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  • Jorge Vieira
  • 1/dez/2012

Jornal decide contar ao leitor o que os jornalistas e o governo sabiam há muito tempo: Lula e Rosemary, no centro do novo escândalo, eram amantes desde 1993

Um homem público ter uma amante é ou
não assunto relevante? Nos EUA, basta para liquidar uma carreira política, como
estamos cansados de saber. Foi um caso extraconjugal que derrubou o
todo-poderoso da CIA e quase herói nacional David Petraeus.
Desde quando estourou o mais recente
escândalo da República, todos os jornalistas que cobrem política e toda
Brasília sabiam que Rosemary Nóvoa Noronha tinha sido — se ainda é, não sei —
amante de Lula. Assim define a palavra o Dicionário Houaiss: “Amante é a
pessoa que tem com outra relações sexuais mais ou menos estáveis, mas não
formalizadas pelo casamento; amásio, amásia”.
Embora a relação fosse conhecida, a
imprensa brasileira se manteve longe do caso. Quando, no entanto, fica evidente
que a pessoa em questão se imiscui em assuntos da República em razão dessa
proximidade e está envolvida com a nomeação de um diretor de uma agência
reguladora apontado pela PF como chefe de quadrilha, aí o assunto deixa de ser
“pessoal” para se tornar uma questão de interesse público.
O caso, com todos os seus lances
patéticos e sórdidos, evidencia a gigantesca dificuldade que Lula sempre teve e
tem de distinguir as questões pessoais das de Estado. Como se considera uma
espécie de demiurgo, de ungido, de super-homem, não reconhece como legítimos os
limites da ética, do decoro e das leis.
Outro dia me enviaram um texto oriundo
de um desses lixões da Internet em que o sujeito me acusava de “insinuar”, de
maneira que seria espúria, uma relação amorosa entre Rose e Lula. Ohhh!!! Não
só isso: ao fazê-lo, eu estaria, imaginem vocês!, desrespeitando Marisa
Letícia, a mulher com quem o ex-presidente é casado. Como se vê, respeitoso era
levar Rose nas viagens a que a primeira-dama não ia e o contrário.
Mas isso é lá com eles. A Rose que
interessa ao Brasil é a que se meteu em algumas traficâncias em razão da
intimidade que mantinha com “o PR”. Lula foi o presidente legítimo do Brasil
por oito anos. A sua legitimidade para nos governar não lhe dava licença para
essas lambanças. Segue trecho da reportagem da Folha. Volto para
encerrar.
*
A influência exercida pela ex-chefe do escritório da
Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no governo federal,
revelada em e-mails interceptados pela operação Porto Seguro, decorre da longa
relação de intimidade que ela manteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Rose e Lula conheceram-se em 1993. Egressa do sindicato dos bancários,
ela se aproximou do petista como uma simples fã. O relacionamento dos dois
começou ali, a um ano da corrida presidencial de 1994.
À época, ela foi incorporada à equipe
da campanha ao lado de Clara Ant, hoje auxiliar pessoal do ex-presidente.
Ficaria ali até se tornar secretária de José Dirceu, no próprio partido. Marisa
Letícia, a mulher do ex-presidente, jamais escondeu que não gostava da
assessora do marido. Em 2002, Lula se tornou presidente. Em 2003, Rose foi
lotada no braço do Palácio do Planalto em São Paulo, como “assessora especial”
do escritório regional da Presidência na capital. Em 2006, por decisão do
próprio Lula, foi promovida a chefe do gabinete e passou a ocupar a sala que,
na semana retrasada, foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia
Federal.
Sua tarefa era oficialmente “prestar,
no âmbito de sua atuação, apoio administrativo e operacional ao presidente da
República, ministros de Estado, secretários Especiais e membros do gabinete
pessoal do presidente da República na cidade de São Paulo”. Quando a então
primeira-dama Marisa Letícia não acompanhava o marido nas viagens
internacionais, Rose integrava a comitiva oficial. Segundo levantamento da
Folha tendo como base o “Diário Oficial”, Marisa não participou de nenhuma das
viagens oficiais do ex-presidente das quais Rosemary participou.
(…)
 
Procurado pela Folha, o porta-voz do Instituto Lula,
José Chrispiniano, afirmou que o ex-presidente Lula não faria comentários sobre
assuntos particulares.
Encerro
 
Como se vê, Lula considera Rosemary um “assunto particular”, o que soa
como confissão. Só que ela era chefe de gabinete do escritório da Presidência
em São Paulo. O Brasil pagava o salário do “assunto particular” do Apedeuta.
Ainda assim, ela poderia ter sido uma funcionária exemplar. Não parece o caso…
É um modo de ver a República. O mesmo
Lula que classifica a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo de “assunto
particular” não distingue a linha que separa o interesse público de seus
impulsos privados.
PS – Não deixem que a sordidez da
história contamine os comentários. Há sempre o risco de se ultrapassar a linha
do decoro em temas assim. Façam o que Lula não fez.
Por Reinaldo Azevedo

  • Jorge Vieira
  • 30/nov/2012

MPF move ação contra prefeito de Água Doce do Maranhão

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o
prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, os secretários
de Educação, Ana Célia Pinto de Linhares e Vidal Negreiro de Paiva, e a
tesoureira, Elisandra Costa Dias, por diversas irregularidades encontradas na
aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Em
auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, foram detectadas
inúmeras irregularidades com a aplicação dos recursos do Fundeb e Fundef, dos
exercícios financeiros de 2007 e 2008. O prefeito, os secretários de Educação e
a tesoureira aplicaram as verbas de forma fraudulenta contabilizando despesas
em valores acima dos efetivamente pagos aos servidores, duplicando, inclusive,
algumas folhas de pagamento. 
De acordo
com o relatório da CGU, foi observado também que, apesar da efetiva realização
dos descontos previdenciários dos salários dos servidores pagos com recursos
dos fundos, nestes dois anos o município de Água Doce do Maranhão não repassou
todos os valores ao INSS. De um total de quase R$ 301 mil de contribuição
previdenciária arrecadada, a prefeitura repassou apenas R$ 55 mil,
evidenciando, assim, um desvio de mais de R$ 245 mil.
Também
ficaram evidenciadas na prestação de contas que algumas despesas, como
construção de escola e laboratório de informática, foram declaradas duas vezes,
e os gestores utilizaram inúmeras notas fiscais clonadas e inidôneas para
comprovar gastos com material de consumo.  É apontado, ainda, que diversas
despesas foram realizadas sem procedimento licitatório. 
Mesmo
sendo o Fundeb um recurso destinado à valorização dos profissionais da
educação, a remuneração dos professores foi repassada em percentual inferior ao
determinado pela Constituição Federal, não sendo pago para os servidores
gratificação de férias e abonos que, ainda assim, foram contabilizados. 
O MPF
pede que Justiça Federal condene os gestores nas penas previstas na Lei de
Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos
políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto
indevidamente.

  • Jorge Vieira
  • 30/nov/2012

A CDHM não se dedica em defender direito dos bandidos, mas os direitos da socieade brasileira que são violados, afirma Dutra

Ao avaliar a luta das entidades em defesa dos direitos humanos,
durante o lançamento do “3º Relatório Direitos Humanos no Brasil – Diagnóstico
e Perspectivas”, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara(CDHM), deputado federal Domingos Dutra (PT/MA), revelou que
houve avanços e algumas conquistas, mas ainda há muitos problemas e obstáculos
a superar.
O relatório foi lançado nesta quinta-feira (29), em audiência
pública realizada pela CDHM com representantes das entidades que produziram o
documento, como a Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais,
Culturais e Ambientais (Dhesca-Brasil); o Movimento Nacional de Direitos
Humanos (MNDH); o Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências
Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros (PAD); Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão e Parceiros de MISEREOR-Brasil.
De acordo com o deputado Domingos Dutra, a audiência de
hoje ratifica esse casamento entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara Federal e a sociedade civil.
“Esta Comissão é a comissão mais importante da Casa, pois,
através dela os mais diferentes segmentos – desde os mais pobres aos mais
abastados – se dirigem para reclamar violação de direitos humanos”, declarou.
O parlamentar maranhense informou, por exemplo, que no próximo
dia 10, será realizada uma audiência com os servidores da Câmara e das
Embaixadas – “que trabalham sem nenhuma garantia trabalhista”, e no dia 13 a
Procuradoria Federal dos Direitos Humanos fará um relato das ações do
Ministério Público Federal na defesa dos direitos humanos. “São exemplos de que a CDHM tem um
leque amplo de atuação, sempre na perspectiva de igualar direitos”, frisou.
– Aqui nós não priorizamos e nem discriminamos ninguém. Esta
Comissão não se dedica a defender direitos de bandidos, mas direitos da
sociedade brasileira que são violados, tanto de gente muito humilde, quanto de
pessoas de classe média – acentuou o deputado Domingos Dutra.
Quanto ao Relatório “Direitos Humanos no Brasil”, o presidente
da CDHM destacou que é um registro histórico do trabalho das entidades sobre
violação de direitos humanos no País, apontando conquistas e as perspectivas.
Segundo Domingos Dutra, o conteúdo do relatório “vai servir de
discursos, elaboração de matéria legislativa e para pressionar os governos
estaduais e federais para cumprir com as suas obrigações, e ainda para
pressionar o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Públicas diante
de omissões nessa área”.
O deputado acrescentou que o País tem registrado avanços na luta
e na agenda brasileira dos direitos humanos. “O Brasil caminha, mesmo a passos
não suficientemente largos, na questão da defesa dos direitos humanos. Mas
precisa caminhar com maior velocidade para podermos ter um País fraterno, justo
e igual para todos os brasileiros”.

