A senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram com a depredação das sedes dos três poderes por vândalos bolsonaristas, vai apresentar requerimento convocando o ex-comandante Marinha Almir Guarnier e outros integrantes das Forças Armadas para depor, que segundo o ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro, tenente coronel Mauro Cid, teriam participado da reunião em que o ex-presidente propôs fechar o país e prender adversários.

Bolsonaro é acusado de ter incitado os ex-comandantes das Forças Armadas a apoiarem um golpe para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações reveladas, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, teria apoiado essa iniciativa, enquanto o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, teria ameaçado prender Bolsonaro caso isso ocorresse.

Requerimentos para a convocação do almirante Garnier foram apresentados pela relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Duarte Júnior (PSB-MA), segundo reportagem de Raphael Di Cunto, no Valor. A CPMI, que tem uma sessão deliberativa marcada para terça-feira, ainda sem pauta definida, busca alcançar um acordo entre governistas e oposição para votar em bloco um conjunto de requerimentos. Os detalhes exatos serão decididos em reuniões que ocorrerão até o momento da sessão, que está agendada para às 9h.

Além do almirante Garnier, a relatora Eliziane Gama também solicitou a convocação do general Marco Antônio Freire Gomes, do ex-comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, e do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, para depor na CPMI e esclarecer os acontecimentos da mencionada reunião. Eliziane também requisitou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do almirante Garnier, aguardando a aprovação da CPMI e o agendamento desses pedidos pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA). (Com informações do 247)

Enquanto a maioria dos partidos continua indefinido quanto a confirmação de pré-candidaturas a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) continua sem ser incomodado, liderando todas as pesquisas e anunciando obras que o colocam cada vez mais sua gestão em evidência, a exemplo do anúncio de mais uma etapa do programa Trânsito Livre que pretende resolver o problema de grandes engarrafamentos na rotatória do Calhau, em frente ao Quartel Geral da Polícia Militar.

Em conversa com um deputado nesta final de semana, ele observou que o programa Trânsito Livre e as intervenções que estão permitindo maior fluidez no tráfego poderão ser decisivos para a tentativa de reeleição de Braide pela boa aceitação popular. “Não posso deixar de reconhecer que as intervenções no trânsito tem sido motivo de elogios, principalmente para quem transita pela Avenida dos Holandeses ou mora nesta região”.

Enquanto Braide tem usado as redes sociais para anunciar novos investimentos e se manter em evidência, a concorrência parece que mergulhou. O PSB não bate o martelo sobre as pré-candidaturas de Duarte Junior e Carlos Lula, a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) ainda não chegou a um entendimento sobre com o vai participar do pleito (se com candidato próprio ou em aliança com o PSB), o ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior continua sem partido, Yglésio Moisés ainda enfrenta problemas para deixar o PSB, Wellington do Curso também não decidiu onde buscar abrigo para concorrer.

Entre os vários nomes que já manifestaram o desejo de concorrer ao cargo de prefeito no maior colégio eleitoral do estado, apenas Braide, Neto Evangelista (União Brasil) e Paulo Victor (PSDB) parecem com situações bem definidas e garantidos. O primeiro porque vai disputar a reeleição, Neto tem a garantia do partido e já está em pré-campanha, enquanto PV deixou o PCdoB para ser o candidato dos tucanos e vem sendo a principal voz de oposição à atual gestão municipal.

Sem dúvida, Braide começa a pré-campanha em situação de vantagem, favorito para renovar o mandato, porém vale lembrar que os percentuais de intenção de voto indicam que haverá segundo turno, que ele estará garantido para participar do segundo escrutino, porém terá que enfrentar um opositor fortalecido, caso as forças que se opõe à sua gestão consigam manter a tão cobiçada unidade que desandou em 2020.

O “Vale Cuidar”, desenvolvido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), em Barreirinhas, foi encerrado nesta sexta-feira (22) com mais de 4 mil atendimentos realizados  na área da saúde básica e mais de 400 no setor da beleza. A ação, que conta com o apoio do empresário Vinicius Vale, aconteceu no bairro Boa Vista e no Parque das Dunas.

A parlamentar comemorou o sucesso do projeto e garantiu que novas ações serão realizadas nesse sentido, no município. “Estamos muito felizes com o resultado do projeto aqui em Barreirinhas. Nossa missão é estar o mais próximo possível das comunidades, atender suas demandas mais urgentes e promover o bem-estar social da nossa população”, ressaltou Iracema.

Criado com o objetivo de levar mais assistência à saúde básica da população, o “Vale Cuidar”, executado por meio de um consultório móvel itinerante, cumpriu seu papel, garantido a milhares de pessoas atendimentos em diversas áreas médicas e, também, de beleza.

Os beneficiados com a iniciativa são pessoas como a marisqueira Joana Caldas, 50 anos, que aproveitou a ação no Parque das Dunas para realizar uma série de consultas e exames que há muito tempo tentava fazer na rede municipal. “Fiz mamografia, ultrassonografia e preventivo ginecológico. Foi uma oportunidade maravilhosa. Eu me sinto agora bem mais tranqüila em relação à minha saude”, disse ela, acrescentando ainda que aproveitou a iniciativa para dar também um “tapa do visual, no estande da Beleza”.

Demanda reprimida – O empresário Vinicius Vale, apoiador do projeto, acompanhou os trabalhos no encerramento das atividades. Segundo ele, a necessidade de ofertar os serviços foi sentida a partir da observação de que havia em Barreirinhas uma grande demanda reprimida de atendimentos básicos na saúde.

