numa área externa. Debaixo de chuva e sol, vi inclusive alguns se arriscando a pegar sua bagagem na caçamba do trator em movimento, provavelmente arrependidos de terem usado os serviços das companhias 
por Leandro Mazzini 
 
Teresina – São Luís, 14 de Dezembro, Voo 1986, 15h55 – GOL
 
Passei por três vezes em São Luís. Duas delas num fim de semana, com tempo de passear e curtir a cidade. A última, em conexão neste voo, onde ficaria apenas uma hora, mas fiquei três devido ao atraso de um voo. Acho uma cidade linda, mas mal cuidada. Uma pena. Tão mal conservada quanto seu aeroporto.
 
À ocasião de minha segunda passagem pela cidade, no início de 2011 para lançar meu livro, o cenário era estranho. Parecia estar desembarcando numa aldeia qualquer do Afeganistão ou Iraque destruídos. Tendas de lonas e armações de ferro se espalhavam pelo local que a Infraero classificava de embarque e desembarque – parte do teto do saguão havia despencado e o terminal necessitava urgentemente de obras.
 
No Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA) os passageiros também andam pelo pátio até o avião. Foi assim naquele início de 2011 quando eu pensava ter desembarcado num aeroporto militar de campanha. Passageiros dividiam a pista com tratores que carregavam as malas até a esteira improvisada numa área externa. Debaixo de chuva e sol, vi inclusive alguns se arriscando a pegar sua bagagem na caçamba do trator em movimento, provavelmente arrependidos de terem usado os serviços das companhias. Uma cena lamentável.
 
O terminal agora está um pouco melhor. As tendas foram substituídas pelo famoso Puxadinho. Veja a foto: claramente, não há pilastras. As vigas finas de aço e o teto em gesso dão a sensação de fragilidade do setor de embarque, um temor de que a qualquer hora aquilo tudo desabará na sua cabeça ao menor vento – se o outro teto, de concreto, caíra, é de se esperar o pior deste.
 
Mas de nada adianta aeroporto com Puxadinho se o saguão de check in continua igual – o mesmo tamanho e apertado, a exemplo de outros. Aliás, tornou-se uma característica dos aeroportos da Infraero: muda-se pouco, não se mexe no setor de check in, o Puxadinho é sempre em áreas pontuais e pouco colabora para a melhoria da infraestrutura e logística.
Pois o Boeing decolou para Fortaleza – o próximo destino da série – e os passageiros, exaustos, se jogaram na poltrona aliviados. Lá fora, o vaivém de tratorzinhos, bagagens ao relento e a cidade iluminada. E vi alguém correndo atrás de uma mala.
 

A série abrange as viagens do repórter realizadas de 5/12 a 3/01.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2012

