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  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2012

Juristas excluem corrupção do rol de crimes hediondos

Ricardo Brito – Agência Estado

BRASÍLIA – A comissão de juristas do Senado que discute
mudanças ao Código Penal decidiu nesta segunda-feira, 11, não incluir a
corrupção praticada contra a administração pública na lista de crimes
considerados hediondos. A sugestão havia sido feita pelo relator, o
procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, mas não foi
acolhida pela maioria dos integrantes da comissão.



O
colegiado, contudo, aprovou o acréscimo de sete delitos ao atual rol de
crimes hediondos: redução análoga à escravidão, tortura, terrorismo,
financiamento ao tráfico de drogas, tráfico de pessoas, crimes contra a
humanidade e racismo.

Atualmente, são considerados hediondos os crimes de homicídio
qualificado, latrocínio, tortura, terrorismo, extorsão qualificada pela
morte, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável,
epidemia com resultado de morte, falsificação de medicamentos e tráfico
de drogas.

A Lei dos Crimes Hediondos foi editada em 1990, no governo do
ex-presidente Fernando Collor de Mello, como resposta a uma onda de
violência em resposta à violência no estado do Rio de Janeiro. Na
prática, os juristas propuseram incorporar ao Código Penal as mudanças
da lei.

Os crimes hediondos são considerados inafiançáveis e não suscetíveis
de serem perdoados pela Justiça. Eles têm regimes de cumprimento de pena
mais rigoroso que os demais crimes, como um tempo maior para os
condenados terem direito a passarem do regime fechado para o semiaberto,
por exemplo. Atualmente é de dois quintos da pena para não reincidente
e, com a proposta aprovada, seria de metade – para os reincidentes, o
prazo seria o mesmo, de três quintos. A prisão temporária é de 30 dias,
prorrogáveis por igual período, prazo maior do que nos demais crimes.

Durante os debates da comissão, o relator chegou a sugerir que a
sociedade “clama” por essa mudança. Mas, numa votação rápida, apenas o
desembargador José Muiñoz Piñeiro Filho e o promotor de Justiça Marcelo
André de Azevedo votaram a favor.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2012

PPS desautoriza candidatura de Eliziane Gama

Em reunião tensa, PPS desautoriza candidatura de Eliziane 

Dirigentes e militantes do PPS,
reunidos na noite de hoje (11), decidiram desautorizar a pré-candidatura da
deputada Eliziane Gama e reiniciar o processo de discussão sobre o caminho a
seguir na sucessão municipal. O partido vai reabrir o debate em torno de três
opções: coligar com João Castelo (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ou
Tadeu Palácio (PP).
Para agravar ainda mais a situação
da parlamentar, que já não era boa, ela não compareceu à reunião previamente agendada
pela Executiva e ainda mandou um comunicado avisando que está em processo de
discussão com os demais partidos considerados do campo da oposição.
A pergunta que todos fizeram ao
tomar conhecimento da nota da ex-pre-candidata era a seguinte: conversando com
quem se todos os partidos já decidiram o que fazer apenas nós não?”, questionavam.
A militância se referia a decisão do presidente da Embratur, Flávio Dino, do
PCdoB, PDT e  PSB que declararam apoio ao
candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
“O PPS tem candidato a prefeito
de São Luís”, perguntou o deputado federal Simplício Araújo ao auditório cheio
de militantes e pré-candidatos à Câmara Municipal. Numa só voz a quase totalidade
do público presente respondeu “não”.
A deputada perdeu a oportunidade,
inclusive, de se defender de acusações de falta de lealdade e companheirismo com
os colegas de partido. Pelé Jardineiro, pré-candidato à Câmara Municipal, acusou
a ex-candidata de lhe ter prejudicado em eleições passadas, alguns  reclamaram a falta de vida partidária e outros
a criticaram por gostar de aparecer às custas do partido.      

  • Jorge Vieira
  • 11/jun/2012

Tadeu mantém candidatura, mas diz que estará com Flávio Dino em 2014


Embora tenha confirmado sua
candidatura a prefeito de São Luis pelo PP, o ex-prefeito Tadeu Palácio não
fechou a porta ao grupo do presidente da Embratur, Flávio Dino, candidato
declarado ao governo do Estado em 2014. Em coletiva à imprensa nesta manhã de
segunda-feira (11), Palácio disse não concordar com o critério de escolha do
candidato para 2012 e por este motivo decidiu manter-se na disputa.

