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  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2013

MP ajuiza ação para garantir tratamento a pacientes com HIV e doenças infecciosas

A
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís ajuizou Ação Civil
Pública nesta terça-feira, 22, pedindo à Justiça que determine, no
prazo de 90 dias, a implantação de unidade intermediária para
atendimento de pacientes com DST/Aids e tuberculose no Hospital
Presidente Vargas, sob a responsabilidade do Estado do Maranhão. O MPMA
também requer a condenação do Município de São Luís para que adapte os
hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II)
para atender pacientes com doenças infecciosas e parasitárias, incluindo
um espaço adequado para isolamento.
De
acordo com o promotor de justiça Herbeth Costa Figueiredo, o objetivo
do Ministério Público é assegurar o mais breve possível as medidas
sanitárias para proporcionar aos pacientes serviços de saúde condizentes
com a dignidade da pessoa humana.
Em
2007, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou convênio com o
Ministério da Saúde para ampliação e reforma do Hospital Presidente
Vargas, no valor de R$ 3 milhões. Ao investigar o fato, o Ministério
Público descobriu que o convênio foi bloqueado porque a SES não atendeu
as exigências para criar UTI – Unidade de Terapia Intensiva – com dez
leitos.
Em
relação aos hospitais municipais Socorrão I e II, por determinação do
MPMA, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) realizou uma
série de inspeções e constatou irregularidades como falta de isolamento
respiratório, superlotação, atendimento de pacientes nos corredores,
deficiência de profissionais e condições insalubres em várias alas. Caso
não haja o isolamento dos pacientes com doenças infecciosas, os outros
pacientes correm o risco de contaminação.
O
MPMA pediu à Justiça que determine aos entes públicos a apresentação de
alvará de autorização sanitária condicionado ao cumprimento de todos os
requisitos técnicos referentes às instalações, máquinas e equipamentos e
rotinas do Hospital Estadual Presidente Vargas, Hospital Municipal
Djalma Marques e Clementino Moura.

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2013

Gurgel segura inquérito contra Renan há 2 anos

Em 2007, quando renunciou à presidência do Senado para salvar o
mandato de senador, Renan Calheiros tornou-se protagonista de um
inquérito. Envolve a suspeita de uso de papéis frios para simular renda.
Repassado há dois anos ao procurador-geral da República Roberto Gurgel,
o processo estacionou.
O chefe do Ministério Público Federal nem apresentou denúncia nem
arquivou o caso. Por quê? Gurgel mandou a assessoria dizer que o
inquérito é gordo (43 volumes) e seu tempo, tomado pelo julgamento do
mensalão, era magro. Agora, mais liberado, diz que decidirá o que fazer
“nos próximos dias”.
Não é a primeira vez que Gurgel senta em cima de processo rumoroso.
Reteve por três anos a Operação Vegas, na qual a voz de Demóstenes
Torres soara pela primeira vez nos grampos da PF. Só se mexeu depois que
foram penduradas nas manchetes as escutas da Monte Carlo, a segunda
operação aberta contra Carlinhos Cachoeira e os sócios do ‘clube
Nextel’.
Se tiver algo a informar ao STF contra Renan, é bom que Gurgel fale
logo. Do contrário, pode casar-se com uma encrenca. Dentro de nove dias,
o plenário do Senado se reúne para escolher o substituto de José
Sarney. Sem dizer que é candidato, Renan é tido como favorito até pelas
carpas que nadam no espelho d’água cavado defronte do prédio de
Niemeyer.
Há cinco anos, Renan abdicou do trono do Senado depois que se
descobriu que um lobista da empreiteira Mendes Júnior repassava R$ 12
mil por mês à jornalista Mônica Veloso, com que o senador tivera uma
filha. No esforço para provar-se inocente, Renan alegou que dispunha de
renda para bancar a pensão da ex-amante.
Levou à vitrine um papelório que supostamente atestaria a venda de
cabeças de gado. Em relatório da época, a PF apontara indícios de
inidoneidade dos documentos. Sem o título de presidente, Renan reteve o
mandato. Mas a investigação policial seguiu seu curso… Súbito, sobreveio
o dique de Gurgel. O doutor ainda não se deu conta. Mas seu tempo não
passa. Já passou.
Contribuição do blog 
Gurgel também vem mostrando comportamento estranho ao avocar para si o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e não despachá-lo para que o plenário do TSE julgue o pedido de anulação de diploma formulado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), por abuso de poder político e econômico nas eleiçoes de 2010.
Foi o único processo de cassação de governador que Roberto Gurgel avocou para ser o relator e nunca se manifestou no processo, que está em sua gaveta há seis meses.  

