Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2012

Edivaldo promete a blogueiros administração moderna e transparente

Em café da manhã com blogueiros,
tuiteiros e afins, nesta quarta-feira (29), o candidato da coligação “Muda São
Luís”, Edivaldo Holanda Júnior, garantiu que, se eleito, dará um choque de modernidade
em São Luís. Para ele, fazer uma administração moderna é administrar com
transparência, colocando a disposição da população um portal de internet que preste realmente
conta de todos os atos da prefeitura.
Edivaldo garantiu que desenvolverá parcerias com o governo federal que visem a inclusão
digital de dos cidadãos ludovicenses. O candidato informou que apenas 28 por cento
da população de São Luís, estimada em mais de 1 milhão de habitantes, têm
acesso, hoje, à internet.
O candidato solicitou aos
correligionários blogueiros e tuiteiros que usem a internet para pedir votos dos para que possa chegar ao segundo turno e ganhar a eleição. “Nosso
compromisso é fazer com que a cidade entre na era digital, pois nosso objetivo
é fazer de São Luís uma cidade melhor para se viver e uma prefeitura moderna”,
anunciou.

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2012

TSE mantém multa contra Roseana Sarney por propaganda irregular

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
rejeitaram, na sessão de hoje (28), recurso apresentado por Roseana Sarney
contra a multa por propaganda eleitoral irregular (no valor de R$ 2 mil) que
lhe foi aplicada nas Eleições de 2006. De acordo com o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Roseana, que à época exercia mandato de
senadora, foi notificada para, em 24 horas, retirar placas que
caracterizaram propaganda irregular por terem sido afixadas em bens de uso
comum, aos quais a população tem acesso, mas não o fez.
A defesa da candidata argumentou que a notificação
da Justiça Eleitoral foi enviada, por fax, ao seu gabinete no Senado
Federal, embora ela estivesse em campanha no interior do Maranhão. Na sessão de
hoje, o ministro-relator, Gilson Dipp, considerou que a notificação não foi
irregular, tendo em vista que a indicação do gabinete parlamentar no Senado foi
feita pela própria candidata. O ministro Dipp lembrou que “constitui ônus do
candidato indicar à Justiça Eleitoral sua localização”.
Quanto ao mérito, prevaleceu a divergência
aberta pelo ministro Arnaldo Versiani, seguida pelos ministros Marcos Aurélio,
Nancy Andrighi e também pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes
Rocha, que considerou não ser possível ao TSE analisar provas dos autos (no
caso, fotos) para chegar à conclusão diversa da que chegou o TRE-MA. “O acórdão
regional assentou, já na ementa, que a propaganda foi feita em bem público.
Como se trata de recurso especial, não se pode examinar fotografias que estão
nos autos, independentemente de terem sido contestadas ou não”, disse o
ministro Versiani.
O relator do recurso, ministro Gilson Dipp, votou
(vencido) pelo provimento do recurso, e foi seguido pelo ministro Dias Toffoli,
após verificar que “fotografias trazidas aos autos revelam, inequivocamente,
que a propaganda questionada estava na parte de dentro do estacionamento do prédio
locado pela coligação da recorrente, ou seja, na parte interna de propriedade
particular, fora, portanto, do espaço público e do passeio público (calçada)” e
da vedação constante do artigo 37 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