Diante da decisão do PCdoB apoiar o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PCT), Palácio disse
que resolveu manter a candidatura não como um gesto de rebeldia, mas como chamamento
de uma parte da população, que lhe colocou em posição de destaque em todas as
pesquisas quantitativas e qualitativas.
Após lê o resultado da pesquisa
qualitativa, Palácio disse que seu sentimento é o mesmo desde o início. “Acho
apenas que houve uma decisão equivocada, que será julgada pela população, mas
não me separo do projeto Flávio Dino 2014. Vamos corrigir rumos e vou tê-lo no
meu palanque, pois continuo carregando a mesma bandeira”, observou.
Palácio recomendou que “os candidatos do campo
da oposição devem se tratar sem agressões durante o período eleitoral para que
possamos nos encontrar mais na frente”, disse ao responder pergunta se continuava
aberto ao diálogo com o grupo de Flávio Dino.     
O ex-prefeito de São Luís, no entanto, não foi muito claro quando falou sobre a possibilidade de vir a receber o apoio do grupo da
governadora, caso consiga passar para o segundo turno. “Eu estive lá sim (no
governo Roseana) e fui o mesmo Tadeu Palácio, mas no momento que vi que não possuía
afinidade com o grupo, corrigi meu erro e sair”, disse sem esclarecer se aceita
ou não a governadora no seu palanque.  

  • Jorge Vieira
  • 11/jun/2012

Edivaldo promete administração voltada para os mais carentes

Em clima de festa e muita
empolgação, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior foi confirmado nesta
manhã de segunda-feira (11) como candidato a prefeito de São Luís pela
coligação que dará sustentação política ao projeto governamental do presidente
da Embratur, Flávio Dino, em 2014. O anúncio foi feito nas presenças dos
presidentes do PTC, PSB, PDT e PCdoB, legendas que formarão a aliança para as
eleições 2012.

Holanda foi alçado ao posto de
candidato do grupo, segundo Flávio Dino, por reunir as melhores condições para enfrentar
e derrotar  a máquina da administração
municipal. Ele explicou que a tomada de posição a favor de Edivaldo foi fruto de
uma decisão interna do PCdoB e que estará presente na campanha em São Luis e
nos demais municípios do interior do Estado.
“A campanha já começou, com o
PCdoB junto, mas a partir de agora toda a condução do processo ficará por conta
candidato Edivaldo Holanda Júnior”, disse o presidente da Embratur, após uma
rápida exposições sobre os motivos que o levaram a não disputar a sucessão
municipal e da preferência pelo nome apresentado pelo PTC.
Dino relembrou a tragédia pessoal
vivida com a morte do filho num hospital de Brasília, que fez ele desistir da disputa,
e apresentou Holanda Júnior como o próximo prefeito de São Luís. “Foi um processo
longo e democrático, concluído apenas no último sábado (9), mas considero que
foi a escolha mais acertada. Nós acreditamos que a candidatura é vencedora
porque agrega e já venceu eleição em São Luís”, enfatizou.
Dino chegou à coletiva com a
imprensa acompanhado do candidato Edivaldo Júnior e do ex-pré-candidato e
presidente municipal do PSB, Roberto Rocha, que aproveitou a oportunidade para
anunciar que o partido estará na coligação com Edivaldo. “O partido vai está aqui,
fora daqui são pessoas externando manifesto de desejo”, esclareceu.
Edivaldo encerrou a coletiva
agradecendo a Deus pela candidatura e aos partidos que confiam no seu projeto e
transformar a cidade de São Luís numa cidade mais humana e que ofereça melhores
condições de vida aos seus habitantes. “A partir de agora é hora de marchar,
seguir adiante, vencer a eleição e transformar esta cidade. Conheço os
problemas de São Luís e tenho competência e liderança para promover as mudanças
que a população exige”, disse.
Flávio Dino fez ao candidato do
grupo apenas um pedido: desenvolver a administração voltada para os mais
carentes. Edivaldo não apenas aceitou a solicitação como adiantou que fará um
governo moderno, voltado para os mais necessitados, sem desperdício ou corrupção
e aberto ao diálogo com a sociedade organizada.  
Prestigiaram o lançamento da
candidatura os presidentes do PDT municipal e estadual, Weverton Rocha e Julião
Amim, respectivamente; o deputado federal Domingos Dutra (PT), Roberto Rocha,
os deputados estaduais Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior
(PCdoB), lideranças comunitárias e militantes dos partidos de esquerda.             

