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  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2013

Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre participação Felipe Camarão no governo

A Prefeitura de São Luís acaba de emitir nota
de esclarecimento sobre participação de Felipe Camarão no primeiro escalão do
governo, mesmo sem que o mesmo tenha obtido liberação da Advocacia Geral da
União (AGU). Conforme o comunicado, Camarão foi nomeado apenas simbolicamente
enquanto aguarda o julgamento do pedido de sua liberação. Lei abaixo a íntegra
da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca de
especulações envolvendo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, a
Prefeitura de São Luís informa que:
1)     Convidado
pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assumir a Secretaria Municipal de
Urbanismo e Habitação, o advogado e servidor público federal Felipe Camarão
aguarda solicitação de sua liberação junto à Advocacia Geral da União (AGU),
conforme processo instaurado desde que aceitou a incumbência;

2)     Felipe
Camarão foi simbolicamente empossado, dada a iminência de ser liberado pela
AGU, mas jamais assumiu efetivamente o cargo nem tampouco, por conseguinte,
recebeu qualquer tipo de remuneração;

3)     Enquanto
aguarda a definição do pedido de liberação, Felipe Camarão trabalha normalmente
no escritório da AGU em São Luís e fora do expediente normal, na condição de
cidadão pleno de direitos, atua como assessor informal do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior;

4)     A
Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, nesse período e até que Felipe
Camarão seja liberado pela AGU, está sendo gerida pelo arquiteto Antonio
Araújo, efetivamente nomeado como Secretário Adjunto;

5)     O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior aguarda o atendimento do pleito encaminhado à
AGU solicitando a liberação do servidor Felipe Camarão, como outrora já feito
para que ele servisse ao governo do Estado, na condição de coordenador do
PROCON, e à Universidade Federal do Maranhão, como procurador.

Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de São
Luís

  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2013

Café com Trade discutirá ações para o turismo de São Luís

A
Secretaria Municipal de Turismo (Setur) realizará, nesta quinta-feira (23), a
segunda edição do Café Com Trade em 2013, no hotel Holiday Inn, São Francisco.
O encontro serve para estreitar o relacionamento entre a Setur e o trade
turístico de São Luís, sendo um canal de diálogo entre os dois.
Na
primeira edição, ainda no mês de fevereiro, a Setur apresentou ao trade uma
projeção de metas para os quatro primeiros meses de gestão. A agenda foi
discutida diretamente com os maiores interessados em dinamizar a atividade
turística em São Luís.
Para Lula
Fylho, secretário de Turismo, o Café Com Trade serve de termômetro para as
ações da Setur. Nele, as ações do município voltadas para o Turismo podem ser
discutidas pelo trade. “Optamos por fazer uma reunião para apresentar, além de
projeções, resultados. Queremos ouvir sugestões e mostrar como avançamos em
quatro meses. Qualificamos centenas de pessoas gratuitamente e temos, na
parceria com o Governo Federal e o Senac, a certeza que este número é
crescente”, ressaltou. 
Qualificação
Uma das
maiores preocupações da Setur nestes quatro primeiros meses de gestão tem sido
a qualificação. Até o mês de abril, a Secretaria de Turismo já qualificou 467
profissionais e estudantes. O número é superior ao resultado total do ano
passado, quando realizadas 407 qualificações.   
Foram
oferecidos gratuitamente aos profissionais, comunidade e estudantes, cursos de
Qualidade no Atendimento, Marketing e Vendas, Informações Turísticas e Relações
Interpessoais. Recentemente a Setur se tornou a mais nova interlocutora do
Pronatec Copa na Empresa, ação de qualificação do Ministério do Turismo para as
cidades sedes da Copa de 2014 e destinos turísticos próximos a estas cidades,
como é caso de São Luís.
Promoção
Turística
A
participação em duas feiras de turismo, Minas Tur e Aviestur, Belo Horizonte
(MG) e Holambra (SP), respectivamente, foram somadas aos eventos de lançamento
do “São João de São Luís – A maior festa de ritmos, cores e sabores do Brasil”,
nas cidades com voos diários para São Luís.
Em Belo
Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, agências de viagem e mídia
especializada em turismo viram de perto as cores, musicalidade e sabores dos
festejos juninos de São Luís, projetando nacionalmente a maior festa da cidade.
Melhorias
no Centro Histórico
O maior
cartão postal de São Luís, o Centro Histórico, foi discutido pela Setur em
várias frentes. Desde a acessibilidade, trazendo para São Luís Scott Rains,
estudioso americano, especializado em turismo e acessibilidade, ao Workshop de
Projetos, para o quadriênio 2013 – 2017. Foi eleito o Conselho Municipal de Turismo
(Comtur), responsável por promover a integração de diversos setores à atividade
turística. O Conselho é formado por 16 entidades, sendo oito representantes do
poder público e oito representantes da iniciativa privada.

