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  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2012

Eleições 2012 foram as mais baratas desde a implantação do voto eletrônico

Entrevista com presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

Em
entrevista coletiva concedida no início da tarde desta terça-feira (6),
a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen
Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o custo das eleições municipais de 2012
foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico de votação, em
1996. O pleito custou R$ 395.270.694,00, o que equivale a R$ 2,81 por
eleitor. Na eleição municipal de 2008, o voto por eleitor custou R$
3,75, e na presidencial de 2010, R$ 3,86.
De acordo com a ministra, o planejamento e o aperfeiçoamento
constante do processo de votação podem ser fatores que contribuíram com a
diminuição dos custos. A presidente citou, por exemplo, a redução nos
gastos com o envio de força federal a municípios brasileiros para
manutenção da lei e da ordem, tendo em vista que os Tribunais Regionais
Eleitorais formaram comitês que discutiram e planejaram a segurança das
eleições com remanejamento do efetivo das próprias polícias dos Estados.
“Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse a presidente.
Nas eleições municipais deste ano, o auxílio das Forças Armadas foi
necessário em 401 cidades no primeiro turno e em duas no segundo. Já o
apoio logístico dessas forças foi requisitado somente no primeiro turno,
em 76 localidades. O custo empenhado pela Justiça Eleitoral foi de R$
24.212.852,91, o que representa uma economia de 42% em relação às
Eleições 2008 e de 38% em comparação ao pleito de 2010.

Recursos

Sobre o resíduo de recursos de candidaturas que ainda estão pendentes
de julgamento, a presidente do TSE disse que o Tribunal recebeu 7.703
processos e já julgou 5.433, sendo 900 decididos pelo Plenário da Corte.
Quanto aos cerca de dois mil restantes, a ministra afirmou que até 19
de dezembro, data limite para que os juízes eleitorais diplomem os
eleitos, todos os recursos estarão julgados. Cabe ressaltar ainda, que o
TSE já identificou e julgou a maioria dos casos que poderia influenciar
no resultado das eleições, restando apenas processos de candidatos que
não obtiveram votação expressiva.
Biometria
Sobre a implantação da identificação biométrica do eleitor em mais
cidades, a ministra Cármen Lúcia disse que os TREs farão levantamento
sobre as revisões eleitorais necessárias em cada Estado e, na reunião
dos presidentes da Justiça Eleitoral em dezembro próximo, já se deve ter
o novo número.
Nas eleições municipais deste ano, 7.803.050 eleitores de 299 cidades
em 24 Estados foram identificados pelas digitais, mas o cadastro
eleitoral já conta com os dados biométricos de mais de 8,2 milhões de
eleitores.
Agradecimento
A presidente do TSE destacou, mais uma vez, que as Eleições 2012
foram realizadas com muita tranquilidade, segurança e agilidade. Ela
agradeceu a todos os presidente dos TREs, aos 3.033 juízes eleitorais,
aos cerca de 1,6 milhão de mesários, aos servidores da Justiça Eleitoral
e à imprensa “por terem ajudado a fazer este pleito com êxito total”.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2012

MP investigará convênios do governo Roseana

O
Ministério Público do Maranhão acatou uma solicitação do deputado Bira do
Pindaré (PT) com base em denúncias formuladas pelo deputado Magno Bacelar (PV).
O MP determinou a abertura de inquérito civil público destinado a investigar a
existência de convênios do governo do Maranhão com associações ou entidades
fantasmas do município de Chapadinha, bem como todos os seus desdobramentos.

 

 

O petista
parabenizou o deputado Magno por sua coragem ao denunciar os supostos convênios
fantasmas – Magno é vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa. Bira
também elogiou o Ministério Público pela presteza, segundo ele a investigação
representa o funcionamento das instituições e um bem para a democracia.
“Trago
esta notícia em primeira mão, porque considero isso de suma importância já que
foi um deputado que formulou a denúncia, já que ele trouxe a notícia, está nas
notas taquigráficas desta Casa e por essa razão merece ser investigado, merece
ser estudado, merece ser analisado e de uma conclusão para que a sociedade
saiba se houve ou não convênio fantasma no município de Chapadinha”, destacou o
deputado Bira.
O
parlamentar cumprimentou o promotor Douglas Assunção Nojosa que teve a determinação,
e disposição de instaurar esse procedimento de investigação no âmbito do
Ministério Público. Com base nas suas informações e denuncias do deputado Magno
o MP deverá fazer a devida investigação. 
“Se é
verdade que há convênios com entidades fantasmas é preciso que se identifique
as pessoas que estão por trás dessa conduta, se faça o enquadramento criminal
devido e que se puna exemplarmente”, finalizou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2012

