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  • Jorge Vieira
  • 1/mar/2013

PDT realiza neste sábado (02) nova rodada de debates com diretórios da região dos Cocais

A executiva estadual do PDT realiza neste sábado (02), na Câmara Municipal de Caxias, a partir das 8h, a segunda rodada do
Encontro de Organização e Gestão Partidária que reúne os diretórios da região
dos Cocais e Maranhão Central.

No sábado passado, 23 de fevereiro, a rodada foi em
Imperatriz e reuniu 31 comissões e diretórios do Sul do Maranhão.

Está confirmada a presença do presidente da
Embratur, Flávio Dino, pré-candidato ao governo do Maranhão na eleição do
próximo ano.

Uma caravana precursora liderada pelo tesoureiro do
PDT-MA, Renato Dionísio, seguiu ontem, quinta-feira (28) para
Caxias. O presidente do partido, ex-deputado Julião Amim, quer
repetir a mesma qualidade de organização do evento.

O ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, do PDT,
também confirmou ainda ontem sua participação e empenho na mobilização dos
prefeitos e vereadores da Região. Deputados federais e estaduais da oposição à
governadora Roseana Sarney também foram convidados.

  • Jorge Vieira
  • 1/mar/2013

Até Lobão admite que a Refinaria Premium já era

O terreno é a única coisa que resta da Refinaria prometida por Roseana

Bastou próprio o líder do
governo, deputado César Pires (DEM), cobrar publicamente do governo federal uma
resposta objetiva para o abandono da construção da Refinaria Premium, em
Bacabeira, empreendimento que seria a redenção econômica do Maranhão, lançada
em plena campanha eleitora, em 2010, que o ministro Edison Lobão veio a público
falar das dificuldades financeiras da Petrobras para o início das obras.
Se nem o ministro Lobão e seu
credor junto ao governo, senador José Sarney, um dos políticos mais influentes no
governo Dilma, consegue apresentar uma justificativa plausível para o abandono
da obra, infelizmente a oposição está coberta de razão quando afirma que o
sonho acabou, ou seja, o progresso advindo da refinaria com os seus 200 mil
empregos prometidos em plena campanha eleitoral não passou de conversa para
enganar matuto.
É muita coincidência que representantes
da Petrobras estivessem na China procurando parceiro para construir a Refinaria
Premium justamente no dia em que o líder do governo, César Pires, reclamou do
abandono e a oposição acusou a governadora de ter cometido estelionato
eleitoral em 2010, ao prometer o empreendimento e não cumprir a promessa que serviu
para turbinar a campanha.
O deputado Bira do Pindaré está
coberto de razão quando afirma que o resultado da eleição seria outro se não houvesse em plena campanha o lançamento da obra. E não adianta querer
justificar afirmando que a promessa foi de Lula, Dilma e Sérgio Gabrielle (ex-presidente
da Petrobras) porque foi Roseana quem explorou a enganação, à exaustão, durante
a campanha da qual ela ainda tem contas a prestar com a Justiça.
O processo de cassação aguarda
apenas o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, emitir seu parecer para
que o pleno do Tribunal Superior Eleitoral julgue, uma vez que  já conta com
relatório favorável à cassação. Roseana será cassada não porque mentiu sobre a
refinaria, mas por ter gastos mais de R$ 1 bilhão em convênios com prefeituras em
troca de votos.

