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  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2013

Bancada de Roseana abre fogo contra Lobão

Bancada de Roseana convoca aliado de Lobão para dar explicações sobre Cintra

A bancada da governadora Roseana Sarney
(PMDB) na  Assembleia Legislativa resolveu
abriu fogo contra o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, um dos
candidatos da oligarquia ao governo em 2014.  Nesta manhã de terça-feira (19), deputados que
seguem orientação do Palácio dos Leões ajudaram a oposição convocar o diretor
geral da Fundação Nine Lobão (Cintra), Arnaldo Marinho Costa da Costa, para
prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas da entidade nos últimos
cinco anos.
Ligado diretamente ao ministro
das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) e a deputada federal, Nice Lobão, ex-primeira
dama do estado, Arnaldo Marinho, foi convocado em meio a uma tumultuada sessão,
onde, pela primeira vez, a bancada governista ajudou a oposição a  convocar um preposto do ministro e rejeitou o
requerimento votado em seguida convocando o secretário de Educação, Pedro
Fernandes, para prestar informações sobre o sistema educacional do Estado.  
Para os parlamentares da
oposição, o diretor do Cintra somente foi convocado porque é ligado ao ministro
Edison Lobão, já o secretário Pedro Fernandes (PTB), por pertencer à panelinha
da governadora, não pode comparecer ao plenário para prestar as informações
necessárias. “Estranho que a bancada do governo use dois pesos e duas medidas
quando é para convocar pessoas ligadas a 
Lobão”, observou o deputado Marcelo
Tavares.
Para Tavares, parece que os governistas
resolveram responsabilizar Lobão por tudo que não dar certo no governo Roseana
Sarney, com nítida intenção de alijá-lo do processo eleitoral de 2014. Lobão é
candidato ao governo, mas enfrenta forte resistência de Roseana e Jorge Murad,
que estão quebrando lança pelo insosso secretário de Infraestrutura, Luís
Fernando Silva, cuja liderança não ultrapassa as fronteiras de São José de
Ribamar.
   

  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2013

“A boa política não é feita somente durante as eleições”, afirma Flávio Dino

Flávio Dino está discutindo com as comunidades os problemas do Maranhão
Na segunda edição do Movimento Diálogos pelo Maranhão, que
aconteceu em Açailândia e Itinga no último sábado (16), Flávio Dino e
lideranças políticas e comunitárias locais discutiram diversos problemas relacionados
à realidade local. Entre os temas de maior preocupação da região estão o
Segurança Pública e Conflitos Agrários.
Com a iniciativa de discutir os principais problemas do estado,
o Movimento Diálogos pelo Maranhão percorreu no primeiro final de semana, três diferentes
cidades do Sul do Maranhão. A próxima edição será em abril, na cidade de
Presidente Dutra.
Para Flávio Dino (PCdoB), a reflexão sobre os problemas do
estado ao lado da população se apresenta como uma necessidade urgente para o
estado. “É errado o pensamento de quem só quer discutir as administrações
públicas no período eleitoral. Para nós, a boa política não é feita somente na
época de eleição. É necessário que os debates em nosso estado sejam constantes
e abranjam mais e mais pessoas,” disse Dino durante o evento realizado em
Açailândia.
O deputado federal Simplício Araújo (PPS) concorda com a tese
levantada por Dino. Segundo o parlamentar, os dados sociais apresentados pelo
Maranhão são alarmantes e é necessário que se discutam formas de resolvê-los.
“São problemas que se arrastam ano após ano, década após
década, de inércia do grupo que governa o estado. A população quer ser ouvida e
nós estamos fazendo este movimento para discutir com nossos conterrâneos, que
são os maiores interessados na mudança de parâmetros na política maranhense,”
disse.
Já o deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT) comparou os
índices sociais apresentados pelo Maranhão com estados do Nordeste e frisou que
é necessário que, conjuntamente, poder público e as diversas matizes da
sociedade civil estejam engajadas para reverter o quadro de abandono. “Esse movimento
é um convite à reflexão,” finalizou.
Falta
segurança no Maranhão

Nas três cidades que visitou (Imperatriz, Açailândia e
Itinga), o tema recorrente das mesas de debate foi a segurança pública.
Preocupados com o avanço da violência urbana e com a incapacidade de resolução
dos conflitos agrários por parte do governo atual, a população local se
manifestou para demonstrar que este é um dos quadros mais preocupantes da
região.
Na reunião de Imperatriz, o professor Ismael informou aos
componentes da mesa de discussão que o maior incômodo da população de seu
bairro é com o aumento dos casos de violência. “Cada vez mais sentimos medo de
sair de casa e a coisa piora na zona rural. É uma terra sem lei,” disse.
Para Flávio Dino, os conflitos agrários acontecem pela falta
de planejamento do governo do estado no que concerne a políticas públicas de
regularização fundiária e ao esquecimento dos trabalhadores rurais por parte do
governo do estado.
“Política fundiária é feita respeitando a peculiaridade de
cada região e incentivando a produção de pequenos, médios e grandes. Isso não
acontece hoje. Só alguns poucos grandes produtores recebem incentivo do estado,
o que acaba gerando desigualdade na zona rural – o cerne do conflito agrário,”
disse.

