Dezoito Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
participarão neste sábado (18) da 20ª edição do projeto Ação Global Nacional,
uma parceria entre a Globo e o SESI. O evento será realizado em 28 cidades das
cinco regiões do país e, ao longo do dia, serão oferecidos atendimentos gratuitos
nas áreas jurídica – inclusive eleitoral –, de saúde preventiva, cidadania,
lazer e educação.

Participarão da iniciativa os TREs de Alagoas,
Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os estandes da Justiça Eleitoral oferecerão
serviços como alistamento eleitoral, emissão de segunda via do título,
transferência de domicílio eleitoral, recadastramento biométrico,
regularização, emissão de certidões e esclarecimentos ao eleitor.

Esta edição do Ação Global, que será dedicada às
mulheres, contará com a participação de cerca de 30 mil voluntários – entre
elenco e profissionais da Globo, servidores públicos, instituições privadas e
ONGs locais. O objetivo é promover um mutirão de solidariedade para contribuir
com o desenvolvimento e ajudar a transformar a realidade de milhares de
mulheres com informações sobre seus direitos e serviços.

Ação Global

Ao longo dos 18 anos de história, a Ação Global já
beneficiou cerca de 19,5 milhões de pessoas e prestou mais de 41 milhões de
atendimentos. O projeto já passou por grandes capitais como Rio de Janeiro, São
Paulo, Salvador e por pequenas cidades no interior do país como Piripiri-PI,
Araguaína-TO e Cruzeiro do Sul-AC.

Em 2012, a edição da Ação Global Nacional realizou
quase dois milhões de atendimentos e contou com a participação de 31 mil
voluntários.

A Embratur, presidida por Flávio Dino, apoia um
novo evento que promete aumentar o turismo internacional nos Lençóis
Maranhenses. Artistas brasileiros e estrangeiros
farão a festa no primeiro Festival Internacional de Música da cidade de
Barreirinhas, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de outubro.

Conhecida como o “portal” para o Parque Nacional
dos Lençóis Maranhenses, a cidade deverá atrair milhares de turistas com evento
que terá como curador o músico maranhense Zeca Baleiro e o apoio da Embratur
(Instituto Brasileiro de Turismo).

As direções do apoio foram traçadas nesta 
terça-feira (5), Flávio Dino, e por uma comitiva da cidade, liderada pelo
prefeito, Léo Costa do (PDT), durante
uma audiência, em Brasília. Entre as atividades previstas no acordo está a
divulgação do evento como agenda cultural, no exterior.

“A cultura do povo maranhense é um atrativo
turístico sem igual do estado em que nasci. Poder mesclar sons de diferentes
partes do mundo com nossa música no principal cartão postal do Maranhão, é, sem
dúvida, uma ideia genial”, avaliou Dino.

Ainda segundo Flávio Dino, os Lençóis Maranhenses
constam na seleta lista dos destinos-estrela escolhidos pelo Instituto em seu planejamento estratégico, para
promoção no exterior. “Pela singularidade de sua beleza, os Lençóis são,
realmente, um destino especial”, avalia Dino. O prefeito, Léo Costa, lembra que
o ganho de visibilidade do destino vem das últimas décadas e tem contado com
grande apoio do governo federal.

O 1º Festival Internacional dos Lençóis envolverá
artistas brasileiros e estrangeiros, e, contará com mais de 40 apresentações
dos mais diversos estilos, divididos em cinco palcos, passando por sons como o
samba, sertanejo, rock, baião, erudito, bumba meu boi, tambores, jazz e
pop. 

Do site Maranhão da Gente

Mais uma semana de fatos simbólicos para quem deseja compreender as
raízes do atraso maranhense.

Ao lançar um projeto que se dispôs a
conversar com a população do Maranhão, a oposição passou a receber demandas de
lideranças do interior do estado e da sociedade civil em geral.
 Abandonada pelos políticos tradicionais, a população se apropriou da
agenda pública dos líderes oposicionistas.

