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  • Jorge Vieira
  • 14/fev/2013

Ao contrário de João Castelo, administração Edivaldo Holanda trabalha no inverno

O céu de São Luís continua carregado de nuvens
Já imaginaram se toda essa
água que está caindo agora sobre a ilha ocorresse na administração João Castelo
(PSDB)? Com certeza o ex-prefeito estaria no aconchego do seu luxuoso
apartamento na Península da Ponta D’areia, comprado evidentemente após sua
eleição em 2008, vendo São Pedro chorar feito um menino desmamado.
Para felicidade dos
ludovicenses menos favorecidos, que estão tendo que enfrentar a fúria da
natureza desde terça-feira de carnaval, após quase quatro de seca, o prefeito
da cidade chama-se Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que vendo o desespero de
famílias de desabrigadas está indo de bairro em bairro ver a dimensão dos
estragos e mobilizando a estrutura da prefeitura para ajudar aqueles que estão
em situação de dificuldade.
Belo exemplo deu o prefeito
ao cair na chuva durante o dia de ontem – ele vai ao bairro São Raimundo hoje –
para se juntar aqueles que necessitam, colocando as equipes da prefeitura para
desobstruir córregos, bueiros e canaletas e remover famílias de áreas de risco,
como as que construíram residência sobre o canal da Conhab-Cohatrac, cujo as
obras deixadas pelo ex-prefeito João Castelo não resistiram as primeiras
chuvas.
Chove muito na ilha, mas nem
isso tem deixado o prefeito na cama. Lembro que no início da administração
passada, todas as vezes que caia uma chuva e a população reclamava dos buracos,
a resposta do prefeito era que a prefeitura não poderia trabalhar durante o
aguaceiro. Edivaldo Tá mostrando, no entanto, que só não trabalha no inverno
quem é preguiçoso ou não tem compromisso com a população.
João Castelo mostrou que,
além cínico, preguiçoso e irresponsável não possui o menor compromisso com a
cidade, se aproveitou do cargo apenas para resolver seus problemas financeiros
pessoais, deixando de herança para a população apenas o caos generalizado.

  • Jorge Vieira
  • 14/fev/2013

Lista com eleitores faltosos será divulgada no dia 20 de fevereiro, diz TSE

A partir da próxima quarta-feira (20), os Tribunais Regionais Eleitorais
começam a divulgar os nomes e inscrições dos eleitores que deixaram de votar
nas três últimas eleições. A relação das inscrições passíveis de cancelamento
ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados.
O eleitor que tiver o nome incluído na relação deverá comparecer ao cartório
eleitoral no período de 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar sua
situação portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de
votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de
recolhimento de multa. 
A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de
notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica
(e-mail). O não comparecimento no cartório eleitoral para comprovação do
exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas
correspondentes implicará no cancelamento automático do título de eleitor, que
será efetivado entre 10 e 12 de maio de 2013.
Os prazos e procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização da
situação de eleitores que não votaram nas três últimas eleições foram definidos
em provimento publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores
de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos.
As pessoas com deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o
cumprimento das obrigações eleitorais também não terão o título cancelado.
Nos demais casos, o eleitor que não votou e não justificou sua ausência
pagará multa de R$ 3,50 por cada eleição em que deixou de votar. Se o eleitor
não tiver condição financeira de efetuar o pagamento da multa, o juiz eleitoral
poderá dispensar o recolhimento.
O eleitor pode consultar a sua situação eleitoral atual no site do TSE

  • Jorge Vieira
  • 14/fev/2013

Férias de 60 dias para juízes pode acabar

Uma
comissão no STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o texto para a criação de
um novo Estatuto da Magistratura, abrindo caminho para o fim das férias de 60
dias para juízes.


Esse
grupo de ministros será responsável por analisar a última versão da proposta,
feita sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A
comissão deverá ter 90 dias para concluir os trabalhos. O plano do presidente
do STF, Joaquim Barbosa, é enviar o texto da nova lei ao Congresso até o fim do
ano. A informação foi divulgada ontem pelo jornal “O Globo”.

Além de
temas polêmicos como as férias para os juízes, o novo Estatuto terá o objetivo
de atualizar o conjunto de regras que regem a Justiça. A lei em vigor é de
1979, mais antiga que a Constituição.

A lei
orgânica da magistratura não previa, por exemplo, a existência do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), órgão que regulamenta administrativamente o funcionamento
dos tribunais e controla a atuação dos juízes.

