Por Betto Vieira

As eleições entraram em sua reta
final, sendo que os candidatos tentam passar ao eleitorado sua capacidade de
ocupar as vagas oferecidas no vestibular eleitoral, que acontece no dia sete de
outubro. Aquele que tiver o sprint na manga da urna fará a diferença junto ao
eleitor.

Neste
sentido, o candidato Vandeílson, o TIRIRICA vem recebendo a cada dia muitas
adesões de pessoas que o procuram para lhe dizer que votará com ele. Uma prova
de que a candidatura TIRIRICA vem ganhando corpo e atraindo apoios de diversas
vertentes da política ludovicense, é a mais recente pesquisa de intenção de
votos para vereador, que mostra o crescimento volumoso do candidato, deixando-o
entre os mais propensos a garantir uma vaga à Câmara Municipal de São Luís.

O maior colégio eleitoral do Maranhão, São Luís tem 678.070 eleitores aptos para
votar em outubro. Logo, o candidato TIRIRICA, tem aproximadamente mais de cinco
mil intenções de votos, o que é compreendido pelo número de políticos e
empresários que apostam na força jovem que emerge das comunidades para ser a
nova liderança nascida no bairro do São Francisco.

As caminhas realizadas por TIRIRICA em bairros como Areinha, Liberdade,
Anjo da Guarda, Mauro Fecury, Vila Embratel, Cidade Olímpica Ie II, Jardim
América, Cidade Operária, Vila Luizão, Sol e Mar, Coroadinho, Zona Rural, Vila
Palmeira, São Raimundo, Vila Cascavel, São Cristovão, Bairro de Fátima, Alto do
Calhau, São Francisco, e Rua Grande, vem atraído cada vez mais simpatizantes,
fazendo um verdadeiro arrastão por  onde passa, onde crianças, jovens ,
adultos e idosos entram na caminhada ao lado de TIRIRICA, numa empolgação
contagiante.

Estive acompanhando o TIRIRICA em suas carreatas e caminhadas e pude
constatar in loco, a ótima aceitação que o candidato tem perante o eleitorado.
No último domingo, ele esteve no bairro do Anjo-da-guarda em mais uma grande
carreata que tomou conta do bairro e proporcionou uma manhã de alegria e
descontração aos moradores. A dona de casa Francisca da Silva disse que desde
que viu o candidato na TV teve a curiosidade de conhecê-lo pessoalmente. “Ele
entrou em minha casa, sentou no colo do meu avô e pediu-nos o voto. Gostei
dele, aqui em casa ele terá quatro votos”.  

O candidato pretende finalizar suas caminhadas no bairro do São
Francisco em data a ser definida por sua assessoria, que promete ser uma das
mais participativas pela comunidade. Antes fará uma grande caminhada pela rua
Grande, que promete sacudir o coração comercial da capital maranhense. A
concentração será na Praça João Lisboa, com chegada na Praça Deodoro.

Tiririca espera que
sua mensagem tenha levado confiança ao eleitor que aposta em seu carisma e
simpatia para chegar a Câmara Municipal de São Luís. 

  

“Gostaria de uma oportunidade de mostrar meu
trabalho, num processo de inovação na Câmara Municipal de São Luís”, enfatiza o
candidato.

Moradores
do Bairro Boca da Mata receberam na tarde desta Terça-feira (25) a candidata a
prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado.

A
participação dos jovens fez a caminhada mais alegre. Eles tiveram liberdade
para se expressar, cantar, de tirar fotos, colar e colocar adesivo da candidata
no peito.

E em
cada abraço Rosângela disse sentir a esperança e confiança que estão sendo
depositadas nela: “eu acredito nas mudanças que Rosângela tem pra gente, pro
meu bairro, pra minha cidade. Eu voto é na mulher”, gritou a dona de casa Maria
Assunção.

Rosângela
foi acompanhada e aclamada por dezenas de pessoas que estão vivendo em
situações de abandono, como outros bairros da cidade.

Durante
a caminhada, os jovens reivindicaram áreas de lazer, enquanto as mães de
família solicitaram da candidata o direito a creche para os seus filhos. 

Bia foi beneficiada com liminar de Nelma

Ao rejeitar nesta manhã de terça-feira (25) o requerimento do deputado
Bira do Pindaré (PT), convidando o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio
Mendes, para expor sobre o projeto de videomonitoramento que está
sendo instalado na cidade, a bancada governista jogou um nuvem de suspeita sobre
o programa no Maranhão.