Marcelo Tavares reafirma número recorde de homicídio na Grande São Luís

 Agência
Assembleia
O líder
do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB), reafirmou, na
sessão desta terça-feira (6), o número recorde de homicídios registrado em
setembro na Grande Ilha, que o “Jornal Pequeno publicou na edição de domingo. O
parlamentar comparou os números com os registrados em São Paulo. Lá no mesmo
mês foram 145 homicídios e em setembro, outros 135 homicídios, totalizando
1.064 homicídios no ano, enquanto no Maranhão já são, só na Ilha, 572
homicídios.
Marcelo
Tavares falou do assunto, por conta do líder do Bloco da União Parlamentar,
Tatá Milhomem (PSD), ter ido também à tribuna, para defender o secretário de
Segurança do Estado, Aluísio Mendes, e elogiado a ação da polícia, por haver
resolvido um homicídio em Barra do Corda.
“O
sucesso específico nesses crimes de maior apelo mediático, não significa dizer
que a segurança do Maranhão vai bem; muito pelo contrário, vai mal, por culpa
muito mais da governadora, do que propriamente do secretário”, acusou o líder
do BPO.
O
deputado socialista disse que a culpa é da governadora Roseana Sarney (PMDB),
porque é ela que administra o Estado, o orçamento e que faz as divisões necessárias
naquelas áreas que mais precisam. Marcelo Tavares contou que o colega de
plenário, Bira do Pindaré (PT), foi manchete do “Jornal Pequeno”, por haver
repercutido em plenário os números levantados pelo matutino.
“O único
jornal que faz isso, até porque a Secretaria de Segurança até hoje não tem
estatística, não faz a divulgação das estatísticas, e isso foi dito pelo
secretário para nós lá em uma audiência que tivemos com ele para conhecer o
sistema de câmeras, que é um avanço até elogiado por nós aqui na tribuna para
mostrar que sabemos reconhecer aquilo que é bem feito”, contou.
Tavares
comparou ainda que a população de São Paulo é de 11.380.000 pessoas, enquanto a
região metropolitana de São Luís tem 1.310.000 pessoas. “Aqui são 43 mortes por
cada 100 mil habitantes, enquanto que em São Paulo são apenas nove mortes a
cada 100 mil habitantes. Ou seja, a situação de São Luís é muito pior que a de
São Paulo”, acusou.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2012