Casa da Moeda abre concurso para 1.015 vagas

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também realizarão seleções em breve. Em todo o país, mais de 43 mil oportunidades estão com inscrições abertas
A Casa da Moeda do Brasil lançou concurso que oferece 27 vagas para posse imediata e 988 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível médio e superior com rendimentos que variam entre R$ 1.395 e R$ 3.592. O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio e as inscrições podem ser feitas de 12 a 31 de janeiro pelo site www.cesgranrio.org.br. As taxas variam de R$ 45 (nível médio/técnico) a R$ 90 (nível superior). Em todo o país, mais de 43 mil vagas a serem preenchidas por concurso público estão com inscrições abertas esta semana.
Além das provas objetivas, aplicadas pela organizadora do concurso, os candidatos serão submetidos a etapas que envolvem qualificação biopsicossocial e procedimentos admissionais competentes, que serão de responsabilidade da Casa da Moeda do Brasil.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 4 de março. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 22 de março (veja edital).
Banco do Brasil
O Banco do Brasil divulgou a abertura de concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, com rendimentos de R$ 1.408, para a carga horária de 30 horas semanais. Os candidatos devem ter nível médio e os novos escriturários contarão também com gratificação semestral de 25% sobre o salário. O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio entre 23 de janeiro e 14 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 42.
As vagas estão distribuídas em nove estados e o candidato deve optar por concorrer pela macrorregião ou microrregião à qual estará automaticamente vinculado para fins de realização de provas de classificação e de contratação. As admissões se darão de acordo com a necessidade de provimento em seleções externas anteriores ou o esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
As provas serão aplicadas no dia 25 de março e consistem em 70 questões de múltipla escolha das quais 30 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos. Na prova de conhecimentos básicos serão abordadas as seguintes disciplinas: língua portuguesa, matemática, atualidades e raciocínio lógico. Nas questões de conhecimentos específicos serão cobrados conteúdos de informática, de atendimento e de conhecimentos bancários (veja edital).
Caixa Econômica Federal
A Caixa deve admitir cinco mil novos funcionários por meio de concurso em 2012, além de chamar os aprovados em três concursos anteriores que ainda estão dentro da validade. A nova seleção será para cargos de nível médio e superior. De acordo com o banco, as vagas serão distribuídas por todo o território nacional.
A nova seleção é destinada a cargos em níveis iniciais da carreira administrativa – técnico bancário novo, com contracheque de R$ 1.784 mais benefícios – e profissional da instituição – cargos de nível superior com rendimentos de R$ 7.931. A carga horária é de oito horas diárias.
Conselhos de classe
O Conselho Federal de Medicina abriu seleção para sete vagas e formação de cadastro de reserva. Os cargos são para candidatos de nível superior, nível médio e nível médio técnico, com salários entre R$ 2.140 e R$ 7.830. O concurso será organizado pela Fundação Universa e as inscrições podem ser feitas entre os dias 13 de janeiro e 20 de fevereiro pelo site www.universa.org.br. As taxas variam entre R$ 38 e R$ 67 (veja edital).
Os cargos de nível superior são de especialista de atividades de suporte – ocupação: jornalista e bibliotecário; especialista de suporte logística- ocupação: advogado e analista de sistemas.
A seleção pública será composta de prova, objetiva e prova discursiva para todos os cargos, exceto para o cargo profissional de serviços gerais e administrativos, ocupação profissional de serviços gerais. As provas serão aplicadas em 1° de abril em Brasília.
Além do Conselho Federal de Medicina, estão abertas nesta semana as inscrições para seleções em seis outros conselhos profissionais. São eles: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco (veja edital), Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (veja edital), Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (veja edital), Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (veja edital), Conselho Regional de Odontologia de Alagoas (veja edital), Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (São Paulo) (veja edital).

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2012

No baile “Pega Ladrão”, Sarney é candidato ao Troféu Algema de Ouro

ISADORA PERON – O Estado de S.Paulo 
O pré-carnaval do Rio de Janeiro vai ter uma festa diferente este ano: é o baile do “Pega Ladrão”, marcado para a próxima quinta-feira, onde os políticos envolvidos em suspeitas de corrupção vão ser “homenageados” com o Troféu Algemas de Ouro. A celebração é organizada pelo Movimento 31 de Julho e recebe o apoio de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil. 
Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro. 
Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso e estão explicados no blog do movimento (movimento31dejulho.blogspot.com). A votação termina hoje. Por enquanto, quem lidera a competição é Sarney, seguido por Dirceu e Jaqueline. Até sexta-feira, mais de 6 mil pessoas haviam votado. O baile de premiação será no Clube dos Democráticos, no bairro da Lapa, reduto da boemia carioca. 
“Nós já compramos as algemas e os três primeiros colocados vão recebê-las: tem a de ouro, a de prata e a de bronze”, diz uma das organizadoras do evento, Ana Luiza Archer. A trilha sonora da festa também foi pensada para prestigiar a ocasião: no salão serão tocadas marchinhas e sambas que remetem à impunidade da política brasileira, como Se gritar pega ladrão, de Bezerra da Silva, e Onde está a honestidade?, de Noel Rosa. 
Segundo Ana Luiza, a ideia de promover um baile e não uma marcha na rua como os protestos anteriores surgiu para aproveitar o clima mais descontraído desta época do ano, que se aproxima do carnaval. “Janeiro é mês de férias, de festas, ninguém está com cabeça para pensar em manifestação”, diz, lembrando que “a alegria e o deboche também são formas de protestar”. 