  • Jorge Vieira
  • 28/fev/2013

Prefeito Edivaldo anuncia implantação de 1/3 de hora-atividade para professores

Edivaldo anuncia benefício para professores da rede municipal

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, assegurou o cumprimento da Lei 11.738, que determina que 1/3 da jornada de trabalho dos professores seja destinada a atividades extraclasse. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (28) durante reunião entre o prefeito e o secretário de Educação (Semed), Allan Kardec, com representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).
Para garantir o cumprimento da medida, a Secretaria de Educação enviará nesta sexta-feira ofício às unidades escolares do município para que os diretores realizem um levantamento sobre o que é necessário para a implantação da jornada extraclasse. Os gestores da escola terão o prazo de 10 dias para enviar essas informações à Semed que, então, iniciará a implantação gradual do sistema conforme os dados de cada escola.
“Nós iremos trabalhar internamente, escola por escola, no sentido de orientar os gestores que façam a implantação de um terço da hora/atividade extraclasse e os problemas que forem detectados serão resolvidos conjuntamente entre nós e o sindicato”, explica o secretário Allan Kardec.
Embora a Lei 11.738 esteja em vigor desde 2008, o cumprimento da carga horária extraclasse não estava sendo respeitado. Os representantes do Sindeducação informaram que nos últimos quatro anos, a implantação do sistema foi postergada através de ações judiciais. Com a decisão desta quarta-feira, a jornada de trabalho será regularizada. O tempo de 1/3 será destinado ao planejamento de aulas e demais atividades extraclasse.
“Pregamos durante toda a campanha o diálogo e uma gestão profissional, o que nós estamos fazendo agora é colocando em prática o nosso discurso. Hoje recebemos o sindicato dos professores e discutimos vários pontos e conseguimos chegar a um entendimento”, declara o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
GRUPO DE TRABALHO
Durante a reunião foram discutidas várias reivindicações da categoria e foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho que será formado por membros do Sindeducação e da Prefeitura. O objetivo é dar celeridade ao encaminhamento de soluções para problemas na área da educação.
“O grupo de trabalho vai tratar sobre as pendências que temos sobre a regularização profissional, reenquadramento do funcionalismo municipal do magistério, a progressão horizontal, a progressão vertical, a aposentadoria e o pagamento da diferença da tabela salarial referente aos anos entre 2004 e 2008”, explica a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco.

  • Jorge Vieira
  • 28/fev/2013

Chiquinho Scórcio quer manter clientelismo com dinheiro público

Chiquinho Scórcio não quer largar a têta

Em entrevista à rádio CBN, nesta quinta-feira (28), o deputado Francisco
Escórcio (PMDB-MA) criticou a medida que extinguiu o pagamento do 14º e 15º salário para deputados e senadores. 
O parlamentar maranhese, uma espécie de faz tudo do senador José Sarney, sendo chamados por alguns de bôbo da corte, alegou que utiliza o dinheiro para
pagar “caixões e passagens” para eleitores menos favorecidos que visitam seu
gabinete.
Como a ajuda de custo é destinada a suprir
a necessidade que os parlamentares têm ao se mudar, com suas famílias, para a
capital, no início e no final de cada ano durante o recesso, Chiquinho estaria usando a verba de forma incorreta.
“É um clientelismo e assistencialismo sem igual. O
deputado deveria fiscalizar o poder executivo, e não oferecer estes favores.
Caso a entrega dessas benesses esteja condicionada ao voto no próximo pleito,
pode ser caracterizado o crime eleitoral da compra de votos”, afirmou Helio
Silveira, advogado especialista em sistema eleitoral, ao portal Uol.

  • Jorge Vieira
  • 28/fev/2013

PT considera Luís Fernando “persona non grata”

Luís Fernando cumprimentando um eleitor

A proposta
de retirada do Partido dos Trabalhadores do governo Roseana Sarney (PMDB)
começa a extrapolar as fronteiras do Estado. Na última segunda-feira (25), o PT
de Santa Catarina emitiu nota oficial manifestando apoio a luta dos militantes maranhenses
pelo retorno do partido ao campo da oposição ao grupo Sarney e declarando “persona
non grata no PT”, o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB),
pré-candidato ao governo em 2014.
A briga interna
pela saída do partido do governo promete esquentar ainda mais na próxima
reunião da executiva estadual, quando o tema voltará à ordem do dia. Na última
reunião, com a presença de 15 dos 17 membros, os aliados do vice-governador
Washington Luís Oliveira, que defendem a permanência, tiveram que esvaziar o encontro
para não serem vencidos e terem que entregar os cargos. Abaixo publico a
íntegra da nota do PT catarinense.
Moção sobre o PT Maranhão
 O sistema
político brasileiro, baseado na governabilidade de coalizão, coloca os partidos
de situação em contradições herdados pelos vícios históricos da política
brasileira.
Isso tem
custado para o PT alguns acordos pontuais com resultados políticos nefastos
para alguns estados e para a imagem geral do PT. Um dos estados mais
prejudicados por essa política tem sido o Maranhão, onde o PT nos últimos
pleitos tem sido levado a ser coadjuvante da política do Sarney.
Nas
últimas eleições para governador o PT indicou o vice de Roseane Sarney, contra
a vontade da maioria da base, sob protestos que chegaram até a greve de fome e
que somente que se manteve no partido na condição de “insubordinação combinada”,
ou seja, de petistas poderia fazer campanha para o PC do B.
Agora, se
visualiza a possibilidade da família Sarney filiar no PT seu nome para
concorrer ao governo em 2014, ou seja, usar o PT como legenda de aluguel para
fortalecer a oligarquia Sarney. Isso ultrapassa qualquer limite da
flexibilidade, da tolerância da base partidária e tem limites também do
pragmatismo sobre os princípios políticos e partidários, portanto, a executiva
estadual do PT de Santa Catarina manifesta seu apoio aos militantes resistentes
do PT do Maranhão, a exemplo simbólico do companheiro Manoel da Conceição, e
declaramos como “persona non grata no
PT” o chefe de gabinete da governadora Roseane, senhor Luiz Fernando Silva.
 Florianópolis, 25 de fevereiro de 2013.

