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  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2012

Justiça do Maranhão deixa prefeito cassado há três anos no cargo

Causa profunda admiração o triste episódio da cassação do prefeito do município de Jenipapo dos Vieiras, Giancarlos Oliveira Albuquerque. Mesmo tendo o seu diploma cassado pelo TRE- Tribunal Regional Eleitoral-, juntamente com o do vice-prefeito, Jefferson Oliveira Nepomuceno, em outubro de 2009, ainda permanece sentado na cadeira de chefe do Poder Executivo, pendurado em chicanas jurídicas, enquanto o seu município, considerado um dos dez mais pobres do Maranhão, amarga o desmando e caos administrativos, com atraso no pagamento do funcionalismo e fornecedores.
O TRE, na sessão do dia 06 de outubro de 2009, cassou o mandato do prefeito, mas o fez com um detalhe curioso: o prefeito poderia permanecer no exercício do cargo até que se esgotassem todos os recursos. Em outras palavras, O TRE do Maranhão disse ao prefeito mais ou menos assim: “estamos lhe cassando, prefeito, mas não se preocupe. Você ficará no cargo enquanto quiser recorrer”.
O prefeito embargou o quanto pôde junto ao TRE/MA. Em seguida, resolveu recorrer ao TSE e assim o fez, interpondo o Recurso Especial nº 950389423.2008.610.0000.
No TSE o processo foi distribuído no dia 15.06.2010 e remetido para parecer na Procuradoria-Geral Eleitoral em 17.06.2010, que o devolveu no dia 31.07do mesmo ano.
Contudo, depois de “dormir” mais de um ano no gabinete da Ministra Carmem Lúcia, esta proferiu decisão em 31.08.2011, onde negou seguimento ao recurso.
Inconformado, Giancarlos interpôs Agravo Regimental no TSE em 14.09.2011. Mais uma vez, não teve êxito. Opôs Embargos de Declaração (25.11.2011), que também foram rejeitados em sessão do dia 19.12.2011.
Insatisfeito, repetiu a dose. Entrou com “novos” Embargos de Declaração que sequer foram conhecidos, tendo a ministra relatora lhe aplicado multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por litigância de má-fé (15.03.2012).
Não satisfeito, resolveu agora interpor Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, no dia 12.04.2012, que aguarda decisão do Pres. do TSE se o admite ou não. Ou seja, enquanto existir recurso jurídico, e no Brasil existe de sobra, o prefeito que não é prefeito, continua no cargo.
O certo é que se o Tribunal Eleitoral do Maranhão quisesse realmente, teria afastado o prefeito cassado do cargo, em vez de presenteá-lo com uma cassação que não se concretiza nunca.
Enquanto o vizinho TRE do Estado do Piauí é o recordista em cassar prefeitos no Brasil, já tendo “degolado” 58 gestores por corrupção e compra de votos, o que representa em torno de 25% dos prefeitos eleitos em 2008, nós no Maranhão vamos assistindo a esse lamentável quadro de abusos no direito de espernear, haja vista que, no caso da cassação do ex-governador Jackson Lago, após o julgamento dos embargos de declaração, pelo TSE, o mesmo foi colocado no olho da rua no dia seguinte, com a diplomação e posse imediata de Roseana Sarney.
No Maranhão, os únicos prefeitos que perderam os cargos efetivamente e em processos céleres ao extremo, foram o de Barreirinhas, Milton Rocha, que cedeu lugar ao sobrinho do senador José Sarney, Albérico Filho, e de São João Batista, Eduardo Dominice, sobrinho do ex-governador Zé Reinaldo, adversário de José Sarney.
E é o mesmo TRE que, no processo de cassação de Jackson Lago, levou apenas três dias para intimá-lo e, no processo de cassação de Roseana, levou nada menos que três meses para achar o endereço do Palácio dos Leões; o Mesmo TRE que levou mais de 8 meses para cumprir uma carta de ordem do TSE para ouvir as testemunhas de Roseana no processo de cassação, e que só devolveu após determinação do ministro-relator do processo. Coisas da justiça do Maranhão…

