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  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2012

Dutra protocola na ONU dossiê sobre assassinato de Décio Sá

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara, Deputado Domingos Dutra (PT), destacou os pontos a serem abordados
durante Reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações
Unidas (ONU), quinta-feira (24). O
assassinato do jornalista Décio Sá e a ação do Governo do Maranhão em tentar
destruir a comunidade centenária de Vinhais Velho são os principais pontos a
serem discorridos pelo parlamentar.
Durante
todo o dia de hoje (25), Domingos Dutra juntamente com o Deputado Luiz Couto e
a advogada Núbia Dutra estiveram reunidos com a embaixadora Maria Nazareth
Farani para pontuando os trabalhos a serem seguindo na maior reunião sobre
Direitos Humanos no mundo.
“A
comitiva brasileira terá 70 minutos para expor e debater sobre os avanços e os
retrocessos na área de Direitos Humanos deste o Governo Lula”, explica Domingos
Dutra. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, abrirá a
palestra e logo em seguida passará a palavra a Domingos Dutra para fazer um
balanço das atividades do Congresso nos últimos anos.
A
aprovação da PEC 438/01 (PEC do Trabalho Escravo), na última terça-feira (22),
a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação no Brasil estarão em pauta
durante meu discurso. De acordo com o presidente da CDHM, “o Brasil tem
avançado bastante em diversos setores, porém, ainda tem muito que concertar,
como: a necessidade de avançar as demarcações das terras de quilombolas e
indígenas, exterminar com as constantes violências no campo, olhar com justiça
e respeito aos atingidos por barragens, às mulheres vítimas de violência, aos
encarcerados, dentre outros”, enfatizou.
“Apresentarei
e protocolarei na ONU o relatório da diligencia feita pela CDHM, em São Luís,
nos dias 10 e 11/05, juntamente com um dossiê de informações sobre o
assassinato do jornalista Décio Sá, morto pela maldita pistolagem existente no
Maranhão, e que, mesmo após 30 dias, há poucas informações concretas quanto à
execução”, manifestou o parlamentar.
Outro
dossiê a ser protocolado na ONU refere-se a Vinhais Velho, um sítio arqueológico
de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupinambás, ameaçado de
destruição pelo Governo do Maranhão para que seja construída uma Via Expressa.
A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um cemitério de 1690 e um
histórico porto de embarque e desembarque. Há também fontes e reservas
naturais, mangues, juçaras, ipês dentre outras árvores nativas.

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2012

Divulgação de salários públicos é vitória da socieade

Essa é a opinião da OAB e de jurista
ouvido pelo Congresso em Foco. A publicidade dos vencimentos, porém, vai
gerar reação corporativa, como a que levou site a ser alvo de 50
processos movidos por inspiração do Sindilegis

por Eduardo Militão


Eugênio Novais/OAB
Ophir Cavalcante: o cidadão é o “patrão” do servidor público. Portanto, tem o direito de saber quanto paga a ele
A
prometida publicidade completa dos nomes e salários dos servidores
públicos, consequência da Lei de Acesso às Informações Públicas, colocou
juristas e sindicalistas em lados opostos. O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o professor de direito
público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) Maurício
Zockun disseram ao Congresso em Foco que a decisão do
Executivo, Judiciário é um importante marco na conquista da
transparência pública no Brasil. “O patrão é o cidadão brasileiro, que
tem de saber quanto seus funcionários ganham”, disse Ophir ao Congresso em Foco na tarde desta quinta-feira (24).
A decisão tomada pelos chefes dos três poderes da República, no
entanto, não será aceita pela corporação dos servidores públicos de
forma pacífica. Os sindicatos que representam os funcionários dos três
Poderes afirmam que a decisão prejudica a intimidade e a segurança dos
servidores, e discutem estratégias para reagir à medida de
transparência. “É uma informação de natureza pessoal”, opinou o
coordenador de comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do
Judiciário e do Ministério Público (Fenajufe), Jean Loiola.
Na semana passada, quando começou a valer a Lei de Acesso, a presidenta Dilma Rousseff baixou decreto para obrigar o Executivo a divulgar a relação dos vencimentos de todos os seus funcionários públicos. Na terça-feira (22), foi a vez do Supremo Tribunal Federal, num indicativo para todo o Judiciário. Na quarta-feira, Câmara e Senado
tomaram a mesma decisão, que contrariou, inclusive, posição levada às
últimas consequências pelo sindicato da categoria, o Sindicato dos
Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis).
A questão da publicidade dos vencimentos dos servidores públicos está no cerne da disputa judicial que o Congresso em Foco
enfrenta contra alguns servidores do Senado, justamente por inspiração
do Sindilegis. Em agosto do ano passado, quando o assunto ainda não
estava em efervescência, o site publicou a lista dos 464 servidores do Senado
que ganhavam mais que o teto do funcionalismo, hoje fixado em R$
26.723, contrariando a Constituição. O Sindilegis mobilizou os
funcionários a processarem o site por causa das reportagens
sobre supersalários. Houve 50 ações na Justiça, mas os magistrados
arquivaram 36 delas. Só restam 14, incluindo recursos movidos pelos
servidores.
Para o presidente da OAB, as reações corporativas dos servidores, a
exemplo do que vem acontecendo até agora com os processos movidos contra
o Congresso em Foco, não devem prosperar. Para ele, o
cidadão, que paga os impostos e mantém o Estado, tem o direito de saber o
que fazem com o dinheiro arrecadado com “o seu suor”. Ophir admite que
pode, ocasionalmente, haver desconforto por parte dos funcionários, mas
que o interesse público deve prevalecer sobre o individual. “Ninguém
pode ter vergonha do que ganha”, contou Ophir.
Autor do livro Corrupção, ética e moralidade administrativa
(Fórum, 2008), o professor de Direito Administrativo da PUC-SP Maurício
Zockun lembrou que qualquer cidadão pode fazer o controle do Estado com a
informação sobre as folhas de pagamento. “Eles são servidores de quem?
Nossos. É o povo quem paga”, afirmou. Zockun disse que a contrapartida
aos benefícios que os funcionários públicos têm em relação às demais
pessoas é ter sua vida funcional com menos privacidade que os demais
trabalhadores.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2012