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2013

Deputados vão visitar nesta terça-feira canteiro de obras da Refinaria Premium

Placa anunciando a obra não passou de mais uma mentira de Roseana

A Comissão de Assuntos Econômico da Assembleia
Legislativa fará visita, na tarde desta terça-feira (19), a partir das 14h, ao canteiro de
obras da Refinaria Premium, em Bacabeira, para verificar “in loco” a denúncia
de que a Petrobrás estaria desmontando a estrutura para construção do
empreendimento.
O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré,
fez ontem um convite ao líder do governo, deputado César Pires, autor da
denúncia de que o local destinado à construção da refinaria teria virado “um
esqueleto desnutrido”, para acompanhar a comitiva.
A discussão sobre o tema chegou ao plenário do
Poder Legislativo através de uma denúncia do líder do governo sobre o desmonte
do canteiro de obras, o que gerou imediato protesto dos parlamentares,
principalmente da oposição, que classificam a desativação do empreendimento como
mais um estelionato eleitoral da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Como tudo nesse governo é fraude, em plena
campanha eleitoral, em 2010, Lula, Lobão, Dilma, Roseana e o então presidente
da Petrobras, Sérgio Gabrielle, foram ao horário da propaganda eleitoral
prometer a redenção do Estado com a oferta imediata de 200 mil empregos para os
maranhenses. O eleitor incauto acreditou, confiou o voto na candidata Roseana e
recebe agora a informação de que a refinaria foi apenas um sonho de verão, uma
mentira a mais da governadora que está prestes a perder o mandato por ter
torrado R$ 1 bilhão do contribuinte para comprar votos de prefeitos no interior
do Estado, através de convênios.    

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2013

Turismo internacional no Brasil cresce 5% em 2012

Folha de São Paulo

O turismo no Brasil bateu recorde no ano passado com aproximadamente
5,7 milhões de visitantes estrangeiros, segundo dados preliminares da
Embratur -os números consolidados serão divulgados em abril.
A expectativa para este ano é que a marca seja superada e o país
receba seis milhões de pessoas. Em 2012, o turismo em geral cresceu 5%, e
o segmento de eventos, entre 15% e 20%.
“Ser realizador de grandes feiras e competições é fundamental para o
crescimento do setor, pois evita a sazonalidade do turismo de lazer”,
afirma o presidente da Embratur, Flávio Dino.
Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Foz do Iguaçu e Salvador foram,
nessa ordem, as cidades que mais receberam eventos internacionais.
Dino diz também que, com o país em evidência por causa da Copa e da
Olimpíada, é preciso cautela das empresas em relação às margens
excessivas de lucro.
“Não é porque a demanda está aquecida que você [hotelaria, companhias
aéreas, restaurantes] pode praticar qualquer valor. O preço caro
cobrado hoje é um preço caro que se paga amanhã”, diz.
“Por isso, estamos conversando com o setor para que as consequências
não sejam negativas. É melhor ganhar pouco por muito tempo do que muito
por pouco tempo”
A Embratur e o Ministério do Turismo não irão tabelar preços, garante. Para Dino, o bom senso deve prevalecer.

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2013

Em resposta aos críticos, Edivaldo entrega mais quatro ambulâncias para o SAMU

Edivaldo Holanda Júnior começa recuperar a sáude pública de São Luís
A população de São Luís agora
contará com o serviço de mais quatro ambulâncias para o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU). Conquistados pela Prefeitura junto ao Governo
Federal, os novos veículos foram entregues nesta segunda-feira (18) pelo
prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao secretário de Saúde Vinícius Nina, no
Palácio La Ravardière. A partir de agora, o SAMU conta com 20 veículos,
constituídos por 15 ambulâncias básicas, 2 UTIs móveis, 2 motolâncias e 1
Veículo de Intervenção Rápida (VIR).