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2012

Otelino toma posse e nega troca da interinidade por apoio político

O suplente Otelino Neto (PPS) assumiu hoje (17) a titularidade do mandato, em substituição a Rubéns Pereira Júnior (PCdoB), que se licenciou para tratamento de assuntos particulares, sem remuneração.
Otelino assumiu a cadeira e tratou logo de informar aos jornalistas que sua posse nada tem a ver com acordo político para o PPS facilitar a unidade em torno de um candidato da oposição aos governos estadual e municipal.
“É lógico que a nossa presença no plenário vai facilitar um acordo em torno da unidade, mas devo avisar que o PPS tem a candidata Eliziane Gama e, no momento, estamos é a procura de apoio para ela”, disse ao titular do blog.
O presidente do PPS, Paulo Matos, reforçou a tese de Otelino Neto. Segundo o dirigente partidário, a legenda tem candidata, mas sempre estará aberto ao diálogo.  

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2012

Conversações para a escolha do candidato da oposição estão adiantadas, diz Márcio Jerry

O presidente do diretório municipal do PC do B, jornalista Márcio Jerry, em contato com o blog nesta tarde de terça-feira (17) informou que estão bem adiantadas as negociações políticas para a definição de um candidato a prefeito ou prefeita alternativo aos grupos de Roseana Sarney (PMDB) e ao prefeito João Castelo (PSDB).
Segundo o dirigente comunista, os pré-candidatos, bem como os presidentes de seus partidos, tem se reunido com frequência para aprofundar as discussões e encontrar a forma de uma decisão consensual e unitária
Jerry enfatizou que todos os pré-candidatos já anunciaram publicamente que têm compromisso com a unidade desse campo político, que marcharão juntos em 2012 e em 2014 com a candidatura de Flávio Dino ao governo do Maranhão.
O presidente do PC do B municipal adiantou que o grupo não vai tomar decisões conforme a agenda política dos concorrentes, “mas atendendo a nossa própria agenda politica, é isso também o que os partidos tem firmado nos nossos diálogos”.
Márcio Jerry esclareceu que “todos os pré-candidatos do nosso grupo se reuniram na última sexta, dia 13, voltaram a se encontrar no dia 14, no encontro do PTC, e voltarão a se reunir no dia 23. Portanto, avançam as definições. Temos convicção construida a partir do exame do potencial de nosso grupo, que estaremos no segundo turno e que venceremos as eleições para prefeito/a de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2012

Bira impõe condições e diz que só apoia Washington se ele romper com a oligarquia

O deputado Bira do Pindaré, segundo colocado nas prévias do PT, disse ao blog, nesta manhã de terça-feira (17), que somente apoiará a candidatura do vice-governador Washington Luís Oliveira a prefeito de São Luís se ele vier a público lhe pedir desculpas pelas mentiras que andou falando a seu respeito, romper a aliança com a oligarquia Sarney e voltar para o campo da oposição.
Além de impor tais condições para subir no palanque do vice, Bira adiantou ainda que, caso Washington concorde, seus aliado no PT serão convocados para opinar e decidir sobre o assunto.
“Se ele quiser nosso apoio vai ter que fazer autocrítica das mentiras que andou falando, como por exemplo , que eu fui a favor do 18º salário pago pela Assembleia Legislativa a deputados. Fui contra e sempre me posicionei desta forma. Acho que ele não quer meu apoio, senão já tinha se retratado, desistido dessa aliança com o PMDB da oligarquia e voltado para a oposição”, enfatizou.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2012

Justiça afasta novamente Bia Venâncio por atos de improbidade administrativa

Desembargador Raimundo Melo, realator do processo de cassação de BIa Venâncio
A prefeita corrupta de Paço do Lumiar, Clorismar Rosa Venâncio, foi novamente afastada do cargo nesta manhã terça-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Bia foi condenada a perda do cargo, por atos de improbidade administrativa.
A medida mantém a decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, que determinou, em novembro do ano passado, o afastamento da prefeita, por entender que sua permanência no cargo poderia causar mais prejuízos ao erário público. No entanto, alguns dias depois, ela conseguiu voltar à prefeitura por força de uma decisão liminar.

Insatisfeito com a decisão, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato da Silva Filho, ajuizou Mandado de Segurança com pedido de liminar, questionando a legalidade da decisão que determinou a volta de Bia Venâncio ao cargo.

Pedido – Ao analisar o pedido do vice-prefeito, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, deferiu a liminar por ele pleiteada e determinou o afastamento imediato de Bia Venâncio. Melo ressaltou que a decisão fez-se necessária em razão de acautelar o meio social, em especial a cidade de Paço do Lumiar, que a todo momento sofre com incertezas perpetradas pela administração municipal.

