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  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

Governo Roseana Faz IDEB retroceder no MA

O Maranhão, para a vergonha do
nosso povo, aparece mais uma vez como destaque na mídia nacional, desta vez por
conta dos índices negativos do IDEB, o que só confirma a denúncia de setores da
oposição, que acusam a governadora Roseana Sarney (PMDB), de virá as costas para
a Educação do Estado.
O deputado Rubens Júnior (PCdoB)
lembrou nesta manhã de segunda-feira (15) que, enquanto boa parte do Brasil
avança na avaliação do IDEB, o Maranhão no ensino médio cai. “A nota já era
muito baixa em 2009 (3,2) e, em 2011, caiu mais 0,1, reduzindo para 3.1. Sete estados
tiveram a nota do IDEB, no ensino médio, reduzidas, dentre eles o estado do Maranhão.
E isso nós não podemos aceitar. Não podemos achar que isso é normal. Não
podemos entender que isso é culpa de uma avaliação. Isso é culpa de um sistema
que está verdadeiramente falido. Isto é culpa de ausência de política pública
nesta área, com seriedade” criticou.
Para o parlamentar comunista, os
péssimos índices alcançados são fruto da bagunça no setor educacional do Estado,
onde todo dia muda o secretário. “A governadora quando assumiu disse: vou
trazer um grande técnico da educação de Brasília. Depois colocou Anselmo
Raposo, tirou e botou a Olga Simão, depois tirou e colocou Bringel, que é um
técnico do Planejamento, mas não é da Educação e diz que vai vir outro
secretário. Educação não é lugar de interino, é lugar de efetivo”, defendeu Júnior.
Segundo Rubens Júnior, o Maranhão
é um dos pouquíssimos Estados que não tem um Plano Estadual de Educação. “É por
isso que aqui o professor de história dá aula de química. Os professores
tiveram que entrar em greve, no ano passado, para ter o piso salarial, de
acordo com quem entende de Supremo Tribunal Federal. A grande ação do governo do
Estado na área da Educação foi fechar escolas dizendo que tinha vaga sobrando.
E, além de fechar as escolas, cai a nota do IDEB. Qual a justificativa para
isso, senhoras e senhores deputados? Nenhuma”, lamentou.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

Assembleia emite nota de pesar pelo falecimento de Raimundo Assub

O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em nome de
todos os deputados, divulgou na manhã desta quarta-feira (15) nota de pesar e
condolências aos familiares pelo falecimento do ex-presidente da Câmara
Municipal e ex-prefeito interino de São Luís, Raimundo Assub.

Na nota de pesar, o presidente da Assembleia Legislativa lembra que Raimundo
Assub foi vereador de cinco mandatos, e reconhece que o ex-parlamentar teve uma
longa folha de serviços prestados à população de São Luís. “Assub deixou sua
marca registrada em São Luís”, diz a nota do presidente.

INFARTO

O ex-vereador e ex-prefeito de São Luís Raimundo Assub faleceu aos 70 anos de
idade, vítima de um infarto fulminante, quando se encontrava em sua residência,
na Raposa. O velório está sendo realizado na Câmara Municipal de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