  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2013

Justiça dar prazo para Estado pagar precatórios em atraso

O Estado do Maranhão tem 15 dias para adotar as medidas necessárias e
apresentar ao Tribunal de Justiça (TJMA) plano detalhado para o
pagamento dos precatórios judiciários, que deveriam ter sido pagos nos
exercícios de 2011 e 2012, assegurando a quitação em prazo razoável.
A decisão administrativa é do desembargador Antonio Guerreiro Júnior,
presidente da Corte estadual de Justiça, que requisitou também à
governadora informações no prazo de 15 dias.
Caso o Governo descumpra a ordem, Guerreiro Júnior determinou à
Coordenadoria de Precatórios do Tribunal o envio de cópias de todos os
ofícios, decisões e expedientes já encaminhados à chefe do Executivo
estadual, relativos a precatórios em atraso e intimando para pagamento;
de certidão atestando a inércia do Governo em responder solicitações do
Tribunal.
O presidente do TJMA determinou também o envio de pareceres da
Procuradoria Geral de Justiça recomendando o sequestro como única
alternativa para quitação das dívidas; de recomendações do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) ao Governo do Maranhão, decorrentes do julgamento
das contas financeiras de 2011 e Relatórios que demonstrem a falta de
registro da dívida de precatórios no Balanço Geral do Estado, como
dívida consolidada.
O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho formulou representação,
requerendo que o TJMA encaminhe solicitação de Intervenção Federal no
Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da omissão do Poder
Executivo em incluir verba orçamentária para o pagamento dos débitos de
precatórios de 2011 e 2012, totalizando uma dívida superior a R$ 385
milhões.
Guerreiro Júnior justificou a necessidade de prosseguimento da
representação, ante a pública e notória inadimplência do Estado do
Maranhão, intimado sucessivas vezes para fins de pagamento e repasse ao
Poder Judiciário dos valores devidos, porém sem envio de nenhuma
resposta formal, seja justificando o não pagamento ou informando alguma
pretensão de solucionar a pendência.
“Está evidenciada uma aparente injustificada resistência de adimplir as
dívidas dos precatórios judiciários de 2011 e 2012, circunstância que,
uma vez confirmada, caracteriza situação de inadimplência voluntária”,
argumentou.
Após o cumprimento dessa fase, a representação será apreciada pelo
Plenário do TJMA, que decidirá sobre o encaminhamento ou não do Pedido
de Intervenção Federal ao STF.
 

  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2013

Dino recebe parlamentares alemães e define estratégias de promoção turística

Flávio
Dino, presidente da Embratur, recebeu na tarde de terça (21) membros do
parlamento alemão, que compõem a Delegação de Turismo da Alemanha. A comitiva
chegou ao Brasil ontem e um dos primeiros compromissos no país foi a discussão
de parcerias de turismo com o Brasil.
“Temos
um importante fluxo de turismo entre os dois países, relações econômicas
sólidas e muitas oportunidades de negócios pela frente. A Alemanha é o 3º maior
emissor de turistas para o Brasil, um mercado que acreditamos no crescimento do
turismo, não só pelo número de visitantes, mas também pelas oportunidades de
investimento que o Brasil oferece”, disse Dino ao dar as boas vindas à
delegação.
Aos
alemães, Dino fez uma breve apresentação sobre as a situação do Brasil,
destacando a economia do turismo no desenvolvimento das regiões do país. Em
seguida, apresentou o vídeo da campanha publicitária da Embratur para promover
os destinos brasileiros no mercado internacional.
“As
imagens falam por si só. Elas fazem com que tenhamos mais vontade de conhecer
toda a diversidade do Brasil e vivenciar a energia que o brasileiro tem, um
traço marcante do país”, disse a chefe da delegação alemã, a deputada Rita
Pawelski.
Pawelski
destacou que, para a Alemanha, o Brasil é um país que apresenta aspectos
positivos também pelo crescimento na economia e perspectivas de expansão em
todos os outros setores. “Agradecemos a gentileza de nos receber e nos colocar
à disposição informações sobre como o país vê o turismo e as estratégias de
posicionamento dentro do mercado internacional”, disse Rita.
Os
outros membros da comitiva realizaram uma rodada de perguntas para os
dirigentes da Embratur. As principais dúvidas foram sobre infraestrutura,
estruturação dos produtos turísticos, segurança pública e atrativos para
públicos segmentados, por exemplo, os aposentados.
Ano
Brasil + Alemanha
Flávio
Dino lembrou que as estreitas relações entre Alemanha e Brasil têm longa
tradição. “O ano ‘Alemanha + Brasil 2013-2014’ deverá representar o que
compartilhamos para moldar o futuro. Num mundo em rápida transformação,
pretendemos oferecer respostas e ideias sustentáveis para a vida futura”.
Outra
ação importante que acontecerá em 2013 será a participação do Brasil como país
de honra da Feira do Livro de Frankfurt de 2013. Um dos maiores encontros do
ramo editorial do mundo, a Feira do Livro de Frankfurt acontece todo  ano
no mês de outubro.
Reúne
especialistas do mundo editorial de mais de 120 países. É um fórum privilegiado
para expansão de negócios e formação de rede de contatos. O país homenageado
recebe a oportunidade de expor ao mundo o potencial editorial de seu mercado
literário.
“A
Embratur tem todo interesse em fazer parte do esforço do governo brasileiro
para participar do evento e ampliar a divulgação do país como destino turístico
na Alemanha, importante mercado emissivo de visitantes para o Brasil”.
Para
ele, a cultura tem sido utilizada como ferramenta para elevar o país a um
patamar diferenciado no mercado internacional. E as nossas estratégias de
promoção turística estão cada vez mais embasadas nos diversos elementos
culturais.

