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  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2013

Servidores endividados vão receber até 100% do salário de dezembro

Secretára da Fazenda, Sueli Bedê
A secretária municipal da
Fazenda, Sueli Bedê, disse nesta manhã de quarta-feira (9), antes da abertura
da reunião do secretariado no Grand São Luís Hotel, que os servidores
endividados com bancos por conta de empréstimos consignados receberão
integralmente o salário de dezembro.
Sueli lamentou que a administração
passada tenha transformado as finanças da Prefeitura de São Luís num caos, mas
adiantou que todas as providências estão sendo tomadas para que a saúde
financeira do município seja revigorada  e os servidores possam receber em dia seus
salários.
A secretária adiantou que algumas
medidas estão sendo tomadas para aliviar a pressão sobre o funcionário da prefeitura,
como por exemplo, o pagamento da pensão alimentícia. “Estamos procurando minimizar
a situação”, enfatizou.
Sueli Bedê externou, no entanto,
otimismo quanto à recuperação financeira da cidade e disse acreditar que a
situação voltará à normalidade. Ela defende um diálogo mais aberto com a
população e aponta como instrumento para estreitar o relacionamento com as
comunidades o Fórum do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.  

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2013

Reunião de Edivaldo com seretariado definirá prioridades para os próximos 120 dias

O
prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, reúne nesta manhã
quarta-feira (09), a partir das 8h, com o secretariado, no Grand São Luís Hotel, para definir
as prioridades do Plano de Ação Municipal para os primeiros 120 dias de
governo. A reunião contará ainda com a participação de secretários
adjuntos, presidentes de órgãos e instituições vinculadas à
administração municipal.

A
iniciativa da Prefeitura tem como objetivo elaborar um plano de ações
emergenciais em todas as áreas da administração municipal.

“Essa
agenda de trabalho visa assegurar o alinhamento dos secretários e de
toda a equipe de governo, as prioridades da nova gestão. O nosso
compromisso é com uma gestão profissional, transparente, meritocrática e
orientada para resultados. Por isso, estamos estudando ações
consistentes, integradas e factíveis, que iniciem a mudança esperada
pela população de São Luís”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

Antes
do início da reunião, os secretários estarão à disposição da imprensa
por 30 minutos para explanar sobre a realidade de cada pasta e suas
prioridades. A seguir, começará a reunião de trabalho que se estenderá
até as 17 horas.

PACTO POR SÃO LUÍS

No
próximo dia 16, a Prefeitura de São Luís lançará o Pacto por São Luís. A
iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é integrar governos,
municipal, estadual, federal e sociedade civil, visando desenvolver
ações compartilhadas em favor da população de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2013

Edivaldo abre diálogo com a governadora sobre parceria institucional em favor de São Luís

O
prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, reuniu-se com a governadora
Roseana Sarney, na tarde desta terça-feira (8), no Palácio dos Leões. Durante o
encontro, ele fez um relato da situação administrativa e financeira em que
encontrou a Prefeitura e discutiu com a governadora os termos de um pacto em
favor da cidade.
“Inauguramos
efetivamente, nesta tarde, o diálogo e os entendimentos para que possamos
alcançar a parceria institucional que defendemos durante a nossa campanha. A
governadora Roseana Sarney nos recebeu no palácio do governo, ouviu nossos
pleitos e determinou encaminhamentos, de modo que foi uma conversa boa e um
encontro bastante positivo”, afirmou o prefeito.
Acompanhado
do secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, Edivaldo Holanda Júnior
entregou à governadora Roseana Sarney um documento com a proposição da parceria
institucional, especialmente nas áreas da saúde e da educação.
 “Priorizamos
a saúde e a educação, que são as áreas mais sensíveis, mas também propusemos
uma cooperação na área da cultura, tendo em vista a proximidade do Carnaval,
para que a Prefeitura e o Governo do Estado, trabalhando de forma conjunta,
possam inclusive impulsionar o turismo, neste período de festas populares em
nossa capital”, declarou Edivaldo Holanda Júnior.
Ele
informou que, na área da saúde, foi pleiteada a prorrogação, por mais 60 dias,
da parceria iniciada no final da gestão anterior, para o funcionamento das
unidades do sistema de urgência e emergência médica da cidade.  
Além das
parcerias nas áreas de saúde, educação e cultura, o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior defendeu também ações institucionais compartilhadas entres os dois
governos nas áreas de segurança pública, saneamento e mobilidade urbana.
Durante a
reunião com a governadora Roseana Sarney, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
afirmou que a Prefeitura de São Luís está bastante endividada. “O nosso
município está enfrentando graves dificuldades financeiras em razão da má
gestão do prefeito que nos antecedeu”, frisou.
De acordo
com levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda, são quase R$ 1 bilhão de
dívidas, dos quais cerca de R$ 750 milhões de restos a pagar, R$ 122 milhões
para recolhimento de contribuições ao INSS e cerca de R$ 55 milhões para
pagamento de precatórios. 
Ao final
da reunião com a governadora Roseana Sarney, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
concedeu entrevista a jornalistas e radialistas, na saída do Palácio dos Leões.
 “O
mais importante deste encontro é que inauguramos este diálogo no sentido de
construir, mediante uma conversa franca e verdadeira, um consenso em favor da
nossa cidade. Este tipo de diálogo e de entendimento não é nenhuma novidade em
outros Estados. Quem ganha com a parceria institucional, sem dúvida nenhuma, é
a população”, enfatizou o prefeito.
 Questionado
por profissionais da imprensa, Edivaldo Holanda Júnior afirmou que o ex-gestor
da capital maranhense poderia ter efetuado o pagamento do salário do mês de
dezembro dos servidores municipais. 
“O gestor
que nos antecedeu poderia ter pago os vencimentos dos servidores, mas ele,
lamentavelmente, preferiu pagar boa parte dos fornecedores do município, em
detrimento dos nossos servidores”, assinalou.
Edivaldo Holanda
Júnior disse ainda que foi cogitada a ideia de um pedido de empréstimo a
instituições financeiras. “Infelizmente, fomos alertado desta impossibilidade,
pois a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a contratação de empréstimo para
efetuar pagamento de servidores. Desta forma, não nos restou outra solução
senão a de parcelar em três vezes o pagamento do salário de dezembro dos
funcionários do nosso município”, declarou aos jornalistas.