Edivaldo Holanda defende prevenção contra desabamento

Edivaldo Holanda Júnior (PTC)
defendeu a implantação de políticas preventivas em áreas suscetíveis a
desabamento em São Luís. Para o candidato, a administração municipal deve fazer
o mapeamento e zoneamento dessas regiões, aliados a programas habitacionais que
retirem os moradores de áreas de risco.
“A administração só olha para
esses locais quando acontecem os desastres. Nós desenvolveremos um trabalho
diferente: mapeando os pontos e promovendo políticas habitacionais, vamos
prevenir que desastres aconteçam e que as famílias percam suas casas”, afirmou.
Edivaldo e a militância da
coligação “Muda São Luís” (PTC-PSB-PCdoB-PDT) fizeram uma grande caminhada
pelas ruas do bairro Coheb-Sacavém na tarde desta terça (14). A comitiva foi
recebida com gestos de apoio. Os moradores saíram às ruas para conversar com
Edivaldo e dar seu voto de confiança.
A Coheb-Sacavém é um dos
bairros da capital maranhense que mais sofrem com desabamentos, em períodos de
chuva, fazendo com que muitos moradores percam seus imóveis. “Todo inverno
temos esse problema. É só a chuva vir para os desabamentos começarem”, reclama
a aposentada Maria Oliveira.
A costureira Ana Silva Viana
relata que as realocações de moradores são frequentes e reivindica melhorias na
infraestrutura do bairro: “Quando o morro desliza, as pessoas tem de sair de
casa. Espero que a prefeitura resolva também nossos problemas de falta de água
e de esgoto”.
Planejamento urbano é um dos
temas contemplados no plano de governo de Edivaldo Holanda Júnior. O plano
prevê o desenvolvimento de um Sistema de Controle de Dados Habitacionais, que
permita o aperfeiçoamento, o diagnóstico, o planejamento e a avaliação da ações
por parte da Prefeitura Municipal.
Desde o início da campanha,
Edivaldo tem trabalhado com dados sobre a realidade de São Luís para levar
melhorias nas áreas que precisem de atuação do poder público com mais urgência.
Em relação aos desabamentos, o plano de governo de Edivaldo prevê a atuação em
áreas de risco como encostas, margem de rios e locais de frequente alagamento.
“São áreas que todo o ano
chamam a atenção pelo risco que traz às vidas das pessoas. Se for eleito, vou
trabalhar desde o começo da gestão para dar atenção aos bairros que têm mais
problemas com a defesa civil,” confirmou.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

Presidente do TJ-MA garante continuidade das obras da Via Expressa

O presidente do Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior,
determinou nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência, a
continuidade das obras da Via Expressa. O desembargador concedeu ao
Governo do Estado o pedido de suspensão da medida liminar concedida pela
3ª Vara da Fazenda Pública de São Luísa capital, que suspendeu os
serviços de construção da avenida no trecho do Vinhais Velho.
No
pedido, o Estado sustentou que a liminar concedida pela vara judicial
“viola a ordem pública, na medida em que impõe de forma desproporcional a
suspensão da obra cuja execução se encontra em estágio avançado”.
Alegou ainda que o atraso na conclusão da obra “acarreta custos a serem
suportados pelo contratante, causando indesejável lesão à economia
popular”.
INTERFERÊNCIA – Na decisão, Guerreiro Júnior disse ter
verificado, sem entrar no mérito da causa, que a liminar que suspendeu a
obra culminou na invasão da esfera de atuação do Poder Executivo, e por
consequência, resultou em lesão à ordem, abalada diante da ofensa a um
dos princípios básicos da Constituição – a independência entre os
poderes.
“O caso envolve contrato no importe de R$ 55.139.849,52.
Dessa forma, é inegável que a determinação judicial suspendendo as
obras e desapropriações em trecho da Via Expressa configura lesão à
ordem pública, por indevida interferência do Poder Judiciário na seara
administrativa do Poder Executivo”, declarou o magistrado, acrescentando
que “a medida dificultaria a regular execução dos serviços públicos e o
exercício das funções administrativas por suas autoridades
constituídas”.
LIMINAR – A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda
Pública, nos autos da ação civil pública movida pelo promotor de Justiça
Fernando Barreto, havia determinado a suspensão das obras e as
desapropriações no trecho da Via Expressa que atinge a comunidade do
Vinhais Velho, bem como a suspensão das obras que acarretam a supressão
de áreas de preservação permanente.
 