O resultado todo mundo vê: nos
municípios por onde passam, deputados federais, estaduais, vereadores,
liderados pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) são recebidos pela
população com ansiedade para falar dos problemas e entusiasmo para discutir as
soluções possíveis.

Nada mais natural e até saudável para
o processo democrático que segmentos da classe política se predisponham a
conversar com a população, sobretudo fora do calendário eleitoral, quando em
vez de candidatos, os homens públicos se colocam verdadeiramente  como
agentes das questões de interesse do estado.

Nada mais natural também que o êxito
no movimento organizado pela oposição, gerasse uma reação do grupo político que
controla os poderes hegemônicos no estado.

O problema é que em vez de lutar na
mesma arena legítima, buscando igualmente dialogar com a população, o governo
do estado resolve agir pelos mecanismos opostos, tentando censurar, perseguir e
acima de tudo criar  um ambiente hostil e beligerante para tumultuar o
estado.

De volta aos tempos do velho coronelato
provinciano:

As ações para censurar e perseguir
líderes oposicionistas chegam a níveis de provincianismo que soariam
inverossímeis aos olhos e ouvidos de quem não vive no estado. Em Chapadinha, a
governadora Roseana Sarney mobilizou aliados para, vejam-só, impedir que Flávio
Dino recebesse o título de cidadão chapadinhense, proposto pelos vereadores do
município.

A tentativa fracassou e a concessão
do título a  Flávio Dino foi facilmente aprovada na casa legislativa, que
recebeu o presidente da EMBRATUR no último sábado (11) em movimentada sessão.

Mas a governadora não desistiu. Em
Mata Roma, a prefeita do município que é do PMDB partido de Roseana Sarney, foi
orientada a antecipar a festa do dia das mães do domingo (12), para o sábado
(11). A festa, que distribui prêmios como atrativo para a participação da
população, foi antecipada para o mesmo horário da reunião do movimento Diálogos
pelo Maranhão, que contaria com a participação de Flávio Dino. O objetivo,
obviamente, era esvaziar o evento oposicionista.

No mesmo fim de semana, os meios de
comunicação do grupo Sarney foram orientados a atacar o presidente do diretório
municipal do PCdoB, Márcio Jerry.

Na pauta de ataques a Jerry nada de
denúncias relacionadas a atividade pública do dirigente do PCdoB, que é
secretário de comunicação da prefeitura de São Luis. Os jornais da família
Sarney ficaram profundamente incomodados com o fato de Márcio Jerry ser usuário
ativo das redes sociais, instrumento que é usado por políticos no mundo inteiro
para fazer o que deveria ser a essência da atividade pública: comunicar para a
sociedade.

Cooptação,  mandonismo e
humilhação

Em outra frente, o grupo Sarney opera
para constranger políticos e autoridades do interior, colocando-os em situações
vexaminosas. Para obrigar um posicionamento público de aliança política, os
prefeitos estão sendo assediados e obrigados a servir como plateia para um dos
pré-candidatos do grupo Sarney ao governo, Luís Fernando Silva, secretário de
infraestrutura.

Em sua passagem pela região de
Imperatriz entre os dias 15 e 18, Luís Fernando, que chegou a inaugurar até
programa federal de instalação de ambulâncias em hospitais da rede pública
(SAMU), foi acompanhado por prefeitos da região, que colocados em uma VAN,
tiveram que acompanhar e aplaudir todos os eventos dos quais o secretário
participou.

O governo do estado, inconformado com
a postura institucional dos prefeitos de oposição que procuram o governo para
fazer parcerias institucionais,  opera de todas as formas para transformar
as parcerias em aliança política.