  • Jorge Vieira
  • 30/nov/2012

Justiça Eleitoral pode reconhecer união estável ao analisar pedido de registro de candidatura

Ministro do TSE Marco Aurélio
Em decisão unânime tomada na noite de
quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Justiça
Eleitoral pode analisar fatos e provas para reconhecer ou não a existência de
união estável para fins de concessão de pedido de registro de
candidatura. 
O parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal
considera que o cônjuge e os parentes até segundo grau de chefes do Executivo
são inelegíveis no território de jurisdição do titular do governo nos seis
meses anteriores ao pleito. Esse dispositivo constitucional visa evitar o uso
da máquina pública em favor de parentes do chefe do Executivo.
Os ministros mantiveram decisão do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que negou a concessão de
registro para a candidata a vereadora de Itaúna-MG Íris Léia Rodrigues da Cruz
por reconhecer a existência de união estável entre ela e o prefeito da cidade.
“O (Tribunal) Regional deixou muito claro que não
estaria a substituir-se ao juízo natural quanto ao fenômeno civil da união
estável, mas considerando os elementos probatórios para assentar a existência
ou não do óbice à candidatura”, informou o ministro Marco Aurélio, relator do
processo.
Segundo ele, o TRE-MG teceu considerações sobre as
provas testemunhais e documentais ao decidir. “As premissas constantes do
acórdão impugnado (a decisão colegiada do TRE) são conducentes a concluir-se
pela inelegibilidade”, disse. “Fez o Tribunal Eleitoral mineiro, presente
o voto condutor da decisão, a existência da íntima ligação de Iris Léia
Rodrigues da Cruz com o titular da chefia do Poder Executivo, ou seja, a
existência de uma união que disse estável”, concluiu. 
O relator foi seguido pelos demais ministros da
Corte Eleitoral.
Segundo a defesa, Íris Léia obteve 962 votos,
quantidade suficiente para obter uma cadeira na Câmara Municipal de Itaúna.
Diante da decisão do TSE de manter seu registro de candidatura negado, ela não
poderá ser diplomada para o cargo.

  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2012

Rotina Leve

Cássio Cunha Lima: à caça de colegas

Terça-feira, 15h, dia de sessão no Congresso e, em tese, de trabalho. Em tese. No Senado, apenas Cássio Cunha Lima e Epitácio Cafeteira ocupavam sua cadeiras no plenário.

Cunha Lima, que estava presidindo a sessão do faz de conta, queria
discursar. Para isso, porém, precisava que alguém assumisse o assento da
presidência. Cafeteira, com dificuldades de locomoção, não conseguiria
subir a escada de acesso à Mesa Diretora, localizada num pequeno platô.

Tem-se então uma cena insólita. Cunha Lima abandona Cafeteira sozinho
no plenário para caçar nos corredores do Congresso algum colega que se
dispusesse à gentileza de ocupar a cadeira vazia. Em suma, trabalhar um
pouquinho.

Isso tudo, obviamente, sendo transmitido pela TV Senado. Menos mal
que o distinto público pode acompanhar uma mostra do quanto é árdua e
laboriosa a rotina parlamentar.

Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2012

Deputados são credenciados no Ceriminial da Presidência para evitar constrangimentos na solenidade em homenagem a Dilma

A Presidente Dilma Rousseff terá
uma agenda agitada em São Luís, na próxima segunda-feira (03). Desembarcará no
Aeroporto Marechal da Cunha Machado às 10h e seguirá direto para o Palácio dos
Leões onde acontecerá uma solenidade para a entrega das medalhas Manoel
Bequimão e dos 400 anos de São Luís.
Para evitar problemas, como os
ocorridos na visita que Dilma fez a Refinaria Premium, quando parlamentares
foram barrados e impedidos de acompanhar a caravana presidencial, o presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), tomou a providência de credenciar
os 42 deputados junto ao cerimonial da Presidência da República.
Melo explicou que houve um entendimento
entre o Governo do Estado e Casa no sentido de otimizar o tempo da Presidente,  de modo que a solenidade será conjunta do
Gabinete da Governadora e da Assembleia Legislativa.
O deputado Manoel Ribeiro (PTB),  ao ouvir
o presidente Arnaldo Melo convidar todos os parlamentares para a solenidade de
entrega da medalha à Presidente Dilma,  foi logo advertindo o plenário.
“Se for para ser tratado como das
outras vezes ou se for para ser barrado como aconteceu na visita a Refinaria Premium,
não vou”.
Diante do alerta do parlamentar
da base governista, Arnaldo Melo fez uma advertência: “se algum parlamentar
passar pelo constrangimento de ser barrado, me retirarei imediatamente da solenidade
com todos vocês”, enfatizou.
Autor do projeto de resolução que
concedeu a honraria á Presidente, o deputado Magno Bacelar é só alegria com a
vinda dela ao Maranhão.
No início da presente
legislatura, Magno apresentou dois projetos de resolução concedendo a medalha à
mandatária da Nação e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, agora colhe
os louros.

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