Cabe ao
Supremo a elaboração desse projeto de lei e a última tentativa foi em 2009
quando foi criada uma comissão para elaborar o texto.

Após ser
discutido pela comissão, o texto tem de ser aprovado pelo plenário do STF e
encaminhado ao Congresso.

Em 2010,
quando o então ministro Cezar Peluso assumiu a presidência do Supremo, ele
disse à Folha que pretendia, ainda naquele ano, encaminhar o texto ao
Congresso. A proposta, contudo, sofreu resistência e não avançou na velocidade
planejada por Peluso, que já se aposentou.

  • Jorge Vieira
  • 14/fev/2013

Prefeitura vistoria áreas atingidas pela chuva

Prefeito Edivaldo enfrentou a chuva para visitar áreas alagadas da cidade

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de parte dos secretários de governo, visitou na tarde desta quarta-feira (13) diversas áreas atingidas pela chuva que caiu durante a madrugada. Os representantes do governo municipal estiveram nos locais para avaliar os prejuízos, dialogar com as famílias que sofreram com alagamentos na região da Cohab/Cohatrac, Cidade Operária e Anil e definir as medidas emergenciais.
“É importante estarmos juntos nesse momento, ver de perto a gravidade dos problemas causados pela chuva e dessa forma atendermos a população com maior agilidade. Nossa população pode ter certeza que a prefeitura estará sempre presente e buscará a solução para os problemas de nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A vistoria contou com a presença dos secretários de Urbanismo (Semurh), Felipe Camarão, de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira Sousa, representantes da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e a vereadora Rose Sales (PCdoB).
A equipe vistoriou a limpeza e desobstrução do canal da Cohab-Cohatrac, que teve suas saídas de escoamento de águas pluviais entupidas por dejetos e provocou alagamentos nas 43 casas construídas sobre o córrego e em várias ruas nas proximidades.
Diversas famílias tiveram que abandonar suas casas durante a noite. Segundo depoimentos de moradores, apenas 30 minutos de chuva foram suficientes para provocar uma enxurrada e a água entrou nas residências sem que as pessoas tivessem tempo de levar objetos pessoais ou eletrodomésticos. Muitos tiveram que buscar abrigo na casa de amigos e familiares.
O secretário José Silveira Sousa informou que a obra de estrutura e recuperação do canal, iniciada na gestão passada, foi orçada em R$ 13 milhões e deveria ter sido concluída em setembro de 2011, mas somente 40% foi realizada. “Infelizmente é mais um problema deixado pela gestão anterior e que temos que enfrentar com urgência”, disse.
Prefeito e secretário de Obras visitaram canal Cohab/Cohatrac
Parte da estrutura em concreto do canal foi levada pela enxurrada. O prefeito afirmou que a empresa responsável pela obra será acionada para reconstrui-la.
A Secretaria da Criança e da Assistência Social (Semcas) está fazendo o mapeamento das famílias que vivem na região para prestar atendimento. Nesta quinta-feira (14), a Prefeitura vai reunir as 43 famílias que têm suas casas sobre o canal para começar a discussão sobre a desapropriação da área.
“A desapropriação é importante para que possamos realizar um trabalho que acabe com os problemas de enchentes e que vai beneficiar centenas de famílias”, explicou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
O canal Cohab-Cohatrac se estende do bairro Planalto-Cohab até a Maiobinha. Originalmente era um córrego e ao ser urbanizado devido à construção de bairros, foi designado para receber águas pluviais. “Além da ocupação desordenada e ilegal sobre o canal, sabemos que é lançado esgoto neste canal, o que só piora a situação”, denuncia a vereadora Rose Sales.
O representante da Associação de Moradores da Forquilha, Evandro Araújo, acompanhou a vistoria da equipe da Prefeitura e falou sobre a necessidade de divulgar as demandas dos bairros. “Os problemas causados pelas chuvas também atingem outros bairros como Vila Isabel Cafeteira, parte do Anil, Aurora e Pirapora. Nós queremos discutir com a Prefeitura sobre medidas preventivas, preservação do meio ambiente, mobilidade urbana, segurança, educação e saúde para as comunidades”, disse.
ANIL E CIDADE OPERÁRIA
No Anil a equipe esteve com representantes das 46 famílias que estão desabrigadas. Há um número considerável de casas que sofreram alagamentos. Na vila da Associação de Produtores Agrícolas da Cidade Operária (Apaco) formada por 165 famílias, 117 estão desabrigadas.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior também visitou a feira do Anil, que teve seu teto destruído nesta madrugada. O prefeito determinou a limpeza do canal do Anil e, após verificar a gravidade da situação, estabeleceu obra de reconstrução da feira como uma das prioridades da pauta da Semosp. A partir desta quinta-feira (14), todas as famílias que estão vivendo em áreas atingidas pelas chuvas, serão atendidas prioritariamente pela Semcas.
Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito e secretários municipais visitarão o bairro São Raimundo, onde a população interditou a via por conta do alagamento ocasionado pela chuva.