Onde não consegue usar dinheiro
público para barganhar, o grupo Sarney tenta criar instabilidade política e
falsos relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Exemplos emblemáticos
estão na tentativa de cassar o diploma do prefeito de Barreirinhas, Léo
Coutinho (PDT)  e na tentativa de envolver a prefeita de Matões Sueli
Pereira (PCdoB) em casos de licitação irregular.

Mais ações de censura, cooptação,
chantagem e inverdades vem por aí. O propósito é um só: barrar as atividades do
movimento político que pela primeira vez na história do estado se mobiliza para
crescer a partir do diálogo com as bases populares.

A
Prefeitura de São Luís adianta o pagamento da primeira parcela do 13º salário
para a próxima segunda-feira, 20. Serão pagos 50% do valor do benefício aos
servidores que optaram por receber em duas parcelas. O restante irá receber o
valor integral no mês de dezembro. O repasse vai representar a injeção de R$
27. 570.547,54 na economia da capital maranhense.

O
adiantamento é um compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior
desde o primeiro pagamento dos salários dos servidores efetuados pela gestão
atual ainda no mês de janeiro.

A opção
em receber o 13º em duas parcelas ou integralmente no final do ano foi
oferecida aos servidores pela Secretaria de Administração (Semad). A secretaria
inicialmente programou como data limite para a adesão o dia 23 de abril, depois
estendida para 2 de maio. O adiantamento vai alcançar 28.853 servidores do
município, correspondendo a 90,06% do universo.

Pagamento
em dia

Quando
assumiu a Prefeitura, em 1º de janeiro, a folha de pagamento do município do
mês de dezembro estava pendente. A antecipação da parcela do 13º reforça mais
uma vez o compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela valorização do
servidor público.

Desde o
primeiro mês de governo, o prefeito tem buscado o diálogo com os servidores e
debatido melhores condições de trabalho. O primeiro compromisso do governo foi
assumido com representantes das diversas categorias do funcionalismo público
para regularizar o pagamento dos salários atrasados. O acordo foi cumprido com
o pagamento de todos os salários na primeira quinzena de março apesar da grave
situação financeira.

Denúncia!
Foi o marco central da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa
do Maranhão, no âmbito da Comissão de Administração Pública, Seguridade
Social e Relações de trabalho, na tarde desta terça – feira (14). A atividade
que tinha como objetivo principal discutir o funcionamento e a qualidade do
serviço de emplacamento de veículos prestado pelo Departamento Estadual de
Trânsito no Maranhão (Detran/MA), tornou-se espaço de graves denuncias.

            Após questionamentos feitos pelos presidentes do
Sindicato dos Despachantes do Estado do Maranhão, da Federação Nacional dos
Despachantes de trânsito e do Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão; seguindo
das respostas espaçadas e sem encaminhamento objetivo por parte do diretor
geral do Dentran, a palavra foi fraqueada aos presentes.

            O advogado e ex membro da APAC, Rafael Silva, denunciou o
grande esquema das placas, tendo protocolado uma representação junto ao
Ministério Público para fazer a denúncia. Segundo Rafael, o convênio do Dentran / MA
– APAC tinha a finalidade única de utilizar a reputação desta segunda instituição.

            “Neste convênio a APAC serviria de uma cortina de fumaça
para acobertar um esquema de fraude através de uma empresa chamada LCintra LTDA,
que foi indicada pela direção do Detran – MA desde meados do ano passado sem
qualquer processo licitatório. A empresa LCintra consultoria e participações se
apresentou dentro do Tribunal de Justiça para o Grupo de monitoramento de
sistema carcerário, se apresentou a direção da APAC dentro da OAB, como a
empresa que seria responsável pelo fornecimento do sistema de informática  no novo sistema de emplacamento”.

Após
meses de trabalho voluntário dedicado as causas defendidas pela APAC, Dom
Xavier publicou no blog
da instituição o motivo pelo qual suspendeu o convênio com o Detran. Conforme comunicado
da APAC, no dia 23/04, menos de uma semana do começo do novo sistema, a Associação
“recebeu informações de que a empresa contratada para realização do sistema de
informática (e que receberia R$ 30,00 por par de placas, paga pelos usuários),
não realiza serviços de informática, tendo subcontratado uma empresa do Rio
Grande do Sul, que cobraria apenas R$ 1,50 pelo mesmo serviço”.