  • Jorge Vieira
  • 11/jun/2012

Edivaldo Júnior vence disputa interna e será o candidato da oposição

O
presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), confirma hoje (11) o que o blog já
vem anunciando desde que o PDT decidiu aderir ao projeto 2014: Edivaldo Holanda
Júnior será o candidato a prefeito de São Luís pelo grupo que faz oposição aos governos
estadual e municipal.
A
confirmação de Edivaldo Júnior acontece nesta segunda-feira durante coletiva de Dino à
imprensa, na sede do PCdoB, às 10h, mas não deve contar com as presenças de
todos os pré-candidatos que pretendiam o apoio do PCdoB para enfrentar a máquina
do prefeito João Castelo.
O
ex-prefeito Tadeu Palácio, por exemplo, convocou coletiva para as 9h, na sede
do PP, na Lagoa, para anunciar sua posição em relação à decisão de Flávio Dino
a favor de Edivaldo. Ele deve anunciar que será candidato sem o apoio do PCdoB.
Eliziane
Gama e Roberto Rocha, por sua vez, devem devolver as discussões aos seus respectivos
partidos. O PPS, por exemplo, reúne esta noite (11) para iniciar o novo processo
de debate sobre sucessão, mas a tendência é o partido se manter na aliança com
Edivaldo.
O ex-deputado
Roberto Rocha declarou recentemente que, caso não fosse o candidato de Dino,
não vetaria ninguém, nem mesmo prefeito tucano João Castelo. Como parte do PSB já
faz parte da administração municipal, a decisão caberá ao coletivo partidário.      

  • Jorge Vieira
  • 10/jun/2012

PPS quer interpelar Gastão Vieira sobre diretor

Ricardo Moesch aprovava contas e liberava verbas para o
Instituto Marca Brasil (IMB), do qual sua mãe foi conselheira e sua
mulher, advogada

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
BRASÍLIA – O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), vai
apresentar um requerimento na próxima semana solicitando informações do
ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre a manutenção de Ricardo
Martini Moesch no cargo do diretor do Departamento de Estruturação,
Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da Pasta. Moesch é
investigado por aprovar contas, autorizar contratos e liberar verbas
para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tem sua mãe em cargo de direção
e sua mulher como advogada, conforme revelou o Estado na edição deste sábado, 9.
A permanência do diretor no cargo é questionada porque as
irregularidades foram constatadas em outubro do ano passado. Bueno
pedirá cópia da sindicância instalada na Pasta contra Moesch e estuda
acionar ainda o Ministério Público.
A reportagem do Estado mostrou que o diretor já é
alvo de um processo disciplinar na Corregedoria-Geral da União (CGU).
Desde a chegada de Moesch ao cargo de diretor a instituição obteve 18
parcerias com o ministério em um montante de R$ 25,7 milhões. Em pelo
menos duas oportunidades o próprio Moesch havia atuado como procurador
de sua mãe em reuniões do IMB.

  • Jorge Vieira
  • 8/jun/2012

“Caso não seja candidato não vetarei ninguém”, diz Roberto Rocha

O pré-candidato do PSB à sucessão
municipal, Roberto Rocha, ao atualizar os pré-candidatos à Câmara Municipal sobre
o processo de discussão para a formação de coligações e definição de
candidatura majoritária, durante reunião no início desta tarde de terça-feira
(08), afirmou que, dentro das possibilidades, caso não seja candidato, não
vetará nome de ninguém, nem do prefeito João Castelo (PSDB).
Num diálogo franco, Rocha disse
que o PSB vive momentos de dificuldades e que ele, a exemplo da deputada
Eliziane Gama (PPS), possui a legenda, mas não tem o partido, porque seus
dirigentes estão sendo cooptados pelo prefeito. “Muito pior do que não ser
candidato é ser candidato de si mesmo, porque vai ter que passar a eleição
todinha explicando porque nem o partido o apóia”, esclareceu.    
Segundo Roberto Rocha, no campo das
possibilidades, o PSB, se quiser, tem quadro para disputar majoritariamente a
sucessão, mas com ele ficou sozinho com a legenda tem o direito de avaliar sua
situação e decidir se será candidato ou não. “Não sendo candidato farei opção
entre Edivaldo Holanda, Tadeu Palácio e João Castelo, não vetarei ninguém”,
adiantou.
Rocha não definiu prazo para
decidir o caminho a seguir, revelou apenas que vai analisar com calma. “Cada um
dos postulantes escolheu seu tempo e sua conveniência para tomar suas decisões
e eu vou decidir no meu tempo”, enfatizou.   

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