  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2013

Roseana agora tem ex-jogador francês Zidane como vizinho

Do Informe JP

Não é de hoje que Roseana Sarney tem uma casa em Punta Del Este.

A família Sarney costuma passar os verões no luxuoso balneário uruguaio.

O chatô da governadora do Maranhão fica de frente para a praia e é um dos maiores do elegante Bairro de Beverly Hills [homônimo do bairro nobre californiano].

Agora, quem acaba de comprar uma residência ao lado da casa de Roseana é o ex-jogador de futebol francês Zinedine Zidane.

A casa de Zidane tem um imenso jardim, piscina suspensa, seis quartos (contra os oito da casa de Roseana), e foi comprada por US$ 6 milhões (mais de R$ 12 milhões).

Os novos vizinhos ainda não foram apresentados.

(Coluna do Bruno Astuto, na revista Época)

  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2013

CARNAVAL DE QUEM?


O carnaval chegou! Hoje, ouvindo um samba de Chico Buarque que diz assim: ‘Apesar de você, amanhã há de ser outro dia…’, lembrei-me de uma conversa que tive com dois produtores culturais na semana passada. Aproximaram-se de mim e foram logo afirmando, sem nem mesmo um bom-dia: ‘Governador, o seu governo foi o melhor que tivemos para a cultura popular. O cachê pago aos grupos era suficiente para colocarmos o bloco na rua’. ‘Aliás’ – continuou o outro – ‘o cachê que é pago hoje é o mesmo que foi pago no seu governo, com uma diferença: como diminuíram a quantidade de apresentações, o valor final do cachê é praticamente a metade’. Confesso que duvidei das afirmações deles, afinal, em 2006, o nosso orçamento correspondia a um terço, isso mesmo, um terço do orçamento atual, então não sei como foi feita essa mágica para diminuir o cachê dos grupos, quando deveria ser no mínimo três vezes mais. Novamente o primeiro retomou a palavra para me afirmar que era verdade. Segundo me contou, o que aconteceu foi que, num intento de proteger uns certos grupos, que querem ter a hegemonia da cultura popular, quebraram as patas do siri, cortaram a tromba do jegue, o ‘babaçu abunda’ foi cortado para dar espaço para novas construções e sobrou até para a jumenta parida, pois, no intuito de economizar, proibiriam a participação de bichos paridos. O outro tomou a palavra e resumiu: ‘Trocando em miúdos, governador, eles querem fazer o carnaval de um bloco só, seria um ‘monobloco’, e até trouxeram o original para a gente conhecer. Agora, vejam que essa história é tão nociva que até na Assembleia, os deputados, percebendo o perigo, não aceitaram e acabaram com o mono que existia ali e criaram vários blocos.

Nossos artistas populares são espirituosos, cheios de metáforas, mas espertos para observarem o que acontece no dia a dia, apesar de certos governantes pensarem que são bobos. Realmente em minha gestão a cultura foi tratada com respeito. A cultura e o turismo andavam de mãos dadas. Os voos charter aportavam em nosso aeroporto, trazendo os turistas para apreciarem a nossa cultura. Hoje embarca mais gente de São Luís para passar o carnaval fora da cidade do que os que aqui aportam. Também, com o alto índice de violência em nossa capital – somente no mês de janeiro chegamos a 62 assassinatos – parece até que isso é algo normal. A sujeira das praias que, além dos coliformes fecais oriundos do despejo do esgoto sem nenhum tratamento, ainda engloba os metais pesados que são lançados na nossa costa pelos navios. Sim, porque os cascos daquelas embarcações são lavados após o transportes de materiais químicos e com o fluxo da maré, são depositados em nossas areias, causando diversas doenças. Isto parece acontecer sem que ninguém fiscalize.