  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2013

Deputados consideram uma vergonha índice de desemprego no Maranhão

A promessa de criar 250 mil novos
empregos não passou de mais um estelionato eleitoral cometido pela governadora Roseana
Sarney para vencer as eleições em 2010, quando garantiu que transformaria o
Maranhão num imenso canteiro de obras, principalmente a região de Bacabeira,
onde seria construída a tão sonhada Refinaria Premium.
Dois anos e meio após a posse da
governadora, que prometeu realizar o melhor governo da vida dela, o que se
observa, com a revelação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED), é total falta de compromisso da administração estadual
com o desenvolvimento do estado e a comprovação de que mais maranhenses estão
entrando em estado de penúria.
Quanto tomou posse, a governadora
assumiu o compromisso de criar 237 mil empregos em todo o Estado, mas os
números indicam que somente nos primeiros meses de 2013, o Maranhão registrou
um saldo negativo de 3.648 empregos. No mês de abril, foi estado que apresentou
o pior índice de desemprego (-736).
Diante dos dados reveladores
sobre a falta de uma política de geração de emprego e renda, o deputado Bira do
Pindaré (PT) disse nesta manhã de quarta-feira (22) que o que seria o melhor
governo da vida de Roseana, está sendo o pior governo da vida dos maranhenses.
O deputado petista acrescentou ainda: “No governo da oligarquia, o Maranhão
cresce como rabo de cavalo, ou seja, pra baixo”.
Para o líder da oposição,
deputado Rubens Júnior (PCdoB), “o pior de tudo é que o Maranhão está na contra
mão do Brasil”. Segundo o parlamentar, “enquanto todos os Estados do país
apresentam crescimento na geração de empregos e renda, o Maranhão apresenta
resultados desastrosos, para não dizer desesperadores”.
O pior de tudo é que quando se liga
a televisão, a propaganda do governo mostra um estado moderno, desenvolvido e empreendimentos
se instalando em todos os cantos, totalmente divergente da situação real, onde o
Estado ocupa a vigésima quarta posição em índice de empregos, ficando a frente
apenas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.    
Segundo o líder de oposição, o
governo Roseana mente, não honra a palavra empenhada com a população e o
resultado é que o Maranhão sempre aparece como recordista de todos os
indicadores negativos, uma vergonha.

  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2013

Comissão da Verdade conclui lista de depoentes nesta quarta-feira

Comissão
Parlamentar da Verdade do Maranhão volta a reunir nesta quarta-feira (22), às
15h, para dar continuidade a coleta de depoimentos das pessoas que tiveram seus
diretos violados durante o período da Ditadura Militar no Brasil.

Segundo o
presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré, serão ouvidas vítimas,
familiares de vítimas, testemunhas de referência para formalizar a composição
dos casos ocorridos no Estado do Maranhão, no que diz respeito às violações
praticadas contra civis, durante o período da Ditadura.

Durante a
audiência, também deverão ser recebidos documentos da época, que ajudarão a Comissão
a iniciar um processo de reconstrução da memória. A partir da obtenção desses
documentos novos elementos surgirão para reorganizar a história do
Maranhão. 

  • Jorge Vieira
  • 22/maio/2013

Primeiro turno das eleições de 2014 acontecerá dia 5 de outubro

Em sessão administrativa realizada terça-feira (21), em Brasília, o TSE aprovou o calendário eleitoral e decidiu que o primeiro turno das eleições de 2014 acontecerá no dia 5 de outubro do ano que vem.
A data reservada para os casos de segundo turno é 26 de outubro.
Segundo o calendário, a propaganda eleitoral, como comícios e
publicidade na internet, passará a ser permitida só a partir do dia 6 de
julho de 2014. O dia anterior é o limite para que partidos e coligações
solicitem o registro de seus candidatos.
O calendário estabelece ainda que até 5 de outubro deste ano, um ano
antes da eleição, todos os partidos que desejarem participar do pleito
devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também um ano antes,
os futuros candidatos devem estar filiados a um partido e ter seu
domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer.
Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República,
governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado),
deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

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