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2013

Deputado Simplício Araújo repudia atentado contra Leitoa

O deputado federal Simplício Araújo
(PPS), em nota publicada na internet, repudia o atentado sofrido pelo prefeito
de Timon, Luciano Leitoa (PSB). O parlamentar externa ainda solidariedade ao motorista
atingido por disparos que seriam endereçados ao prefeito.  

Conversei agora a pouco com o deputado e ele me relatou o que ocorreu em Timon na noite de terça-feira (22).  Araújo estava em Timon para uma reunião com Luciano Leitoa, que acabou não acontecendo por conta de uma jantar que o prefeito teria com a esposa. 

“Luciano estava na prefeitura, nós conversamos e resolvemos adiar a reunião porque a esposa dele iria buscá-lo para jantar. Ele foi jantar e mandou o motorista levar o carro para casa. Quando o motorista se dirigia para a estrada – Luciano está morando num sítio porque a casa está em reforma – foi intercepato por um Siena e empreendeu fuga. Foi ai que um homem que estava no banco do passageiro desceu o vido e disparou na direação do carro e atingiu o motorista”, relatou Simplício.

O parlamentar retornou esta manhã a São Luís e disse ao blog que o prefeito está assustado porque não sabe de onde partiu o atentado e resolveu cancelar toda a agenda que estava programada para hoje. Abaixo a nota de repúdio do parlamentar.




NOTA DE REPUDIO

 
O Deputado Federal Simplício Araújo vêm, por meio desta
nota pública, repudiar o atentado contra o Prefeito da cidade de Timon, Luciano
Leitoa.

 

O Parlamentar também manifesta solidariedade à família
do Prefeito, assim como de seu motorista, Marcinho, que fora atingido no
atentado.

 
O Deputado Simplício Araújo cobra rigor na apuração do
caso e anunciam que envidará todos os esforços
no sentido de exigir e auxiliar os órgãos competentes na elucidação dos fatos e
responsabilização dos culpados na maior brevidade possível.

 
O ato é um atentado à Família, uma ameaça contra a
liberdade de expressão e contra o Estado Democrático de Direito e deve ser
repudiado com veemência por todos os Timonenses e Maranhenses, independente de
sua bandeira partidária.

 
SIMPLÍCIO ARAÚJO
DEPUTADO FEDERAL

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2013

Prefeito Luciano Leitoa sofre atentado em Timon

O Blog acaba de receber a informação que o
prefeito de Timon, Luciano Leitoa, sofreu um atentado na noite desta
terça-feira (22). Segundo as primeiras informações, o carro utilizado
por Leitoa foi abordado por um Siena vermelho na MA-040 e dois elementos
atiraram em direção ao veículo.

Para a sorte do prefeito Luciano Leitoa, que geralmente utiliza o
veículo abordado, um Golf preto, ele na noite desta terça-feira estava
vindo mais atrás no veículo da esposa. No Golf estavam o motorista,
identificado por Marcinho, que inclusive foi atingido por um tiro e está
internado no Hospital em Timon, e o segurança de Leitoa, identificado
como Jorge.

A princípio a desconfiança é que o crime, com características de
encomenda, tenha ligações políticas. O Blog entrou em contato com o
ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa, pai de Luciano, que disse que
não teve conhecimento de nenhuma ameaça que o filho tenha sofrido mais
recentemente.

O Secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, já foi
informado do caso e já determinou o reforço do policiamento no sentido
de tentar prender os autores dos disparos contra o carro do prefeito
Luciano Leitoa.

