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  • Jorge Vieira
  • 26/set/2012

Prefeito de Cajapió tem mandato cassado pelo TJ

O
prefeito de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, não poderá permanecer no
cargo e ficará inabilitado a exercer qualquer outra função pública pelo prazo
de cinco anos, conforme decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA). A sentença transitou em julgado, não cabendo mais recurso para
reverter a decisão.
O motivo
da cassação foi o fato de o gestor não ter apresentado – no prazo estabelecido
em lei – a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
Em
agosto, o órgão colegiado do TJMA fixou pena mínima de três meses de detenção –
inicialmente em regime aberto – mas a substituiu pelo pagamento de multa no
valor de 10 salários mínimos, conforme prevê a legislação.
Na época,
os desembargadores Bernardo Rodrigues (relator), José Luiz Almeida (revisor) e
Raimundo Nonato de Souza concederam ao prefeito o direito de permanecer no
cargo até a decisão final da ação penal.
Na terça-feira
(25) o desembargador Bernardo Rodrigues assinou ofício, comunicando ao juiz
Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento, da comarca de São Vicente Férrer – da
qual Cajapió é termo judiciário – que a decisão transitou em julgado.
A conduta
atribuída ao prefeito, devidamente comprovada – segundo os desembargadores –
está prevista no artigo 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº. 201/67, que trata de
crimes de responsabilidade dos prefeitos.
A decisão
também determina a comunicação da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/MA).

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2012

Sob suspeita, Sistema de Videomonitoramento será apresentado a oposição

O líder do governo, deputado
César Pires (DEM), disse nesta manhã de quarta-feira (26) que agendou uma
reunião com o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes,  para amanhã (27), às 16h, para que ele
explique aos deputados Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB) todo o
procedimento para a aquisição do equipamento e os critérios para a escolhas dos
pontos onde estão sendo instaladas as câmeras de videomonitoramento.
Os dois parlamentares fazem
questão de afirmar que não são contra a instalação do Sistema de Videomonitoramento, mas desejam saber do secretário porque o Ministério da
Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, recomenda que
cada ponto, com tudo que existe de mais moderno em tecnologia, deva custar, no
máximo, R$ 40 mil e o governo do Maranhão contratou por R$ 190 mil cada ponto
instalado.
O deputado Bira do Pndaré,
através de requerimento, tentou convidar o secretário para prestar os esclarecimentos
no plenário da Assembleia Legislativa, mas a Mesa Diretora rejeitou. O
parlamentar recorreu ao plenário e a bancada do governo voltou a derrotar a
proposição.
Ainda assim os dois parlamentares
não desistiram de esclarecer a questão, e procuraram o líder para que marcasse uma reunião com o secretário, a final estamos em plena campanha
eleitoral e a diferença do preço recomendado pelo Ministério da Justiça e o
contratado pelo governo Roseana Sarney (PMDB) é absurda.
Outro ponto ainda não muito
esclarecido diz respeitos ao estudo para escolha dos locais de instalação das
câmeras. Os dois parlamentares desejam ouvir do titular da pasta explicações convincentes.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2012

TSE aprova envio de força federal para 26 municípios do Maranhão

O
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa
de terça-feira (25), o envio de tropas federais para 26 municípios do
Maranhão e uma cidade de Sergipe. A decisão unânime visa garantir a normalidade
da votação no dia das eleições, em 7 de outubro.
Para o
Maranhão, foi autorizado o envio de tropas para os municípios de Benedito
Leite, Bom Lugar, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda,
Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Maracaçumé, Presidente Sarney, Barra do
Corda, Fernando Falcão, Carolina, Chapadinha, Mata Roma, Godofredo Viana, Codó,
Santa Inês, Bela Vista, Monção, Igarapé do Meio, São Vicente Férrer, Cajapió,
Cajari, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú.
Relator
dos pedidos vindos do Maranhão, o ministro Arnaldo Versiani informou que o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado fez um amplo estudo para apontar as
localidades que realmente demandam o envio de força federal. Ele acrescentou
que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi consultada e se manifestou
pelo envio das tropas porque as regiões apresentam instabilidade de ordem
pública.
Até o
momento, o Plenário do TSE autorizou o envio de forças federais para 103
municípios, localizados em oito Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas,
Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins e Sergipe). Ao todo, a Corte examinou 25
pedidos feitos pelos TREs.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2012