A rede hoteleira chegava a 100% de ocupação. Lembro-me de um dia ter recebido o telefonema de uma ex-ministra que a mim reclamava por não ter conseguido vaga em nenhum hotel da cidade para se hospedar. Tive que hospedá-la no Palácio dos Leões. Hoje, a rede hoteleira não é ocupada nem em 60% de sua capacidade. A importação de bandas de outros estados não vai resolver o problema. Quem vem ao nosso Maranhão para apreciar bandas que podem ser apreciadas em seus estados de origem?

Enquanto o governo federal mostra preocupação com a balança comercial, já que estamos importando mais do que exportamos, o governo do Maranhão faz questão de criar uma balança deficitária para a nossa cultura. Contrata a peso de ouro grupos de outros estados, que levam os nossos parcos recursos e deixam nossos artistas à mingua.

Quando assumi o governo, percebi que o nosso carnaval de rua estava sendo invadido pela forma baiana de fazer carnaval, com grandes trios elétricos, venda de abadás, com cordas amarrando os nossos brincantes como se fossem animais em um curral. Como engenheiro, vi que as nossas estreitas ruas não comportavam a invasão de grandes trios que mantinham os artistas altos e distantes do público e ainda com riscos de acidentes nas redes elétricas. Milton Nascimento nos ensinou que ‘o artista deve estar onde o povo está…’. Idealizei a Jardineira da Alegria que foi um grande sucesso, pois mantinha os artistas em contato com o povo, interagindo com ele e com ele brincando o carnaval. Isto foi uma alternativa aos mais pobres que não dispunham de recursos para pagar abadás cada vez mais caros. Assisti durante vários dias, do palanque montado na praça da saudade, a Jardineira carregando uma multidão de foliões que se divertiam sem ter que pagar para qualquer bloco.

Atendendo ao reclame dos brincantes de passarela, construí e urbanizei praça que, com aquela estrutura, valorizou e deu dignidade ao desfile de nossas escolas de samba. Resgatamos até a Escola de Samba de São José de Ribamar, que estava adormecida há anos, mas que com o apoio do meu governo retomou às atividades.

Restaurei todas as sedes das escolas de samba, pois não havia sentido uma agremiação, que era uma espécie de centro cultural na comunidade em que está incrustrada, não dispor de um espaço físico à altura de sua importância. Aproveitávamos o carnaval para fazer política pública de saúde com o bloco da juventude que desfilava distribuindo camisinhas e orientando sobre as doenças sexualmente transmissíveis. Os ingressos do baile de gala eram vendidos abertamente a qualquer pessoa. Arrecadávamos fundos para a manutenção das creches vinculadas ao Voluntariado de Obras Sociais – VOS. No meu último ano de governo entregamos R$ 103 mil ao VOS.

Depois disso, primeiro restringiram o acesso do povo ao baile, que se tornou apenas um encontro da elite listada por colunistas e por último acabaram com ele, deixando e valorizando apenas os bailes promovidos pelos amigos. Quando questionado pelos promotores culturais sobre por que isso acontece, preferi não lhes responder.

Mas, meus amigos, ainda sob o espírito da profecia do samba de Chico Buarque, ‘Amanhã há de ser outro dia’, e um dia ‘vai passar nessa avenida um samba popular’, como diz um velho ditado, ‘não há mal que dure para sempre’. A esperança tem data certa: 2014. Vamos juntos seguir esse bloco!

Bom carnaval a todos!

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

  • Jorge Vieira
  • 13/fev/2013

Procurador da República pede pressa no julgamento de cassação de governadores

A governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu nesta quarta-feira
de cinzas (13) uma notícia nada agradável sobre o processo em que o
ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do seu mandato e do
vice, Washington Oliveira, por abuso de poder econômico nas eleições de 2010.
Segundo revela hoje a coluna do jornalista Claudio
Humberto, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, finalmente pretende que o Supremo
Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral julguem os processos de cassação
contra onze governadores até o julho próximo.  
As ações foram apesentadas pelos
adversários que se sentiram prejudicado pelo abuso de poder político e econômico,
compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010.
O Ministério Público já pediu a
cassação de governadores como Tião Viana (PT-AC) e Anchieta Jr. (PSDB-RR), mas Roberto Gurgel há mais de seis meses está com o processo da governadora
Roseana Sarney em sua gaveta e não despacha para ser julgado pelo TSE.
Agora espera-se que Gurgel apresente seu paracer ao processo em que a governadora  é acusada de torrar mais de R$ 1 bilhão em convênios com prefeituras para poder se eleger.

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