Segundo recomendação expressa do Ministério da Justiça, através da SENASP
– Secretaria Nacional de Segurança Pública -, “o valor total dos serviços por
ponto instalado, com equipamento de última geração, incluindo câmeras, não
poderá ser superior a R$ 40 mil”. No Maranhão, no entanto, o governo contratou
a montagem do Sistema de Videomonitoramento ao valor R$ 190 mil por ponto.

Diante da disparidade dos valores praticados entre a SENASP e governo de
Roseana Sarney (PMDB), em pleno período eleitoral, Bira do Pindaré, após o plenário
rejeitar o convite a Aluísio Mendes, enfatizou que “o programa está sob suspeita
de superfaturamento”.

A oposição deseja saber do secretário quais os critérios para definição
dos locais onde estão sendo colocadas as câmeras e explicações sobre a disparidade entre os valores recomendados pelo Ministério da Justiça e os praticados pelo governo
do Maranhão. Aluísio Mendes, no entanto, usa como escudo a bancada bate cabeça do
governo para se esconder e fugir da obrigação de
falar a verdade.

Já que o secretário de Segurança se recusa aceitar o convite da Casa para informar o porque da enorme diferença de valores, na sessão desta manhã, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares
(PSB), cobrou do líder do governo, deputado César Pires (DEM), que Aluísio marque a data em que pretende expor para os parlamentares o projeto
de Videomonitoramento.

O blog pesquisou no site do Ministério da Justiça e publica a abaixo passo a passo para Estados e Municípios viabilizarem seus projeto para a implantação do Sistema. 

REQUISITOS PARA
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E VIDEOMONITORAMENTO

Alem dos aspectos relacionados acima, para que as propostas sejam
analisadas pela SENASP, os entes federados devem apresentar um estudo prévio
que levem em considerações as seguintes etapas:

 Realizar diagnostico preciso do impacto da
aquisicao desse sistema no orçamento municipal, a longo prazo, ja que os
recursos pleiteados juntos a SENASP serviriam apenas para a implementação da
tecnologia, sendo sua manutenção de responsabilidade do proponente, e o sucesso
do projeto depende de seu correto funcionamento no decorrer do tempo;

 Mapear as áreas priorizadas para instalação
das câmeras identificando o endereço dos locais onde serão instalados os
equipamentos, discutindo amplamente no Gabinete de Gestão Integrada Municipal –
GGIM;

 Apresentar declaração de que possui efetivo
(profissionais) para um funcionamento mínimo da central de videomonitoramento,
apontar, ainda, como se dará a dinâmica de composição da sala (quantidade de
policiais e guardas municipais);

 Indicar planejamento do uso desses bens e da
manutenção desses equipamentos ao longo dos anos, uma vez que tais equipamentos
estarão expostos a ação do tempo e as mudanças tecnológicas, principalmente após
a execução do convenio;

 Apresentar Termo de Cooperação Técnica entre o
Município e o Estado

explicitando as clausulas sobre as obrigações de cada ente no projeto,
caso a

prefeitura disponibilize o equipamento para ser operado pela Policia
Militar ou não tenha guardas municipais para opera-la;

 Apresentar projeto técnico com especificações
técnicas mínimas, pesquisa de mercado em no mínimo três empresas com media
simples, listar todos os componentes que serão adquiridos para implementação do
sistema, bem como os servicos de instalação, garantia e treinamento. O valor
total dos serviços não poderá ser superior 20% do total dos recursos para a
implantação do videomonitoramento. O valor máximo por ponto monitorado não
poderá ser superior a R$ 40.000,00, ou seja, e o somatório dos valores de todos
os equipamentos e serviços, divididos pela quantidade de câmeras.

Durante toda a última segunda (24), Edivaldo se
reuniu com quatro diferentes categorias de servidores públicos municipais que
reivindicam melhorias nas condições de trabalho. Nas quatro reuniões, Edivaldo
firmou compromisso com a promoção de políticas públicas que tenham como foco o
servidor municipal.

Péssimas condições de trabalho, baixos salários e
deficiências nos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) são as
principais reclamações dessas categorias. Edivaldo ressaltou que, em sua
gestão, Edivaldo vai priorizar a valorização do serviço público municipal, com
política de formação continuada, implantação de planos de carreiras justos e
melhorias salariais.

