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  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

TJ mantém decisão contra prefeito de Viana

Desembargador Raimundo Melo, relator do processo
A 1ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão de receber denúncia
contra o prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves, que segundo o
Ministério Público teria deixado de adotar procedimentos licitatórios no
exercício financeiro de 2007 e comprovar aplicação de recursos do Fundo
Municipal de Saúde (FMS).
Entre as despesas feitas sem processo
licitatório incluem-se a aquisição de combustível (janeiro a outubro de
2007/R$135.704,43), medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$
402.785,73), aluguel e frete de veículos (R$108.000,00), material
odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44) e ausência de
comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/
R$280.666,00).
Na apreciação da denúncia pela câmara, o relator
do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou que para o recebimento
da mesma teria que ser considerada a comprovação da materialidade
delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos.
“A inicial
acusatória só pode ser rejeitada quando o fato narrado não constituir
crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a
ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o
exercício da ação penal”, disse o desembargador na ocasião, quando foi
decidido também que Gonçalvesdeveria ser afastado imediatamente do
cargo.
A defesa do prefeito interpôs recurso, objetivando
modificar a decisão, alegando que ela se encontrava em dissonância com
entendimentos de outros tribunais, pedindo, ao final, o arquivamento da
denúncia.
Melo entendeu que não havia fundamentos para modificar a
decisão e rejeitou o recurso da defesa, sendo acompanhado pelos
desembargadores Bayma Araújo e Fróz Sobrinho, seguindo o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Edivaldo e João Castelo têm até o dia 27 de novembro para prestar contas

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e candidato derrotado João Castelo (PSDB), que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito de
São Luís, realizada no domingo (28), têm até o dia 27 de novembro para entregar
as prestações de contas finais. 
Quem não apresentar as contas
das campanhas não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em
consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima
eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.
O prefeito João Castelo, que anunciou aponsetadoria após a derrota, caso mantenha a promessa, não precisa se preocupar com as contas, pois ficará compulsoriamente inelegível. 
Os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as
contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros,
a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas
dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao
segundo turno.
O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos,
partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos
os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Um em cada quatro eleitores não votou em ninguém

Somados votos brancos e nulos com
abstenções, índice de eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos
no segundo turno passa de 26%. Índice é o maior desde 2000