Ministro fará campanha por Edivaldo Júnior

Em campanha

Na terra da família Sarney
De olho no projeto eleitoral do PCdoB para o governo do Maranhão em 2014, Aldo Rebeloviajará a São Luis no sábado que vem para apoiar a campanha do candidato de Flávio Dino na disputa pela prefeitura da capital. Dino tirou férias da Embratur para tentar eleger Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e derrotar o candidato da família Sarney, o petista Washington Luiz.

Por Lauro Jardim

Coluna Radar on-line

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2012

Leitor do blog pede por Tiririca

Por Betto Vieira
As eleições entraram em sua reta
final, sendo que os candidatos tentam passar ao eleitorado sua capacidade de
ocupar as vagas oferecidas no vestibular eleitoral, que acontece no dia sete de
outubro. Aquele que tiver o sprint na manga da urna fará a diferença junto ao
eleitor.
Neste
sentido, o candidato Vandeílson, o TIRIRICA vem recebendo a cada dia muitas
adesões de pessoas que o procuram para lhe dizer que votará com ele. Uma prova
de que a candidatura TIRIRICA vem ganhando corpo e atraindo apoios de diversas
vertentes da política ludovicense, é a mais recente pesquisa de intenção de
votos para vereador, que mostra o crescimento volumoso do candidato, deixando-o
entre os mais propensos a garantir uma vaga à Câmara Municipal de São Luís.
O maior colégio eleitoral do Maranhão, São Luís tem 678.070 eleitores aptos para
votar em outubro. Logo, o candidato TIRIRICA, tem aproximadamente mais de cinco
mil intenções de votos, o que é compreendido pelo número de políticos e
empresários que apostam na força jovem que emerge das comunidades para ser a
nova liderança nascida no bairro do São Francisco.
As caminhas realizadas por TIRIRICA em bairros como Areinha, Liberdade,
Anjo da Guarda, Mauro Fecury, Vila Embratel, Cidade Olímpica Ie II, Jardim
América, Cidade Operária, Vila Luizão, Sol e Mar, Coroadinho, Zona Rural, Vila
Palmeira, São Raimundo, Vila Cascavel, São Cristovão, Bairro de Fátima, Alto do
Calhau, São Francisco, e Rua Grande, vem atraído cada vez mais simpatizantes,
fazendo um verdadeiro arrastão por  onde passa, onde crianças, jovens ,
adultos e idosos entram na caminhada ao lado de TIRIRICA, numa empolgação
contagiante.
Estive acompanhando o TIRIRICA em suas carreatas e caminhadas e pude
constatar in loco, a ótima aceitação que o candidato tem perante o eleitorado.
No último domingo, ele esteve no bairro do Anjo-da-guarda em mais uma grande
carreata que tomou conta do bairro e proporcionou uma manhã de alegria e
descontração aos moradores. A dona de casa Francisca da Silva disse que desde
que viu o candidato na TV teve a curiosidade de conhecê-lo pessoalmente. “Ele
entrou em minha casa, sentou no colo do meu avô e pediu-nos o voto. Gostei
dele, aqui em casa ele terá quatro votos”.  
O candidato pretende finalizar suas caminhadas no bairro do São
Francisco em data a ser definida por sua assessoria, que promete ser uma das
mais participativas pela comunidade. Antes fará uma grande caminhada pela rua
Grande, que promete sacudir o coração comercial da capital maranhense. A
concentração será na Praça João Lisboa, com chegada na Praça Deodoro.
Tiririca espera que
sua mensagem tenha levado confiança ao eleitor que aposta em seu carisma e
simpatia para chegar a Câmara Municipal de São Luís. 
  
