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  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2012

Marcelo Tavares se despede da liderança da oposição

O deputado Marcelo Tavares (PSB) aproveitou a última
sessão do período legislativo, realizada na manhã de hoje (20), para devolver a
liderança da bancada aos partidos de oposição.
Foram dois anos de vigilância permanente sobre o
governo obscuro de Roseana Sarney (PMDB), onde não faltaram denúncias e malversação de dinheiro público e embates calorosos com a
bancada do governo por conta dos temas polêmicos que estiveram em pauta.
Ao entregar a liderança, Tavares disse que sai com a
sensação do dever cumprido por ter denunciando a falta de transparência do
desgoverno da oligarquia. “Quando se faz um desgoverno na saúde, na educação e na infraestrutura
é um desrespeito à população”, condenou.
Tavares disse ainda que a governadora não respeita
os demais poderes constituídos do Estado ao não permite convocação de
secretários para falar sobre determinados temas no plenário da Assembleia Legislativa
ou quando deixa de pagar os precatórios autorizados pelo Poder Judiciário.   
Marcelo entregou a liderança da oposição em
função de ter sido eleito 3º vice-presidente da futura Mesa Diretora, que
tomará posse no início de 2013.
Com a sua saída de Tavares, a missão de fiscalizar e
denunciar as mazelas do governo deverá ser transferida para o deputado Rubens
Júnior, um jovem parlamentar do PCdoB.

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2012

TJMA investiga conduta de juiz denunciado

O Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou, por unanimidade, três
Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar reclamações
contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de
Execuções Penais (VEP) de São Luís, da qual é titular. A maioria decidiu
que o magistrado será mantido no cargo durante as investigações.
As reclamações disciplinares que originaram os PADs foram feitas à
Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz
Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo
Viana Pereira.
O desembargador Froz Sobrinho solicitou providências à Corregedoria
quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparodo
juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na
execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e
outras irregularidades reclamadas por terceiros.
O juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekan, solicitou a apuração da
“conduta funcional” do juiz Jamil Aguiar, em razão de irregularidades
constatadas durante a implantação do “Projeto Eficiência” naquela vara
judicial, relacionadas a atrasos na concessão de benefícios aos presos, à
expedição de mandados de prisão e a processos paralisados ou devolvidos
sem o devido despacho.
A outra reclamação partiu do preso Pereira, que reclamou da
“morosidade” do juiz na concessão do seu pedido de progressão do regime
fechado para o semiaberto e de substituição de pena privativa de
liberdade para restritiva de direito.
Dentre outras alegações, Jamil Aguiar alegou não haver critérios
objetivos para a definição do que seja “morosidade” processual; a
defasagem de equipamentos; a má qualidade da virtualização processual; a
paralisação de processos devido à fuga de réus e, ainda, deficiências
no sistema de segurança pública, além de outras causas.
O desembargador relator Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça,
decidiu pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar, tendo
em vista “indícios de transgressão” a alguns dispositivos da Lei
Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN (LC Nº 35/79) e ao Código de
Ética da Magistratura Nacional.         
Ao final da sessão, o pleno decidiu pela instauração dos três PADs, com
a permanência do juiz na 1ª VEP, contra o voto dos desembargadores
Jamil Gedeon, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Jaime Araújo, que votaram
pela instauração dos processos com o afastamento do magistrado do cargo.
 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

Orçamento não atende as necessidades do Estado, diz líder da oposição

Deputado Marcelo Tavares, líder da oposição
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB),
um dos sete parlamentares que votaram contra a aprovação do texto integral do Orçamento
do Estado para o exercício de 2013, criticou duramente a proposta do governo.
Segundo o parlamentar, a peça provada pela Assembleia Legislativa continuará a deixar “o Maranhão na liderança
entre os Estados com índices negativos no país”.
Tavares fez a afirmação momentos após a maioria
governista ter rejeitado destaques dos deputados Bira do Pindaré (PT) e Rubens
Pereira Júnior (PCdoB), que destinavam mais recursos para a agricultura
familiar, educação, turismo, segurança pública e trabalho.
Para o líder da oposição, da forma como foi
aprovado o Orçamento, o Maranhão continuará a andar na contramão. “Por isso
somos contra o Orçamento da forma como está, por entender as necessidades
principais não serão atendidas, principalmente daqueles que mais precisam da
mão protetora do Estado”, reclamou Tavares.
Tavares argumentou que a proposta orçamentária deste
ano, estimado em R$ 13,07 bi, é R$ 1,37 bi maior que a previsão de receita e
despesa estimada para 2012 e que, portanto, estes valores poderiam ser
aplicados nestas áreas. “Este governo, em um curto espaço de tempo já pediu
quase R$ 5 bi em empréstimos. É uma lástima que não serão colocados recursos
para estas áreas e sim através de empréstimos.”
Marcelo Tavares alertou que “o Maranhão gasta muito
mais com propaganda do que em áreas necessárias. A agricultura familiar, o
turismo, a educação e outras áreas estão abandonadas. O saneamento básico
receberá um valor irrisório. São em momentos como esses que nós temos a
oportunidade de melhorar o orçamento, mas infelizmente parece que a Casa é
insensível. O Maranhão continuará a escolher a estrada do atraso e na liderança
dos índices negativos”, lamentou.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

TRE mantém resultado da eleição em Guimarães

Prefeita eleita Nilce Farias

O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), cassou a decisão do juiz da Comarca de Guimarães, Paulo
de Assis Ribeiro, e mandou diplomar a vereadora Nilce Farias (PMDB), prefeita
eleita do município.
A decisão do juiz federal fez a cidade de Guimarães
explodir de em festa, por conta da injustiça que o magistrado da Comarca havia
cometido ao anular o resultado do pleito e marcar nova eleição ainda para este
ano.
Paulo de Assis Ribeiro, segundo denunciou o
deputado Roberto Costa (PMDB), na tribuna da Assembleia Legislativa, é assessor
do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Guerreiro Júnior, esposo da
candidata derrotada, Mary Guerreiro.
A atitude do magistrado de primeiro grau teve repercussão
negativa nos meios jurídicos e políticos, pois seria o primeiro caso em que uma
simples troca de candidato por conta da Lei da Ficha Limpa serviria para cassar
o mandato do eleito.  
A decisão do juiz federal do TRE, repõe a verdade
da eleição e mantém a vontade soberana do povo que disse não ao poderio
econômico da candidata Mary Guerreiro e elegeu Nilce Farias.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

Governo quer aumentar ICMS para compensar redução da tarifa de energia elétrica

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em inflamado
pronunciamento, nesta manhã de quarta-feira (19), conclamou a governadora Roseana
Sarney (PMDB) vir a público afirma se é contra ou a favor da redução da tarifa
de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

Rubens Júnior condenou as declarações do
secretário de Estado da Fazenda, Claudio Trinchão, defendendo aumento da
alíquota do ICMS para compensar as perdas do Estado com a redução da tarifa. Em
entrevista a um jornal da chama grande imprensa nacional, Trinhão considerou “uma
verdadeira bomba para a arrecadação do Estado a redução no preço das tarifas de
energia elétrica no país”.

Segundo o parlamentar do PCdoB, o pacote de maldade da governadora para este
Natal não encerrou com  os 38% por cento
de reajusta da tarifa da água. “É uma extrema decepção, uma tristeza e nos
assusta saber que o governo do Estado já está adotando medidas para compensar
perdas com a redução nas tarifas de energia elétrica”, lamentou.

O parlamentar explicou que o Senado aprovou Medida Provisória que reduz o
valor da conta de energia elétrica em todo o país, devendo a medida ser
aplicada a partir do ano que vem. “Mas o secretário Trinchão entende que é uma
bomba, que os estados não foram consultados e os efeitos serão devastadores na
arrecadação estadual”, reforçou.

Diante dessas declarações, Rubens Júnior quer que a governadora diga
claramente se seu governo é contra ou a favor da redução na conta de energia
elétrica e se haverá ou não aumento dos impostos estaduais para compensar essa
redução.

Segundo Rubens Júnior, a governadora gosta muito de tirar foto ao lado da
presidente Dilma, mas quando o governo federal toma uma decisão o governo do
Estado é o primeiro a criticar, o primeiro a ser contra. O deputado indagou
ainda se com o evidente aumento na arrecadação do Estado, que possibilita hoje
um orçamento na ordem R$ 13 bilhões não é possível aceitar a redução na tarifa
de energia elétrica. Rubens explicou que essa medida beneficiará principalmente
aos pequenos consumidores, pequenos produtores e pequenos comerciantes.

“Só faz sentido o governo do Estado bater recorde de arrecadação se isso
melhorar objetivamente a vida do povo, especialmente os mais necessitados”,
finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

Corregedor afirma que o operário da Caema não pagou para apanhar do delegado Castelo Branco

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, aproveitou a sessão plenária do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (19) para repudiar a reportagem da TV Globo, exibida no programa “Fantástico”, no último domingo (16), por ter colocado a Justiça como
vilã no caso que o operário da Caema, José Raimundo Pires foi agredido por policiais sob o comando do truculento delegado Castelo Branco.
Cleones Cunha fez questão de explicar que, ao contrário do que a
reportagem exibiu, a Justiça não condenou o operário da Caema José Raimundo
Pires a pagar R$ 200 “por ter apanhado”, como ele disse na reportagem. O que na
verdade ocorreu foi um acordo, aceito pelo operário e por seus advogados, por
livre e espontânea vontade, após proposta de transação penal feita pelo
Ministério Público em audiência no 1o Juizado Especial Criminal de
São Luís.
“A
matéria não condiz com a verdade e omite que o delegado envolvido no caso
também foi acionado pelo operário e também aceitou transação penal e pagou R$ 1
mil”, comentou no plenário o corregedor-geral.
Para conhecerem
todos os esclarecimentos feitos pela Corregedoria Geral da Justiça à
imprensa,  os desembargadores receberam cópias da nota distribuída na
segunda-feira (17) à toda a imprensa. O Des. Cleones Cunha também ressaltou o
equívoco da matéria citando nota divulgada pelo Sindicato dos Urbanitários do
Maranhão, que deu suporte na defesa do operário. “O próprio Sindicato dos
Urbanitários afirma que não houve nenhuma condenação, mas uma transação penal
aceita pelo operário”, frisou.
O Des.
Cleones Cunha informou, ainda, que a nota, contendo os esclarecimentos
inclusive do juiz titular do 1o Juizado Especial Criminal, Lucas
Ribeiro Neto, foi enviada oficialmente ao corregedor Nacional de Justiça,
ministro Fernando Falcão.
Os
desembargadores do TJMA apoiaram a posição do corregedor-geral Cleones Cunha, e
o desembargador presidente Antônio Guerreiro Júnior determinou que todo o
pronunciamento do corregedor conste na Ata da Sessão Plenária Administrativa
desta quarta-feira, 19 de dezembro de 2012.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

Edivaldo Holanda Júnior é diplomado prefeito de São Luís

A construção de uma nova cidade baseada no sentimento de esperança da população foi o tom dado por Edivaldo Holanda Júnior durante o discurso de diplomação do prefeito eleito de São Luís. Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, Edivaldo defendeu a união de toda a cidade em torno de um projeto de renovação da cidade e no combate à corrupção.

“Nenhuma outra eleição ocorreu entre nós com igual emoção e com tamanho sentimento de esperança. Crianças, jovens, homens e mulheres protagonizaram um espetáculo inesquecível, que deixou marcas em minha vida!”, destacou, logo no início de seu pronunciamento, lembrando importantes momentos da campanha que culminou na vitória de Edivaldo.

Entre os principais objetivos estabelecidos por Edivaldo Holanda Júnior está o combate à corrupção que, segundo o prefeito eleito, deixa marcas sociais de abandono da cidade e da população, que são deixados de lado no planejamento de políticas públicas em favor de interesses pessoais.

“Esta não pode ser uma luta solitária do prefeito eleito. Eu preciso do apoio de todos vocês, e neste particular, os senhores vereadores e a imprensa livre têm um importante papel,” disse Edivaldo, que ainda convidou movimentos sociais, igreja, sociedade civil organizada e forças políticas para participar ativamente do projeto de mudança que implantará em São Luís a partir de 1º de janeiro de 2013.

“A equipe que estamos montando não economizará esforços pelo melhor, pela excelência, nos resultados e nos cumprimentos de metas que favoreçam a mudança positiva reclamada no sentimento de cada um de nós,” enfatizou Edivaldo.

O vereador reeleito para a próxima legislatura, Josué Pinheiro, falou em nome dos vereadores presentes e também frisou a importância do combate à corrupção. “A sociedade clama por moralidade, pela ficha limpa no Poder Público e pelo fim da corrupção. Este é um desafio que enfrentaremos,” disse.

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