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  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2013

Quanto custa o carnaval?

Por: Joãozinho Ribeiro 

As manchetes dos principais jornais do país, divulgadas no último final
de semana, dão conta do cancelamento ou de redução das verbas públicas
destinadas ao carnaval de 2013 em algumas capitais e cidades importantes
da Federação. Os motivos do cancelamento e/ou redução dos recursos
destinados aos festejos momescos geralmente estão ligados ao estado de
emergência ou de calamidade pública decretados pelos atuais prefeitos
diante da herança deixada pelas gestões anteriores.

As capitais
destacadas na matéria de capa do jornal Folha de São Paulo da edição do
último sábado, 19 de janeiro, sob o título ‘Sem verba, prefeituras
cancelam Carnaval’, são: Florianópolis (SC), Porto Velho (RO) e São Luís
(MA). A primeira cancelou os desfiles de escolas de samba e destinou a
verba de RS 3 milhões para a saúde; a segunda adiou os desfiles para
março, com a possibilidade de serem cancelados, sob a alegação de que a
gestão anterior não realizou as licitações no tempo hábil; já São Luís,
aparece na matéria, com destaque para o cancelamento dos desfiles das
escolas, em virtude destas agremiações terem exigido um cachê de R$ 40
mil da prefeitura, que decidiu pela destinação das verbas para a saúde.

A matéria informa ainda que, em São Paulo, foram canceladas festas em
São Carlos, Caçapava, Guaratinguetá, Lorena e São José dos Campos,
destacando que nesta última houve problemas nas contas do ano passado e
que em cidades como Araraquara e Taubaté as festas terão duração mais
curta, sendo que em Campinas, uma das cidades mais ricas do Estado, a
festa irá durar só dois dias e não terá a presença de trios elétricos.

Em municípios de carnavais tradicionais de outras unidades da
Federação, como Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o quadro é o
seguinte: Ilhéus (BA) – cancelou o carnaval, em conseqüência de dívidas
acumuladas de R$ 2 milhões; Diamantina (MG) – o carnaval quase foi
suspenso, mas vai ocorrer de forma econômica; Petrópolis (RJ) – os
desfiles de escolas de samba foram cancelados e a verba de R$ 1 milhão
será destinada a saúde. Em Guaratinguetá (SP), os desfiles foram
cancelados porque não haveria tempo para fazer licitações e repassar as
verbas para as escolas de samba locais.
Interessante
reproduzirmos, na íntegra, neste artigo, a posição firme tomada por São
Luiz de Paraitinga (SP), que se tornou famosa pela preservação do
carnaval das marchinhas:

‘A Prefeitura de São Luiz de Paraitinga
(SP) barrou a realização de shows de funk, rock e música eletrônica
planejados para o Carnaval pela cervejaria Skol, patrocinadora do
evento. Segundo a prefeitura, as apresentações não se adequavam à
tradição carnavalesca de marchinhas. Um panfleto anunciando shows de
Jorge Bem Jor, Bonde do Tigrão e do DJ Bob Sinclair vazou na internet e
gerou polêmica. A prefeitura informou que o patrocínio previa apenas
instalação de barracas para venda de cerveja. De acordo com a
administração, um decreto municipal proíbe a veiculação de outro ritmo
que não marchinhas durante os dias de carnaval. A Skol disse que os
planos ainda seriam propostos e que ‘abraça’ a tradição da cidade’.

Já em nossa São Luís, as cenas deprimentes registradas pela imprensa
maranhense, nestas duas últimas semanas, proporcionadas pelos
desgastados dirigentes de agremiações carnavalescas da nossa cidade,
revelam o grau de isolamento e de despreparo, além da falta de
legitimidade para se apresentarem como representantes das brincadeiras e
manifestações da nossa cultura popular, às quais se encontram a frente
como testas-de-ferro de algum político já se contam décadas.

Não
conseguiram se entender e nem expressar um objetivo comum, como bem
demonstrou a cobertura de um canal de televisão de grande audiência da
cidade, nem mesmo durante a audiência com o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, na tentativa de reverter a decisão do chefe do executivo de não
mais assegurar a realização do carnaval de passarela, motivada
principalmente pelos posicionamentos da Associação Maranhense de Blocos
Carnavalescos – AMBC, Academia de Blocos Tradicionais do Estado do
Maranhão e pela União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão –
UESMA, de não desfilar caso não fosse garantido o pagamento de cachês.

Patético e trágico o teor das entrevistas concedidas, ora defendendo o
não desfile, ora afirmando que não foi bem isso que havia sido dito
anteriormente, e que a maioria dos blocos e escolas estaria pronta para
participar do desfile na passarela. As gravações das entrevistas
realizadas pelas emissoras de rádio e TV servem como o melhor testemunho
destas intervenções desprovidas do mínimo de coerência e fundamento
lógico acerca da problemática instalada em torno do carnaval.

