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  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2013

Prefeitura reativa Núcleo Gestor do Centro Histórico

Edivaldo: Núcleo Gestor é atitude de governo que mostra metas e resultados

Após quatro anos desativado, o Núcleo Gestor do Centro Histórico foi retomado pela Prefeitura de São Luís através do Decreto nº 43.540 de 28 de janeiro de 2013.  A primeira reunião foi realizada nesta sexta-feira (10), no Palácio Cristo Rei (Praça Gonçalves Dias, Centro).

A reativação do Núcleo Gestor do Centro Histórico cumpre mais um compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior no período de campanha e visa dar maior atenção à área tombada como Patrimônio da Humanidade desde 1997.
“O Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luís é uma atitude de governo que mostra o caminho novo que estamos construindo, com diálogo, participação, integração de esforços, metas claras e resultados concretos. A retomada deste importante fórum de discussão e proposição de ações aponta para um novo momento de nossa cidade, cujo patrimônio arquitetônico destaca-se de forma imponente, bela, singular e por isso mesmo merecedor de nosso cuidado e de nossa ação permanente”, disse o prefeito Edivaldo.
Segundo o coordenador Núcleo Gestor do Centro Histórico e presidente da Fumph, Aquiles Andrade, este primeiro momento caracteriza uma ‘estratégia de arranque’ para a definição dos primeiros trabalhos do semestre.
“A função do núcleo gestor será de retomar a qualidade do Centro, melhorando esses indicadores, delegando ações aos todos órgãos envolvidos agindo conjuntamente nos setores de infraestrutura, moradia, turismo, segurança e demais setores, além de sensibilização da comunidade’, adiantou.
Iniciativa que, para o presidente da União dos Moradores do Centro Histórico, Denis Cutrim de Lima, mostra um  sinal de melhorias para área e valorização dos mais de três mil moradores da região, de acordo com os dados do último Censo Demográfico.
“Temos grande expectativas de termos nos anseios ouvidos, atendidos, e esta é uma ótima oportunidade para a valorização da nossa área, mas também da comunidade que vive na área”, reforçou.
Durante esta primeira reunião foram apresentados, além do diagnóstico parcial da qualidade da ambiência urbana do Centro Histórico, o levantando de indicadores de qualidade para monitoramento pelas entidades, apresentação metodologia de trabalho para discussão pelos membros do núcleo e definição de prioridades para desenvolvimento do plano de trabalho semestral.

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2013

Vereador Cássio denuncia amputação de membro de récem nascido em hospital de Coroatá

Blog do vereador Cássio

 
O vereador Cássio Reis (PSDB), revoltado com o  caos na saúde pública comandada pelo secretário Ricardo Murad, voltou a
denunciar, na Sessão da Câmara Municipal de Coroatá, na manhã desta sexta-feira (10), o descaso do governo Roseana Sarney e suas consequências para o município de Coroatá. Segundo o vereador, logo
após o fechamento do Hospital Geral Municipal – HGM no início da gestão
da prefeita Teresa Murad (PMDB), denúncias sistemáticas comprovam o desrespeito com a saúde da população e estão vindo à tona.

Na quarta-feira (08) logo após receber uma denúncia que apontava para
mais um caso de negligência no serviço ofertado pelo Hospital
Macrorregional de Coroatá de responsabilidade do Governo do Estado, o
vereador Cássio Reis viajou para a vizinha cidade de Pedreiras,
acompanhado da equipe do Programa Canal Aberto, para constatar e
registrar “in loco” mais uma barbaridade cometida pela equipe de
profissionais daquele hospital.

Na cidade de Pedreiras o parlamentar encontrou-se com a senhora Jaiciele Farias
que, após dá a luz a gêmeos prematuros (sete meses), foi transferida
com os seus bebês para o Hospital Macrorregional, por não haver leito
neonatal no município de origem. Após seis dias de internação Jaciele
recebeu a triste notícia de que uma de suas filhas faleceu sob os
cuidados médicos da equipe, segundo informações repassadas a mãe da
criança a morte teria sido ocasionada por uma infecção pulmonar.

