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  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2013

Audiência Pública lista nomes de vítimas da Ditadura Militar

A Comissão Parlamentar
da Verdade no Maranhão (CPV/MA) realizou, na tarde de ontem (07), Audiência
Pública para listar nomes de vítimas e/ou parentes de vítimas que sofreram
violações durante o período da ditadura militar no Brasil. O presidente da
Comissão, Bira do Pindaré (PT), abriu os trabalhos explicando a metodologia de
trabalho que os deputados utilizarão.
“O objetivo da CPV/MA é
subsidiar a Comissão Nacional (CNV), para tanto firmamos o termo de Cooperação
entre as Comissões, onde a Comissão Nacional nos delega várias atribuições,
entre elas, esse exercício de articulação interinstitucional, levantamento de
dados, informes, documentos, qualquer informação de violação de direitos humanos
durante o período de ditadura militar. Após o colhimento de todos os dados,
deveremos fazer um relatório a ser enviado para a CNV.”, informou.
O parlamentar reforçou
a importância do trabalho em conjunto com a sociedade, jornalistas,
historiadores, pesquisadores, militantes, operadores do direito, pessoas
diversas que tenham o interesse de colaborar com a história do Maranhão.
Com prazo de 180 dias
para a entrega dos relatórios finais, a CNV conta com o empenho de cinco deputados,
dentre os quais três estiveram presentes, além do presidente Bira, Carlinhos
Amorim (PDT), vice-presidente, e Othelino Neto (MD), relator. Estes membros já prevêem
um pedido de prorrogação dessa data.
Othelino Neto afirmou
que a Audiência tem grande valor para os trabalhos a serem desenvolvidos pela
Comissão e atividade e fez um contraponto nos dois regimes de recessão vividos
pelo Estado. Antes a ditadura militar e agora a oligarquia. Já o deputado
Carlinhos Amorim registrou a importância de ouvir lideranças da igreja católica
e classificou como nobre a atividade da CPV.
Eurico Fernandes,
presidente do Consea, destacou que a questão indígena e os trabalhadores rurais
necessitam de atenção no processo de colhimento de dados e depoimentos. Segundo
ele, a CNV divulgou um artigo dizendo que as comunidades indígenas do Maranhão
quase foram exterminadas durante o período da ditadura.
Como contribuição o
jornalista Marcos Saldanha indicou um acervo conservado por pesquisadora
maranhense, disponibilizado pelo arquivo público. Frisou ainda a importância de
fazer atividades itinerantes, pelo menos, na região tocantina por causa da
região do Araguaia que desempenhou um papel importante durante aquele período.
Dom Xavier, bispo emérito
de Viana, relatou situações vividas por ele do período da ditadura militar e apresentou
nome de companheiros dele que foram presos e torturados. Após ouvir os relatos
de Dom Xavier e de Francisco, vítimas de violações, Nair Barbosa, representante
da Secretaria de Direitos Humanos, destacou a diferença entre os dois tipos de
violência, a verbal e a física. Para ela, as duas devem ser investigadas e
apuradas, e disponibilizou a Secretaria para o que for preciso.
Aniceto, professor da
UEMA, ressaltou as agressões sofridas por negros, naquela época, não por
envolvimento em reuniões ou movimentos contra a ditadura, mas por racismo. Pensamento
compartilhado por Ricarte Almeida, Cáritas Maranhense, que acrescentou. “Devemos
procurar trabalhar e ouvir os companheiros da Greve de 79, certamente terão
muito a fornecer informações de um período difícil, não só pelo período em si,
mas porque uma história como aquela constrói cultura política para o futuro,
para que a nossa história seja corrigida”.
Bira agradeceu a
contribuição valiosa para a Comissão e para o povo do Maranhão,
destacando a importância da parceria com os presentes. Os parlamentares
definiram que no próximo dia 22 de maio haverá uma segunda Audiência Pública.