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2013

Força tarefa inicia investigação sobre VLT de Castelo

A
comissão designada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, para apurar casos de improbidade administrativa em São
Luís deu início nesta segunda-feira, 21, a um Procedimento Preparatório a
respeito da implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pela
Prefeitura de São Luís em 2012. O procedimento preparatório é a primeira
etapa da investigação que pode levar à proposição de ações pelo
Ministério Público.
A
comissão recebeu documentos do Ministério Público Federal, noticiando
uma possível falta de transparência no processo de implantação. Nesta
segunda-feira foram solicitados do Município o procedimento licitatório e
os contratos relativos à instalação do VLT. O prazo para a prestação
das informações é de 15 dias úteis.
Os
promotores também aguardam os documentos relativos ao não pagamento dos
salários aos servidores municipais, solicitados em 10 de janeiro. O
prazo dado pelos promotores de justiça também foi de 15 dias úteis. Após
o recebimento, os documentos serão analisados pela comissão, em
conjunto com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.
CELERIDADE
Os
promotores Justino da Silva Guimarães e Valdenir Cavalcante Lima,
integrantes da comissão, enviaram nesta segunda-feira, 21, 50
requerimentos às Varas da Fazenda Pública de São Luís, pedindo
celeridade no julgamento das ações civis públicas motivadas por atos de
improbidade administrativa. Os requerimentos referem-se a processos que
estão há pelo menos seis meses sem movimentação.
Os
promotores estão trabalhando no levantamento e farão requerimentos
semelhantes no que se refere a ações penais por improbidade
administrativa. Os requerimentos baseiam-se em meta definida pelo
Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu o dia 31 de dezembro de
2013 como prazo máximo para o julgamento das ações judiciais acumuladas
que se referem à improbidade administrativa.

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2013

Dino defende parceria entre estado e município dentro dos parâmetros legais

Em
manifestação via twitter, Flávio Dino (PCdoB) apoiou a resposta dada por
Edivaldo Holanda Júnior ao governo do estado sobre a parceria para amenizar
problemas na Saúde de São Luís. Segundo Dino, as parcerias entre município e
governo estadual devem ser “de acordo com as leis e com os interesses do povo”.

O
posicionamento de Dino diz respeito aos argumentos utilizados pelo prefeito de
São Luís para pedir ao governo do estado que reveja a contra-proposta apresentada
ao município, que estabeleceriam acordos que não respeitam a autonomia entre
município e estado, desrespeitando os trâmites estabelecidos pela Lei Orgânica
da Saúde (lei 8.080/90).

Para Flávio Dino,
o diálogo entre prefeitura e governo do estado devem continuar, mas respeitando
os limites institucionais que devem reger qualquer parceria feita nas funções
públicas.  “Como político que luta
por práticas novas, espero que o diálogo continue e o governadora faça uma
proposta que seja de acordo com a lei. Será que a governadora Roseana só consegue
fazer parcerias com prefeitos que ela apoiou ? Não pode ser assim,” disse.

As diferenças
de lados políticos, segundo Dino, não devem ser empecilho para gerar melhorias
para a população. Como exemplo, Flávio Dino apontou que, quando era deputado federal,
destinou parte de suas emendas para a cidade de São José de Ribamar, quando
esta era governada por Luís Fernando, atual chefe da Casa Civil do governo do
estado. “Ou seja, não é porque Luís Fernando era e é aliado de Roseana que eu
iria “punir” o povo de Ribamar. Custa pedir isso em relação a São Luís?”,
finalizou.

Termos da parceria

No documento
assinado por Edivaldo Holanda Júnior e encaminhado em resposta ao ofício de
Roseana Sarney sobre parceria na Saúde Pública – em que o estado exigia a
entrega da administração do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e de R$ 77
milhões do dinheiro repassado ao custeio dos gastos com a saúde pública na
capital – o prefeito pede que o governo do estado reveja proposta apresentada à
prefeitura de São Luís, para que a ajuda estadual não passe por cima de
parâmetros legais que estabelecem as responsabilidades de cada esfera de
governo (municipal, estadual e federal).

A ressalva
feita por Edivaldo no ofício encaminhado ontem (21) ao Palácio dos Leões
destaca que a parceria solicitada ao governo do estado desde o dia 4 de janeiro
diz respeito à ajuda para abastecimento das unidades de saúde municipais por 90
dias. “Parceria entre Estado e Município não pode significar intromissão na
autonomia e na gestão administrativa e financeiras desses entes federados”, diz
o ofício.

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2013

Governo Dilma vai discutir pacote de socorro aos municípios

A
presidente Dilma Rousseff deve reunir na próxima semana com prefeitos aliados
das capitais para propor medidas de socorro aos municípios em troca de apoio
político para aprovação da medida provisória que destina 100% dos royalties
para a Educação.
A decisão
do governo sobre a destinação dos roayties, segundo revela nesta quarta-feira a
coluna Painel, da Folha de São Paulo, é combatida por entidades municipalistas,
que o consideram “populista”.
Dilma
quer debater com os prefeitos recém empossados o novo índice de correção das
dívidas das prefeituras e ajustes na meta do superávit primário.
Aliado de
primeira hora da presidente, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior
(PTC), deve aproveitar o encontro para conversar com Dilma sobre a situação
crítica em se encontra as finanças do município.

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