As novas ambulâncias já começam a
circular a partir da entrega realizada nesta segunda e atenderão urgências de
natureza traumática, clínica, pediátrica e cirúrgica, realizando atendimento em
vias públicas, locais de trabalho e residências. “Com os novos veículos,
diminuiremos o tempo de espera, aumentaremos nosso raio de ação e salvaremos
mais vidas”, destacou Artur Serra, diretor-geral do SAMU.

Para o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, a entrega das ambulâncias é um grande avanço e motivo de comemoração.
Durante a entrega, ele relembrou as condições em que recebeu a saúde de São
Luís no início da gestão, quando apenas duas ambulâncias tinham condições de
atender uma população com mais de um milhão de habitantes. Em menos de 90 dias
de administração, a gestão atual já está renovando a frota e planejando
reformas para os hospitais Socorrão I e Socorrão II. No Hospital da Criança, a
reforma e ampliação serão iniciadas este mês.

“Durante a campanha, assumimos
com o eleitor o compromisso de cuidar de sua saúde e da saúde de sua família.
Recebemos uma saúde defasada e garantimos nosso objetivo de reconstruí-la”,
declarou o prefeito, reforçando ainda o objetivo de trabalhar incansavelmente
nos próximos dias. “A população está assistindo ao nosso trabalho e é para ela
que iremos trabalhar, a fim de garantir que a dignidade humana e a qualidade de
vida aumentem ainda mais”, enfatizou.

De acordo com secretário de saúde
Vinícius Nina, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já assinou um termo de doação
encaminhado ao Ministério de Saúde, cuja meta é garantir mais oito ambulâncias
para São Luís. “Não abriremos mão de investir na qualidade. Queremos reforçar
nosso compromisso com a população e garantir, desse modo, um serviço público
mais eficiente, ágil e eficaz”, afirmou.

Em São Luís, o SAMU realiza
serviços de prestação de socorro à população em casos de emergência,
funcionando 24 horas por dia. Na equipe de 350 servidores profissionais da
saúde na capital, atuam médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos de
enfermagem e socorristas. O socorro é realizado após chamada gratuita feita
para o número 192, onde técnicos identificam a emergência e enviam o veículo
adequado ao local onde será iniciado o atendimento.

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2013

Prefeitura vai apresentar cronograma de pagamento de precatórios

Os juizes Carlos Veloso e Nilo Ribeiro conversam com o assessor jurídico do município
A Prefeitura de São Luís vai apresentar, até o início de abril,
cronograma para pagamento dos seus precatórios, segundo informação
confirmada pelo assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município,
Gutemberg Braga Júnior, durante reunião com os juízes José Nilo Ribeiro
Filho, coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJMA), e
Carlos Veloso, presidente do Comitê Gestor de Contas Especiais de
Pagamento de Precatórios, e titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.
Em encontro de trabalho solicitado pelo município com a Coordenadoria
de Precatórios do TJMA, na semana passada, o Judiciário disponibilizou à
Assessoria Jurídica do Município relatório em detalhes sobre a dívida
do ente público referente ao pagamento de precatórios. O valor
corresponde atualmente a cerca de R$ 47 milhões, decorrentes de decisões
judiciais a partir de 2008.
De acordo com a opção feita pela gestão anterior, o pagamento da dívida
pelo município deve ser feito pelo Regime Especial Anual de Pagamento
de Precatório, pelo período de 15 anos.
Nos autos do processo de Regime Especial foi determinado pelo Tribunal
de Justiça que o valor da parcela anual corresponde a 1% da receita
corrente líquida. Decisão que foi atacada pelo município, por meio de
Mandado de Segurança, a qual foi denegada pelo Pleno do TJ em sessão
jurisdicional de quarta-feira (13).
Porém, apesar da opção pelo Regime Especial, o município de São Luís não depositou as parcelas anuais, o que caracteriza mora.
Para Veloso, a reunião foi positiva porque demonstra o interesse do
município em cumprir a sua obrigação legal de pagar as dívidas
decorrentes de decisões judiciais.
“O município precisava saber a real situação da dívida de precatórios,
pois a gestão anterior não proporcionou o conhecimento do débito. Por
isso, precisamos conhecer, planejar e efetuar o pagamento pelo Regime
Especial”, disse Braga Júnior.
O coordenador de Precatórios lembrou que a inadimplência municipal já
levou à determinação de bloqueio de R$ 13 milhões referentes a parcela
de 2010, dos quais apenas R$ 5 milhões estavam disponíveis.
“Considerando a atual situação, pode-se afirmar que o município está
sujeito a efetivação de uma nova ordem de bloqueio relacionada às
inadimplências de 2011 e 2012”, observou José Nilo Ribeiro.

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