Um em cada quatro eleitores decidiu não
escolher nenhum dos cem candidatos que concorreram às prefeituras no
segundo turno das eleições municipais de 2012. Somados os votos brancos e
nulos com a abstenção de domingo (28), o índice de rejeição aos
candidatos chegou a 26,58%, maior percentual registrado desde as
eleições municipais de 2000.
Com base em dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas quatro eleições municipais, o Congresso em Foco
chegou à conclusão de que nunca houve antes tanto desinteresse por uma
disputa eleitoral. Seja por não se sentir representado pelos
concorrentes, seja por vontade de não participar do processo. Os números
considerados em ambos os turnos foram os dados aos candidatos a
prefeito.
O primeiro dado que impressiona é o número de eleitores que sequer
compareceu às zonas eleitorais para escolher seu prefeito. Do total de
31 milhões de eleitores que estavam em condições de votar,
aproximadamente 6 milhões não foram até as cabinas de votação. Para o
cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os
motivos são os mais variados. Desde alienação com o processo eleitoral
até viagens e doenças são razões para não ir às urnas.
Mas a esses ausentes, somam-se aqueles que, à frente das urnas,
preferiram não escolher nenhum dos nomes disponíveis na disputa. Foram
registrados 837 mil votos em brancos e 1,5 milhão de nulos, o que chega a
um total de 8.433.727 pessoas que, de alguma maneira, não se sentiram
representadas pelos políticos na disputa. Das dez cidades com os maiores
índices, cinco são do Rio de Janeiro, três de São Paulo, uma de Santa
Catarina e outra do Rio Grande do Norte.
O número de pessoas que foi às urnas e não votou em ninguém é duas
vezes e meia o número de eleitores que votou em Fernando Haddad, o
candidato do PT eleito prefeito de São Paulo, a maior cidade do país.
Haddad foi eleito com 3.387.720 votos. É mais que toda a população da
Suíça, que tem 7.907.000 habitantes. Equivale ao número de eleitores de
Portugal (9,6 milhões). É um dado que chegou a preocupar, no domingo
(28), a própria presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen
Lúcia.
O município que teve o maior índice de abstenções e votos brancos e
nulos foi Petrópolis (RJ). Na cidade, a Justiça Eleitoral registrou um
índice de abstenções de 22,57% (54.480 votos) na disputa em que Rubens
Bomtempo (PSB) levou a melhor sobre Bernardo Rossi (PMDB). Também houve
4,18% (7.806) de votos brancos e 12,48% (23.328) de nulos.
Outras duas cidades fluminenses vieram em seguida. Niterói e Nova
Iguaçu, que teve a maior abstenção proporcional do país, tiveram 34,24% e
33,24% respectivamente. Os municípios paulistas Campinas, Santo André e
Guarulhos, a catarinense Florianópolis, Belfort Roxo (RJ) e Natal,
capital do Rio Grande do Norte, completam a lista dos dez mais.
Só um terço do que poderia
No total, porém, ninguém supera a maior cidade da América Latina. O
petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação nos governos de Lula e
de Dilma Rousseff, venceu o tucano José Serra com aproximadamente um
terço do total de votos possíveis na capital paulista
. São Paulo, na
lista proporcional, fica em 11º na lista dos municípios com a maior
quantidade de abstenções, brancos e nulos: 29,27%.
Um dado preocupante é que a adesão do cidadão aos candidatos às
eleições parece diminuir a cada ocasião. Desde 2004, a soma das
abstenções com os votos brancos e nulos só faz crescer a cada eleição. 
Quando se consideram apenas as abstenções, os percentuais oscilam mais.
Nos dois turnos das eleições de 2000 e 2004, o índice se manteve
estável, flutuando entre 20% e 22%. No entanto, no pleito municipal
passado, especialmente na segunda tomada de votos, o percentual cresceu e
passou dos 24%. Em 7 de outubro, a marca de abstenções, brancos e nulos
chegou a 25,7%. No último domingo, os dados do TSE apontam para 26,6%.
Preocupação
No domingo (28), a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, demostrou
preocupação com o aumento do índice. No primeiro turno, a abstenção
ficou dentro da média histórica para os pleitos municipais, entre 14% e
16%. No entanto, no segundo turno a ausência subiu três pontos
percentuais. Ela, inclusive, acrescentou que a análise é uma tarefa para
“especialistas, os cientistas políticos”. Para Fleischer, votos brancos
e nulos e as abstenções têm origens diferentes. Uma reflete a vontade
de votar, a outra não.
Cármen Lúcia sugeriu que, após identificar as razões para o aumento
da abstenção – também recorde de 2000 para cá na disputa municipal –,
sejam tomadas providências para diminuir o número.  “Devemos nos
debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de
suas causas e consequências, (…) para convidar com mais eficácia todos
esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”, disse.
Na prática, o voto no Brasil não é obrigatório. Apesar de a
legislação prever que o eleitor deve escolher seus candidatos a cada
dois anos, sob pena de diversas sanções, isso só acontece caso ele não
compareça a uma zona eleitoral e não apresente depois qualquer
justificativa. Ou seja, quando a abstenção é justificada, quem deixou de
votar não terá nenhum problema.
Fleischer lembrou que os dados analisados pelo Congresso em Foco
estão acima da média histórica. Ele entende que, em eleições mais
disputadas, como foi o caso de Curitiba, por exemplo – a soma de
abstenção, brancos e nulos ficou em 16,04% – existe uma vontade maior do
eleitor em participar. Porém, em casos onde existe uma diferença grande
entre os dois candidatos, ocorre o efeito “já ganhou, já perdeu”. “As
pessoas acham que não precisam votar”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Bolsa família é maior em cidades do PSB

Partido
que mais cresceu em 2012, o PSB elegeu prefeitos em cidades que tem a mais alta
taxa de cobertura do Bolsa Família no Brasil entre os grandes partidos. Na
média, 44% das famílias recebem esse auxílio federal nos municípios onde o PSB
venceu. Por comparação, a taxa para o PT, responsável no âmbito federal pelo
programa de transferência de renda, é de apenas 33%.

“A população que recebe o Bolsa Família não está achando que isso é um
favor do governo. Do contrário, teria votado no PT, não no PSB”, diz o
secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira. “Essa cobertura, no caso da
eleição municipal, não representou uma adesão imediata da população aos
candidatos do governo federal. No Nordeste, o PT teve um desempenho muito aquém
do que se esperava”.