Prefeito Edivaldo

Por: Flávio Dino 
As cores e os sons da vitória do último domingo ainda estão na minha mente. No dia seguinte à eleição já estava em Brasília, em meu trabalho como presidente da Embratur, mas meu coração não parou de bater no ritmo da campanha e dos jingles. Os 280 mil votos de confiança em Edivaldo para prefeito de nossa capital são uma contundente demonstração da necessidade de mudança que o Maranhão vive hoje.
No último domingo, São Luís integrou-se à rede de capitais que optaram pela mudança, pela inovação, por buscar novas soluções para velhos problemas. Como São Paulo, com o prefeito Haddad (PT) e a vice Nádia (PCdoB), e Recife, com o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e o vice Luciano Siqueira (PCdoB). São Luís, assim como dezenas de municípios maranhenses, sintonizou-se ao desejo de mudança e alternância de poder, que marcou os recentes processos de desenvolvimento de Pernambuco, Bahia e Ceará. Não podemos mais ficar para trás, convivendo com a triste assiduidade maranhense entre as últimas colocações dos índices de qualidade de vida no país.
Manifestado o desejo da população de São Luís, começa agora um caminho mais difícil e mais longo. O de, passo a passo, construir a São Luís que queremos. Da minha parte, pretendo ajudar Edivaldo e Roberto Rocha a conseguirem junto ao governo federal os recursos necessários para cumprirem a missão que receberam.
O PAC das Cidades Históricas é um exemplo. Com ele, podemos garantir as reformas necessárias do Centro Histórico de São Luís para que ele esteja à altura do autêntico Patrimônio Cultural da Humanidade que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Também iremos batalhar para conseguir os recursos do PAC Saneamento, com o objetivo de garantir os investimentos que faltaram a São Luís nestes anos, fazendo com que chegássemos à triste situação de ver nossas lindas praias interditadas para banho – o que, além da saúde dos cidadãos, ameaça o turismo e o lazer. Também vamos em busca dos recursos para garantir a qualidade no atendimento de saúde que nossa população tanto merece, ampliando-se a rede disponível.
São questões básicas, que clamam por soluções há muito tempo. Além das necessárias parcerias com organismos multilaterais e com outras esferas de governo, São Luís dispõe de recursos próprios suficientes para evitar disparates, como escolas municipais sem aulas no período letivo correto, por erros administrativos da Prefeitura.
Com coragem e competência, tenho certeza de que Edivaldo avançará em territórios novos. O Maranhão, conhecido nacional e internacionalmente por sua criatividade, tem todas as condições de criar uma rede da Economia Criativa consistente, que envolva universidades, escolas, empresas e grupos culturais, capaz de mudar a face de São Luís e melhorar os péssimos indicadores sociais, com os quais não podemos mais conviver.
Na campanha, Edivaldo se comprometeu de que essas novas ações serão construídas a partir de um novo modo de governar. Não um modelo autoritário, que toma decisões de cima para baixo. Mas um novo jeito de administrar, que ouve a todos, porque essa é justamente a melhor forma de encontrar soluções duradouras.
Fiz a campanha de Edivaldo com toda a determinação e energia que consegui reunir em momento tão difícil de minha vida. Confio nele e sei que ele vai reunir uma boa equipe de políticos e técnicos para ajudá-lo a governar bem.
Lembro-me sempre do grande Celso Furtado, já no fim de sua vida, proclamando a necessidade de recuperar o gosto pela imaginação na política. Acredito nisso. E acredito que, nas eleições municipais deste ano, plantamos milhares de sementes que se tornarão milhões de árvores verdes de esperança na alvorada vermelha que já se anuncia.
Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2012

Conheça os melhores parlamentares de 2012

Veja o perfil dos deputados e
senadores que foram selecionados para receber, na noite desta
quinta-feira, o Prêmio Congresso em Foco. Classificação final só será
divulgada durante a premiação

Eles, desde já, estão premiados. São os 50 deputados e senadores que
foram escolhidos pelos jornalistas que cobrem o Parlamento como os
melhores representantes da população em 2012. 
Durante o segundo
semestre, eles disputaram a preferência do público, na votação pela
internet que define a colocação de cada um na lista. Independentemente
dessa colocação, porém, eles já podem ser considerados os parlamentares
que fizeram a diferença este ano. E, assim, na noite de quinta-feira
(8), no Unique Palace, em Brasília, receberão o Prêmio Congresso em Foco. O Congresso em Foco apresenta agora o perfil dos deputados e senadores que fazem parte desse seleto grupo.
Outros nomes se juntarão a essa lista, por escolha do público, em
votação na internet. O público também decide a classificação final dos
premiados, definindo assim o prêmio que caberá a cada um. Há troféus
para os primeiros colocados e certificados para os homenageados. O
mistério, porém, só será desfeito na festa de premiação, quando será
divulgada a ordem final de classificação e os nomes incluídos na votação
feita pela internet.
Participaram da primeira fase de votação 186 jornalistas que
acompanham as atividades do Congresso. Os nomes dos indicados foram
submetidos à votação na internet entre os dias 13 de agosto e 15 de
outubro. Ao votar, o internauta podia incluir um nome à lista, em cada
uma das 11 categorias – além de melhor deputado e senador, há outras
nove categorias especiais. Em cada uma das categorias, o nome mais
votado pela internet se somará à relação dos premiados.
Outra novidade desta edição foi o veto à indicação de parlamentares
que respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), a
processo nos conselhos de ética da Câmara ou do Senado ou que são alvos
de denúncias de violação aos direitos humanos.
O prêmio
Em sua sétima edição, o Prêmio Congresso em Foco tem
como objetivo estimular o cidadão eleitor a seguir de perto, e de modo
permanente, as atividades do Legislativo. A ideia é fiscalizar e
acompanhar tanto para dar puxões de orelhas na maioria que nos
decepciona na arena legislativa, mas também para valorizar quem sabe
honrar o voto que recebeu nas urnas.
O Prêmio Congresso em Foco 2012 tem
o patrocínio da Ambev, da Petrobras e da Souza Cruz, e o apoio da
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação
dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), da Associação
Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil), da
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
(Anfip) e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários
(Anffa Sindical).
Também apoiam o projeto a Federação Brasileira de Associações Fiscais
de Tributos Estaduais (Febrafite), a Associação Nacional dos Defensores
Públicos Federais (Anadef), a Associação Nacional dos Especialistas em
Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), a Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação
Nacional dos Advogados da União (Anauni), o Sindicato Nacional dos
Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a União dos Auditores
Federais de Controle Externo (Auditar) e a agência de comunicação
Inpress Oficina.
A iniciativa tem ainda o apoio institucional do Sindicato dos
Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, da Agência Radioweb, da
Fábrica de Ideias e da ONG carioca A Voz do Cidadão, que mantém programa
de mesmo nome na Rede CBN de Rádio.