No
geral, o que desponta como surpresa para os atuais gestores, grupos,
agremiações e pessoas ligadas aos festejos carnavalescos em São Luís é a
falência anunciada, já faz algum tempo, de um modelo de patrocínio e
financiamento cultural baseado no repasse desenfreado e sem critérios
transparentes de recursos públicos a grupos e pessoas que se tornaram
verdadeiros proprietários de muitas, assim chamadas ‘brincadeiras’, que
de há muito perderam totalmente os vínculos com as suas comunidades,
muitas delas com a perpetuação de dirigentes que fizeram desta condição
um meio econômico de vida e hoje se transformaram em verdadeiros
agenciadores, despachantes e intermediários dos recursos públicos.
 
*Joãozinho
Ribeiro é poeta e compositor, presidente da Fundação Municipal de
Cultura de São Luís (1997/1998), secretário de cultura do Maranhão
(2007/2009) e assessor do Ministério da Cultura (2009/2010). Escreve
para o Jornal Pequeno às segundas-feiras.

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2013

Jantar em Brasília reafirma compromisso da oposição para 2014

Flávio Dino, prefeito de Timon Luciano Leitoa e o deputado Simplício Araújo

Um jantar de lideranças política
do Estado, ligadas ao campo da oposição, na noite de última segunda-feira (28),
em Brasília, reafirmou o compromisso com o projeto de mudança do presidente da
Embratur, Flávio Dino, para 2014.

O prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior (PTC) e vários chefes de Executivos municipais emergidos das
urnas em 2012 e ávidos por mudanças no Maranhão prestigiaram o evento. Foram
recepcionados por Flávio Dino e pelos deputados Simplício Araújo (PPS) e
Weverton Rocha (PDT).

Segundo postou no Twitter o
secretário de comunicação, jornalista Márcio Jerry, o ex-prefeito de Porto
Franco Deoclides Macedo, considerado hoje uma das maiores lideranças da região
tocantina, e “os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Waldir Maranhão (PP)
participaram da confraternização e compromisso com a mudança”.

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2013

União terá que fornecer medicaqmentos aos indígenas do Maranhão

Indigenas do Maranhão receberão medicamentos da União

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal
decisão que garante a obrigação da União em fornecer de forma regular e
permanente medicamentos à população indígena em tratamento de saúde no estado
do Maranhão. Os medicamentos fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (Rename) da Saúde Indígena e devem ser distribuídos à população por
meio dos Pólos Base do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão
(DSEI/MA).
A ação
civil pública foi movida pelo MPF/MA em 2011, após constatar que a União não
estava fornecendo medicamentos indispensáveis ao tratamento de um indígena da
etnia Guajajara, em Grajaú, que apresenta tetraplegia traumática decorrente de
acidente automobilístico, que o obriga ao uso de medicamentos de forma
continuada. Apesar da demanda pelos medicamentos de uso contínuo para o
tratamento, o indígena não vinha obtendo tal medicação na rede pública de saúde
de forma regular.
O MPF/MA
constatou que o irregular fornecimento dos medicamentos da Rename não era
apenas com o indígena em questão, mas a todos os Guajajaras e demais etnias do
Maranhão, já que o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
(Denasus) informou que a ausência de medicamentos é generalizada em todos os
Polos Base de Saúde Indígena do Maranhão e Casas de Saúde Indígena.
A decisão
da Justiça é de outubro de 2012, e, em caso de descumprimento, será aplicada
multa diária no valor de R$ 10.000,00. 

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2013

Justiça manda governo Roseana nomear professor aprovado em concurso

Desembargador Raimuindo Barros, relator do processo
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA) determinou que o Estado do Maranhão efetive a nomeação do
professor Edésio Rodrigues para a disciplina de Geografia, com lotação no
município de Bequimão. 

A decisão reformou sentença de 1º Grau que julgou
improcedente o pedido de ação ordinária em que Rodrigues solicitava sua
nomeação, por ter sido aprovado em concurso público promovido pelo Estado,
ocupando o 3º lugar na ordem de classificação. O professor participou também de
seletivo para o mesmo cargo e localidade, ficando na primeira colocação.

Rodrigues contestou o fato de não ter sido nomeado,
diante da abertura de seletivo pelo Estado para contratação temporária de
professores do ensino médio, oferecendo milhares de vagas em diversos
municípios, sendo 15 para Bequimão, preenchidas por aprovados no certame, em
detrimento dos concursados.

Para o relator do processo, desembargador Raimundo
Barros, as circunstâncias que demonstram a aprovação do candidato – tanto para
contratação temporária, quanto no concurso público – não deixam dúvida do
direito subjetivo a nomeação e posse no cargo, considerando-se o atual
posicionamento das Cortes superiores sobre a matéria.

Os desembargadores Marcelo Carvalho e Kleber
Carvalho acompanharam o relator.

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2013

Até quando João Castelo vai se esconder?