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2013

TCE aprova contas da governadora Roseana cheias de irregularidades

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
aprovou com ressalva, na manhã desta quarta-feira(08), as contas da governadora
Roseana Sarney (PMDB)  relativas ao
exercício financeiro de 2011. O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
atuou como relator do processo.
Caldas Furtado acolheu o parecer do Ministério
Público de Contas (MPC), representado na sessão pelo procurador-geral Douglas
Paulo da Silva, e propôs a emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas
das contas, no que foi acompanhado unanimemente pelos integrantes do Pleno.
As ressalvas foram motivadas por uma série de
irregularidades cometidas pela administração Roseana Sarney, com destaque para
a falta de uma conta específica para a lidação de precatório e realização de
despesas sem empenho prévio.   
O relator destacou ainda as seguintes irregularidades:
falta de evidenciação da dívida relativa aos precatórios não pagos na dívida
consolidada do Estado; não envio da relação dos serviços terceirizados
contratados no exercício, por Secretaria de Estado ou órgão equivalente,
conforme exigido pelo TCE; não envio do relatório circunstanciado demonstrando
o cumprimento dos limites constitucionais e legais relativos à Educação, bem
como o alcance das metas fixadas em relação aos principais indicadores para
essa função de governo.
O conselheiro que relatou as contas do governo
Roseana encontrou também falhas como: ausência do Relatório de Educação,
assinalando que a falta de dados sobre os resultados das políticas de educação
“impede a demonstração do cumprimento dos programas previstos na Lei
Orçamentária Anual (LOA), além de dificultar a tomada de decisões estratégicas
por parte do gestor público, na medida em que não são feitas avaliações do
desempenho ou resultado das ações na educação”.
Apesar de todas as irregularidades, lida inclusive em
plenário, a corte, por unanimidade, resolveu aprovar as contas da governadora,
como todos já esperavam, antes mesmo da sessão começar. A reunião foi apenas
para confirmar o que todo mundo já sabia, a final o rigor do TCE recai apenas
sobre os prefeitos que não rezam na cartilha do Palácio dos Leões, conforme
denunciou o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na
sessão de terça-feira do Poder Legislativo.

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2013

Suspensão da indisponibilidade de bens de João Castelo é um prêmio a corrupção

Logo após ser apresentado  à população o dano causado ao município de São Luís pelo pela administração do
irresponsável ex-prefeito João Castelo (PSDB), o blog alertou que o gestor antecessor
acabaria se escondendo em baixo da toga de alguns desembargadores do Tribunal
de Justiça para fugir da punição, o que acabou sendo constatado na sessão desta manhã de quarta-feira.
Atropelando todas as recomendações do Ministério
Público e do relator do processo, desembargador Vicente de Paula Gomes, a 2ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por maioria, suspender
os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens de João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal
da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus
sócios. 
Os senhores desembargadores que concederam salvo
conduto ao prefeito que transformou a cidade num caos e construiu
obras de papel que se diluíram com as primeiras chuvas de 2013, beneficiaram
ainda a empresa Pavetec, que se esbaldou com os recursos do município,
privatizou a usina de asfalto da prefeitura e a sucateou ao término da pior
gestão que a cidade já teve, somente comparada a da ex-prefeita Gardênia
Castelo, sua esposa, em meados da década de 80.
A desembargadora Nelma Sarney, sempre ela, e a
juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio
de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu
dentro das possibilidades de dispensa de licitação previstas na lei 8.666/93,
necessária para evitar desabamentos e prejuízos decorrentes de chuvas. “Se o
prefeito não tomasse qualquer atitude em favor da população estaria cometendo
ato de improbidade”, manifestou-se a desembargadora Nelma Sarney. 
O relator, desembargador Vicente de Paula Gomes,
no entanto, votou em sentido contrário, mantendo o bloqueio dos bens e a quebra de sigilo,
por entender presentes indícios de improbidade administrativa e de
favorecimento e direcionamento na contratação, fatos suficientes a autorizar a
indisponibilidade dos bens e fomentar uma investigação aprofundada sobre os
fatos. A ação civil pública seguirá o trâmite regular, junto à 1ª Vara da
Fazenda Pública de São Luís.
*Com informações da Secom da TJ-MA

