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| Roseana Sarney usa dinheiro público para favorecer aliados |
Faz tempo que todas as eleições no Maranhão são decididas e
garantidas com recursos públicos distribuídos aos aliados, e para cooptação de
adversários. O governo Roseana Sarney tratou de aprofundar essas práticas,
usando sempre os recursos públicos através de convênios eleitoreiros celebrados
à beira de uma nova eleição.
Apesar de enfrentar um processo de cassação fortíssimo, sob
acusação de uso de recursos públicos usados em convênios eleitoreiros, cujo
desfecho pode levar à degola de seu mandato, Roseana Sarney não se intimida e fez,
agora em junho de 2012, exatamente a mesma coisa de 2010, quando colocou toda a
estrutura da Administração estadual para celebrar convênios de toda sorte. É
importante tentar eleger o maior número de aliados com os recursos públicos.
Somente no mês de junho 2010, Roseana Sarney fez cerca de mil
convênios eleitoreiros, dos quais 670 somente nos três dias que antecederam a
convenção que a escolheu candidata, no dia 24 de junho de 2010.
O secretário Hildo Rocha, testemunha de defesa de Roseana
Sarney no processo de cassação, disse que a quantidade alta de convênios no mês
de junho de 2010, era porque o ano era curto, em função de não ser permitida a
celebração de convênios a partir do dia 05 de julho. O mesmo Hildo Rocha,
respondendo a pergunta do advogado Rubens Pereira Junior, afirmou que em 2011
as finanças do Estado estavam em ordem, e que o Estado não estaria “quebrado”
por causa dos convênios feitos em 2010.
No entanto, como em 2011 não havia eleições, apesar de as
finanças do Estado estarem com boa saúde, no mês de junho, por exemplo, não se
verificou a “farra de convênios” ocorrida em 2010. Apenas cerca de trinta
convênios foram celebrados pela secretaria de cultura para incentivos ao bumba
meu boi. Nada de convênios milionários da SINFRA, DEINT, Secretaria de Saúde,
etc.
Já no ano de 2012, com eleições municipais à vista, a coisa
foi diferente: no mês de junho foram firmados nada menos que 608 convênios, nos
mesmos moldes dos convênios de 2010, com os mesmos objetos, as mesmas entidades
e valores milionários. Foram liberados cerca de 200 milhões de reais às
vésperas de iniciar o período eleitoral.
Há casos de prefeituras que firmaram convênios em 2010 cujo
objeto era “conservação de estradas vicinais”, coisa de alguns milhões de
reais, e agora, em 2012, firmou idêntico convênio com outros tantos milhões
para o mesmíssimo fim. Mais uma vez utilizou-se o período de convenções
partidárias para abrir os cofres do Estado e agradar aliados e cooptar
adversários à custa de recursos públicos.
Não se sabe até quando os recursos de convênios serão usados
de forma criminosa para eleger políticos, pois em todo ano de eleição a coisa
se repete. Em 2010, após minucioso trabalho, o procurador-geral do Ministério
Público do Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcante, encaminhou farta
documentação ao Ministério Público do Maranhão para as devidas providencias.
Não se tem notícia de alguma medida tomada.
O Ministério Público Federal também recebeu toda
documentação, e sequer entrou com alguma ação contra a candidatura de Roseana
Sarney.
A soma dos recursos transferidos em 2010 através dos
convênios, beira um bilhão de reais. Jamais os municípios sequer prestaram
contas desses recursos, prova de que serviram unicamente para alavancar a
reeleição de Roseana Sarney. As obras, da mesma forma, muitas nem foram
iniciadas.
Não fosse o ex-governador José Reinaldo, através de seus
advogados, ingressar com o processo de cassação de Roseana Sarney, todos
acreditariam que as eleições de 2010 no Maranhão foram perfeitas e isentas de
abuso.
Mas agora Roseana deu mais munição para ser usada contra ela
no TSE, provando que os convênios só são firmados em ano de eleição, às
vésperas do período eleitoral.
