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| Atual sede do DNPM em Brasília |
O Ministério Público Federal e a
Polícia Federal precisam investigar com a máxima urgência a denúncia feita ao blog por servidores e empresários mineradores sobre suposta prática de
pagamento de propina para a liberação de processos pendentes no Departamento
Nacional de Produção Mineral no Maranhão.
Conforme a denúncia, o esquema
funcionaria da seguinte forma: as autorizações de direitos minerários, que
deveriam ser rotina no órgão, somente estariam sendo liberadas para publicação
no Diário Oficial da União mediante suposto pagamento de propina ao diretor de
gestão de título minerários, Jomar da Silva Feitosa.
O esquema estaria funcionando
desde 2009 e permanece até os dias atuais, para revolta dos técnicos do DNPM e
dos empreiteiros denunciantes que estão sem poder trabalhar porque estariam se
recusando a pagar até R$ 250 mil para receberem as licenças que dão direito ao
beneficiado pesquisar e lavrar o minério.
Segundo a denúncia encaminhada ao blog, inclusive com apresentação de documentos, o esquema de corrupção ocorre de
várias formas. Uma dela aconteceu com uma empresa mineradora que recebeu
licença para lavrar granito ornamental em área onde não existe este tipo de
minério, conforme laudo atestado por técnicos do próprio Departamento.
Na realidade, conforme
laudo, existe na área em questão uma
grande jazida de granito para brita e esta operação feita pelo DNPM, pela
legislação que rege o setor, é considerada ilegal. A ilegalidade, no entanto,
teria sido referendada pela diretoria de gestão de títulos mediante pagamento,
mas corre o risco de ser revogada.
Outro fato muito estranho é o
pagamento de multas e taxas de mineradoras ligadas a políticos maranhenses pelo
próprio diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, com o valor do
boleto sendo descontado em sua própria conta bancária.
Em outubro de 2010, por exemplo,
o ex-deputado estadual e prefeito de Codó, Ricardo Archer, protocolou o
processo nº 48422-906332/2010 solicitando o parcelamento de uma multa em oito
vezes. As parcelas, no valor de R$ 301,63 foram pagas através de boleto
descontado diretamente da conta do diretor de Gestão de Títulos.
Falsidade Documental – Em maio de 2011 a mineradora Pedreira Ouro
Preto (POP) firmou um contrato com a Mineração Pedra Azul LTDA para exploração
de brita com fins econômicos. A Pedra Azul, segundo consta no processo nº
806019/2006 não cumpriu contrato e a POP pediu a lavra de volta. Não teria
conseguido por conta de falsificação do documento.
Nos autos do processo consta a
denúncia de falsidade documental. “Com efeito, o requerimento de cessão total
às folhas 500 e 5001 é documento totalmente nulo por carregar em seu bojo a
falsificação da assinatura da representante da Pedreira Ouro Preto LTDA,
Vanessa Silveira Oliveira, para o fato de que a assinatura ali posta é
visivelmente e inquestionavelmente falsa”.
O processo deveria ser encaminhado
à Polícia Federal, mas o diretor de gestão, segundo a denúncia, teria engavetado
e impedido que a investigação fosse em frente.
O blog tentou durante toda a
sexta-feira contatar com o acusado para ouvir sua versão, mas não conseguiu encontra-lo.
Relacionado
nenhuma denúncia é infundada…penso q o MPF e a DPF devem apurar as responsabilidades
DENUNCIA:
Venho denunciar uma quadrilha capitaneada por Sr. marcelo gomes aguiar DIZEM LARANJA de um determinado politico que junto com sr Tajara Reis que o engenheiro de minas responsavel, TEM UM BRITADOR arrendado por senhor jorge padro. Esse Marcelo e cia se apropriaram de processos do DNPM sito um da Pedreira do Sr Jose Antonio Martins de Oliveira Itapary que tem processo junto ao DNPM e que montaram AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETARIO FALSA. E que comercializa e vende direito de lavra sem autorização do proprietário e monta processo de pesquisa sem nunca ter colocado uma sonda. Essa quadrilha precisa ser denunciada . DENUNCIANTE É ANTONIO ITAPARY, MARCOS ANTONIO ITAPARY, JOÃO SALES DE OLIVEIRA ITAPARY filhos do proprietário . e quem quiser a documentação e so me ligar no telefone: 098-98771-7007. Vou publicar toda essa documentação no facebbok. Policia FederaL. MInisterio publico federal CADÊ VCS.