Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2012

Neto Evangelista diz que Dilma prejudicou o Maranhão ao vetar distribuição dos royalties

O deputado Neto Evangelista (PSDB) está sugerindo
que a Assembleia Legislativa do Maranhão envie indicação ao presidente do
Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), solicitando que seja incluída
na pauta de votação, o mais breve possível, veto da Presidente da República,
Dilma Housseff, ao projeto de distribuição dos royalties do pré-sal entre Estados
e municípios.
Neto, em duro pronunciamento nesta manhã de
terça-feira (04), na tribuna, criticou o veto presidencial, defendeu a derrubada no Congresso Naqcional e lamentou que Dilma tenha negado milhões de reais a um Estado pobre como o Maranhão
ainda tenha sido homenageada pelo Governo do Estado e pelo Poder Legislativo com
as medalhas da Ordem Timbira e Manoel Bequimão, respectivamente.
“Da forma que a presidenta quer, a distribuição
dos recursos se torna até injusta porque vai contra aos programas sociais do
próprio governo federal, que prega a redistribuição da renda entre as pessoas
mais pobres do Brasil”, observa. Ele acrescenta ainda que “a presidente
vetou parcialmente o projeto, colocando que os próximos poços de petróleo explorados
sejam redistribuídos entre os municípios e os estado. Se o próximo poço for
encontrado no Maranhão, seremos penalizados”, alerta.
O parlamentar tucano revelou ao plenário que se surpreendeu com o fato de Dilma ter vindo ao Maranhão apenas para ser homenageada. O deputado confessou que considera o governo de
Dilma infinitamente superior ao governo do presidente Lula, mas enfatizou que as críticas
foram feitas por conta do veto de milhões de reais que a presidente impôs ao Estado e aos municípios maranhenses.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2012

“Código de Licitação de Roseana não serve para nada”, diz líder da oposição

Andando na contramão da moralidade e da
transparência pública, a governadora Roseana Sarney (PMDB) empurrou goela
abaixo da Assembleia Legislativa um Código de Licitação digno dos governantes
mal intencionados, ávidos por escamotear concorrência para favorecer empreiteiros
amigos do poder.
Por diversas vezes o líder da oposição, deputado
Marcelo Tavares (PSB), alertou que o projeto pretendido violava a Lei Federal 8.666/92,
que trata sobre licitações e que não serviria para nada a que estava sendo
aprovada, mas a bancada governista bate cabeça fez ouvidos de mercador e
aprovou, a toque caixa, a lei exigida por Roseana.
Na última segunda-feira, após ler nota oficial da
Secretaria de Saúde publicada nos jornais sobre os motivos que levaram ao cancelamento dos editais para
construção dos hospitais, Tavares voltou à tribuna da Assembleia para criticar
o comportamento do parlamento estadual por ter aprovado uma lei sem valor,
apenas para agradar a governadora.
“As
licitações foram feitas com base no Código de Licitação do Estado, ilegalmente
elaborado e aprovado por esta Casa. Por isso que o BNDES não aceitou. Isso é
uma vergonha!”, afirmou.
Para o líder da oposição, “a nota diz claramente
que o BNDES não aceita que as licitações sejam feitas com base no Código
Estadual de Licitação, por isso as licitações foram canceladas. O decreto da
governadora regulamentando a lei muda os prazos estabelecidos pela Lei de
Licitações”, observou.
“O Maranhão inovou quando aprovou um Código de
Licitação que atropela a Lei Federal de Licitações. Eu disse aqui que o Código
de Licitação, aprovado por esta Casa contra os votos do Bloco de Oposição, era
ilegal. Mas não levaram em conta nossa posição. Poderíamos ter ficado sem essa.
Isto só acontece mesmo no Maranhão”, lamentou Marcelo Tavares.

  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2012

Milhomem cobra posição contra descaso com obras públicas no MA

O deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) ocupou a tribuna da
Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (3), para cobrar uma posição
do governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da bancada de
deputados e senadores maranhense no Congresso Nacional, com relação ao
descaso e protelação de importantes obras que estão sendo realizadas no
Maranhão, por meio do governo Federal.   
  