PCdoB reafirma oposição a prefeito João Castelo e a grupo Sarney

“A decisão do ex-governador
José Reinaldo Tavares de integrar a administração do prefeito João Castelo em
absolutamente nada altera o projeto eleitoral do PCdoB de se unir com os demais
partidos dispostos a construir uma alternativa às candidaturas de Castelo e a
do grupo Sarney”.

A declaração dada
 ontem à tarde é do presidente do PCdoB de São Luís, Márcio Jerry,
esclarecendo rumores de que o ingresso do ex-governador no governo Castelo
teria o aval dos comunistas e do presidente da Embratur, Flávio Dino.  “Fazemos
oposição ao prefeito Castelo e estamos empenhadíssimos em construir uma
candidatura capaz de dar um novo rumo à nossa cidade, que vem sendo duramente
castigada”, informou.
Respeito – Jerry
confirmou  a boa relação que o partido tem com Zé Reinaldo, mas descartou
de forma enfática qualquer negociação para abandonar o barco oposicionista e se
alinhar ao tucano João Castelo. “Respeitamos o ex-governador,  mas
lamentamos que ele não esteja nos ajudando a compor nesta eleição um campo
político progressista sintonizado com o desejo da imensa maioria de nosso povo
que é de renovação e mudança”.
Unidade – A unidade
dos pré-candidatos Eliziane Gama(PPS), Tadeu Palácio(PP), Edivaldo Holanda
Júnior(PTC) e Roberto Rocha(PSB) continua sendo, segundo o dirigente comunista,
o principal objetivo do PCdoB para as eleições de outubro. “Todas as pesquisas
mostram que esse campo político unido tem chances imensas de ganhar as
eleições. Estamos trabalhando por essa unidade e cremos que ela sairá de forma
madura, transparente e democrática”.
De acordo com Jerry, os
pré-candidatos oposicionistas voltarão a se reunir nesta sexta, 25, e novamente
na próxima quarta-feira, 30, “para dar sequência aos entendimentos que
objetivam acertar um programa e uma candidatura unificada” do campo político,
que contará, garantiu, com o “integral apoio e participação do presidente da
Embratur, Flávio Dino”.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2012

Prefeitura não manda representante para negociar e greve dos motoristas continua

A tentativa do vereador Geraldo
Castro (PCdoB) encontrar uma solução para o impasse que gerou a paralisação geral
dos motoristas de ônibus fracassou nesta tarde de quinta-feira (24) e a greve
continua.
O encontro foi realizado na sede
da OAB-MA e intermediado pelo presidente da entidade, Mário Macieira. Após o
encerramento da reunião, os dirigentes da categoria emitiram uma nota reafirmando
a continuação do movimento grevista.    
Segundo a nota assinado pelos presidente
da OAB, Sindicato dos Motoristas, Sindicato das Empresas de Transportes e pelo
vereador Geraldo Castro, “o avanço nas negociações depende da presença e da
participação de um representante autorizado da Prefeitura de São Luís, que foi
convidado, por telefone, através do Procurador Geral do Município”.
A nota diz ainda que “a reunião
foi suspensa e fica no aguardo de uma manifestação do Poder Executivo municipal
a cerca da possibilidade de sua participação no processo de negociação”.
A reunião foi articulada com a
finalidade de permitir que empresários, sindicalistas e prefeitura discutissem
a questão e encontrassem uma solução para por fim a paralisação, mas o prefeito
João Castelo não compareceu e nem mandou representante.
Apesar das várias tentativas de
ter a presença de um representante do prefeito na discussão, os esforços foram
em vão, o que fez o clima esquentar ainda mais no ambiente.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2012