De posso de cópia do boletim de ocorrência e termo de amputação, o
parlamentar relatou o que ouviu da mãe, segundo ela a outra criança
continuou internada por mais alguns dias e após perceber que os
esparadrapos que seguravam a agulha estavam apertando o seu braço a
mesma solicitou por cerca de quatro vezes que a técnica de enfermagem
que a acompanhava os retirassem ou pelo menos pudesse atentar para este
detalhe, o que não ocorreu, ainda segundo a mãe o braço da bebê estava
ficando roxo e inchado. No dia seguinte ao chegar ao hospital, Jaciele
percebeu que o soro tinha sido trocado para o braço direito, sendo que
esquerdo, no qual esteve com o soro por alguns dias, encontrava-se
enrolado com algodão e a mesma pediu para vê-lo, foi quando percebeu que
o local onde antes estava a agulha anteriormente encontrava-se
totalmente “preto” (segundo ela) e sem movimento.

O vereador relatou que “após quatro dias a mãe foi comunicada que sua
filha teria de ser transferida urgentemente para São Luís, o que não
ocorreu, pois a criança teria recebido a avaliação do médico que veio da
capital, para desespero da mãe este a comunicou que a mesma precisava
assinar o termo de consentimento para amputação do antebraço da sua
filha ou do contrário a infecção poderia tomar conta de todo o corpo da
criança e ocasionar a sua morte”, disse.

Cássio Reis registrou em seu pronunciamento que o Hospital
Macrorregional de Coroatá é o que mais recebe recursos financeiros da
Saúde em todo o estado e mesmo contando com um pouco mais de 400
funcionários (superior a sua real capacidade), oferta um serviço de
qualidade duvidoso e não possui quantidade de leitos suficientes para o
atendimento à população coroataense com mais 75 mil habitantes e ainda
às cidades vizinhas.

“É lamentável ver o secretário de estado de Saúde e deputado, Ricardo
Murad, usando de propaganda enganosa, sobrevoando de helicóptero o
município de Coroatá quase que diariamente, fazendo política com a saúde
e enquanto isso a nossa gente está morrendo, o que poderia ser evitado
com o investimento necessário no setor”, disse o vereador e continuou:
“Solicito às autoridades competentes e ao Ministério Público que tomem
providências cabíveis antes que outras vidas sejam prejudicadas ou
ceifadas impunemente”, finalizou Cássio Reis.

O parlamentar aproveitou ainda para dizer que aquele hospital é tido
como referência no estado e no país segundo o secretário e a governadora
Roseana Sarney e chegando a compará-lo com o Albert Einstein, sendo de
alta complexidade, mas mesmo assim tem apresentado casos vergonhosos de
mortes ou erros que poderiam ser evitados. O vereador frisou que esta é
apenas uma das muitas denúncias que tem recebido desde o início do
funcionamento do hospital.

“No Macrorregional foi gasto mais de 4 milhões em mais de 3 anos de
reformas, sendo reinaugurado apenas durante as campanhas eleitorais de
2012, na qual a esposa do secretário, Teresa Murad, era candidata, hoje
ela é prefeita no papel, mas de fato quem dita as ordens é o seu esposo e
secretário de saúde”, disse o vereador.

A denúncia na Tribuna causou indignação entre os vereadores ali presentes Marcelo Moura (PTC), Lourdinha Pereira (PCdoB) e Juscelino
(PT), que se solidarizaram ao vereador Cássio em seus pronunciamentos
durante a sessão que não contou com a presença de nenhum dos vereadores
governistas.