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2012

As derrotas de Sarney no Amapá e Maranhão

O
grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi
derrotado nas principais cidades do Maranhão e do Amapá, para onde ele
transferiu o domicílio eleitoral na década de 90. Seus aliados foram
derrotados nas capitais dos dois Estados onde ele construiu sua
trajetória política – em São Luís, no Maranhão, e em Macapá, no Amapá.

Em
Macapá, uma frente partidária, que uniu PSOL, DEM e PSDB, derrotou o
atual prefeito, Roberto Góes (PDT), que tinha o apoio de Sarney. Góes
perdeu para Clécio Luís (PSOL), que tinha o apoio do senador Randolfe
Rodrigues (PSOL), por uma diferença de apenas 1% dos votos.

Góes
foi preso durante a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, em 2010, e
passou dois meses na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele fazia
campanha sob uma restrição judicial que o impedia de frequentar bares e
restaurantes à noite e sair do Estado sem autorização de um juiz –
notícia que levou à censura deste blog.

Na capital do Maranhão,
São Luís, o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) – seu
vice-governador, Washington Oliveira (PT) – acabou em quarto lugar,
ficando de fora do segundo turno.
Além disso,

Sarney foi
derrotado em três, das quatro maiores cidades maranhenses: Imperatriz,
Caxias e Timon. Venceu apenas em São José de Ribamar, onde reelegeu o
prefeito Gil Cutrim (PMDB).

O resultado da eleição no Maranhão
mostra que o domínio político da oligarquia foi mantido basicamente nos
pequenos municípios, os chamados grotões. Das 38 cidades com menos de 10
mil habitantes, os sarneyzistas comandam 31.

Principal adversário
político do clã Sarney no Maranhão, o presidente da Embratur, Flávio
Dino (PCdoB), foi um dos articuladores da campanha que levou o deputado
federal Edivaldo Hollanda Júnior (PTC) a vencer o grupo Sarney em São
Luís. Hollanda desbancou o prefeito João Castelo (PSDB), que obteve o
apoio informal dos Sarney no segundo turno.

Para Flávio Dino, o quadro eleitoral mostra que o clã Sarney vivencia uma perda de poder.

“Há,
de fato, um declínio de um estilo de política, de um modelo oligárquico
e concentrador de poder. Temos agora um jogo menos previsível, várias
forças políticas emergentes, e isso é bastante saudavel”, afirma.

Para
ele, dois fatores levaram à derrota dos Sarney na capital e nas
principais cidades do Estado: um anseio do eleitorado pela renovação do
quadro político e o desgaste de um grupo que se perpetua no poder.

“Há
um movimento nacional de pluralização do jogo político, de maior
horizontalidade, que chegou ao Maranhão para ficar. O Sarney conseguiu
durante algum tempo um domínio absoluto e isso implicava a exclusão de
outras possibilidades. A batalha política era programada a partir da
perspectiva deles. Quem será o candidato que vai enfrentar o grupo
Sarney? Era um jogo em que havia uma previsibilidade muito alta, você
sabia mais ou menos o que ia acontecer: o candidato do grupo ia ser a
Roseana ou o (Edison) Lobão (ministro de Minas e Energia), e alguém da
oposição ia tentar enfrentá-los. Durante duas ou três décadas foi
assim”, avalia.