            Com
esse valor, o reemplacamento da atual frota de veículos automotores custaria mais
de 31 milhões de reais pagos pelos usuários. Isso significa que, apenas com o
reemplacamento da atual frota, a LCintra consultoria e participações LTDA e a  UTSCH Brasil receberiam, cada uma, os
seguintes montantes: R$ 13.766.880,00 (treze milhões, setecentos e sessenta e
seis mil e oitocentos e oitenta reais) relativo ao reemplacamento dos 458.896
automóveis, caminhões, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, camionetas e
utilitários, atualmente em circulação. E ainda, mais R$ 7.413.858,00 (sete
milhões, quatrocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)
relativo às 411.881 motocicletas, motonetas, reboques, semirreboques e
triciclos já em circulação. Enquanto que a LCintra pagaria pouco mais de Um
milhão pelo serviço executado por a empresa do Rio Grande do Sul.

Segundo
representação protocolada por Rafael, a APAC foi a última entidade convidada
para fazer parte do convênio. De acordo com a denúncia feita pelo advogado, o
Detran já havia definido a empresa LCintra como responsável pelo serviço de
informática.

“Até
agora, a direção do Detran e o deputado Roberto Costa, que é responsável pela
nomeação da direção do Detran, não esclareceram qual o fundamento jurídico da
indicação da empresa LCintra consultoria e participações LTDA, estão tentando
jogar essa responsabilidade para APAC 
porque a inteligência do esquema colocou a responsabilidade do contrato
como se fosse da APAC”, afirmou.

           

    “Nós nunca entendemos porque a empresa LCintra foi indicada,
mas o Google é revelador de muitas verdades que devem vir a público. A LCintra consultoria
e participações LTDA é presidida pelo senhor Marcelo de Souza Cintra, que no
ano 2000, segundo comprova o diário oficial era assessor parlamentar do senador
João Alberto e colega de gabinete do então assessor parlamentar e atual
deputado Roberto Costa. Não há e até hoje não foi apresentado fundamentação jurídica
para a indicação da empresa LCintra consultoria e participações LTDA, mas há indícios
de uma clara relação pessoal”, informou Silva.

           Diante dos fatos, o deputado estadual Bira do Pindaré (PT)
defendeu a apuração das denúncias. “As acusações que o Rafael faz devem ser
apuradas. Ele já tomou a providência e encaminhou ao Ministério Público uma
representação. O Ministério Público, como uma instituição séria deve responder
a sua demanda, e nós como parlamentar devemos acompanhar os desdobramentos”,
frisou.

Veja comunicado da APAC:

http://socializandonoticiaseideias.blogspot.com.br/2013/04/comunicado-da-apac-d-e-sao-luis.html

O
prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o vice, Roberto Rocha,
inauguraram, na manhã desta quarta-feira (15), a Central de Atendimento Social,
espaço totalmente novo de atendimento à população da capital. O local, sob a
responsabilidade da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), vem
oferecer aos ludovicenses um espaço humanizado, com capacidade diária de
atender 700 pessoas e funcionará a partir da próxima segunda-feira (20), das
08h às 17h, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco.

Ao fazer
o descerramento da placa de inauguração, o prefeito Edivaldo afirmou que a
Central de Atendimento Social oportunizará condições mais dignas, qualidade e
conforto aos usuários, acabando com filas na madrugada e longas horas de
espera. Ele disse que foi alertado, ainda no começo da gestão, com fotos e
relatórios, sobre a situação precária na disponibilização destes serviços.