  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2013

Agora sai?

A secretaria de Saúde do Estado conseguiu concluir
o processo licitatório para a construção dos hospitais de Pinheiro, Santa Inês,
Imperatriz e Caxias.

Após a homologação do resultado da licitação, as
empresas serão chamada para assinar os contratos respectivos e emissão da ordem
de serviço.

A expectativa do secretário de Saúde, Ricardo
Murad, é que a Ordem de Serviço das obras seja dada até a próxima semana.
Espera-se que desta vez realmente os hospitais sejam construído, a final foi a arma utilizada pela governadora, em 2010, para cometer o maior estelionato eleitoral da história do Estado. 

Parceria
positiva

As parcerias entre Estado e Município começam
a dar os primeiros frutos no setor educacional, vítima da constante ação de
vândalos, e revelam ser o melhor caminho para amenizar os problemas mais
urgentes da cidade.

Após uma reunião entre o secretário municipal
de Educação, Alan Kardec, e o secretário de Segurança do Estado, Aluísio
Mendes, ficou estabelecido que a Polícia reforçará o patrulhamento em torno das
escolas da rede municipal. 
Lamentável somente o fato do aparato de Segurança pública do Estado está agindo tardiamente, uma vez que os estragos feito nas escolas do município vinham sendo denunciados pela imprensa desde que a população expulsou o ex-prefeito João Castelo do comando da cidade.  

E por falar em João Castelo, cadê o Ministério Público que não toma a menor providência contra contra este cidadão que transformou a Educação num caos e arrasou as finanças da cidade? 

Bilhetagem

O sistema de bilhetagem eletrônica do transporte
público da capital continua enfrentando problemas de funcionamento e muita reclamação
dos usuários nos terminais.

Ciente dos problemas enfrentado por quem
necessita deste tipo de transporte, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já
determinou à responsável pelo setor que encontre uma solução para fazer voltar
a funcionar plenamente o sistema.

Herança
maldita

Ex-prefeita ainda usa tornozeleira da PF
O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Josemar
Sobreiro ainda disse quando e nem como pretende pagar os salários dos
servidores do município referente ao mês de dezembro e ao décimo terceiro.

A ex-prefeita Bia Venâncio, ao ser afastada do
cargo, deixou para o substituto Raimundo Filho o décimo terceiro e a folha para
pagar. O sucessor não conseguiu cumprir o compromisso com os servidores e
deixou o abacaxi para Josemar, que se esconde e não vem a público dizer o que pretende fazer para pagar os salários atrasados. 
Eleição na
Famem

A eleição para a presidência da Famem parece
decidida a favor do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Ele conta com
o apoio do atual presidente, ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca, e da
maioria dos filiados à entidade.  

Como até às 12h de ontem nenhuma outra chapa
havia sido inscrita para concorrer ao pleito, conforme prevê o edital, Gil
Cutrim deve ser aclamado na eleição que está marcada para o dia 20 de fevereiro,
as 8h às 17h.

Conselheiro do TCE

Os deputados Rogério Cafeteira e César Pires entraram
de vez na briga pela vaga que será aberta no Tribunal de Contas do Estado com aposentadoria
compulsória do conselheiro Yedo Flamarion Lobão, no segundo semestre deste ano.

Outros parlamentares também estariam de olho
na cadeira vitalícia, mas segundo apurou o blog, a disputa está afunilada e apenas
os dois estariam, de fato, lutando para ter a preferência do plenário.

Rogério conta com o apoio do tio e senador
Epitácio Cefeteira, enquanto Pires, atual líder da bancada governista, tenta convencer
seus liderados e a governadora de que é a melhor opção para o grupo.