“Então, nós levamos o assunto à deputada Iracema, que se sensibilizou contribuindo com a implementação dessa iniciativa tão importante que é o Vale Cuidar”, explicou o empresário.

Ele acrescentou, ainda, que a ação tem proporcionado impactos muitos positivos na comunidade, onde a maioria das pessoas atendidas revelou que há muito tempo esperava na fila para ter um atendimento nas unidades básicas de saúde do município.

O “Vale Cuidar” aconteceu nos dias 13, 14 e 15, no bairro da Boa Vista, e de 18 a 22 no Parque das Dumas, em Barreirinhas. Entre os serviços ofertados gratuitamente estão consultas ginecológicas, pediátricas e de clínica geral; exames de mamografia, ultrassonografia e preventivo ginecológico; testes rápidos de glicemia, sífilis e hepatites, além de serviços de beleza.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta sexta-feira (22/9), maioria para manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oitos anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A Corte analisou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a decisão anterior que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro. O primeiro a votar foi o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, que rejeitou o apelo do ex-mandatário.

O caso é analisado em plenário virtual até 28 de setembro. Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, presidente do TSE; Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves.

Os ministros reconheceram a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-presidente durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro e tentou descredibilizar as urnas eletrônicas.

Defesa de Bolsonaro – A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que a reunião com os embaixadores não tinha cunho eleitoral. O advogado do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho, apresentou os chamados “embargos de declaração”, um recurso em que tem como finalidade esclarecer possíveis contradições ou omissões ocorridas em uma decisão do colegiado.

O julgamento que tornou o ex-presidente inelegível terminou com cinco votos a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. A maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, Benedito Gonçalves. (Metrópoles)

Um trecho da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revela que o ex-mandatário se reuniu com comandantes militares para apresentar um plano de golpe de estado. Nesta reunião, segundo relato do próprio Cid, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria manifestado apoio à iniciativa. Nesta sexta-feira (22), o Valor Econômico revela que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender Bolsonaro caso fosse levada adiante o projeto golpista.

A reunião ocorreu em 24 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada. Garnier foi o único a afirmar seu apoio imediato a Bolsonaro, enquanto o comandante do Exército enfrentou: “se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”. O brigadeiro Carlos Batista, comandante da Aeronáutica, ficou calado diante da proposta de Bolsonaro. De acordo com a reportagem, Freire Gomes sabia que o golpe não poderia dar certo. “Freire Gomes sabia que os comandantes do Sul (Fernando Soares), do Sudeste (Thomaz Paiva), do Leste (André Novaes) e do Nordeste (Richard Nunes) não apoiariam. Além disso, os americanos — civis e militares — já haviam dado fartas demonstrações de que não apoiariam”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28). (Agência Brasil)

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (21), em sessão solene com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), o título de ‘Cidadão Maranhense’ e a Medalha ‘Manuel Beckman’ ao secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, jornalista Ricardo Garcia Capelli. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Reconhecimento – O governador Carlos Brandão ressaltou a grande contribuição de Ricardo Capelli ao Maranhão. “Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou.

Iracema Vale frisou que reconhece os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao povo maranhense. “Em reconhecimento a todos os serviços prestados ao nosso Maranhão, inclusive servindo à gestão do governador Carlos Brandão, oferecemos a Capelli o título de Cidadão Maranhense e a nossa maior honraria, que é a medalha Manuel Beckman. Fica a minha sincera admiração e agradecimento ao homenageado”, afirmou.

 Em sua saudação, Rodrigo Lago destacou os serviços prestados por Capelli ao Brasil e ao Maranhão. “É uma justa homenagem a esse grande cidadão brasileiro que ajudou a conter o golpe do dia 8 de janeiro, garantindo a democracia brasileira. E, ainda, por sua contribuição como secretário estadual ao desenvolvimento do Maranhão”, frisou.

 Por sua vez, Cláudio Cunha ressaltou a contribuição do servidor público Ricardo Capelli ao Maranhão no exercício do cargo de secretário de Relações Institucionais e de Comunicação.

“Celebramos uma ocasião especial. O Maranhão ganha um novo filho, que faz jus a estas honrarias. O homenageado dedicou parte de sua trajetória de vida ao povo do Maranhão. Por isso, reconhecemos sua significativa contribuição”, assinalou.

Agradecimento – Ricardo Capelli agradeceu a homenagem. “Fui muito bem acolhido pelos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento dos serviços que prestei ao povo do Maranhão. Diante do enorme desafio que nosso país enfrenta, deixo a mensagem de que não existe democracia descolada das esperanças do povo”.

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares; o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Roberto Costa e Antônio Pereira.

Participaram da sessão solene os deputados Yglésio Moyses (PSB),Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Florêncio Neto (PSB), Rafael (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de secretários estaduais, correligionários e convidados.

Biografia – Nascido no Rio de Janeiro, o jornalista Ricardo Garcia Capelli tem especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1977 a 1999; secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, no Ministério do Esporte, 2003 a 2006; e secretário de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (RJ), em 2008.

De 8 a 31 de janeiro de 2023, respondeu pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal como interventor federal, nomeado pelo presidente Lula (PT). Ocupou de forma interina o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República entre 19 de abril e 4 de maio de 2023.

No Maranhão, exerceu os cargos de secretário-chefe da Representação Institucional no Distrito Federal, de 2015 a 2021, e secretário de Estado de Comunicação Social, de 2021 a 2022, nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão.