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  • Jorge Vieira
  • 8/nov/2012

Unihosp concorreu sozinha na licitação tipo Menor Preço da Caema e faturou R$ 23 mi

Blog do Garrone

Embora a Caema não tenha mandado nota “esclarecendo” o fabuloso contrato com a Unihosp, descoberto pelo blog e somente depois reproduzido por outros (dentre eles o do jornalista Luís Cardoso, único a quem a referida nota se dirigiu) e já tenha decidido ignorá-la, não poderia deixar passar em branco uma suposta ilegalidade revelada no próprio “esclarecimento”.

Ao responder o questionamento sobre o processo licitatório, o presidente da companhia, João Moreira Neto, afirma que houve uma licitação na modalidade Concorrência, e que a sua divulgação foi través de jornais de grande circulação e do Diário Oficial de 8 de agosto de 2012.

A nota ainda diz que o aviso de classificação foi publicado no D.O. de 4 de setembro de 2012.

Realmente o aviso da Concorrência 039/2012 foi publicado na data indicada, mas revelou-se pior do que o soneto.

Publicado dia 8, o aviso estabelece a data de julgamento para 23 de agosto, quinze dias depois; enquanto a lei determina no mínimo trinta dias entre a última publicação do seu resumo ou a disponibilidade do edital.

Vão dizer que o edital já estava disponível, tudo bem.

Uma disponibilidade, aliás, revelada no aviso de classificação publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 2012, onde descobre-se que a Unihosp foi a única empresa licitante.

A mesma Unihosp que faturara seis meses antes um contrato emergencial com a mesma Caema de R$ 10.234.800,00.

Sobre o resto da nota, é só conversa jogada fora, pois não diz quantos funcionários serão beneficiados, não mostra os valores dos contratos anteriores, já que o plano de saúde faz parte do acordo coletivo de trabalho e é garantido há mais de 15 anos.

Algo para que o contribuinte tenha a exata noção de que R$ 23 milhões em um contrato com um plano de saúde é justo, e possa afastar o sentimento de que estão metendo a mão no seu bolso… Continue lendo.

  • Jorge Vieira
  • 8/nov/2012

Edivaldo é recebido pelo ministro da Justiça e traça projetos para segurança em São Luís

Prefeito eleito Edivaldo Junior, ministro Eduardo Cardozo e o presidente da Embratur Flávio Dino

Reunido com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) define metas para investimento para a Segurança Pública em São Luís. Em busca de parceria para promoção de ações para fortalecimento da segurança pública, de prevenção ao crime e combate ao uso de entorpecentes, Edivaldo debateu com o ministro possíveis parcerias para São Luís nessas áreas.

Em encontro na manhã desta quarta (07), Edivaldo foi recebido pelo ministro da Justiça para tomar conhecimento sobre ações do Ministério em parceria com os municípios. Acompanhado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, e do presidente pelo PCdoB de São Luís, Márcio Jerry, o prefeito eleito de São Luís relatou alguns pontos que precisam ser melhorados na segurança pública a partir do próximo ano.

Edivaldo pediu apoio do ministério para ações de promoção da segurança pública, reforço da guarda municipal, capacitação de pessoal, ações de combate ao uso de drogas, videomonitoramento, entre outros pontos possíveis de parcerias entre prefeitura e Ministério.

José Eduardo Cardozo parabenizou Edivaldo pela vitória, desejou êxito e colocou sua equipe à disposição em várias áreas.

“Estamos à disposição e São Luís pode contar conosco. Temos que identificar as possibilidades de convênios, elaborar projetos, participar dos editais e executar no município de São Luís várias ações,” destacou o ministro.

Edivaldo destacou a produtividade da reunião e já elabora projetos que o município possa apresentar para ajudar na promoção da segurança dos moradores da capital.

“Existem muitas possibilidades de ações do Ministério da Justiça em São Luís mediante convênio com a prefeitura. José Eduardo Cardozo abriu as portas do Ministério e nós já iniciamos hoje tratativas institucionais para que a nossa política de segurança no âmbito do município tenham êxito,” afirmou Edivaldo.