Nas eleições presidenciais de 2010, as regiões mais atendidas pelo Bolsa
Família penderam para a então candidata do PT, a presidente Dilma Roussef.
Quanto maior a cobertura do programa no município, maior foi a votação de Dilma
e menor a de José Serra. Nas eleições municipais de 2012, a correlação não
voltou a se repetir em favor do PT.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Eleitor que não votou tem até o dia 27 dezembro para apresentar justificativa

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições por estar fora de
seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência tem até o dia 27 de
dezembro para regularizar sua situação. Quem faltou ao primeiro turno
do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a justificativa deve
ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o
eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral,
disponível gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de
atendimento ao eleitor.
O documento também pode ser baixado no site do TSE.
O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido de
tirar passaporte, participar de concurso público, obter empréstimos em
bancos públicos, renovar matrícula em escola pública, entre outras
sanções.
Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições,
considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.
Os eleitores residentes no exterior que não se cadastraram para votar
no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do
pleito municipal devem justificar a ausência do voto no prazo de 30 dias
após o retorno ao Brasil.
Os cadastrados para votar no país onde moram não votam nem precisam
justificar a ausência na eleição municipal, pois votam apenas em pleitos
para presidente da República.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2012

Prefeito eleito define educação e saúde como prioridades para a prefeitura

Edivaldo
Holanda Júnior, eleito prefeito de São Luís no último domingo (28), revelou
quais serão as prioridades para a prefeitura nos próximos quatro anos. Edivaldo
afirmou que logo no primeiro dia tomará providências para que as aulas no
ensino público comecem em 1º de fevereiro e para que o atendimento nas unidades
de saúde seja humanizado.
O próximo
prefeito de São Luís afirmou que sua primeira ação de governo será voltada para
a regularização do calendário escolar. “Vamos fazer uma força-tarefa conjunta para
que as nossas crianças tenham o direito de frequentar a escola dentro do
período escolar normal. Vamos trabalhar para reverter esses seis meses que
muitas crianças ficaram fora da sala de aula,” revelou.
A saúde
pública também será prioridade. Edivaldo lembrou que fortalecerá a parceria com
o governo federal através do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que já
garantiu recursos para a instalação de mais três Unidades de Pronto Atendimento
na capital.
Em
entrevista coletiva concedida na tarde da segunda-feira após as eleições em
segundo turno, Edivaldo esclareceu diversos pontos sobre as expectativas para
os quatro anos de mandato aos jornalistas presentes.

Sobre a
transição de governo, que deverá começar nos próximos dias, Edivaldo afirmou
que buscará um procedimento tranquilo para que sejam respeitadas a autonomia da
administração atual e os projetos que Edivaldo tem para a cidade.
A relação
com o governo do estado também será institucional. Edivaldo lembrou de exemplos
em todo o país em que prefeitura e estado fazem parte de campos políticos
diferentes, mas que trabalham em conjunto para o crescimento da cidade.
“Teresina
e Fortaleza, que são logo aqui ao lado, têm união da prefeitura e do governo,
apesar de eles fazerem política em campos diferentes. Em São Luís vamos
trabalhar para fazer o mesmo,” confirmou.

Edivaldo
também foi perguntado sobre a relação que terá com os funcionários públicos
municipais e garantiu que os boatos de possíveis demissões não são verdadeiros.
“Vamos valorizar os trabalhadores da prefeitura de São Luís e dar condições de
trabalho para que o serviço público seja cada vez melhor para aqueles que mais
precisam,” disse.
Valorização
das festas tradicionais e compromisso com os grupos que promovem a cultura de
São Luís também foi pauta. Edivaldo garantiu que vai fomentar o desenvolvimento
da cultura de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2012

Edivaldo garante que fará uma grande administração

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, ao
falar ontem para o público que lotou a chácara do vice Roberto Rocha, na Vila
Fialho, para comemorar a vitória espetacular sobre o candidato tucano João
Castelo, garantiu que fará uma grande administração para São Luís.
“Eu e Roberto Rocha vamos nos dedicar diuturnamente a resolver
os problemas mais urgentes da cidade, queremos fazer uma grande administração
em São Luís e introduzir as mudanças prometidas ao longo na campanha”,
enfatizou.
O voto em Edivaldo foi o voto do sentimento de mudança, de
renovação. A população deu a dica que quer renovar o quadro político do Estado,
que já não aguenta mais velhas práticas, como mentir em horário eleitoral, por
exemplo.  
Prefeito eleito aos 34 anos, Edivaldo Holanda Júnior confirma
sua liderança política na capital e certamente dará inicio o processo de
renovação da classe política do Estado.
Quanto ao prefeito João Castelo, caso confirme o que andou falando no horário eleitoral, vestirá o pijama da aposentadoria a partir de 2013. 

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