O desembargador entendeu ser temerário deixá-la no cargo de prefeita em razão das inúmeras irregularidades a ela atribuídas que culminaram em seis ações civis públicas por improbidade administrativa, duas execuções fiscais na Justiça Federal e várias ações penais, às vésperas do processo eleitoral para escolha do novo prefeito municipal”, disse Melo.

A ação agora será encaminhada para a Procuradoria Geral de Justiça, que se manifestará acerca dos pedidos feitos pelo vice-prefeito, para depois serem julgados pelo plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2012

Neto Evangelista defende união de forças políticas em Coroatá

O secretário-geral do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado Neto Evangelista participou no último sábado (14/4) do I Encontro Municipal do PSDB em Coroatá, que reuniu cerca de mil pessoas e teve como principal objetivo a consolidação da união entre partidos pela sucessão municipal.
Representantes de várias legendas [PT, PC do B, PTC, PMN, PRTB, PSB, PR e PDT] da localidade e de municípios vizinhos marcaram presença e declararam apoio pela continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão, que mudou a história política de Coroatá em 2004, quando, fortalecendo o processo democrático, libertou a população da tirania e devolveu-lhe a cidadania.
O presidente do diretório municipal do PSDB e secretário municipal de Saúde, Luíz Junior, disse estar honrado pela grande conjuntura que está sendo formada em torno da sucessão municipal em Coroatá.
Para ele, essa eleição em Coroatá será, talvez, a mais difícil depois da de 2004, marcada pela derrota da ditadura. “Será a disputa do tostão contra o milhão. E, nesse momento, nada se compra nada se leva, pois o povo tem consciência e deseja o melhor para si”, afirmou.
O vereador Cássio Reis (PSDB), líder do governo no Legislativo Municipal, também externou sua satisfação em relação à aliança entre as legendas. “Hoje o município é uma referência política. Não podemos deixar que o atraso volte para Coroatá”.
O prefeito do município, Luiz da Movelar (PT), fez uma reflexão sobre tudo que foi construído ao longo de sua gestão, tanto na zona urbana quanto na rural. Para ele, tudo isso é apenas o dever sendo cumprido.
Ele também lembrou do saudoso amigo deputado João Evangelista [pai de Neto Evangelista] que nunca desistiu do Maranhão. “Todos dizem que é um Estado pobre e nós [eu e João] discordamos. O que falta é colocar no comando alguém que se importe realmente com o Maranhão, assim como acontece em Coroatá”, disse.
“Nosso grupo é formado por todas as categorias de pessoas. E pode ter certeza que vamos lutar com toda dignidade para que o município não retroceda e o povo seja, a cada dia, mais respeitado”, completou Luiz da Movelar.
Último a se pronunciar, Neto Evangelista demonstrou satisfação em poder levar o sentimento do PSDB, em defender os interesses do povo e em poder ver esse mesmo sentimento refletido na estrutura do município, que está garantindo, apesar de todas as dificuldades, serviços de qualidade nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, entre outras.
Para o tucano, que é político por vocação, o ser humano, acima de tudo, tem que ter humildade. “Todos nós somos iguais. O povo foi quem deu meu mandato e é por ele que tenho que lutar e tenho a obrigação de defender. Foi por ele [povo] que decidi ser oposição, ter posição política para lutar por tudo que acho ser em benefício de todos os maranhenses”.
Evangelista destacou ainda que Coroatá está sem representante na Assembleia Legislativa e manifestou de público sua vontade em trabalhar pelo município.
Sobre o assunto, o prefeito, bem como todos os presentes, aprovaram a ideia, manifestando-se de pé e com aplausos. “Nós nos orgulhamos de ter você [Neto Evangelista] como nossa voz na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Luiz da Movelar.
Evangelista, por fim, reiterou o compromisso do partido em manter a continuidade da democracia em Coroatá e conclamou a todos que assumam essa mesma missão de estabelecer a liberdade, a igualdade e, principalmente, a valorização do cidadão coroataense.
PRESENTES
Além do secretário-geral do PSDB no Maranhão, Neto Evangelista, e do presidente do diretório local, Luíz Marques Barbosa Júnior, marcaram presença o prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira, mais conhecido como Luís da Movelar e o vice-prefeito, Domingos Alberto (PT).
Entre os vereadores estavam Francisco Cássio Reis (PSDB/Coroatá), Gilmar Arruda (Coroatá), Zé Filho (PSB/Coroatá), Diogo Gonçalves (PT/Coroatá), Manoel Rodrigues (PDT/Alto Alegre do MA) e Edi Pontes (PR/Pirapemas).
Os secretários municipais de Administração, Dr. Brandão; de Cultura, Delfino Lúcio; de Obras, Carlinhos Rios; e de Agricultura, Marcelo Moura.
Representando a sociedade civil organizada estavam o advogado Carlos Augusto Dias Portela; o diretor do Instituto de Previdência Municipal, Cisio Janios; major Alexandre pré-candidato; coronel Ramos; os empresários, Júlio Alencar, Chicão da Codoense, Jorge Rios, Fanfan Bezerra e Raimundo Bezerra. Ainda estiveram presentes, o bispo Antonio Alves, os pastores Elvenir e Henrique;Vitinho Trovão