  • Jorge Vieira
  • 28/fev/2013

Flávio Dino apoia investigações de possíveis fraudes na eleição de 2010

O
presidente da Embratur reafirmou, na manhã de hoje (28), que apoia qualquer
iniciativa que vise apurar as denuncias de fraude na eleição de 2010. “Muito
positiva a ideia de inquérito na Policia Federal para apurar as suspeitas de
crimes e fraudes na eleição de 2010. Apoio a ideia”, escreveu Flávio Dino no
seu perfil do Twitter.
A
declaração Flávio Dino foi dada em apoio à decisão do desembargador José
Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça, ex-corregedor eleitoral
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que pediu a abertura de
inquérito na Polícia Federal para apurar as denuncias que apontam para
suspeitas de fraude durante o processo eleitoral que culminou na reeleição da
governadora Roseana Sarney (PMDB).
De
acordo com os dados da votação eletrônica fornecidos pelo Tribunal Regional
Eleitoral, referentes à eleição de 2010 no
Maranhão, constatou-se que em um restrito número de municípios
mais 18.000 votos foram registrados após as 17:00h e o tempo
entre os votos foi inferior a 1 minuto. 
Na
ocasião também foram detectadas suspeitas de fraude nos municípios da Raposa e
Paço do Lumiar, que operavam com sistema de votação biométrica. As possíveis
irregularidades foram comunicadas, na época, para o Ministério Público
Eleitoral do Maranhão.
                                                                                                                                                     

  • Jorge Vieira
  • 28/fev/2013

Governo não cumpre prazo para a entrega do Estatuto do Servidor, diz líder da oposição

Rubens Júnior, líder da oposição

A lentidão do governo em enviar o Estatuto do
Educador para a aprovação ganhou voz nesta quinta-feira (28) no discurso do
deputado estadual Rubens Pereira Jr. “Há uma semana Luís Fernando, então chefe
da Casa-Civil, garantiu que em uma semana o Estatuto estaria aqui. Não recebemos
e viemos à tribuna cobrar o que é direito dos professores e que trará
benefícios pra toda sociedade maranhense”, afirmou o líder da oposição.
A classe dos trabalhadores públicos do Maranhão
está há 575 dias aguardando a promessa do governo de que enviaria o Estatuto do
Educador à Assembleia Legislativa. Em 2011, a governadora Roseana Sarney
prometeu enviar o Estatuto no prazo de 60 dias, depois de um ano e sete meses o
documento ainda não chegou à Casa.
O Estatuto do Educador ampara os trabalhadores da
rede pública de ensino ao assegurar seus direitos e deveres, como por exemplo,
as progressões e piso salariais, carga horária adequada à função e autorização
de concursos públicos para o preenchimento de vagas com o objetivo de ampliar o
quadro de profissionais da rede pública.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Maranhão, Julio Pinheiro, lamenta que no Estado ainda não
existam parâmetros definidos que conduzam a uma educação de melhor qualidade.
“Não temos meta e planejamento para atacar os problemas cruciais da educação no
estado. Precisamos urgente, de um Plano Estadual de Educação”, ressaltou o
dirigente.
Outro problema apontado pelo presidente do
sindicato é a falta de concursos públicos para suprir carências de profissionais
nas redes de ensino. Só no Maranhão, por exemplo, a necessidade atual é criar
concursos públicos para a contratação de cerca de vinte mil novos professores.

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