  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2013

Fórum de São Luís expede mais de 100 mil mandados em 2012


Mais de 100 mil mandados foram expedidos pelas varas do Fórum Des.
Sarney Costa, na Comarca de São Luís, durante o ano de 2012. O número
representa cerca de oito mil por mês, com 90,5% de mandados cumpridos.
A Vara de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais foi a que emitiu maior
número de expedientes, cerca de nove mil em 2012. Esses números
significam também que cada oficial de justiça recebeu, em média, 4,4
mandados por dia.
O diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim,
destacou que houve o empenho da Central de Mandados, dos secretários
judiciais e dos oficiais de justiça para que o órgão pudesse alcançar
esse resultado positivo. O magistrado afirmou que a meta é aumentar a
produtividade neste ano de 2013. Ele lembrou que 2012 foi o ano de
efetivo funcionamento da Central, extinta em 2006 e reativada em
setembro de 2011.
Os expedientes são encaminhados pelas 40 varas judiciais para a Central
de Mandados, que os distribui para serem cumpridos pelos oficiais de
justiça nos 13 distritos que integram a ilha de São Luís. São 86
oficiais para os distritos e quatro para assistência às sessões de
julgamento do Tribunal do Júri. Os oficiais são responsáveis pelo
cumprimento dos mandados provenientes das Varas Cíveis, das Varas de
Entorpecentes, das Varas Criminais, da Vara de Cartas Precatórias, das
Varas da Fazenda Pública, das Varas da Família, das Varas do Tribunal do
Júri e da Vara de Sucessão, Interdição e Alvará.
O chefe da Central de Mandados, Daniel Mendes de Morais Sousa, disse
que os mais de 100 mil expedientes, encaminhados em 2012 pelas varas
para cumprimento pelos oficiais em São Luís e demais municípios da Ilha
(Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa), por serem comarcas
contíguas, não incluem os mandados relativos aos plantões judiciários
realizados nos fins de semana e feriados. Ele explicou, também, que,
além do seu funcionamento normal, a Central disponibiliza um sistema de
plantão para casos de urgência, funcionando de segunda a sexta-feira, de
8h às 18h, na sede do Fórum Des. Sarney Costa (Avenida Carlos Cunha,
s/n, Calhau). 

  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2013

Prefeitura firma parceria com a Fiema

Presidente da Fiema, Edilson Badez diz que está disposto a colaborar

Dando continuidade à seqüência de diálogo e canal aberto com diversos segmentos da sociedade, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, Edílson Baldez das Neves, selaram, em encontro ocorrido na manhã desta terça-feira no Palácio La Ravardière, acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. A Prefeitura e a Fiema serão parceiras na implantação da gestão estratégica de curto prazo.

Pelo que ficou acertado, nesta primeira fase, a Fiema contratará a empresa Marcoplan, que ajudará na implementação do plano de ações anunciado pelo prefeito para os próximos 120 dias. Segundo o prefeito, trata-se  de ma sequencia de parcerias com setores da sociedade, do diálogo com entidades, universidades. “A Macroplan irá nos dar esse suporte, uma empresa que já tem expertise em outros trabalhos exitosos, tal qual o Plano de Desenvolvimento Industrial do Maranhão. A parceria se estabelecerá através da Macroplan que nos ajudará no plano de gestão da cidade”.
A iniciativa do prefeito em buscar na iniciativa privada a parceria para colocar em prática o plano de ação da prefeitura, mostra que a intenção do prefeito é fazer parcerias institucionais, inclusive com o Governo do Estado.
A visita selou a parceria. “A Macroplan por onde passou fez um exitoso trabalho e não será diferente aqui. Faremos com a ajuda de Deus uma boa gestão, uma gestão moderna, democrática e transparente. Seremos um exemplo de boa administração e construiremos isso em conjunto com toda a população”, disse Rodrigo Marques, secretário de Governo do município.
Ao final do encontro, o presidente da Fiema, Edilson Baldez, disse que “colocamos-nos à disposição para sempre contribuir com o crescimento da nossa cidade”.

  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2013

Receita libera consulta ao primeiro lote da malha fina do IR 2012

Serão liberadas também declarações dos
exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008; dinheiro será depositado no
banco no próximo dia 15

Agência Brasil

A Receita Federal liberou nesta terça-feira a consulta ao
primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da
malha fina. A consulta estará disponível no
site da Receita

. Serão liberadas também declarações dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e
2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições a
um total de 79.484 contribuintes, com correção de 6%. Do exercício de
2011, serão creditadas restituições para um total de 11.513
contribuintes, com correção de 16,75 %.
De 2010, serão 6.781 restituições, com correção de 26,9% e
de 2009, o número chega a 4.613 , corrigidas em 35,36%.Do exercício de
2008, serão creditadas restituições para um total de 4.703
contribuintes, com correção de 47,43%.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte
deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o
Receitafone, 146. Outra alternativa para as pessoas físicas, informou a
Receita, é utilizar um aplicativo para tablets esmartphones que permite,
entre outras coisas, a consulta das restituições desde 1999 e a
situação cadastral de inscrição no CPF.
O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e pode
ser utilizado para o Android, sistema do Google, e o iOS, criadopela
Apple. 
A Receita lembra que a restituição ficará disponível no
banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário
Eletrônico.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de
Atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes
auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em
qualquer banco.

1 2.452 2.453 2.454 2.455 2.456 2.779

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