  • Jorge Vieira
  • 29/ago/2012

“Prefeitura deve colaborar com a segurança pública”, diz Edivaldo

Edivaldo Holanda fez corpo-a-corpo, hoje, na Vila Lobão
A Vila Lobão recebeu, na tarde desta terça (28), a
visita de Edivaldo Holanda Júnior (PTC). O candidato conversou com muitos
moradores, que falaram sobre a sensação de insegurança no bairro.
Edivaldo disse que o enfrentamento ao crime será
realizado por meio de política municipal de segurança, em que a população seja
a principal colaboradora e que conte com auxílio dos órgãos de segurança do
estado.
“Mesmo que segurança pública não seja, diretamente,
um serviço de responsabilidade da prefeitura, vamos contribuir para a melhoria
da qualidade de vida da população com a criação dos Conselhos de Segurança,
incentivando a participação popular nas políticas de segurança. A prefeitura
não pode ser moissa com os problemas da cidade”, afirmou.
Edivaldo Holanda Júnior e representantes da
coligação “Muda São Luís” (PTC-PSB-PCdoB-PDT) percorreram as ruas do bairro,
numa caminhada que levou centenas de pessoas a se juntarem ao movimento da
mudança política na cidade. andeiras vermelhas e verdes, que têm representado
esse sentimento moradores, numa demonstração de apoio ao candidato de oposição
João Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB).
Quem vive na Vila Lobão, relata o cotidiano de
precauções que os moradores precisam tomar para não serem vítimas de assaltos.
“Já fui assaltado duas vezes num mês. Evito sair de casa à noite porque tenho
medo”, diz o estudante Márcio Silva.
Nos bairros que sofrem de falta de segurança,
Edivaldo vem ressaltando a necessidade de trabalhar por serviços de
infraestrutura que auxiliem no combate à ação de criminosos. Dentre esses
serviços, estão a melhoria da iluminação pública e o respeito à lei de muros e
calçadas.
Na área de segurança pública, o programa de governo
de Edivaldo Holanda Júnior prevê ainda a transformação da Guarda Civil em
Guarda Civil Metropolitana, com aumento de efetivo e distribuição de viaturas
por vários pontos da cidade, e instalação de câmeras de monitoramento das áreas
públicas e comerciais de São Luís.
Café da manhã para internautas
Na manhã desta quarta-feira (29), às 7h30, Edivaldo
Holanda Júnior se reúne com blogueiros e internautas no Grand São Luís Hotel. A
reunião marcará a apresentação do projeto “Pacto com a Juventude”, com a
proposta de dar qualidade na educação, incentivar a prática de esportes,
ampliar o acesso à internet para pessoas de baixa renda e em pontos de alta
circulação de pessoas, entre outros.
Além disso, Edivaldo irá discutir políticas de
inclusão digital nas escolas municipais para as crianças e a juventude. “Hoje,
em plena era digital, é imprescindível que as escolas estejam equipadas com
computadores com acesso à internet, oferecendo ampliação de conhecimentos aos
alunos”, declarou o candidato.

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2012

Notas sobre o cotidiano político

Obrigação
do Estado
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça
manteve hoje (28) a sentença de juizado de primeiro grau que obriga o Estado a oferecer
transporte gratuito aos estudantes da rede pública de ensino da zona rural da
região tocantina. Em caso de descumprimento multa de R$ 10 mil diário.
O relator do processo, desembargador,
Marcelo Carvalho Silva, entendeu que
“o
direito à educação é garantido constitucionalmente, cabendo ao Estado assegurar
condições para o acesso e a permanência de alunos na escola, o que dá ensejo à
necessidade de fornecer transporte escolar gratuito, de forma
satisfatória”, afirmou.
Pé na estrada
Os deputados estão botando o pé na estrada e visitando suas
bases eleitorais, a fim de não serem esquecidos na próxima eleição.
O
deputado Raimundo Cutrim, por exemplo, disse hoje (28) que todas as sextas-feiras
está viajando ao interior do Estado para se fazer presente nas atividades de campanha
dos aliados. 

O mesmo exemplo vem sendo seguido pela grande maioria. Basta olhar para o plenário poara observar o baixissísmo quorum nas sessões plenárias.  