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2013

Polícia de Roseana deixa 349 inquéritos sem conclusão

O gabinete
do deputado Bira do Pindaré (PT) recebeu um relatório do Ministério Público que
revela o clima de insegurança e impunidade que reina em São Luís. Conforme o
levantamento realizado pelo promotor José Claudio Cabral Marques junto as delegacias
de polícia da capital, proporcionalmente, foram assassinadas 10 vezes mais
pessoas que a cidade de São Paulo, no mês de abril.
O
documento elaborado pelo promotor, exibido pelo parlamentar na tribuna da Assembleia
Legislativa, na sessão de terça-feira (07), revela dados mais preocupantes
ainda. Entre 2010 e 2012 foram contabilizados 349 homicídios, sem que os
Inquéritos tenham sido concluídos.
O
deputado adiantou que vai encaminhar o relatório, oficialmente, à presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa. Ele ressaltou que os números
são um reflexo da impunidade e fortalecem as ações dos criminosos.  No
total, 349 vidas foram ceifadas e os autores dos crimes não foram encontrados,
muito menos punidos.
A
constatação da existência de 349 homicídios, sem que sejam presos e punidos os
assassinos, é apenas mais um indicativo de que a Polícia da governadora Roseana
Sarney está sucateada e sem recursos técnicos para elucidar crimes, o que só
contribui para o crescimento da criminalidade.
O
parlamentar voltou a cobrar da governadora um posicionamento, uma atitude, para
que se reverta este quadro de barbaridade que dominou a ilha de São Luís. “Eu
mais uma vez apelo à governadora do Maranhão para que ela saia do seu casulo e
assuma o comando do Estado, que ela conclame as instituições e a sociedade para
enfrentar esse quadro porque, senão, nós não saberemos mais o que será de nós,
aliás, essa incerteza já existe”,
protestou.       
Durante a campanha eleitoral, a governadora prometeu, no horário da propaganda eleitoral, que a população poderia dormir de portas abertas, pois iria colocar a bandidagem pra correr, passados dois anos e meio, estamos a mercê da marginalidade e ela trancada a sete chaves.  