Para Flávio Dino, que acompanhou o prefeito eleito na reunião, a parceria com o governo federal será uma grande marca da prefeitura de Edivaldo para trazer benefícios para a capital: “Seguramente há muitas possibilidades do governo federal ajudar a administração do Edivaldo. Estamos colaborando na identificação das oportunidades

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2012

Edivaldo destina 100% dos recursos do royalties a Educação e Saúde em 2013

Educação e Saúde
serão as áreas beneficiadas com o repasse dos royalties do petróleo já
no
próximo ano, garante o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda
Júnior.
Após a aprovação do projeto de lei que define a distribuição dos
recursos
provenientes da exploração do petróleo nacional, Edivaldo definiu que os
dois setores receberão integralmente o valor referente ao repasse de
2013.
A aprovação do
projeto aconteceu na noite da última terça (06) em sessão na Câmara dos
Deputados. Segundo cálculo da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), São Luís deve receber, já em 2013,
aproximadamente R$ 27 milhões. Em São Luís, esse valor será aplicado em ações
de desenvolvimento e recuperação da Saúde e da Educação a partir do próximo
ano.
Na última
terça, Edivaldo participou de reuniões com diferentes órgãos federais, entre
eles o Ministério dos Esportes, para discutir projetos e ações para São Luís. As
reuniões se estenderam durante a tarde e a noite do dia da votação na Câmara.
Após encontro com representantes
do Ministério dos Esportes, Edivaldo declarou apoio ao relatório apresentado
pela bancada de apoio à presidenta Dilma Rousseff (PT) e ressaltou a importância
do repasse aos municípios como incentivo ao crescimento de todas as regiões.
“Teremos
mais oportunidades para investir no desenvolvimento de setores importantes para
a nossa cidade. Por isso escolhemos como prioridade Saúde e Educação já no
primeiro ano,” comentou.
Durante
a campanha que o elegeu prefeito de São Luís, Edivaldo enfatizou que os dois
maiores problemas crônicos de São Luís são Educação e Saúde. A decisão de
priorizar as duas áreas com a destinação do repasse dos royalties do petróleo
faz parte de um modelo de definição das principais bases do governo a partir de
1º de janeiro de 2013.
 
“A
prefeitura de São Luís vai iniciar um processo de investimento em áreas fundamentais
para que o cidadão seja mais valorizado na cidade. Com mais recursos para a
Educação e a Saúde, que precisam de um olhar mais atento do poder público,
vamos confirmar os compromissos que fizemos com a população de São Luís,”
explicou.

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2012

Bomba! Controladoria investiga contratos suspeitos na Educação

A Controladoria Geral do Estado,
atendendo solicitação do ex-secretário, João Bernardo Bringel, está concluindo uma
sigilosa investigação sobre contratos milionários suspeitos na Secretaria de
Educação do Estado, nas áreas de limpeza e vigilância, nos últimos três anos.
Existe a suspeição de que as
empresas que prestam serviço nestes dois setores para a Secretaria de Educação
não disponibilizam nos postos o número de pessoas contratadas para desenvolverem
as atividades nas escolas da rede estadual de ensino.
A fraude, segundo as denúncias investigadas
pela Controladoria, funcionam da seguinte forma: as empresas firmam contrato
para disponibilizar, por exemplo, mil pessoas, só disponibilizam 500, mas
recebem o valor do contrato integral.
Esta prática vinha ocorrendo na
secretaria, até que o ex-secretário Bernardo Bringel desconfiou e resolveu
acionar a Controladoria, que concluiu a investigação e vai encaminhar o
relatório para atual secretário Pedro Fernandes se manifestar.
Após as considerações de
Fernandes sobre o conteúdo do documento que será colocado em sua mesa, o
resultado da investigação será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado para
que sejam tomadas as devidas providências.
A investigação da Controladoria
começou a mais de um mês e ouviu muitos dos envolvidos. Deve ter apurado que
várias coordenadoras de unidades regionais se recusaram atestar os serviços
porque eles simplesmente não existem.