Justificando
O
deputado Magno Bacelar, ao defender a implantação de um hospital de alta
complexidade, com cem leitos, na região do Baixo Parnaíba, disse que a obra
beneficiará também a população de São Luis e deu a receita.
No
entendimento do parlamentar, a construção do hospital em Chapadinha, além de
resolver os problemas de saúde, vai evitar o êxodo dos pacientes da região para
os hospitais de São Luis.
Reforço
A
fala do ex-presidente Lula está ajudando Washington a crescer eleitoralmente,
segundo revela resultado de pesquisas feitas por alguns comitês de campanha.
O
resultado da última avaliação, após o programa eleitoral de segunda-feira,
levantado por um dos candidatos majoritários, revela crescimento substancial do
vice-governador após a aparição de Lula no horário eleitoral.
Clones eleitorais
Na
eleição proporcional tem de tudo, de “Tiririca Cover” a “Agostinho Carrara”,
aquele personagem interpretado pelo ator Pedro Cardoso na “Grande Família”, da
Rede Globo.
Os
dois candidatos se inscreveram com os nomes dos seus personagens e se
apresentam ao eleitorado com tal. O nosso “Agostinho Carrara”, por exemplo,  é sósia de Pedro Cardoso, dá até prá
confundir.
Indeferido
A
Justiça Eleitoral indeferiu pedido da coligação “Muda São Luís” contra o
prefeito João Castelo, acusado de ter usado irregularmente o tempo destinado
aos candidatos proporcionais para divulgar sua candidatura.
A
coligação queria a perda do tempo que Castelo teria usado no horário eleitoral
dos candidatos a vereador, mas a Justiça entendeu que não houve violação da lei
e manteve o tempo integral da coligação que apoiam o prefeito.

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2012

Dilma e Lula serão homenageados pela Assembleia

Por
unanimidade foi aprovado na manhã de hoje (28) projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora,
concedendo Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Bequimão” à presidente Dilma
Rousseff e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
A
maior honraria concedida pelo legislativo maranhense será entregue aos dois
maiores expoentes da política nacional, na atualidade, quando de suas vindas a
São Luís para participar das comemorações pela passagem dos 400 anos de
fundação da cidade, em setembro.
Falta marcar a data da
entrega, mas como no Estado tudo que se faz é pensando em política
eleitoreira, os dois devem chegar no fogo da campanha para tentar injetar gás na candidatura
moribunda de Washington.  
O vice-governador vem
explorando a exaustão a fala de Lula no horário eleitoral e deve aproveitar a
vinda de Dilma para reforçar o seu palanque eletrônico.  O único problema é que eles não conseguem fazer milagre.

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2012

Justiça manda Estado garantir transporte a alunos da zona rural

O Estado do Maranhão terá
que fornecer transporte escolar gratuito, integral e contínuo a
estudantes da rede pública de ensino médio das comunidades rurais da
estrada do arroz, na zona rural do município de Imperatriz, na região
tocantina.
A determinação é da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça
do Maranhão e beneficia alunos dos povoados de Petrolina, Coquelândia,
Olho D ‘Água dos Martírios, Esperantina, Açaizal, Matança, Bacabal, São
Félix, Altamira e Imbiral.
“O direito à educação é garantido
constitucionalmente, cabendo ao Estado assegurar condições para o acesso
e a permanência de alunos na escola, o que dá ensejo à necessidade de
fornecer transporte escolar gratuito, de forma satisfatória”, afirmou o
relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Para o
desembargador, a burocracia desmedida, a omissão e o descaso do gestor
público não devem ser razões para o agravamento da situação dos alunos
sem condições de custear o transporte diário para terem acesso às salas
de aula.
A decisão da 2ª Câmara do TJMA confirma sentença do
juízo de 1º grau e fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de
descumprimento. O Estado do Maranhão pediu redução da multa imposta,
argumentando que o valor não poder se balizar sob o aspecto financeiro
estatal.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores
Vicente de Paula Castro e Raimundo Barros (convocado), de acordo com o
parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
 

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2012

MP pede condenação de prefeito e vice de Vila Nova dos Martírios por ato de improbidade