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2012

Quadro de candidatos a prefeito de São Luís está quase definido

O quadro de postulantes à sucessão municipal, na capital, começou ser desenhado no último final de semana com as confirmações das candidaturas do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), com o provável apoio do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e do vice-governador Washington Luís Oliveira (PT), que venceu a prévia petista e disputará a eleição com a benção da oligarquia Sarney. Como o prefeito João Castelo concorrerá à reeleição pelo PSDB, podemos afirmar que estão postos os três principais nomes que vão brigar pelo comando da cidade de São Luís.
Holanda Júnior emergiu das urnas em 2010 como o fenômeno eleitoral, sendo o mais votado na capital. Desde então passou a figurar como postulante ao cargo de prefeito e deve reunir em seu palanque os partidos que fazem oposição aos governos estadual, municipal e estejam sintonizados com o projeto Flavio Dino 2014.
Embora nos partidos do campo da oposição se encontre nomes do porte de Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB) e Eliziane Gama (PPS), tudo indica que um dos três será convencido a compor a chapa de Holanda Júnior, como vice. Mas já há quem defenda, em caso de negativa, que a vaga seja oferecida ao deputado estadual Rubéns Pereira Júnior (PCdoB), que transferiu o título para São Luis e conta com a simpatia de Flávio Dino.
No momento, o grande empecilho para o fechamento do acordo tem sido o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que mesmo possuindo elevado índice de rejeição, sempre aparece bem colocado nas pesquisas e, por este motivo, não quer abrir mão da candidatura, mesmo correndo o risco de sair sozinho e sem apoio político.
Tadeu está sendo convencido a desistir da candidatura para apoiar Edivaldo Júnior, mas tem mostrado resistência e comentado nos bastidores que não abre mão de concorrer. Se for candidato, tudo indica que não terá os demais partidos de oposição em seu palanque.    
O ex-deputado Roberto Rocha (PSB), sempre que se pronuncia nos eventos partidários tem alertado que as pesquisas de agora em nada condiz com a realidade que vamos está vivendo quando a campanha realmente começar. Para Rocha a eleição na capital é uma corrida de chegada, não de largada, por isso mantém sua agenda de pré-candidato. Ele tem deixado claro que não criará problemas para a formação da unidade da oposição em torno de um único nome.
Já a deputada Eliziane Gama (PPS), apesar do discurso vibrante e da confiança que possui na derrocada da oligarquia em 2014, tenta sobreviver a candidatura dentro do próprio PPS, que possui uma penca de militantes em cargos comissionados na prefeitura e que não desejam perder a “boquinha”. O partido, no entanto, está decidido a não coligar com Castelo, mas seus dirigentes ainda vão decidir de lançam a deputada ou fazem composição com Edivaldo Holanda Júnior.  
Pelo lado da oligarquia Sarney, a ordem é fortalecer a candidatura única do vice-governador a prefeito de São Luís. O candidato, porém, parece não contar com a simpatia dos parlamentares governistas e muito menos da militância de esquerda, que o considera um traidor, mas Washington deve trazer para o seu palanque nomes de peso do PT nacional para ver se decola, se decolar o governo vai investir, caso contrário o abandonará, a exemplo de eleições anteriores quando apresentou candidatos apenas para fazer figuração.        

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