“São Luís precisa de um prefeito que tenha
responsabilidade com a coisa pública, que tenha compromisso com o serviço
público de qualidade. Não é possível ter uma população satisfeita com o serviço
público sem que se tenha respeito pelo servidor,” explicou o candidato de
oposição a João Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB).

Na semana passada, Edivaldo assinou
carta-compromisso com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de São
Luís (SINFUSP/SL), com uma plataforma que tem como objetivo manter diálogo e
negociações permanentes com a categoria. Representado pelo seu vice, Roberto
Rocha (PSB), Edivaldo se comprometeu ainda em permitir ao Sindicato acesso às
informações e participação nas decisões junto aos servidores.

A carta-compromisso estabelece seis pontos a serem
cumpridos pelo próximo prefeito de São Luís. Entre os pontos acordados estão:
diagnóstico da situação atual dos servidores e elaboração de um Plano de Metas
e Indicadores para a categoria que valha para os quatro anos de mandato, cujo
relatório de prestação de contas seria divulgado no final de cada ano.

Edivaldo visita Vila Embratel

Edivaldo Holanda Júnior visitou
também nesta segunda a Vila Embratel. O candidato conversou com moradores e
colheu muitas reclamações a respeito do risco de desabamento em muitas áreas do
bairro e da falta de esgotamento sanitário.

O candidato afirmou que vai colocar
em prática políticas de prevenção a desabamento, promovendo o mapeamento e
zoneamento das áreas de risco, vai exercer sua liderança enquanto prefeito para
zerar o déficit de saneamento em São Luís.

 “Nossa administração vai
investir em ações preventivas para que as pessoas não percam seus imóveis e
suas vidas em desabamentos. Outra medida será o estabelecimento de parcerias
para que, no final dos quatro anos de mandato, todos os bairros da cidade
tenham coleta de esgoto”, afirmou.

Nas
eleições municipais do próximo dia 7 de outubro, presos provisórios e menores
infratores poderão votar na maioria dos Estados brasileiros. O direito, que
está fundamentado na Constituição Federal, é reconhecido pelo Tribunal Superior
Eleitoral e pelo Conselho Nacional de Justiça e viabilizado por convênios entre
governos estaduais e a Justiça Eleitoral.

As
pessoas presas provisoriamente ainda respondem ao processo e, por não haver
condenação definitiva, podem exercer o direito constitucional de escolher seus
governantes. A Constituição Federal, em seu artigo 15, inciso III, exige o
trânsito em julgado da condenação – ou seja, o término do trâmite do processo,
sem possibilidade de recurso – para a suspensão dos direitos políticos.

Os
menores infratores detidos em centros de reabilitação também têm direito ao
voto no Brasil. Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, estão em
idade de votar e têm o título de eleitor podem exercer o direito ao voto, como
é o caso dos internos maiores de 16 e menores de 18.

Para que
os menores infratores e os presos provisórios possam ir às urnas, é necessária
uma estrutura diferenciada. As providências envolvem questões de segurança, de
transferência do título desses eleitores, a formação de mesas eleitorais em
presídios e em entidades de internação de adolescentes, além da convocação de
mesários preparados para esse tipo de atendimento. Esses mesários são,
preferencialmente, indicados pelos juízes eleitorais que escolhe pessoas dos
departamentos penitenciários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e da Defensoria pública, que já estejam vinculados ao atendimento dessas
necessidades.

Em 2009,
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
editaram uma Portaria Conjunta para viabilizar esse direito e, em 2010, o TSE
publicou a Resolução 23.219, que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais
especiais em estabelecimentos penais.

Nessas
eleições municipais de 2012, apenas os estados do Pará, Mato Grosso do Sul,
Goiás e Rio de Janeiro não vão instalar seções em unidades prisionais. Nos
outros 22 estados brasileiros, os 14.671 presos provisórios e menores internos
aptos a votar poderão eleger prefeitos e vereadores. São Paulo, Amazonas e
Bahia têm os maiores números desses eleitores. No total, serão 207 locais de
votação em presídios e centros socioeducativos de todo o país.

A votação
de detentos é organizada por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em parceria
com Secretarias Estaduais de Segurança Pública por meio de assinatura de
convênios.