Postado por


  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2013

Deputados querem esconder verdade sobre agiotagem no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão se prepara
para jogar debaixo do tapete os requerimentos do deputado Raimundo Cutrim (PSD),
no qual solicita às secretarias de Fazenda e Segurança cópias de notas fiscais
emitidas por empresas ligadas ao agiota Gláucio Alencar e outros mafiosos que
atuam no ramo sagrando prefeituras no interior do Estado.
A matéria seria deliberada na sessão da última
quarta-feira (8), mas devido a uma intervenção do líder do governo, deputado
César Pires (DEM), os requerimentos serão enviados à Comissão de Constituição e
Justiça, onde o governo tem a maioria, antes ser levada à votação em plenário.
Para tentar esclarecer como se movimenta a máfia da
agiotagem no Maranhão, Raimundo Cutrim pretende que mais dois requerimentos
sejam enviados ao Delegado da Receita Federal em São Luís, Antônio Augusto
Simas Neto, e ao Procurador Chefe da Procuradoria da República no Maranhão,
José Raimundo Leite Filho, com o mesmo teor.
César Pires argumenta que solicitou Nota Técnica
sobre o assunto à Assessoria Jurídica da Assembléia e foi alertado que o artigo
198 do Código Tributário Nacional veda o fornecimento das cópias das Notas
Fiscais. Diz o artigo: Ele leu o artigo que diz: “Sem prejuízo da legislação, é
vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de
informação obtida em razão de ofício sobre situação econômica do sujeito passivo
ou de terceiros e sobre a natureza ou estado de seus negócios ou atividades”.
A intervenção do líder governista foi o suficiente
para o suplente no exercício do mandato, Carlos Alberto Milhomen (PSD), um sujeito
truculento, acostumado fazer da CCJ escudo da imoralidade, requereu ao
presidente Arnaldo Melo (PMDB) que os requerimentos sejam encaminhados a esta
comissão antes de serem colocados à apreciação do plenário. A Mesa Diretora, de
imediato, acatou a solicitação numa clara demonstração de que apurar a verdade
dos fatos não interessa a Assembleia.
Diante do que está a vista de todos pergunta-se: o que a população pode esperar de um Poder que
se recusa a investigar crimes de agiotagem, que não consegue reunir quatorze
assinaturas para instalar uma CPI? Nada, principalmente quando entre seus pares
existem pelo menos quatro agiotas e outro tanto respondendo processo na Justiça
Federal por assalto a cofre público.

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2013

Flávio Dino defende Pacto Nacional pela Competitividade do Turismo

Flávio Dino, presidente do Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur), sugeriu que a Câmara dos Deputados faça um
pacto nacional para acompanhar  a competitividade de alguns setores
ligados diretamente ao Turismo.
“A
Câmara deve liderar um pacto nacional entre governo e iniciativa privada para
acompanhar preços das tarifas aéreas e hoteleiras. Assim, vamos impulsionar a
competitividade do  turismo no Brasil’, disse Dino durante audiência
da Comissão de Turismo e Desporto realizada na tarde da última quarta (08) no
Congresso Nacional.
A
Comissão recebeu Flávio Dino e o presidente da Autoridade Pública Olímpica
(APO), Marcio Fortes, para apresentarem os preparativos dos Jogos Olímpicos que
acontecerão na cidade do Rio de Janeiro em 2016.
Levantamento feito em janeiro pela
Embratur mostrou que a média das tarifas cobradas em hotéis brasileiros supera
a média de tarifas cobradas em destinos turísticos como Paris, Londres, Nova
York, Barcelona e Cancún.
Dino informou aos membros da Comissão
que a Embratur está trabalhando intensamente para promover a imagem do Brasil.
“Ano passado, realizamos um evento por dia útil no exterior, mostrando todos os
atrativos brasileiros  como nossa cultura, nossa gastronomia e nossas
belezas naturais,” lembrou o presidente da Embratur.
Flávio
Dino disse ainda que o ritmo de divulgação do Brasil no exterior traz boas
perspectivas para o aumento de estrangeiros em visita ao país.
”Apenas
nesta semana, estamos com eventos em Cuba, no México,  na Itália e
nos Estados Unidos. Vamos ultrapassar a barreira dos 6 milhões de turistas estrangeiros
em 2013 e alcançar a meta de 10 milhões após as Olimpíadas”.
Durante
a audiência, Flávio Dino apresentou alguns números que confirmam as previsões
feitas pelo Instituto como o aumento de eventos internacionais realizados no
Brasil, divulgados ontem pelo ICCA (International Congress & Convention
Association).
“Sediamos
360 eventos internacionais em 2012, o que significa um aumento de 20% em
relação ao ano anterior”, comemorou. A entrada de turistas internacionais
também aumentou em 2012.
“O fluxo de turistas estrangeiros cresceu 4,5% no ano
passado, o que representa um resultado  20% superior à média mundial. Isso
mostra que estamos no caminho certo para a preparação dos megaeventos que o
Brasil sediará como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações, a
Copa do Mundo e as Olimpíadas”, afirmou o presidente da Embratur.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2013

Bira media negociação entre universitários e reitor da UFMA

O deputado estadual
Bira do Pindaré (PT) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (09), com os
estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O parlamentar, enquanto
membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão,
se dispôs a mediar a negociação entre os universitários, que lideram o
movimento para entrega da pauta de reivindicações aprovada por Assembleia Geral
dos estudantes na última terça-feira (07), ao reitor da UFMA, Natalino Salgado
Filho.
O movimento estudantil,
composto pelo DCE, representantes de DA’s, residentes da Casa dos Estudantes,
entregou a pauta de reivindicações ao deputado. Dentre os principais pontos, os
universitários lutam por assistência estudantil de qualidade, abertura imediata
de concurso público para professores e gratuidade nas refeições do Restaurante
Universitário.
Na oportunidade, Bira
parabenizou os alunos pelo protesto pacífico e informou da conversa que teve
com Natalino. Segundo o parlamentar, o reitor se comprometeu a receber a pauta
de reivindicações e a dialogar com uma Comissão de estudantes.
Os universitários concordaram
com a proposta, desde que Salgado fizesse um comunicado formal marcando a reunião
(dia, horário e local), e divulgando para a imprensa, demais estudantes do
Campus do Bacanga e do interior.
A reunião deverá ser
marcada para sexta-feira (17), e contará com a presença do reitor, de uma Comissão
de estudantes, da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos Assembleia.
A pró-reitoria já anunciou a reunião por meio de nota no site da UFMA.
Veja
outros pontos da Pauta:
ü  A pauta inclui
ainda a entrega da residência estudantil dentro do Campus do Bacanga;
ü  Ampliação do
Restaurante Universitário;
ü  Construção de
uma creche universitária;
ü  Ampliação e
reformulação das bolsas permanência, pesquisa e extensão;
ü  Entrega imediata
das bibliotecas setoriais;
ü  Ampliação da
frota de ônibus;
ü  Entrega do
prédio de enfermagem;
ü  Construção de um
centro de artes;
ü  Garantia de
transparência no Projeto Político Pedagógico dos cursos de licenciatura interdisciplinar.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2013

“Via Expressa” virou via sem pressa

Roseana assina ordem de serviço observada por Gastão, Max e Washington
No dia 22 de abril de 2011, a governadora Roseana
Sarney, em solenidade no Sítio Santa Eulália, assinou a ordem de serviço da
obra que, segundo ela, ligaria duas grandes avenidas, a Carlos Cunha, no
Jaracaty, à Daniel de La Touche, no Maranhão Novo. Para garantir exclusividade
sobre a administração via, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do Poder
Executivo e concedeu à chamada “Via Expressa” a condições de rodovia MA, a
exemplo da estrada que leva a São José de Ribamar.  


Em agosto de 2011 as empreiteiras contratadas
Rodoconsult e Edconsil deram início a obra, que deveria ser entregue à
população como um presente da governadora Roseana Sarney e do seu então candidato
a prefeito de São Luís, Washington Luís, pelos 400 anos de fundação de São
Luís. Inaugurada a toque de caixa dia 8 de setembro de 2012, em plena campanha
eleitoral, a Via Expressa, que deveria ter 7.370,96 metros de extensão, se
resume hoje a um trecho de 2 quilômetros que serve apenas para infernizar a
vida dos moradores do Cohafuma.

Ao assinar a ordem de serviços, os veículos de
comunicação estamparam amplo material de propaganda do que seria nova via, dos
1.200 empregos diretos e outros 4.500 indiretos que a construção
geraria. Felizmente muita gente duvidou e deu uma resposta nas urnas, pois hoje, o que se observa no canteiro de obra é um movimento muito
reduzido de operários e não se percebe qualquer avanço da obra em direção ao
Maranhão Novo. O mais curioso de tudo é que o novo secretário de Infraestrutura,
Luís Fernando Silva, simplesmente não dar uma palavra sobre o prosseguimento
dos serviços.

Procurei nesta manhã de quinta o ex-secretário de Infraestrutura, deputado Max
Barros (PMDB), para que ele, como homem forte do governo, apresentasse
qualquer justificativa para a lentidão dos trabalhos e tive a seguinte resposta:
“Esse assunto não me pertence mais”. Diante da insistência do repórter, Max disse
apenas que teve conhecimento de que há uma pretensão do atual secretário de
entregar o trecho até o Maranhão Novo no final do ano.

Conforme material de propaganda distribuído pelo
governo quando do lançamento da Via Expressa, a estrada terá 7.370 metros de
extensão, 32, 75 metros de largura, três pistas de rolamento em cada sentido
com 10,5 metros; sendo um exclusiva para ônibus, 2 faixas de passeio com 2
metros cada, canteiros central com 4 metros e ciclovia com 2,7 metros de
largura.

Recentemente, o blog inclusive publicou o vídeo, a
TV Difusora foi ao local, onde a obra já está concluída, no trecho que vai do
Jaracaty ao Cohafuma, e constatou que as medidas anunciadas na propaganda do
governo não são as mesmas construídas pela empreiteira. Conforme denunciou a
reportagem da emissora do senador Edison Lobão, a metragem não obedece o que
determina a lei.

A governadora, que prometeu inaugurar a obra até o
Maranhão novo em 8 de setembro de 2012, pouco menos de um mês da eleição, mais
uma vez fica provado que não tem palavra e que suas promessas em tempos de
campanhas não passam de conversas para enganar eleitores incautos, mas com São
Luís já a conhece de outros carnavais, o candidato dela e vice-governadora
sofreu derrota humilhante na eleição de 2012.

Quem sabe a rejeição de Washington não seja o motivo
da obra de movimentar com tanta lentidão e sem qualquer explicação do
secretário Luís Fernando. Será que a governadora quer penalizar a população de
São Luís por ter ignorado seu candidato a prefeito em 2012?

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2013

MPF recomenda que Município, Estado e União fiscalizem atividade de lavra na ilha de São Luís

O Ministério Público Federal
(MPF/MA) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema/MA), à
secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
que adotem medidas fiscalizatórias que coíbam a atividade de lavra
degradante de produtos minerais nos municípios da ilha do Maranhão (São
Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar).
 
A recomendação foi feita pelo procurador da República, Alexandre
Silva Soares, fundamentada por Inquérito Civil Público (ICP) instaurado
com o objetivo de apurar possíveis danos ambientais decorrentes da lavra
irregular de produtos minerais para a construção civil, especialmente
nas margens dos rios da ilha.
 
Segundo o procurador, o licenciamento mineral no Brasil deve
tramitar nas três instâncias administrativas existentes (Município,
Estado e União) e é competência comum destas proteger o meio ambiente e
combater a poluição, porém, conforme apontado por analista pericial do
MPF/MA, não são realizadas ações fiscalizatórias sistemáticas e
periódicas durante a vigência da licença ambiental. 
 
A recomendação foi enviada aos órgãos no dia 04 de abril e fixado o
prazo de 200 dias para o seu atendimento, que, caso não seja acolhida,
implicará na adoção de medidas legais pertinentes.
 

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