Inscrições para o Enem 2012 começa na segunda-feira

Exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro e terá novidades na correção da redação

iG

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, e o
presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, anunciaram na tarde desta
quinta-feira (24) mudanças para o próximo Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), que abrirá inscrições na próxima segunda-feira (28). 
O Ministério da Educação (MEC) alterou a correção da redação. A
discrepância máxima entre as notas dadas pelos dois corretores caiu dos
atuais 300 pontos para 200 na média geral. Quando esse limite for
ultrapassado, um terceiro corretor analisará a redação. Nos casos em que
nem um terceiro corretor conseguir chegar a um consenso com os outros
dois, a prova será submetida a uma banca examinadora, que dará a nota
final.
Além disso, se  houver uma discrepância de 80 pontos na correção de
qualquer uma das 5 competências aferidas na redação, o texto também
passará para a avaliação de um terceiro corretor. (conheça os itens avaliados).
O ministério vai disponibilizar um guia para a redação a todos os
candidatos e corretores com os critérios e exemplos de boas práticas. O
material estará disponível em julho, no site do MEC.

 

Calendário
O edital com todas as regras será publicado na sexta-feira (24) e as
inscrições para a edição de 2012 começam na próxima segunda-feira (28).
Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa
de inscrição permanece em R$ 35 e o último dia para pagá-la será dia 20
de junho. Os alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em
escola pública estão isentos do pagamento.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e o gabarito da
prova será divulgado no dia 7 de dezembro. O resultado final estará
disponível em 28 de dezembro.
O ministro anunciou que o MEC e o Inep vão respeitar o acordo firmado
com o Ministério Público no qual se comprometiam a conceder acesso a
redação corrigida a todos os candidatos. A logística de como esse acesso
será feito ainda não foi definida.

 

Certificação do ensino médio
A obtenção do certificado de conclusão do ensino médio pelo Enem,
para maiores de 18 anos, também vai mudar. A nota de corte aumentou de
400 para 450 em cada uma das quatro provas objetivas sobre as áreas do
conhecimento (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e
suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e ciências da natureza
e suas tecnologias). Na redação, a nota mínima permanece em 500 pontos.
Desde 2009 o Enem passou a ser utilizado por universidades públicas
como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O
Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas do
governo federal como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o
Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no
exterior do Ciência sem Fronteira.  

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2012

Hackers invadem site do PMDB-MA

Aline Louise

O site do PMDB do Maranhão foi hackeado na noite desta quarta-feira.
Todas as páginas secundárias do site institucional estão inacessíveis,
contendo apenas o aviso de que foi alterado por um usuário que se
identifica por “Alone Hacker” (hacker solitário).

O invasor do sistema diz que os dados do site não foram alterados, nem
deletados, mas observa: “administrador, sua segurança é 0%”. O recado
avisa ao gerente do sistema do PMDB/MA que a invasão é “apenas um
recado”, adverte para que reveja métodos de segurança e completa: “caso
contrário, o seu site vai se perder na escuridão”.

Além da página principal, os links relacionados a notícias não foram
alterados pela ação do hacker. A assessoria de imprensa do PMDB foi
procurada pela reportagem, mas não foi encontrada para comentar o
assunto.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2012

José Reinaldo toma posse na Segov defendendo unidade da oposição

Em
concorrida solenidade realizada nesta manhã se quinta-feira (24),  o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) tomou posse na secretaria de Governo do Município, atendendo a
um convite pessoal do prefeito João Castelo (PSDB).
Castelo
deixou claro, ao final do discurso de saudação do novo auxiliar, que pretende
aproveitar sua experiência como ex-governador para ajudá-lo na tarefa de
realizar as obras que a cidade está precisando e ter mais liberdade para cuidar
de sua campanha à reeleição.
O
prefeito e o ex-governador focaram seus pronunciamentos na unidade da oposição
e no grande projeto Flávio Dino para 2014, quando estará em jogo o comando
sucessório do Estado.
José
Reinaldo alertou para os erros do passado quando o senador José Sarney
estimulava a briga entre os partidos de oposição na eleição da capital, o que
dificultava a união de forças anti oligarquia na eleição estadual. Ele ressaltou que aceitou o convite em função da importante contribuição que Castelo deu para derrotar a oligarquia Sarney em 2006, quando ajudou eleger o governador Jackson Lago. 
“O
convite foi meu, pessoal. Minha expectativa é que, com sua experiência possa me
ajudar a administrar a cidade”, disse Castelo antes de assinar o ato de
nomeação. 