Planejamento. Ela afirma que essa será a primeira de muitas ações que os movimentos anticorrupção estão preparando para este ano. A intenção é realizar manifestações mensais com objetivos mais específicos, para acabar de uma vez com as críticas de que os grupos que surgiram em 2011 não defendem bandeiras claras. “Entendemos que com ações focadas fica mais fácil mensurar o resultado, para não dar a impressão que a causa ‘contra corrupção’ é gigantesca”, afirma.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2012

Estados apertam Orçamento para pagar benefícios a juízes

FELIPE BÄCHTOLD
Centro da polêmica que opõe magistrados de São Paulo ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), benefícios atrasados desde os anos 90 e reivindicados por juízes e promotores se tornaram um fardo nas contas de outros Estados e têm obrigado governos a fazer manobras em seus Orçamentos.
 
Há casos em que nem foi calculado o tamanho das dívidas, nas quais incidem também juros e correção monetária. A Federação dos Servidores do Judiciário fala em “bilhões” de reais pendentes.
 
No Ceará, o Ministério Público elaborou um cronograma para quitar os atrasados até 2016. Conforme o planejamento, neste mês os promotores e procuradores estão recebendo uma parcela que deveria ter sido incluída no salário em agosto de 1995.
 
Para arcar com a despesa extra, o governo de Cid Gomes (PSB) abriu um “crédito especial” de R$ 10,3 milhões no Orçamento em outubro passado. Sem o adicional, os procuradores cearenses já ganhariam R$ 24,1 mil ao mês.
 
O governo do Tocantins reservou R$ 13,6 milhões para cobrir os atrasados em 2012. Na Paraíba, um projeto na Assembleia remaneja R$ 4,8 milhões para pagar os benefícios. No Rio Grande do Norte, o governo deslocou R$ 600 mil para este fim em 2011.
 
CONTESTAÇÃO
 
No Rio Grande do Sul, o governo de Tarso Genro (PT), que sofre pressão de servidores por reajustes, tenta evitar a despesa extra e já recorreu, em outubro passado, ao Tribunal de Contas do Estado.
 
O argumento é que o passivo já estaria prescrito e que os pagamentos seriam direito apenas de juízes federais. O governo afirma que a obrigação de quitar a dívida gera “grave prejuízo ao erário”.
 
Em 2010, o Estado desembolsou em um mês R$ 2,5 milhões com o pagamento de benefícios retroativos apenas para o Tribunal de Justiça.
 
Em Roraima, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 estima os gastos com o pagamento de benefícios atrasados em R$ 8,5 milhões.
 
Foi preciso criar um artifício para escapar de um artigo que limita o aumento das despesas do Estado com a Promotoria e o Judiciário.
 
O secretário estadual do Planejamento, Haroldo Amóras, afirma que a dívida leva o Estado a deixar de aproveitar “outras oportunidades”.
 
“Mas é uma imposição legal, tem que cumprir a exigência. Normalmente, o Executivo não contesta, apenas se discute o fluxo de caixa, como fazer isso”, diz.
 
Em São Paulo, o Tribunal de Justiça afirma que sua dívida com servidores e magistrados supera R$ 3 bilhões.
 
O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente da corte, aprovou para si próprio um pagamento de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009. Outros 28 magistrados têm pagamentos investigados.
 

Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) paralisou investigação do CNJ que apurava privilégios nos pagamentos. O conselho não questiona a legalidade do passivo, e sim o seu pagamento em condições privilegiadas a alguns magistrados

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