Milhomem reclamou que depois da obra de duplicação da BR-135, no
trecho São Luís/Bacabeira, ter começado veio “um juiz qualquer”, de
primeira instância, anulou cláusulas da licitação do Denit e determinou,
por meio de liminar, que a obra deveria ser paralisada por tempo
indeterminado. “Enquanto isso, as pessoas estão morrendo e os
carreteiros tendo prejuízo”, lamenta.
Para milhomem, é preciso, também, uma providência imediata contra a
“imoralidade” da reforma do Aeroporto de São Luís, executada por meio da
Infraero. “A reforma foi feira à meia mão e está inacabada. Ainda por
cima, vem um superintendente qualquer anunciar que abriria nova
licitação para ampliar o Aeroporto. Ampliar o quê, se nada foi feito?”,
questiona o parlamentar.    
Na avaliação de Milhomem, durante a visita da presidente Dilma
Rouseff (PT) ao Maranhão esperava-se uma posição com relação ao assunto e
das perspectivas para o Estado. Mas o parlamentar lamentou que isso não
aconteceu, e chegou a hora de todos se unirem para cobrar uma posição
séria, concreta e respeitosa do governo federal.
No pronunciamento, Milhomem afirmou que, diante de tanto descaso, viu
apenas alguns setores da imprensa falada se pronunciar sobre o assunto.
“Estamos num laissez-faire. O Aeroporto não está concluído. A
duplicação da BR-135 parou e nossos deputados e senadores estão parados.
Nada se fala. Nada se grita. Já que o poder mais alto não nos ouve, é
preciso que o povo sinta que essa Casa está gritando e reclamando”,
disse.  
      
LUTA DA AL
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo
Melo (PMDB) disse, em nome de todos os 42 deputados, que recebeu, com
todo o respeito, as reclamações do deputado Carlos Alberto  Millhomem
(PSD) com relação ao descaso do governo federal com as obras públicas
que estão sendo realizadas no Estado do Maranhão, por meio do Denit e da
Infraero.
O presidente sugeriu que Milhomem elabore uma moção nessa linha, que
contará com seu apoio. Segundo Arnaldo Melo, a Assembleia Legislativa,
por meio das comissões técnicas da Casa e dos próprios deputados, já foi
várias vezes ao Ministério dos Transportes, em busca de uma solução
concreta para os graves problemas da BR-135 e do Aeroporto de São Luís.
Arnaldo afirmou que compreende perfeitamente a aflição e a angústia
de Milhomem, pois o povo maranhense não tem mais como esperar. “Porém,
com a interação dos poderes – nesse sistema cruel, que não é uma
Federação e parece mais um sistema imperial, onde a grande arrecadação
vai para a União, que tem a capacidade de decidir até quem vive e quem
morre – ficamos á mercê das decisões do governo Federal”, lamenta Melo.
    

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2012

Notas sobre o cotidiano político

“Vergonha”
O deputado Domingos Dutra
resolveu externar, através da rede social de relacionamentos Facebook, o incômodo
que a aliança do PT com o ex-presidente José Sarney causa aos autênticos do
partido no Maranhão.
Dutra postou na tarde de hoje
o que pensa da presença do senador José Sarney na vida cotidiano do PT nacional
e da aproximação com Roseana no Estado. O parlamentar considera “uma vergonha o
PT se aliar ao atraso que é o Sarney”.
Magno Tiririca
Magno
Bacelar, autor do Projeto de Resolução que concedeu Medalha Manoel Bequimão à
presidenta Dilma Rousseff, andou resmungando pelos cantos do Palácio dos Leões
por ter sido preterido na entrega da homenagem.
Magno
teria ficado “tiririca” por conta da iniciativa dos organizadores do evento,
que retiraram dele o direito de entregar a medalha e entregaram ao presidente
da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.  
Salvo pela foice
O
prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, sentindo-se fora de ambiente durante a
solenidade de entrega das medalhas à presidente Dilma, acabou solicitando socorro
a um radialista para escapar a “francesa”.
Quando
já estava encontrando o caminho da saída, deu de cara com a vereadora Rose Sales,
com o deputado Rubens Júnior, ambos do PCdoB, e avisou ao socorrista: “agora
estou ambientado”. E resolveu ficar mais um pouco.
O pau quebrou  
Foi
parar na Delegacia de Polícia uma confraternização patrocinada pelo prefeito eleito
de Turiaçu, Umbelino Ribeiro, na noite de domingo (02), num bar da Avenida
Litorânea.
Umbelino
e sua turma promoveram maior quebra-quebra porque o dono do estabelecimento queria
fechar e o prefeito não gostou e partiu para a briga.
Garrafa,
mesa e cadeiras voaram para todos os lados.
Meia volta  
Rogério
Cafeteira não gostou do tratamento dispensado a ele pelo cerimonial da
Presidência da República, hoje, no Palácio dos Leões, e preferiu voltar para
casa, sem participar da solenidade de entrega das medalhas.
O
mesmo caminho tomou o líder do bloco governista, Carlos Alberto Milhomem, ao se
deparar com um enorme engarrafamento e muito tumulto nas proximidades do
Palácio.
Sem rodeio  
O
líder da oposição, deputado Marcelo Tavares parabenizou o autor da nota oficial
de esclarecimento da Secretaria de Saúde sobre o cancelamento dos editais para
a construção dos hospitais prometidos pela governadora.
De
forma explicita e sem deixar a menor dúvida, a nota diz que os editais foram
cancelados porque o BNDES não aceita a lei de licitação aprovada pela
Assembleia Legislativa e terá que se adaptar ao que determina a legislação
federal.
Para
o líder oposicionista, o Poder Legislativo do Maranhão, “ao fazer um código próprio
de licitação para Roseana Sarney, suprimindo artigos da lei federal, acabou virando chacota nacional”.
    