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2012

Câmara aprova tipificação de crimes na internet

Atriz Carolina Dieckmann
A
Câmara aprovou no início da tarde desta quarta-feira (7) dois projetos
que modificam o Código Penal para transformar em crime condutas na
internet, como o roubo de senhas e o uso de dados bancários obtidos de
forma indevida ou sem autorização. Ambas seguem para a sanção
presidencial. À tarde, os deputados devem analisar outra proposta
relacionada ao assunto, o chamado marco civil da internet.
A primeira proposta aprovada ficou conhecida como “Lei Carolina
Dieckmann”, em referência ao caso sofrido pela atriz em maio. Fotos
íntimas dela foram publicadas na internet após invasão do seu
computador. O Projeto de Lei 2793/11, de autoria do deputado Paulo
Teixeira (PT-SP), estabelece a tipificação criminal de delitos
informáticos como a violação indevida de equipamentos e sistemas
conectados ou não à rede de computadores.

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2012

Edivaldo fará a mudança que a cidade deseja, afirma Márcio Jerry

“Os rumos que estão sendo traçados por Edivaldo
Holanda Júnior, pelas lideranças políticas e pela equipe de transição correspondem
ao desejo de mudança da população de São Luís” A avaliação é de Márcio Jerry,
presidente do PCdoB, partido que integrou a coligação “Muda São Luís” nas
eleições de 2012. Nos dois meses que antecedem a posse, Edivaldo e sua equipe
trabalham para elaborar os projetos em cada setor da administração pública na
capital.
Em pronunciamento por meio de sua página oficial,
Márcio Jerry destacou que os trabalhos pós-campanha acontecem em convergência
com os objetivos apresentados durante a campanha eleitoral. Com a ajuda dos
partidos aliados e de uma equipe técnica, Edivaldo tem dedicado os últimos dias
a traçar os primeiros passos da próxima administração.
“Os quatro partidos que integram a
coalizão vencedora e os aliados do segundo turno saberão corresponder ao desejo
de mudança da população. Renovar
as práticas políticas para mudar a nossa cidade. É a síntese do que
apresentamos em toda a campanha. Mudança que acontecerá,” afirmou Márcio Jerry,
que foi coordenador geral da campanha de Edivaldo.
O presidente do PCdoB lembrou
ainda que o processo que levou Edivaldo à vitória nas urnas foi construído com
base em um projeto administrativo que estabeleça um novo modelo de gestão
pública em São Luís, através de diálogo com os movimentos sociais, a população
e os fatores políticos.
“As lideranças da coligação Muda
São Luís sabem da responsabilidade que têm com nossa cidade e com o Maranhão. A eleição do Edivaldo Holanda
Júnior foi construída com responsabilidade, paciência, visão de futuro e
análise correta da realidade,” destacou.

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2012

TSE aprova veiculação de primeiro programa partidário do PSD no rádio e na TV para 2013

O
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão
administrativa de terça-feira (6), a veiculação do primeiro programa
de propaganda partidária do Partido Social Democrático (PSD) em cadeia
nacional de rádio e televisão. O programa será transmitido no dia 14 de
março de 2013 e terá duração de dez minutos. 
O Tribunal definiu que o PSD, partido que teve o
registro deferido pelo TSE no dia 27 de setembro de 2011, tem direito a
veicular, por sua representação na Câmara dos Deputados, apenas um
programa partidário em bloco no rádio e na televisão em 2013.
Relator do pedido do PSD, o ministro Dias Toffoli
informou que o partido tem hoje 51 candidatos eleitos para a Câmara dos
Deputados – candidatos que migraram para a legenda em determinado
período de sua criação, o que equivale a 7,82% da votação nominal dos
candidatos eleitos para a Câmara em 2010. 
O ministro afirmou, ao votar, que a sigla faz jus a um
programa partidário anual em cadeia nacional de rádio e televisão, com a
duração de dez minutos. Segundo o ministro, para o deferimento integral
do pedido do partido, seria necessário que a sigla tivesse participado
de duas eleições seguidas, o que, pela interpretação dada pelo TSE com
relação à migração de candidatos para a legenda, não ocorreu.
  
No pedido, o PSD solicitou a veiculação de dois
programas partidários em bloco nos dias 14 de março e 17 de outubro de
2013 em cadeia de rádio e TV. Além disso, pediu a veiculação de
inserções nacionais da legenda nos dias 19, 21 e 23 de março e 22, 24 e
26 de outubro de 2013. 

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