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2013

Calma, papai

Eu não escrevo artigos para atacar ninguém pessoalmente. Faço críticas bem fundamentadas a tudo aquilo que contribui para a decadência do Maranhão Apenas. Critico todas as questões que, em minha análise, nos converteu de estado solução para o Nordeste – sem problemas climáticos e outros – no estado mais atrasado, pobre e sem perspectivas do país. E principalmente a farsa representada para a população feita por um sistema de comunicações montado só para isso: para eternizar no poder os enganadores e predadores do estado.
Todas as críticas são fundamentadas nos indicadores sociais e econômicos elaborados pelo IBGE e, por esse motivo mesmo, indiscutíveis.
Como o clã não tem condições de explicar ou justificar esse estado de coisas, porque nada faz para mudar essa realidade, o seu chefe parte para a agressão de maneira torpe, em artigos raivosos e mal elaborados, que buscam apenas o insulto fácil. Nesses artigos tudo vale, até mesmo o insulto as famílias do agredido. O chefe, como sabe que isso contraria a sua imagem de político que chegou a presidência da República (por acaso, é verdade), tenta se esconder.  É óbvio que não consegue tal intento, tal o ódio que não pode conter.
O que leva um homem que chegou tão alto na política a agir assim?
Só pode ser o ódio que, aliás, diz não ter. Jura que não sente ódio, mas é um poço de raiva incontida.
Nesse tresloucado artigo – que não assinou e chamou de editorial – e que na verdade não teve nenhuma repercussão, chamado de “Traição, Traidor uma obsessão que tem com adversários que não pode contestar”, ele começa dizendo que eu o chamava de pai. Sobre isso nem entrarei em considerações, tal o absurdo e debito a questão ao começo da ação inclemente da idade. Nunca desejei ter outro pai, pois devo muito ao meu, um homem de bem e amigo da família. É típico desse tipo de agressor. Na verdade a senilidade o faz cometer confusão, pois ele é que dizia publicamente que “José Reinaldo é o melhor de meus filhos”. Uma coisa sem propósito que muita gente ouviu. A confusão vem daí, acredito. O problema era dele e não meu.
Sempre se faz de vítima repetindo sem parar que é um homem sem ódios. Mas na verdade traiu a todos e a mim. Mas antes de entrar diretamente no assunto, lembro-me que, quando jovem, eu e outros daquela geração do Maranhão, acreditamos muito naquele outro jovem que nos parecia brilhante e em quem depositamos a esperança de um Maranhão de progresso e oportunidades. Essa foi a maior das traições a toda uma geração bem preparada do estado, depositada em um homem que veio se revelar o contrário do que pensávamos. Na política, sempre esteve ao lado do governo federal de plantão e chegou até, mesmo que por acaso, a presidente da República. Amealhou uma formidável força, que ele nunca usou para desenvolver o estado, mas apenas para se eternizar no poder. E agredir e amedrontar adversários.
Sua vida, no entanto, foi um rosário de traições. Qual o político importante que não foi traído por ele? Cito os governadores Pedro Neiva de Santana, Luís Rocha, João Castelo, Antônio Dino, Clodomir Millet e tantos outros. E o artigo ignóbil que escreveu e publicou em seu jornal contra Pedro Neiva de Santana?
Pois bem, agora vamos aos fatos que levaram ao rompimento comigo, em que eu de fato fui traído por ele, mas que ele tenta passar, repetindo isso mil vezes, que foi eu quem o traiu. Vejamos:
 Em um sábado pela manhã, logo após minha eleição ao governo do estado, em outubro de 2002, fui procurado por ele. Queria falar comigo algo muito importante.
Quando José Sarney chegou, eu disse que estava à disposição. E ele me disse que tinha um grande desejo, um sonho que queria ver realizado. Perguntei o que seria e ele me disse que seu sonho era ter dois filhos eleitos governadores do estado. Perguntei quem seria o filho e ele me disse que era José Sarney Filho, pois Roseana havia deixado o governo naquele ano e havia sido governadora por oito anos.
Pensaram que eu disse não? Errado. Eu disse que tudo bem, que contasse comigo. O problema era o fato dele não ter combinado com ela antes e quando a notícia começou a vazar pelos amigos do deputado, a filha soube, não gostou e começou a mandar ameaças para mim. Mandou o recado de que eu não aguentaria um mês o peso do ataque do Sistema Mirante. E não disse mais nada.
Eu recebi a informação e fiquei sem entender.
Só fui compreender quando me informaram que teria havido uma reunião familiar muito tensa – repleta de gritos e cobranças – e que no final a filha teria perguntado porque ele teria feito isso com ela (escolher o irmão) sem lhe tratar o assunto antes, logo ela que teria mais votos na família. Nervoso, respondeu que não havia sido ele e que o culpado seria eu. A ideia seria minha e não dele. Se ele não dissimulasse tanto, poderia dizer a verdade, que teria sido ele, mas que ele voltaria a falar comigo, dando o dito pelo não dito. Mas não. Disse a ela uma terrível mentira. Que eu seria o autor da ideia. E daí em diante a filha resolveu mandar atacar-me de todas as maneiras e o rompimento foi inevitável.
Sem saber de nada, fui três vezes encontrá-lo em Brasília, levando recortes e gravações de tudo o que acontecia aqui. E ele me dizia sempre que eu voltasse tranquilo, pois tudo ia cessar. Até que, na terceira vez, eu perguntei a ele sobre a candidatura do filho e ele partiu em minha direção perguntando se eu queria causar a cizânia na família dele, se eu queria jogar um filho contra o outro.
Eu, acima do tom, repliquei que parasse com isso, pois ele sabia muito bem que ele é que havia me procurado com essa ideia, que era única e exclusivamente dele. E falei em seguida que daí em diante eu não o procuraria mais e veio o inexorável rompimento, que ele ainda tentou evitar por duas vezes.
Ele já absorvera a mentira que contou para escapar da ira da filha e já passara a agir como se a ideia fosse minha. Estava de cabeça feita no maior cinismo. Seus amigos sabem bem que ele se tornou perito em mudar a história em seu favor…
Mas, vejam, ele publicou o violento  artigo (a título de editorial) apenas por um motivo: eles, que tem convívio muito próximo com agiotas, publicaram uma lista difamatória acusando prefeitos de conivência com aqueles. O tiro saiu pela culatra, pois irritou profundamente os prefeitos e os agiotas amigos dele e assim, tenta jogar a culpa em mim, que nunca falei de Décio Sá, nem de agiotas e tampouco de prefeito algum.
A única coisa que fiz foi defender Raimundo Cutrim da sanha de vingança deles, comentando que ninguém do grupo estava livre de alguma coisa parecida, e quem não tem o sobrenome Sarney, é usado e descartado quando acham conveniente.
É só ler o artigo, que foi publicado semana passada no Jornal Pequeno.
E para concluir esse longo, mas necessário artigo, menciono a carta do agiota Glauco Alencar destinada a Roseana Sarney, encontrada em sua cela dentro de uma revista. A carta foi redigida na prisão a próprio punho e nela o agiota fala que logo que começou a “trabalhar”, comprou uma casa vizinha a de Sarney. E fala também que quer realizar o seu sonho, “que é conhecer o presidente Sarney e receber dele um abraço”. E diz ainda que é apaixonado por Sarney e que “vivia dizendo que um dia faria parte do grupo e teria o poder de receber ordens e conselhos do presidente do senado”.
Sem comentários. Está postada no Blog do Luís Pablo. Vejam que tipo de admiração ele consegue agora…
Então aí vai um desafio: seria muito importante mostrar claramente para a população quem está e quem não está envolvido com agiotas. Ajude a tornar realidade a CPI proposta por Raimundo Cutrim e, para que seja isenta e verdadeira e não apenas uma manipulação, permita que a oposição indique o Relator ou o Presidente da Comissão.
Está na hora de saber quem é quem.
Mas desconfio que são mínimas as condições de fazer isso. Não podem permitir…
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2013

Othelino cobra distribuição de medicamentos na Feme e critica Ricardo Murad

Deputado Othelino Neto criticou Ricardo Murad por falta de medicamentos

O deputado estadual Othelino Neto (PPS/DM) cobrou, na
tribuna da Assembleia Legislativa, do secretário estadual de Saúde, Ricardo
Murad, a regularização da distribuição de medicamentos às pessoas carentes na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados
(Feme), localizada ao lado do Viva Cidadão e em frente ao Terminal da
Integração da Praia Grande, em São Luís. Há quase três meses, só para citar um exemplo,
pacientes de Lúpus e Hepatite não recebem a Azatioprina, componente essencial
para o tratamento, e sofrem as consequências com problema de saúde agravado,
podendo chegar até a morte, sem que o governo do Estado dê, pelo menos,
qualquer previsão de retorno.

A denúncia já havia sido feita pelo deputado há
aproximadamente três meses, quando pacientes o procuraram para reclamar da
falta de distribuição de medicamentos, mas o governo do Estado, sequer, deu
explicações sobre o que está acontecendo na Feme, e o problema se agrava a cada
dia, deixando milhares de pessoas sem a assistência básica. O caso ganhou
repercussão em blogs e foi tema de matéria especial da TV Guará, filiada à TV
Record.  

Em pronunciamento duro na tribuna, Othelino criticou
Ricardo Murad por não ter tido a capacidade de resolver, até agora, um problema
básico e nem sequer ter se pronunciado para dar explicações sobre o descaso  que prejudica milhares de pessoas carentes que
estão em tratamento e necessitando desses medicamentos. Disse que o secretário
só está interessado em inaugurar “elefantes brancos” pelo Maranhão e que, no
entanto, trata com desleixo essa falta de medicamentos na Feme.

Othelino fez um apelo para que a Secretaria de Saúde pare de fazer o
supérfluo e procure se preocupar em cumprir as suas obrigações básicas e alguma
delas é justamente  garantir esses
remédios na Farmácia Estadual. “Eu não
estou aqui cobrando a solução de um grave problema de saúde pública, eu estou
pedindo que o secretário de Saúde Ricardo Murad faça o elementar, coisa que ele
não está fazendo”, criticou.

Segundo o deputado, não adianta ficar colocando hospital bonito na
televisão quando a população não tem seus direitos, as suas necessidades
básicas atendidas. “Logo a Secretaria de Saúde, gerida pelo súper Ricardo
Murad, que despacha diariamente no Luzeiros, hotel de luxo da cidade, que
inaugura elefante branco todo dia por esse Estado, com formato de
hospital,  órgão milionário daquele que
se acha o paladino da moralidade e da verdade, está deixando essas pessoas
carentes relegadas, aumentando o seu sofrimento pela irresponsabilidade daquele
que não consegue cuidar nem das coisas básicas desse Estado. Isso é
lamentável”, disparou Othelino em um forte pronunciamento.

Entenda o caso – Um dos
medicamentos em falta é a Azatioprina, componente utilizado para evitar a
rejeição a transplante de órgãos e para o tratamento de doenças como Lúpus
Eritematoso Sistêmico e Hepatite. São milhares de pessoas que dependem do
remédio no Estado e não têm condições financeiras de adquiri-lo nas farmácias
convencionais, onde o preço é alto.


No Maranhão, a distribuição da Azatioprina é feita pela Farmácia Estadual de
Medicamentos Especializados (Feme), órgão do governo estadual gerido pela
Secretaria de Saúde, que atende portadores de doenças raras, crônicas ou que
necessitam de tratamento especial. Há pelo menos três meses, pacientes e
familiares estão na busca incansável pelo medicamento e não recebem, sequer, a
informação sobre um prazo para a regularização da distribuição do remédio.
Chegam com a esperança de obter o remédio e saem de lá inseguros e de mãos
vazias.


Sem retorno nenhum do Estado em relação à distribuição gratuita do medicamento,
pacientes vêm enfrentando problemas com sintomas que se intensificam a cada
dia. Por exemplo, sem tomar o remédio, doentes de Lúpus começam a ter dores nas
articulações, febre alta, inflamações, etc. que podem levar a um quadro grave e
irreversível. 


Quase 100 mil pessoas estão cadastradas para receber medicamentos especiais
gratuitos no Maranhão, segundo dados disponibilizados no portal da Secretaria
de Saúde do Estado. Ao todo, a farmácia teria que disponibilizar, pelo menos,
236 medicamentos especiais para a população maranhense. Em alguns casos, eles
chegam a custar cerca de R$ 1.500,00 a ampola, valor alto e inviável para os
usuários cadastrados, que não têm condições financeiras de arcar com a
despesa. 

