“Gostaria que o prefeito se pronunciasse porque o silêncio é de certa forma uma conivência com aquilo que está sendo alegado”, foi com essa frase que o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), iniciou o pedido de esclarecimento, ao prefeito João Castelo (PSDB), sobre o desaparecimento de R$ 75 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís. O petista questionou, também, o motivo da falta de esclarecimento por parte do Prefeito, e afirmou que a prestação de contas é um direito da população e uma obrigação do gestor, independente de ser prefeito ou governador.

“Pelo que me consta, esse recurso ainda veio do Governo Jackson que teve tanta polêmica que alguns deles até voltaram aos cofres do Estado. Então é preciso que se diga à população de São Luís para onde foi o dinheiro. Se não há desvios, nem irregularidade, não tem por que não falar. É obrigação do gestor prestar contas do cidadão sobre os recursos que recebe” afirmou ele.

Para Bira é importante que o prefeito se manifeste, respondendo de imediato onde o dinheiro está, sem que seja preciso ações judiciais, pois a prestação de contas dos recursos públicos é direito da população.

Em aparte ao deputado Raimundo Cutrim (DEM), o petista considerou importante que a Assembleia possa buscar esclarecimentos sobre os recursos da Prefeitura de São Luís. Justificou o requerimento protocolado por ele na ALEMA, pedindo informações formais ao prefeito, “antes de qualquer julgamento é preciso que exista o esclarecimento” disse.

Já em aparte ao deputado Marcelo Tavares (PSB), se comprometeu a assinar o pedido de CPI para investigar os convênios firmados entre prefeitura da Capital e o Governo do Estado.  “Essa CPI, em hipótese alguma, vai se restringir ao caso de São Luís. Não vai, porque num processo investigativo às vezes procuramos uma coisa e encontramos outra, isso é natural do processo investigativo. Então, se o assunto são os convênios, se está se referindo a convênios, porque evidentemente você não vai se restringir ao convênio de São Luís, mesmo que o objeto da CPI seja esse, mas é da natureza da investigação ir a fundo e descobrir” destacou. 

Bira esclareceu que assina as duas CPI’s, tanto a que se restringe a prefeitura de são Luís, requerida por Roberto Costa (PMDB), quanto a que objetiva investigar as verbas destinadas a prefeituras do interior do Estado, requerida por Marcelo Tavares, pois toda investigação tem que ser fundamentada e completa.

“Não estou atrelado nem a um e nem a outro e, portanto, estou defendendo o interesse público. Se há uma verba, se há recurso, se há denúncia, tem que ser investigado. Agora, não tenha nenhuma dúvida de que uma investigação, uma vez aberta, Deputado Roberto Costa, uma vez aberta por iniciativa de Marcelo Tavares, essa CPI não vai se restringir apenas ao Prefeito João Castelo porque um processo investigativo tem que ir fundo em cada situação. Se outras situações de irregularidades aparecerem, a CPI não pode se esquivar. Ela tem obrigação, sob pena de também cometer crime.” afirmou o petista.

Bira concluiu o Expediente Final aconselhando Roberto Costa de também assinar os dois pedidos de CPI, sem medo, pois a função deles é defender os interesses do povo.  “As duas CPI vão investigar o mesmo objeto, que são os convênios firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Por isso peço, deputado Roberto Costa, que o senhor também assine os dois pedidos.” finalizou Bira.

O deputado Roberto Costa (PMDB) esteve na tarde desta quarta-feira (16), na Procuradoria Geral de Justiça, para dar entrada na ação que vai investigar o sumiço dos R$ 73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís, conforme vem sido denunciado por ele desde a semana passada.

Roberto Costa entregou toda a documentação pessoalmente à procuradora-geral do estado, Fátima Travassos, que imediatamente deu andamento à ação.

“A primeira providência já foi tomada. Eu já despachei para a minha assessoria jurídica especializada, pois eu só tomo qualquer decisão motivada por parecer jurídico. Por enquanto eu estou dando prazo de cinco dias para a assessoria analisar as provas, porque nós temos que dar um caráter de oficialidade. Agora vamos aguardar a manifestação da assessoria.” afirmou Fátima Travassos.

A procuradora-geral do estado disse que o prefeito de São Luís pode se pronunciar sobre a ação. “O normal de qualquer procedimento administrativo aqui no Ministério Público Estadual é que a primeira providência que nós tomamos antes de qualquer medida é dar oportunidade para que a pessoa representada se manifeste acerca da ação” explicou a procuradora.

Segundo Roberto Costa, mais do que a cobrança para a devolução do dinheiro, a finalidade da medida  é fazer com que a Prefeitura de São Luís se manifeste e dê explicações plausíveis de onde o dinheiro foi parar.