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

CGU propõe parceria ao Ministério Público para combater a corrupção

A
cooperação institucional entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o
Ministério Público do Maranhão (MPMA) para realizar ações de combate à
improbidade administrativa e à corrupção foi o tema de uma reunião
realizada na terça-feira (14), às 14h, na sede da Procuradoria Geral de
Justiça, em São Luís. A solicitação de parceria foi oficializada pelo
chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, à
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
No
encontro, o representante da CGU informou que, por meio da Secretaria
de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o órgão pretende
estimular a participação da sociedade na prevenção da corrupção,
contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade
das instituições públicas. “Nessa linha de atuação, o Ministério Público
tem um papel estratégico e o trabalho em conjunto rende resultados mais
efetivos”, destacou Viégas.
Regina
Rocha informou que uma das principais prioridades de sua gestão é
promover ações e projetos na área da probidade e da transparência
fiscal, além de campanhas institucionais. “Combater a corrupção é uma
diretriz institucional do Ministério Público”, declarou.
Por
designação da procuradora-geral, foi formada uma comissão de membros e
servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da
probidade administrativa e transparência fiscal. O grupo se reuniu em 16
de julho e teve a participação de 12 membros do MPMA. A primeira
sugestão da comissão é que o Ministério Público realize, após o período
eleitoral, um seminário com os prefeitos eleitos para informar e
orientar sobre prevenção à improbidade.
A
proposta foi apresentada ao chefe da CGU que manifestou o apoio da
instituição à iniciativa ministerial. Na reunião, ficou acertado, ainda,
que será realizado um curso para promotores de justiça sobre técnicas
de detecção de fraude. O objetivo é garantir uma fiscalização rígida e a
intervenção mais ágil nesses casos.
Outro
ponto a ser trabalhado entre as instituições é a renovação de um termo
de cooperação técnica firmado pela Procuradoria Geral de Justiça com a
CGU. “O termo vigente é de 2003. Com base na diretriz institucional
adotada por esta gestão, em sintonia com as propostas apresentadas pela
comissão formada por promotores e servidores, vamos repactuar a
cooperação técnica e ampliar as ações conjuntas”, explicou a diretora da
Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína
Ferreira.
Participaram
da reunião de trabalho o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins
Coelho, e os promotores de justiça Laert Pinho de Ribamar, Jerusa
Capistrano Pinto Bandeira e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da
Assessoria Especial da PGJ.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

Pesquisa Constat mostra Castelo em queda livre

A pesquisa Constat, contratada
pela TV Guará e divulgada hoje (14), revela o candidato João Castelo  em queda livre na corrida
sucessória da capital.  Num comparativo
com a primeira sondagem apresentada pela emissora, realizada entre os dias 15 e
21 de julho, registrada na Justiça Eleitoral sob o nº Ma-00058/2012, João
Castelo perdeu quase dez pontos percentuais, despencando de 39,91% para 30,4%. No
mesmo período, seu principal adversário, Edivaldo Holanda Júnior, pulou de 11%
para 18,4%.
A
pesquisa entrevistou um universo de 1.500 pessoas entre os dias 6 e 9 agosto e
constatou que se a eleição fosse agora Castelo teria 30,4% das intenções de
voto, Edivaldo Holanda Júnior 18,4%, Tadeu Palácio 14,26%, Eliziane Gama 5,98%,
seguida de Washington Oliveira com 4,52%. A margem de erro é de 2,5%.

No pelotão de baixo aparece Marcos Silva 3,06%, Haroldo
Saboia 0,51 e Ednaldo Neves 0,38%. O universo de indecisos é de 9,03% e outros
13,62% estão dispostos a anular o voto.
A novidade nesta sondagem feita pelo Instituto Constat
é o crescimento de Edivaldo, que ultrapassou Tadeu Palácio e está se consolidando
como o principal adversário de João Castelo.
A polarização entre os dois candidatos acontece a
menos de uma semana do início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão (começa
dia 21 de agosto), mas antes de iniciar o palanque eletrônico, novas pesquisas
estão na forma e devem continuar apontando o crescimento do candidato da
coligação “Muda São Luís”.

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2012

TRE defere candidatura de Tadeu Palácio

O Tribunal Regional Eleitoral
caba de deferir neste instante, 16h desta terça-feira (14) o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito Tadeu
Palácio, que havia sido impugnado pelo candidato a vereador pelo PRTB, Genival.
Do resultado da votação cabe
recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e os advogados do candidato Genival já
anunciaram que vão recorrer.
Desta forma Tadeu está liberado
para a campanha, mas terá que ficar atento às decisões do TSE, que já
começou a julgar os recursos e promete ser célere neste tipo de deliberação.
O ex-prefeito havia sido impugnado
com base na Lei da Ficha Limpa, que não permite que candidatos com pendências
nos Tribunais de Contas concorram a mandato eletivo.  

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