Até quando ele vai continuar se escondendo?
O ex-prefeito João
Castelo (PSDB), que após ser descoberto pelo blog escondido em um flat do Hotel Kubistchek
Plaza, em Brasília, viajou para o Rio de Janeiro, onde se encontrou, numa casa noturna,
com um conhecido jornalista maranhense, desembarcou ontem em São Luís afirmando,
com a maior cara de pau, que estava fazendo tratamento de saúde.    
O ex-prefeito correu do repórter da
TV Difusora para não falar sobre o estrago que fez nas finanças do município e
nos sistemas de Educação e Saúde de São Luís, onde deixou os alunos da rede sem
concluir o ano letivo de 2012, milhares de materiais escolares apodrecendo nos
depósitos da prefeitura  e os hospitais
de emergência sucateados.
Sem argumento para se defender da
agrave acusação de que teria promovido política de terra arrasada, Castelo teve
que correr, ser grosseiro e apenas afirmar que dará entrevista coletiva, sem dizer quando, para
responder sobre as acusações de que gastou o dinheiro do servidor do público
pagando empreiteiras de amigos, deixando milhares de pais de família sem o
salário de dezembro.
Castelo terá que explicar porque
transferiu a administração da usina de asfalto do município para a empresa
Pavitec, que usou como se propriedade dela fosse e quando o prefeito perdeu a
eleição sucateou o equipamento retirando peças, conforme denúncia feita pelo
atual secretário municipal de Obras, José Silveira de Souza.
Castelo terá que explicar porque
deixou ônibus da prefeitura novinho estragando, sem nunca terem sido usados,
para contratar serviço de transporte que era pago e não prestado com eficiência pelo
contratado, deixando criança sem transporte escolar na zona rural. João Castelo
terá ainda que explicar a enorme dívida de R$ 1 bilhão deixado para a população
pagar.
O ex-prefeito, no entanto, no maior cinismo
do mundo, próprio dos políticos desprovidos de escrúpulos, diante da pergunta sobre
o sucateamento da educação, mandou perguntar para o atual prefeito.Como perguntar para Edivaldo Holanda se foi ele quem destruiu a Educação?

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2013

Dutra exige agilidade no julgamento dos assassinos dos fiscais do Ministério do Trabalho

O
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
(CDHM), Deputado Domingos Dutra(PT/MA), está no Unaí(MG) participando da
Reunião Nacional da Comissão Nacional para a
Erradicação do Trabalho Escravo(Conatrae). O principal objetivo do encontro é pressionar pra que
haja avanços no processo sobre o julgamento dos acusados da chacina de
três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí, em janeiro de
2004, a mando de agricultores da região que faziam uso da prática de trabalho
escravo. 

A reunião
conta com a presença do Ministro do Trabalho, Brizola Neto, que irá cobrar as
autoridades sobre a morosidade do processo e, também, dará destaque à prática
de trabalho escravo ainda existente na região.

A titular
da 9ª Vara Federal de Minas Gerais, Raquel Vasconcelos, que conduz o processo
se deu por incompetente no julgamento do mesmo e suspendeu a audiência agendada
para esta segunda-feira(28). Assim, devolveu o processo para a Vara de Unaí
atrasando ainda mais a conclusão dessa sangrenta e lamentável história.

 “A
decisão da juíza Raquel Vasconcelos de devolver o processo à Vara de Unaí, é a
mesma coisa que colocar galinha na boca da raposa, uma vez que o tribunal do
júri pode está viciado com a pressão de mandantes poderosas econômica e
politicamente”, declara o Deputado Domingos Dutra ao informar irá tentar
reverter a decisão da juíza junto ao presidente do Supremo
Tribunal Federal(STF), Joaquim Barbosa, e aos ministros do Superior Tribunal de
Justiça(STJ).   

ENTENDA O
CASO –
Em 28 de
janeiro de 2004, os corpos dos auditores fiscais do Trabalho, Ailton Pereira de
Oliveira, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage; e o
motorista do Ministério do Trabalho e Emprego Nelson José da Silva foram
encontrados na zona rural do município de Unaí (MG).  

Investigações
policiais concluíram que Antério Mânica, Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e
José Alberto de Castro seriam os mandantes das mortes. Eles estariam
incomodados com autuações dos fiscais, que apontaram uma série de
irregularidades cometidas contra trabalhadores em propriedades dos suspeitos.
Passados quase dez anos, até agora o julgamento dos mentores intelectuais do
delito não foi concluído. Mas cinco homens – Francisco Elder Pinheiro, Erinaldo
de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios, William Gomes de Miranda e
Humberto Ribeiro dos Santos- estão presos por supostamente haverem executado os
funcionários públicos.

TRABALHO ESCRAVO

A
Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 438/2001 foi aprovada por 360 votos em
segundo turno, no dia 22/05/2012, na Câmara dos Deputados, após nove anos de
negociação. Três dias depois a PEC seguiu para o Senado e até hoje ainda não
tem relator para a matéria. A principal medida da PEC 438/01 determina o
confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e entregue para
reforma agrária ou uso social.

De acordo com o Domingos Dutra,
“o Senado tem se especializado em não aprovar matérias importantes ao País,
como a PEC do Trabalho Escravo, por exemplo”.

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