Segue abaixo a íntegra do discurso do ex-governador José Reinaldo
Tavares.     

Amigas e amigos
O prefeito João Castelo honrou-me com o convite para
assumir a Secretaria de Governo da Prefeitura, eu aceitei achando que era meu
dever colaborar com ele que em 2006 foi um valioso integrante da chamada Frente
de Libertação do Maranhão, momento único na história política maranhense, que
teve como desfecho a eleição de Jackson Lago para o governo do estado.
Portanto é com prazer que me junto a essa valorosa
equipe que vem, com sucesso, realizando obras e ações de grande benefício para
a cidade.
Eu e Castelo já fomos governadores do estado e
conhecemos profundamente os bastidores da política do estado. Eu, como ele, fui
tremendamente perseguido por aqueles que se julgam donos do Maranhão. Nem
ministros podiam vir aqui.
Com Castelo é parecido, pois tentam impedir a realização
de qualquer programa importante da prefeitura. Para isso lançam mão de pressão,
da amizade, do poder das posições que ocupam deixando implícitas ameaças aos
que não se submetem.
Eu não posso me omitir ante tudo que fazem com um
membro da oposição muito importante quanto o prefeito Castelo.
Castelo deixou de cumprir promessas de campanha? É
provável ante as dificuldades que lhe são impostas pelo governo. Mas mesmo
assim, com paciência e competência Castelo vai trazendo obras e ações de enorme
importância para a população e aos poucos vai se transformando em um dos
melhores prefeitos que São Luís já teve.
Considero um erro brutal tratar Castelo como se não
fosse oposição ao governo do estado, logo ele que vem se constituindo no maior
adversário da oligarquia e o mais prejudicado por ela. Vim portanto, meus
amigos, que me conhecem e sabem que não ajo com subterfúgios e não me omito,
por delegação do prefeito, para agir como sempre na minha vida abrindo as
portas para o diálogo com todos aqueles que querem um Maranhão liberto das suas
amarras políticas históricas o que só se dará com a eleição de Flávio Dino para
Governador em 2014.
Não será pela divisão das lideranças e partidos
oposicionistas que venceremos em 2014. Isso é o que eles querem, pois estão assistindo
e se deleitando com a divisão da oposição uma reedição de um passado sempre repetido,
pois as oposições se dividiam na paixão da eleição municipal, e o rancor permanecia
e dominava à todos e inexoravelmente vinha a derrota na eleição para governador
como consequência. Esse foi o modelo de dominação que deu a oligarquia um longo
período de desastrosa administração do estado que levou a corrupção, a pobreza
e aos piores indicadores sociais do país.
Em 2006 a primeira reunião que fizemos com as maiores
lideranças da oposição foi um desastre e se eu não estivesse no governo e
levasse com pulso firme a união teríamos perdido do mesmo jeito que no passado.
Portanto eu continuo o mesmo querendo a vitória de Flávio
em 2014 e estou me colocando a disposição de todos os que me conhecem e confiam
em mim para o diálogo que permita a união sólida entre nós com esse objetivo
maior.
Castelo é muito importante para 2014 assim como o
PSDB. Vamos discutir a campanha e a nossa união. O adversário do povo
maranhense é a oligarquia e não se deve colocar o prefeito como alvo da oposição.
Estou pronto para ajudar o prefeito a governar sempre dando grande prioridade
para a conversa política e o entendimento das oposições. Acredito muito no
prefeito João Castelo, no seu trabalho, na sua competência. Foi um dos melhores
governadores do estado e acredito que no final de seu mandato também estará
incluído entre os melhores prefeitos de São Luís. É dedicado, hábil negociador
e grande realizador e assim faz por merecer o carinho da população da cidade,
em que pese o tremendo bombardeio midiático que recebe todos os dias.
Não vamos dar ao senador Sarney o que ele quer e
sempre teve, uma oposição desunida, presa fácil nas eleições para governador no
passado.
Flávio Dino precisa disso para tornar possível o sonho
de um Maranhão livre e democrático.
Muito obrigado prefeito pelo convite, vim para ajudar,
conte comigo.   

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