Devido
a desvio e apropriação de recursos públicos da prefeitura de Vila Nova
dos Martírios, o promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, da Comarca
de Imperatriz, ajuizou, em 14 de agosto, Ação Civil Pública por ato de
improbidade administrativa contra o prefeito Wellington de Souza Pinto; o
vice-prefeito Gilmar Neres Silva; o secretário municipal de Articulação
Política, João Moreira Pinto; e a consultora e ex-secretária de
Finanças, Terezinha de Jesus de Sousa Miranda Silva.
As
irregularidades foram constatadas na prestação de contas de 2009. A
investigação inicial foi conduzida pela promotora de justiça Nahyma
Ribeiro Abas.
Consta
na ação que o vice-prefeito Gilmar Neres Silva denunciou ao Ministério
Público do Maranhão que na prestação de contas de 2009 da prefeitura
constavam documentos falsos comprovando o pagamento de diárias de
viagens de ida e volta a Brasília, que ele não tinha feito.  As
assinaturas das portarias de concessão das diárias foram falsificadas. O
vice-prefeito confessou somente o recebimento de um cheque no valor de
R$ 1.500, correspondente ao pagamento de uma viagem que teria feito a
São Luís.
O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que o prefeito Wellington
de Souza Pinto assinou quatro portarias, nos dias 13/07, 10/08, 18/08 e
25/08 do ano de 2009, autorizando o pagamento de diárias a Gilmar Neres
nos respectivos valores de R$ 1.400, R$ 1.500, R$ 2.000 e R$ 2.000,
correspondendo ao valor de R$ 6.900.O montante foi retirado das contas
do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e
do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da
prefeitura, conforme consta nas notas de empenho e ordens de pagamento.
A
falsificação das assinaturas de Gilmar Neres Silva foi comprovada por
análise do  Instituto de Criminalística (ICRIM). Também foram
encaminhados pelo Banco do Brasil os extratos da conta do Município de
Vila Nova dos Martírios, que atestam o repasse dos valores para a conta
de vice-prefeito. Na época, Terezinha de Jesus Sousa Miranda Silva era
secretária de Finanças, sendo responsável pela elaboração de todos os
processos de pagamento de despesas públicas da administração municipal.
A
investigação do MPMA identificou que os recursos públicos foram
repassados pelo prefeito a Gilmar Neres para pagar empréstimos
particulares feitos a João Moreira Pinto, pai de Wellington de Souza
Pinto, e à então secretária de Finanças. Portanto, a dívida foi quitada
na forma de falsos pagamentos de diárias de viagens nunca realizadas. Os
atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito estão
tipificados na Lei nº 8.429/1992.
“Os
elementos de provas apurados demonstram claramente um conluio entre os
requeridos para a prática de uma sucessão de condutas ímprobas
causadoras de enriquecimento ilícito e de prejuízo ao erário municipal”,
afirmou, na ação, o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro.
Para
o promotor, mesmo que Gilmar Neres não tenha participado da prática dos
atos de improbidade administrativa como os demais requeridos,
beneficiou-se diretamente desses atos, incorporando ao seu patrimônio
valores públicos.
PEDIDOS
O
MPMA pediu que Wellington de Souza Pinto, João Moreira Pinto e
Terezinha de Jesus de Sousa Miranda Silva sejam condenados a ressarcir
integralmente o dano no valor de R$ 6.900, perda dos bens ou valores
acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública,
suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos, pagamento de
multa civil com valor equivalente a duas vezes o dano, proibição de
contrato com o Poder Público e recebimento de benefícios fiscais ou
creditícios pelo prazo de cinco anos, entre outras penalidades.
Também
foi solicitado que Gilmar Neres da Silva seja condenado a perder bens
ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral
do dano no total de R$ 6.900, perda da função pública, suspensão dos
direitos políticos pelo prazo de 8 anos, pagamento de multa civil com
valor equivalente a três vezes o dano, proibição de contrato com o Poder
Público e recebimento de benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo
de 10 anos, entre outras penalidades.

1 2.524 2.525 2.526 2.527 2.528 2.779

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz