Postado por Luiz Noleto às 6/25/2013 10:02:00 AM 

Ao
contrário da governadora Roseana Sarney (PMDB), que mandou colocar grades em
frente ao Palácio dos Leões para evitar contato com as manifestações de protestos
que tomaram conta das ruas de São Luís,  o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) receberá no Palácio de La Ravardière, nesta
terça-feira (25), às 17h, uma comissão formada por lideranças que mobilizam a
cidade desde semana passada. A reunião, solicitada pelo prefeito desde o dia
19, foi marcada para que seja apresentada a pauta de reivindicações do movimento.

“Terei
a oportunidade de pessoalmente repetir a eles nossa avaliação de que o
movimento é de fundamental importância para o avanço das políticas públicas em
nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Lideranças
do “Acorda Maranhão” e do “Vem pra Rua” devem entregar ao prefeito uma pauta
extensa, sobretudo com reivindicações ligadas à temática da mobilidade urbana.
Pelo que anunciaram nas redes sociais, os ativistas devem apresentar também
propostas para transporte coletivo, saúde, educação e pavimentação.

 

 

Diálogos

 

 

Ao
comentar o movimento, o prefeito fez elogios e disse que se tratava de uma
iniciativa a ser valorizada pelo poder público. Ele disse na sexta-feira (21)
que convidaria as entidades e lideranças a se integrarem ao Pacto por São Luís.
“Estamos fazendo um grande esforço para realizar mudanças profundas em São
Luís, todas elas sintonizadas com o que defendem os militantes que participaram
das manifestações”, declarou Edivaldo Holanda Júnior.

No pronunciamento feito na tarde desta segunda (24), a presidenta Dilma
Rousseff defendeu uma reforma política via constituinte. Um projeto semelhante
foi apresentado por Flávio Dino em 2007, quando deputado na Câmara Federal.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 193/07) defendida pelo então deputado
federal volta ao centro dos debates por força das manifestações que levaram
milhões às ruas de todo o país.

A proposta de Flávio Dino prevê a realização de plebiscito para autorizar ou
não a revisão constitucional. Nela, seriam discutidos exclusivamente as
reformas politica e tributaria. A ideia é chamar o povo para responder
perguntas sobre a possibilidade de realização da revisão constitucional, o seu
quorum e a sua limitação temática.

“A revisão constitucional é essencial para melhorar as instituicoes politicas e
fazer a reforma tributaria. O plebiscito, autorizado por uma emenda
constitucional, é um bom caminho”, avaliou Flávio Dino.

Após a onda de manifestações que ocorre em todo o país desde a semana passada,
a presidenta Dilma defendeu em reunião com 27 governadores e 26 prefeitos
princípios semelhantes à PEC defendida por Flávio Dino em 2007.

De acordo com a presidenta Dilma, uma vez legitimada a revisão constitucional
pela maioria da população, haverá no país reformas na estrutura política,
econômica e na qualidade dos serviços públicos.

“É necessário que nós […] tenhamos a iniciativa de romper um impasse.
Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito
popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico
para fazer a reforma política que o país tanto necessita”, disse a
presidenta.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior considerou a reunião desta quarta-feira (24), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, como um momento histórico na relação do Governo Federal com estados e municípios e antecipou que a presidente pretende realizar outras reuniões semelhantes. Ele ressaltou que o momento foi possível graças à mobilização da sociedade e que a reunião criou a expectativa de mudanças concretas.

Durante a conversa com Dilma, o prefeito reforçou o pleito em relação a projetos na área da saúde, educação, saneamento, habitação, pavimentação e mobilidade urbana. Entre as propostas deste último setor está a negociação de recursos, junto ao Governo Federal, para as obras do corredor de transporte urbano de São Luís. “A partir de agora teremos um foco maior nas questões que mais afligem a população nos centros urbanos, incluindo a nossa São Luís”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A qualidade do serviço de transporte coletivo na capital maranhense é um dos compromissos de governo da atual gestão. Essa preocupação com o transporte público foi expressa desde o primeiro dia de governo com as metas dos primeiros 120 dias. Dentro desse planejamento, em maio, foi aberta a licitação para a 1ª fase do Plano de Ações Imediatas do Tráfego (PAIT) que prevê intervenções em seis trechos críticos da cidade. As intervenções visam melhorar o trânsito nos principais corredores onde ocorrem congestionamentos.