“Nossa
meta é atender cada vez melhor o cidadão de São Luís. Essa Central reúne num
único local prestação de serviços aos beneficiários de programas sociais, sendo
assim um passo bastante importante. Agradeço ao empenho de todos os servidores,
que agora não trabalharão mais em ambientes insalubres, e de toda a equipe e
envolvidos que ajudaram a viabilizar este espaço”, disse Edivaldo Holanda
Júnior, ao fazer no seu discurso referência especial aos assistentes sociais.

A Central
de Atendimento Social favorece famílias beneficiárias dos programas Bolsa
Família, pais em busca da realização do sonho da casa própria por meio do Minha
Casa Minha Vida, jovens em procura dos cursos de qualificação profissional
oferecidos pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além
de idosos e pessoas com deficiência, usuários dos benefícios
socioassistenciais, homens e mulheres para fazer cadastro no CadÚnico, além de
benefícios eventuais, como ajuda com enxoval para grávidas.

Durante a
inauguração, a Prefeitura assinou termo de cooperação técnica com a Companhia
Energética do Maranhão (Cemar), no qual a empresa fez a doação de computadores,
impressoras e disponibilização de internet a 20 Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) da capital.

O novo
atendimento será feito em uma área climatizada de 300m², com 23 estações de
atendimento, 150 assentos para espera, um banheiro para pessoas com deficiência,
além do Espaço Criança, destinado aos filhos menores das usuárias. A triagem na
recepção será feita através de senha personalizada, com identificação por meio
de um número de documento do beneficiário ou do Número de Identificação Social
(NIS).

Participaram
do ato os vereadores Honorato Fernandes (PT), líder do governo na Câmara
Municipal, Rose Sales (PCdoB), Estevão Aragão (PPS), Josué Pinheiro (PSDC),
secretários municipais, assessores, auxiliares de governo, conselheiros
tutelares, o presidente da Cemar, Augusto Miranda, o diretor Comercial da
Cemar, Marcos Antônio de Almeida, o presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Alberto Rodrigues, a Gerente de Meio
Ambiente, Segurança do Trabalho, Sistema de Gestão e Relações Institucionais da
Alumar, Dulcimar Melo Soares.

Atuação

Num
balanço pormenorizado das ações a frente da Semcas, a secretária Deborah Baesse
citou a regularização dos Conselhos Tutelares, o reordenamento da rede de
atendimento socioassistencial de São Luís, a reinauguração do CREAS Sol e Mar,
a inscrição de 2.915 meninos e meninas no Pró-Jovem Adolescente e a finalização
dos trâmites para implantação do Centro Dia (destinado a pessoa com
deficiência).

Ela
ressaltou que a Central de Atendimento foi construída por equipes próprias e
classificou a iniciativa como uma das primeiras grandes conquistas nesta área
no início de gestão. “Aqui receberemos um público em situação de
vulnerabilidade, que já enfrenta, cotidianamente, várias dificuldades. Se fazia,
dessa forma, necessário um espaço que oferecesse um recebimento digno e com o
mínimo de conforto”, afirmou, ao complementar: “Com as bênçãos de Deus e sob a
liderança do prefeito Edivaldo, somos conscientes do nosso papel na
reconstrução da cidade”.

Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família

Deborah
Baesse informou ainda no pronunciamento proferido aos presentes que foram
atualizados os cadastros das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa
Minha Vida, já tendo sido entregues 247 habitações do empreendimento São José V
e, em fase de contratação, um total de 2.432 unidades. O que totalizará, até o
final de junho de 2013, quase 2.700 moradias.

Também
foram realizados, mutirões em feriados e finais de semanas para atendimento dos
beneficiários do Programa Bolsa Família, registrando mais de oito mil
atualizações no CadÚnico, 2.285 novos cadastros, 2.384 desbloqueios de
benefícios e 189 expedições de Carteiras do Idoso para Passe Livre
Interestadual o que, na prática, garante o recebimento desses benefícios pelas
famílias que deles tanto necessitam.