“Gostaria de uma oportunidade de mostrar meu
trabalho, num processo de inovação na Câmara Municipal de São Luís”, enfatiza o
candidato.

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2012

Candidata Rosâgela visita Boca da Mata e ouve reivindicações

Moradores
do Bairro Boca da Mata receberam na tarde desta Terça-feira (25) a candidata a
prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado.
A
participação dos jovens fez a caminhada mais alegre. Eles tiveram liberdade
para se expressar, cantar, de tirar fotos, colar e colocar adesivo da candidata
no peito.
E em
cada abraço Rosângela disse sentir a esperança e confiança que estão sendo
depositadas nela: “eu acredito nas mudanças que Rosângela tem pra gente, pro
meu bairro, pra minha cidade. Eu voto é na mulher”, gritou a dona de casa Maria
Assunção.
Rosângela
foi acompanhada e aclamada por dezenas de pessoas que estão vivendo em
situações de abandono, como outros bairros da cidade.
Durante
a caminhada, os jovens reivindicaram áreas de lazer, enquanto as mães de
família solicitaram da candidata o direito a creche para os seus filhos. 

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2012

Finalmente conseguiram cassar o mandato de Bia Venâncio

Bia foi beneficiada com liminar de Nelma
Parece até piada, mas o mesmo Tribunal de Justiça
do Maranhão (TJMA) que manteve Bia Venâncio no poder por quatro anos assaltando
os cofres da Prefeitura de Paço do Lumiar,  cassou o mandato dela faltando menos de três
meses para encerrar a desastrosa administração, a condenou a um ano de detenção
e ao pagamento de multa pelo crime de prevaricação.
O Ministério Público, a bem da verdade, cumpriu o
seu papel ao denunciar por inúmeras vezes a gestora corrupta, mas o mesmo não se
pode falar em relação aos desembargadores do TJ que concederam liminar até de
madrugada para que a prefeita continuasse desviando recursos públicos.
Agora, finalmente a 1ª Câmara Criminal do TJMA faz
justiça e condena a meliante que está sendo monitorada pela Polícia Federal por
ter desviados cerca de R$ 15 milhões do Fundeb.
Os desembargadores José Luiz Almeida, Bayma Araújo
e Raimundo Melo reconheceram a autoria e a materialidade de ilícitos cometidos
por Bia Venâncio, e atribuíram a ela crime de prevaricação, previsto no artigo
319, do Código Penal Brasileiro.
O mais curioso de tudo é que somente no final do
mandato da ex-prefeita, protegida da oligarquia Sarney, embora tenha sido
eleita pelo PDT, é que somente agora descobriram que ela prevaricou ao publicar,
no Diário Oficial do Estado, lei não aprovada pela Câmara Municipal de Paço do
Lumiar, delito denunciados pelo Ministério Público.
A defesa da gestora municipal alegou que a
promotoria se investiu indevidamente do poder investigatório, por ser o
processo de competência do Tribunal de Justiça. Enfatizou não haver provas
testemunhais e documentais nos autos que levassem a crer na intenção da
prefeita de cometer qualquer crime. Por fim solicitou o acolhimento das
nulidades e absolvição de Bia Venâncio.
VOTAÇÃO – Almeida observou a judicialização das
provas, sendo permitida a ampla defesa. Destacou o fato de Bia Venâncio ter se
beneficiado dentro das circunstâncias do ocorrido, ao publicar, em 31 de
dezembro de 2009, lei não votada pelo legislativo, o qual estava de recesso,
sob o argumento de ter sido induzida ao erro.
Para os desembargadores, a prefeita teria cometido
crime de prevaricação com o intuito de satisfazer interesse pessoal, e fez
publicar em Diário Oficial do Estado projetos de lei de sua autoria com o
objetivo de incrementar a arrecadação do ente Público por meio da criação ou
aumento de tributos.
A decisão
foi tomada pela gestora ao final do exercício financeiro do ano de 2009, o que
não seria possível a implementação e cobrança no exercício do ano de 2010,
conforme vedação da Constituição Federal de 1988.

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