Durante o pronunciamento desta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff informou que serão destinados mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana como reflexo do pleito popular pela melhoria do transporte coletivo. Ela também anunciou que para baratear o custo das tarifas, o Governo Federal está disposto a desonerar o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel utilizado para os ônibus. 

“Desoneramos o IPI para compra de ônibus e estamos dispostos agora a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e da energia elétrica consumida por mêtros e trens. Esse processo pode ser fortalecido por estados e municípios com a desoneração de seus impostos”, ressaltou.

Outras metas

Durante a reunião desta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff apresentou ainda outras metas para serem viabilizadas com o apoio dos chefes do Executivo. Além do pacto na área de Transporte, Dilma também anunciou um pacto na área da Saúde, Educação, Responsabilidade fiscal e Reforma política. 

Para esta última área, a presidente defendeu a realização de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país precisa. Dilma também se posicionou a favor de sejam feitas mudança na legislação atual para que a corrupção dolosa seja classificada como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas.

O
deputado estadual Othelino Neto (PPS) repercutiu, na tribuna, na tarde desta
segunda-feira (24), o caso dos convênios suspeitos firmados pela Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), que tem como titular Fernando
Fialho, com o “Clube de Mães Nossa Senhora das Graças”, na Ilhinha, que, na
verdade, trata-se de uma escola comunitária. Segundo o parlamentar, o
secretário deve explicações ao povo maranhense e a governadora Roseana Sarney
também precisa se manifestar sobre o assunto e tomar as devidas providências.

 

“Até
agora, nem o secretário, nem a governadora vieram a público esclarecer o que de
fato houve no convênio firmado entre a Sedes e a Associação Vera Macieira, que
consumiu cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos. E agora surgem mais
convênios suspeitos que precisam ser explicados”, cobrou Othelino Neto.

Na
semana passada, uma comissão formada por deputados da oposição descobriu que a
escola Nossa Senhora das Graças constou como conveniada para execução de obras
de poços artesianos e melhoramento de acessos, no valor de R$ 3.012.825,50
(mais de três milhões de reais), que teriam sido realizadas em comunidades de
São Luís.

Os
parlamentares decidiram denunciar mais esse caso à Assembleia Legislativa, ao
Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os deputados
estranharam o fato de uma escola comunitária da Ilhinha ter firmado convênios
para construção de poços e melhoramento de acesso em comunidades de São Luís,
já que esses não são objetos de uma instituição educacional.

Entidade não recebeu recursos – A diretora da escola,
Lúcia dos Santos, admitiu aos deputados, na ocasião, em meio a palavras
desencontradas, que representantes do governo do Estado disseram a ela que
algumas comunidades de São Luís estavam precisando de poços artesianos e de melhoramento
de acesso e, por isso, foi assinado o convênio para ajudar. Segundo ela, esses
R$ 3 milhões não passaram pela entidade.

Os
convênios com a escola comunitária ou creche foram firmados no dia 04 de julho
de 2012 e têm como objetos “Projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento
D´Água e rede de Distribuição”, no valor de R$ 2.392.257,43, e “Melhoramento de
caminho de acesso”, no valor de R$ 620.568,07. Os dois totalizam R$
3.012.825,50 (mais de três milhões de reais).

O secretário Fernando
Fialho foi convocado, na semana passada, para prestar esclarecimentos à
população a respeito das graves denúncias feitas pelos deputados de oposição.
Alegando ter outras prioridades para resolver, ele enviou ofício à Assembleia
Legislativa pedindo que uma nova data fosse marcada.