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2012

Prefeito Zito Rolim prorroga emergência em Codó por mais 180 dias

Falta de chuva leva prefeito de Codó prorrogar  Estado de Emergência devido a seca que castiga o município
Por meio do decreto nº 3.928, de 03 de dezembro de 2012, o
prefeito municipal de Codó, Zito Rolim, prorrogou o prazo de Situação de
Emergência no município, declarada no decreto nº 3.905, de 04 de junho de 2012,
devido a severa estiagem deste ano. A medida foi tomada em razão da
continuidade dos efeitos da estiagem em todo o município, constatada desde maio
deste ano, atingindo toda a zona rural.
O fenômeno climático provocou a redução ou a total falta de
produção e oferta de produtos da agricultura familiar, tanto para o consumo
doméstico das famílias, quanto para o excedente de produção, destinado aos
programas alimentares. No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por
exemplo, os recursos não chegaram a sua totalidade ao pequeno produtor rural,
devido à quebra da safra de 2012.
Mesmo com os esforços e ações destinadas pela prefeitura de
Codó à zona rural do município, como o envio de carros-pipa, o número é
insuficiente para a demanda de atendimento as localidades constantes no
Relatório de Desastres. Em novo relatório apresentado pela Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil (COMDEC), foi constatado que 70% dos 586 povoados da
zona rural de Codó continuam sofrendo com a falta de recursos hídricos,
afetando diretamente 7.410 famílias, o equivalente a 32.820 pessoas.
Apesar das chuvas do fim de novembro e início de dezembro,
os efeitos da estiagem permanecem, haja vista a quebra da safra de 2012 e a
incerteza de que o índice pluviométrico do período em 2013 será suficiente para
render colheitas compensatórias. O relatório descreve que os mananciais
naturais como lagoas, rios, riachos e igarapés ainda permanecem secos, e que a
escassez de água em açudes, barragens, poços, assim como os lençóis freáticos
que os abasteciam, continua prejudicando agricultores e pecuaristas.
Com base no relatório elaborado pela COMDEC, que recomendou
a prorrogação da Situação de Emergência, e pelo vencimento do prazo da primeira
declaração do atual quadro de Urgência, no dia 4 de dezembro, O prefeito Zito
Rolim assinou o decreto prorrogando seu prazo por mais 180 dias. A Prefeitura
Municipal de Codó aguarda os recursos pedidos nos planos de trabalhos junto ao
Ministério da Integração Nacional, uma vez que já obteve o reconhecimento
federal de sua Situação de Emergência.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2012