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2013

Edmar Cutrim é acusado de colocar o TCE a serviço do grupo Sarney

Edmar Cutrim coloca TCE a serviço da oligarquia
O líder da oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB)
denunciou, nesta manhã de terça-feira (07), na tribuna da Assembleia
Legislativa, o uso indevido do Tribunal de Contas do Estado, pelo presidente
Edmar Cutrim, para perseguir prefeitos adversários e proteger aliados do grupo
Sarney. O parlamentar anunciou que, se for preciso, vai denunciar o que está
ocorrendo no Maranhão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Ministério Público.
“Eu quero é que o presidente do Tribunal de Contas,
Edmar Cutrim, venha a público explicar se o vazamento sistemático de relatórios
preliminares de prestação de conta de prefeitos de oposição para os meios de
comunicação do grupo Sarney é praxe daquele Tribunal? O que eu quero saber é
isso, se é correto, se é legitimo, se é legal?”, questionou.
Rubens cita como exemplo de perseguição a adversário
a divulgação de um relatório preliminar pelo jornal O Estado do Maranhão, de
propriedade da família Sarney, na edição de domingo, como se fosse uma
investigação concluída. O documento teria sido entregue ao Sistema de Mirante
de Comunicação por Cutrim, após o líder oposicionista ter anunciado que recorreria
ao Ministério Público contra o empréstimos de R$ 280 milhões feito pelo Estado
junto ao BNDES.    
“Aqui qualquer um que já foi gestor sabe do que se
trata um relatório preliminar, que tenho dúvida inclusive se ele pode ser
publicizado. Nesta situação de domingo em especial, nem relatório preliminar
ainda foi concluído, mas o Jornal O Estado do Maranhão, por um serviço de
informação dentro do Tribunal de Contas já teve acesso”, denunciou.
O deputado
do PCdoB esclareceu que após a manifestação da auditoria do Tribunal,
obrigatoriamente, o relatório preliminar encaminha-se para o conselheiro
decidir se há irregularidades ou não, se não houver, inicia-se a fase do
julgamento, se há irregularidade notifique-se o gestor, abre-se prazo para
defesa para se corrigir erros sanáveis. Nada disso, no entanto, foi seguido
pelo TCE.
No caso em questão, antes mesmo da prefeita de Matões,
Suely Pereira (PSB), mãe do parlamentar, tomar conhecimento do que está sendo
acusada, já foi apresentada em manchete do jornal da família da governadora com
se as contas da Prefeitura de Matões tivessem irregularidades. Diante da
aberração cometida pelo Tribunal de Contas, onde o assessor de imprensa é
funcionário da Prefeitura de São José de Ribamar, administrada pelo filho de
Edmar Cutrim, Rubens Júnior faz a seguinte indagação: “Como alguém pode se
defender daquilo que não sabe de que está sendo acusado?”.   
O deputado observou que informações da assessoria
do próprio Tribunal, da Unidade Técnica de Contas do Governo, após consulta ao
processo eletrônico de contas confirma que o relatório não foi concluído e
muito menos lançado no sistema. Mesmo assim, foi publicizado na mídia do
Sistema Mirante. É bom lembrar que até no seminário realizado pelo TCE para
novos prefeitos o palestrante foi o candidato da governadora Roseana ao
governo, Luís Fernando Silva, que entregou a prefeitura de mão beijada para Gil
Cutrim, o prefeito primeiro emprego, filho de Edmar.
“Antes que se oportunize a defesa, nesse caso
específico pelo que eu li na nota jornalística e, portanto, não tem muito
valor, há uma denúncia de que Matões só teria gasto 51% em pagamento de pessoal
na folha do FUNDEB, o que é um absurdo onde na verdade foi gasto 63% e nós
formos notificados, se aprovado automaticamente e eu duvido alguma conta ser
rejeitada por esse motivo, não podemos falar isso ainda, porque não fomos
notificados pelo Tribunal de Contas, porque não fomos procurados pelo jornal,
mas a imagem já tem, já está sendo manchada, isso não é algo razoável ou
aceitável”, condenou.
O que o deputado Rubens Pereira Júnior, jovem líder
da oposição, deseja é somente que o presidente do Tribunal de Contas, um velho
colaborador da oligarquia Sarney, diga o que está acontecendo dentro do
Tribunal, porque está havendo vazamento apenas sobre os prefeitos da oposição e
porque o TCE está sendo usado como instrumento de intimidação e de achincalho.
Para deixar bem clara a forma tendenciosa do
dirigente do Tribunal de Contas do Estado, Júnior cita o exemplo do
ex-governador José Reinaldo Tavares que requereu cópias dos convênios
realizados pelo governo do Estado, em 2010, para instruir o processo de
cassação de Roseana e o TCE se negou a fornecer os documentos.
O ex-governador pediu acesso oficial e o TCE não
forneceu. Isso consta no processo que está tramitando no TSE, na iminência de ser
julgado. “Nesses casos, o TCE não concede o espaço, não concede as informações e
as certidões, mas quando é para perseguir prefeitos de oposição, as
informações são devidamente direcionadas” denunciou.
Rubens Júnior concluiu o pronunciamento afirmando: “Se imaginam que com isso me intimidam ou me calam,
saibam que a minha vontade de lutar duplica, triplica a cada canalhice que
fazem e/ou inventam. Se tiver que ir ao STJ para denunciar o que está havendo,
iremos ao Ministério Público, a quem quer que seja, assim o farei. Se tiver que
representar criminalmente contra a quem quer que seja, assim o faremos”
anunciou o líder da oposição.

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