Homenagem

Moradora
do bairro Jardim São Cristóvão II, Dona Adelaide Moreira da Silva, 65 anos foi
homenageada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o vice, Roberto Rocha, em
função do gesto de engrandecimento dela ter pedido o cancelamento, no mês
passado, do seu benefício do Programa Bolsa Família, após começar a receber sua
aposentadoria, também paga pelo Governo Federal.

Ao
receber flores, manifestações de carinhos e agradecimentos pela nobre atitude,
dona Adelaide, que nasceu em Teresina e mora há 20 anos em São Luís, disse que
não era mais necessário o recebimento do dinheiro do programa. “Eu tinha ido a
Semcas para renovar, mas vi outras mães que precisavam mais do que eu, em
situação bem mais difícil e acabei mandando cancelar. Deus tem suprido minhas
necessidades”, contou a viúva, mãe de nove filhos e que hoje mora com duas
filhas e uma neta.

Os deputados Bira do Pindaré (PT) e Rubens Júnior
(PC do B) acusaram, na sessão desta quarta-feira (15), o Governo do Estado de
favorecer, com dispensa de licitação e pagamento de serviços não executados, a
construtora JNS Canaã, uma das empreiteiras que colaboraram financeiramente com
a campanha da governadora Roseana Sarney em 2010.

Bira do Pindaré acusou Roseana Sarney de pagar por
obras não executadas em hospitais e o líder da oposição Rubens Pereira Júnior,
além de reafirmar a denúncia,  pediu esclarecimentos
à bancada do governista.

Pindaré questionou “que empresa é essa e onde
funciona, mas que recebeu um lote de 11 hospitais para construir, no valor de
R$ 19 milhões e 808 mil e recebeu R$ 5 milhões e 487 mil, em julho de 2010?”,
questionou o petista.

Conforme a denúncia, a JNS Canaã teria recebido
cerca de 30 por cento do valor previsto para a construção de onze hospitais. “Muito
se falou sobre os contratos da estrada, mas nada disseram sobre os hospitais.
Onde estão os hospitais?”, perguntou o deputado petista.

Bira enfatizou que a oposição questiona, pede
esclarecimentos para que o governo se posicione, mas que a reação tem sido
apenas acusar o governador Jackson Lago, que nem vivo está mais para se
defender. É muito fácil acusar quem já está ausente, foi cassado, morreu
desgostoso por tudo o que aconteceu aqui nessa terra e que nós sabemos da
perseguição que sofreu”, afirmou o petista.

Bira do Pindaré garantiu que procurou, mas não
achou o endereço da empreiteira e que assina o pedido de criação da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que o deputado Max Barros (PMDB) anunciou que
pretende apresentar. “Alguém tem que nos ajudar a descobrir onde está essa
empresa, porque ela recebeu dinheiro do Governo do Maranhão, e, só da
Secretaria de Saúde, foram R$ 5,5 milhões, mas não construiu os hospitais e
doou dinheiro para a campanha da governadora Roseana. Que empresa é essa? Quem
são os seus proprietários? Onde estão estabelecidos? São essas perguntas que
quero que sejam respondidas”, observou.

O deputado Max Barros explicou que da estrada
Coroatá/Vargem Grande foram pagos 20 km e que estão feitos outros 20 km. Ele
explicou, na tribuna, que o problema foi causado por uma informação equivocada
passada pelo Governo do Estado ao BNDES, mas que foi corrigida no dia primeiro
de abril.

Serve até de gozação corrigir a informação dessa
estrada no dia 1º de abril, mas a denúncia não diz respeito apenas à estrada
Coroatá/Vargem Grande, mas sim aos hospitais. A denúncia merece ser investigada,
pois trata-se de uma empresa, que ganhou muito dinheiro com dispensa de
licitação, na Secretaria de Saúde, e os hospitais não foram construídos”,
reforçou Bira.