Governo articula para impedir que Congresso derrube veto dos royalties

Planalto terá de contar com a
ajuda de Sarney e dos aliados para que a matéria não seja votada; já os
governadores que se sentiram prejudicados desembarcam na terça em Brasília
Luciana Lima – iG Brasília
O Palácio do Planalto iniciará a semana em
articulação para tentar evitar que o Congresso derrube o veto parcial da
presidenta Dilma Rousseff sobre a lei que modifica a distribuição dos royalties
decorrentes da exploração de petróleo. Esse será o principal assunto da reunião
semanal de líderes da base nesta segunda-feira, com a ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti.
Além de articular com as bancadas da base, o
Planalto também precisará manter o apoio do presidente do Congresso, José
Sarney (PMDB-AP), para não colocar a matéria em votação.
Sarney, por sua vez, vem sofrendo pressão forte de
prefeitos, governadores, além de parlamentares de Estados não produtores para
pautar a matéria. Governadores de 24 Estados que se sentiram prejudicados pela
medida tomada pela presidenta já organizam desembarque em Brasília na
próxima terça-feira para conversar com Sarney.
Eles alegam que o presidente do Congresso teria se
comprometido anteriormente em pautar a votação do veto do então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que distribui de forma igualitária
para Estados e municípios os royalties de petróleo. Sarney, no entanto, acabou
adiando essa votação.
A decisão de vetar parcialmente a proposta foi
divulgada na última sexta-feira. A presidenta vetou o artigo da nova lei dos royalties do
petróleo que alterava a divisão das receitas provenientes dos campos
atualmente em exploração.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga
(PMDB-AM), disse que vai tentar conversar amanhã com Sarney. “O presidente
Sarney tem sido bastante cauteloso em pautar a votação de vetos presidenciais.
O item um da pauta de vetos é um veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva que trata inclusive da partilha de royalties”, exemplificou Braga,
citando a Emenda Ibsen.
O líder defendeu que ainda é preciso que os
parlamentares tomem conhecimento do que será colocado pelo Planalto na medida
provisória a ser editada pela presidenta Dilma nos próximos dias sobre o assunto,
antes de formarem opinião.
Além de manter os contratos vigentes, Dilma
anunciou que encaminhará uma medida provisória ao Congresso para resgatar o
repasse de 100% dos royalties futuros para a educação, proposta do governo
derrotada na Câmara.
Em declarações anteriores à decisão de Dilma,
Sarney chegou a elogiar a proposta aprovada pelo Senado e pela Câmara, alegando
que ela teria o poder de “apaziguar a disputa entre Estados e municípios”.
Tempo curto
Para o ex-líder do governo, senador Romero Jucá, o
tempo para apreciação do veto ainda na gestão de Sarney é muito curto. Essa
tarefa poderá ficar para o próximo presidente do Congresso que assumirá o
mandato em fevereiro do próximo ano.
“Não há como se ter uma previsão, mas nós estamos
em uma reta final e ainda é preciso votar o Orçamento 2013”, disse o senador,
que é relator-geral do Orçamento e muito próximo a Sarney.
Ele defende uma discussão mais ampla sobre o veto.
“É claro que a atribuição é do presidente Sarney, mas essa discussão deverá ser
feita por entendimento de várias lideranças”, disse Jucá que considera que a
matéria provocou “radicalismos” entre os dois lados: estados produtores e não
produtores.
“É um processo radicalizado dos dois lados, por
isso essa discussão não pode ser feita de forma açodada”, considerou Jucá.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2012

Dilma chega de mãos vazias para inaugurar obra do PAC sob suspeita de irregularidade

Lula, Roseana, Dilma e Loão esqueceram a Refinaria?

Em 2010, quando esteve no Maranhão a cata de
votos para sua eleição, a então candidata Dilma Rousseff, acompanhada do então presidente
Luís Inácio Lula da Silva e do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, fez
pose em cima de um trator e prometeu entregar a Refinaria Premium
aos maranhenses, para alavancar o desenvolvimento do Estado, e o PAC Rio Anil para aliviar o déficit habitacional de São Luís.

Como presidenta da República, Dilma vem hoje ao
Maranhão de mãos vazias inaugurar apenas uma obra portuária do PAC – Programa de
Aceleração do Crescimento -, alvo de suspeita do Tribunal de Contas da União e
receber as medalhas da Ordem Tibira e Manoel Bequimão, concedidas pelo Governo do
Estado e Assembleia Legislativa, respectivamente. Muito pouco para quem prometeu a redenção econômica do Estado.
Agenda da presidente para esta segunda-feira (03),
em São Luís, não prevê sequer visita ao terreno onde dizem que será implantada
a Refinaria, em Bacabeira, e muito menos vistoria no PAC Rio Anil, onde
prometeram entregar 3.500 apartamentos e só entregaram até agora 832, ou seja,
apenas 25%, muito pouco para quem está fila esperando pela moradia.  
Dilma e a governadora, portanto, devem uma
satisfação aos milhares de eleitores maranhenses que acreditaram em suas
promessas de campanha em 2010 e votaram nelas, caso contrário ficará a sensação
de que o estelionato eleitoral tenha sido combinado entre elas, Lula, Lobão e o
presidente do Senado, José Sarney, o insaciável por poder. 

1 … 2.467 2.468 2.469 2.470 2.471 … 2.778

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva