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  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2012

PF desmonta quadrilha formada por políticos, índios e policiais que cobrava por extração ilegal de madeira no MA

Carlos
Madeiro
Do UOL, em Maceió
A PF
(Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (20), operação para coibir a
extração ilegal de madeira em terras indígenas nos municípios de Maranhãozinho
(800 km de São Luís) e Centro do Guilherme (450 km de São Luís), no noroeste do
Maranhão. Trinta e quatro policiais cumpriram os sete mandados de busca e
apreensão expedidos pela Justiça.
A
operação Copi’i (que em tupi-guarani quer dizer cupim) desbaratou uma suposta
quadrilha que, segundo as investigações, é formada madeireiros, índios,
policiais militares e políticos da região. A PF não divulgou os nomes dos
envolvidos. Todos vão responder processo em liberdade.
Os
acusados responderão por corrupção passiva, concussão (exigir para si ou para
outro dinheiro ou vantagem em razão da função), prevaricação (retardar ou
deixar de praticar ato de ofício), formação de quadrilha ou bando e peculato
(funcionário público que toma posse de algo pertencente à administração
pública).
O esquema
A PF
informou que o esquema de retirada ilegal da madeira contava com a participação
da Prefeitura de Centro do Guilherme, que cobraria uma taxa para que os
caminhões de madeireiros entrassem na reserva e retirassem toras. A madeira
seria vendida a serrarias.
A
investigação apontou que o dinheiro arrecadado com a entrada dos caminhoneiros
não ia para os cofres públicos, mas sim, era desviado para os integrantes da
quadrilha.
“Ao
pagar a taxa o caminhoneiro recebia um ticket, que comprovava o pagamento e
dava direito de ingressar na reserva. Esse controle de entrada dos caminhões
era feito por guardas municipais armados ilegalmente instalados em
‘barreiras/cancelas’ no povoado Centro do Elias e na zona rural de
Maranhãozinho, sob supervisão de um sub-tenente da Polícia Militar da região”,
informou a PF, por meio de nota.
Segundo a
PF, além da acusação de corrupção, a atividade era ilegal pois não tinha
autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Meio Ambiente) ou
da Funai (Fundação Nacional Índio).
As
investigações tiveram início com a Operação Arco de Fogo, em 2011, com o
levantamento de informações sobre desmatamento na reserva indígena Alto
Turiaçu, do Maranhão, que gerou um inquérito da PF.
A
reportagem do UOL tentou contato com a Prefeitura de Centro do
Guilherme, mas os telefones não estão funcionando. Representantes da Funai e do
Ibama foram procurados, mas ninguém foi encontrado.

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2012

Bira denuncia descaso do governo com as emendas da oposição

O deputado Bira do Pindaré (PT) acusa a governadora
Roseana Sarney de não respeitar as emendas dos parlamentares da oposição feitas
ao Orçamento do Estado para o exercício de 2012.
Segundo denunciou o deputado petista, nenhuma
emenda foi liberada. “Este governo não é Republicano, não respeita os
parlamentares desta Casa”, observou.
“Para nós da oposição até esse momento essa matéria
tem muito pouco significado, porque infelizmente o Maranhão não é um Estado
Republicano. Eu fiz as indicações no orçamento de 2012, mas não recebi, não foi
liberado nenhum centavo das emendas que eu fiz indicação, nenhum, e nenhuma
delas visa outro objetivo se não a melhoria da qualidade de vida do povo”,
protestou Bira.
O petista fez uma apelo para que a Governadora mude a sua
postura, siga o exemplo da Presidente Dilma, do Presidente Lula, do Presidente
Fernando Henrique Cardoso, atendendo e respeitando as prerrogativas de todos os parlamentares, independente dos partidos políticos e das suas posições.
  

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2012

Jota Pinto assumirá comando do PEN no Estado

A presidência do PEN – Partido Ecológico Nacional –
no Maranhão, a partir de 10 de janeiro de 2013, estará sob o comando do
deputado estadual Jota Pinto. 
O anúncio foi feito pelo próprio parlamentar,
nesta manhã de quinta-feira (20), na tribuna.

Atualmente sem partido, Pinto tomou a decisão de se
filiar a legenda após reunir o presidente do diretório estadual, Ariocho
Oliveira, e acertar a transferência do comando do partido.   

Ao anunciar seu novo partido, Jota Pinto disse “entrei
no PEN pela importância da proposta ambiental e ecológica e porque os diretórios
estaduais têm autonomia”, justificou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2012

Marcelo Tavares se despede da liderança da oposição

O deputado Marcelo Tavares (PSB) aproveitou a última
sessão do período legislativo, realizada na manhã de hoje (20), para devolver a
liderança da bancada aos partidos de oposição.
Foram dois anos de vigilância permanente sobre o
governo obscuro de Roseana Sarney (PMDB), onde não faltaram denúncias e malversação de dinheiro público e embates calorosos com a
bancada do governo por conta dos temas polêmicos que estiveram em pauta.
Ao entregar a liderança, Tavares disse que sai com a
sensação do dever cumprido por ter denunciando a falta de transparência do
desgoverno da oligarquia. “Quando se faz um desgoverno na saúde, na educação e na infraestrutura
é um desrespeito à população”, condenou.
Tavares disse ainda que a governadora não respeita
os demais poderes constituídos do Estado ao não permite convocação de
secretários para falar sobre determinados temas no plenário da Assembleia Legislativa
ou quando deixa de pagar os precatórios autorizados pelo Poder Judiciário.   
Marcelo entregou a liderança da oposição em
função de ter sido eleito 3º vice-presidente da futura Mesa Diretora, que
tomará posse no início de 2013.
Com a sua saída de Tavares, a missão de fiscalizar e
denunciar as mazelas do governo deverá ser transferida para o deputado Rubens
Júnior, um jovem parlamentar do PCdoB.

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2012

TJMA investiga conduta de juiz denunciado

O Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou, por unanimidade, três
Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar reclamações
contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de
Execuções Penais (VEP) de São Luís, da qual é titular. A maioria decidiu
que o magistrado será mantido no cargo durante as investigações.
As reclamações disciplinares que originaram os PADs foram feitas à
Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz
Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo
Viana Pereira.
O desembargador Froz Sobrinho solicitou providências à Corregedoria
quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparodo
juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na
execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e
outras irregularidades reclamadas por terceiros.
O juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekan, solicitou a apuração da
“conduta funcional” do juiz Jamil Aguiar, em razão de irregularidades
constatadas durante a implantação do “Projeto Eficiência” naquela vara
judicial, relacionadas a atrasos na concessão de benefícios aos presos, à
expedição de mandados de prisão e a processos paralisados ou devolvidos
sem o devido despacho.
A outra reclamação partiu do preso Pereira, que reclamou da
“morosidade” do juiz na concessão do seu pedido de progressão do regime
fechado para o semiaberto e de substituição de pena privativa de
liberdade para restritiva de direito.
Dentre outras alegações, Jamil Aguiar alegou não haver critérios
objetivos para a definição do que seja “morosidade” processual; a
defasagem de equipamentos; a má qualidade da virtualização processual; a
paralisação de processos devido à fuga de réus e, ainda, deficiências
no sistema de segurança pública, além de outras causas.
O desembargador relator Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça,
decidiu pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar, tendo
em vista “indícios de transgressão” a alguns dispositivos da Lei
Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN (LC Nº 35/79) e ao Código de
Ética da Magistratura Nacional.         
Ao final da sessão, o pleno decidiu pela instauração dos três PADs, com
a permanência do juiz na 1ª VEP, contra o voto dos desembargadores
Jamil Gedeon, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Jaime Araújo, que votaram
pela instauração dos processos com o afastamento do magistrado do cargo.
 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

Orçamento não atende as necessidades do Estado, diz líder da oposição

Deputado Marcelo Tavares, líder da oposição
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB),
um dos sete parlamentares que votaram contra a aprovação do texto integral do Orçamento
do Estado para o exercício de 2013, criticou duramente a proposta do governo.
Segundo o parlamentar, a peça provada pela Assembleia Legislativa continuará a deixar “o Maranhão na liderança
entre os Estados com índices negativos no país”.
Tavares fez a afirmação momentos após a maioria
governista ter rejeitado destaques dos deputados Bira do Pindaré (PT) e Rubens
Pereira Júnior (PCdoB), que destinavam mais recursos para a agricultura
familiar, educação, turismo, segurança pública e trabalho.
Para o líder da oposição, da forma como foi
aprovado o Orçamento, o Maranhão continuará a andar na contramão. “Por isso
somos contra o Orçamento da forma como está, por entender as necessidades
principais não serão atendidas, principalmente daqueles que mais precisam da
mão protetora do Estado”, reclamou Tavares.
Tavares argumentou que a proposta orçamentária deste
ano, estimado em R$ 13,07 bi, é R$ 1,37 bi maior que a previsão de receita e
despesa estimada para 2012 e que, portanto, estes valores poderiam ser
aplicados nestas áreas. “Este governo, em um curto espaço de tempo já pediu
quase R$ 5 bi em empréstimos. É uma lástima que não serão colocados recursos
para estas áreas e sim através de empréstimos.”
Marcelo Tavares alertou que “o Maranhão gasta muito
mais com propaganda do que em áreas necessárias. A agricultura familiar, o
turismo, a educação e outras áreas estão abandonadas. O saneamento básico
receberá um valor irrisório. São em momentos como esses que nós temos a
oportunidade de melhorar o orçamento, mas infelizmente parece que a Casa é
insensível. O Maranhão continuará a escolher a estrada do atraso e na liderança
dos índices negativos”, lamentou.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

TRE mantém resultado da eleição em Guimarães

Prefeita eleita Nilce Farias

O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), cassou a decisão do juiz da Comarca de Guimarães, Paulo
de Assis Ribeiro, e mandou diplomar a vereadora Nilce Farias (PMDB), prefeita
eleita do município.
A decisão do juiz federal fez a cidade de Guimarães
explodir de em festa, por conta da injustiça que o magistrado da Comarca havia
cometido ao anular o resultado do pleito e marcar nova eleição ainda para este
ano.
Paulo de Assis Ribeiro, segundo denunciou o
deputado Roberto Costa (PMDB), na tribuna da Assembleia Legislativa, é assessor
do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Guerreiro Júnior, esposo da
candidata derrotada, Mary Guerreiro.
A atitude do magistrado de primeiro grau teve repercussão
negativa nos meios jurídicos e políticos, pois seria o primeiro caso em que uma
simples troca de candidato por conta da Lei da Ficha Limpa serviria para cassar
o mandato do eleito.  
A decisão do juiz federal do TRE, repõe a verdade
da eleição e mantém a vontade soberana do povo que disse não ao poderio
econômico da candidata Mary Guerreiro e elegeu Nilce Farias.

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