Outra consequência da eleição em São Luís foi a
divisão do PT: a maioria dos militantes ficou com Hollanda, enquanto uma
minoria apoiou o candidato da sigla, o vice-governador de Roseana. Com
isso, o PT deverá seguir dividido no Estado: representantes do grupo que
fechou com Hollanda deverão ter espaço na Prefeitura, enquanto uma
minoria ficará com o grupo Sarney, controlando cargos no governo
estadual.

Com esse resultado eleitoral, o grupo de Sarney
atravessa um vácuo político para a disputa ao governo em 2014.
Governando o Estado pela quarta vez, Roseana – que se reelegeu em 2010 –
não poderá concorrer novamente. O nome tido como natural, do ministro
de Minas e Energia, Edison Lobão, começa a ser questionado e Roseana
estuda lançar Luís Fernando Silva, seu secretário da Casa Civil.

Flávio
Dino, que perdeu para Roseana no último pleito, é apontado como
pré-candidato ao governo como o nome de oposição ao clã. “Não tenho
receio de negar isso. Há um movimento de renovação no Estado e de
tentativa de superar o mando absoluto do grupo Sarney”.

Por ora,
Dino se movimenta com o apoio de uma ampla frente política, cuja coluna
vertebral é a aliança que levou Hollanda ao poder: PCdoB, PDT, PSB e a
dissidência do PT.

João Bosco Rabello, Estadão.com

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2012

Justiça marca mais de 20 mil audiências durante Semana de Conciliação no Maranhão

Mais de 20 mil audiências foram agendadas pela Justiça estadual
maranhense para a Semana Nacional da Conciliação, que tem início na
próxima quarta-feira, dia 7 de novembro e vai até o dia 14, em todo o
país. Campanha do Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional da
Conciliação ocorre em todos os tribunais brasileiros e busca reduzir o
estoque de processos na Justiça.
No Maranhão, a Semana Nacional da Conciliação ocorre na Justiça
estadual, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, na Justiça do
Trabalho e na Justiça Federal. O objetivo é incluir na pauta da Semana
da Conciliação processos que tenham possibilidade de acordo entre as
partes, cuja indicação pode ser feita pelas partes e até pelos
magistrados.
“Temos, até agora, um bom número de processos que deverão sair
solucionados da Semana da Conciliação. É sempre importante incentivar o
acordo, de forma que ambas as partes saiam satisfeitas”, comenta a juíza
Márcia Coelho Chaves, coordenadora da Semana da Conciliação da Justiça
estadual.
Processos – De acordo com as pautas recebidas pela coordenação da
Semana da Conciliação até o dia 31 de outubro, mais de 20 mil audiências
foram designadas para os oito dias da ação. “Com certeza os números
deverão ser maiores, já que ainda há pautas de audiências a receber”,
completou a juíza Márcia Chaves.
No Maranhão, são mais de 11 mil audiências marcadas pelas comarcas e
varas de entrância inicial e intermediária, aproximadamente mil
audiências marcadas pelas Varas Cíveis e de Família de São Luís e
aproximadamente oito mil audiências designadas pelos Juizados Especiais
da capital e do interior do Estado.
“É um número expressivo de audiências. Se depender da CGJ-MA, teremos
um Semana da Conciliação tranquila e organizada. Estamos pronto para dar
o apoio necessário”, diz o corregedor-geral da Justiça do Maranhão,
des. Cleones Carvalho Cunha.
Sensibilização – Entre as questões que estarão em pauta na Semana da
Conciliação estão as da área de Direito do Consumidor, por exemplo. Para
que esses processos pudessem entrar na pauta da Conciliação,
magistrados e a coordenação do evento entraram em contato com as
empresas para sensibilizá-los da importância de um acordo, com
benefícios para ambas as partes.
“Fizemos questão de procurá-los, conversando, para que indicassem
processos que tinham chance de acordo, sem que o consumidor saísse
perdendo. Várias empresas se mostraram interessadas nos acordo e
indicaram os processos. Uma excelente atitude”, elogia Márcia Chaves.
Reforço – Como nas edições passadas da Semana da Conciliação no
Maranhão, estudantes de Direito das faculdades de São Luís estarão dando
um reforço durante os trabalhos. De acordo com os coordenadores dos
cursos, os estudantes tiveram um treinamento e estão prontos para
auxiliar as equipes durante os oito dias de audiências.
“As expectativas para a Semana da Conciliação são as melhores. Temos
certeza que teremos um excelente resultado”, conclui a juíza Márcia
Chaves.

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