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  • Jorge Vieira
  • 26/jun/2013

Maranhão tem o quinto pior índice de geração de novos empregos

O
líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em contundente
pronunciamento, na tribuna, nesta manhã de quarta-feira (26), criticou mais um
dado negativo do governo Roseana Sarney.

Conforme
Rubens Júnior, há sete meses consecutivos, o Maranhão apresenta saldo negativo
na geração de empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados. Enquanto no Brasil foram abertas 72 mil vagas só no mês de maio,
o Maranhão, no mesmo mês, apresentou saldo negativo, com menos 1.836 empregos
em todo o estado.
Segundo
o parlamentar, o número de demissões é maior que o número de contratações desde
novembro do ano passado. Durante o discurso, o líder oposicionista. afirmou que
o Estado anda na contramão do país e do Nordeste.
“Só
no mês de maio, a Bahia criou mais de quatro mil empregos formais, o Ceará e
Piauí apresentam saldo positivo com mais de dois mil empregos e a Paraíba
encerrou o mês de maio com um saldo de mais de mil empregos formais”, disse
Rubens.
Segundo
dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último mês, o Maranhão foi
o 5º pior estado do país na geração de emprego. Com quase dois mil empregos a
menos, só no mês de maio, o estado apresenta o 5º pior índice de novos empregos
em todo o Brasil.
“A
promessa da governadora foi de criar 230 mil empregos em seu mandato.
Infelizmente a realidade é outra. Este é um governo que demonstra, novamente,
que não está preocupado com o cenário do nosso estado e muito menos preocupado
em criar empregos para quem realmente precisa”, concluiu o parlamentar.

  • Jorge Vieira
  • 26/jun/2013

Prefeitura paga salário de junho na próxima sexta-feira (28)

A
Prefeitura de São Luís efetua nesta sexta-feira (28) o pagamento referente ao
mês de junho. Todos os servidores efetivos, comissionados, contratados e
pensionistas receberão os vencimentos integrais. A informação é da
Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que tem seguido o cronograma regular
de pagamento dos salários dos servidores municipais.
Este será
o sétimo pagamento da folha de pessoal realizado na gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior desde que assumiu o mandato em 1° de janeiro, incluindo o
salário atrasado do mês de dezembro.
Adiantamento
do 13º
No dia 21
de maio, a Prefeitura depositou nas contas 50% dos salários dos servidores
municipais, valor relativo ao 13º salário, aos que optaram por receber em duas
parcelas. Mais de 90% dos servidores que optaram por receber parcelado e
tiveram o 13º antecipado.
O
compromisso de pagar o décimo terceiro e os salários mensais ainda dentro do
mês foi anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao assumir o mandato.

  • Jorge Vieira
  • 26/jun/2013

Governo vai ao TSE para definir formato de consulta sobre reforma política

Folha de São Paulo

Após recuar da convocação de constituinte
específica para a reforma política, Dilma orientou sua equipe a destacar que o
importante é que a “voz das ruas” será ouvida por meio de plebiscito.

A mudança
na proposta da presidente veio depois de encontro com o vice, Michel Temer
(PMDB-SP), e foi anunciada à noite pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação),
após encontro de Dilma com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“A
convergência possível foi em relação ao plebiscito”, afirmou Mercadante,
citando a proposta apresentada à presidente por Michel Temer, com a qual os
presidentes do Senado e da Câmara teriam fechado consenso.

Segundo o
ministro, a ideia de convocar constituinte específica gerou “polêmica
constitucional” no meio jurídico. Temer disse a Dilma que a constituinte
específica era “inviável juridicamente” e defendeu plebiscito no qual
a população definiria os principais pontos de uma mudança no sistema partidário
e eleitoral brasileiro.

Nos
próximos dias, a presidente vai chamar líderes governistas e da oposição para
definir o formato do plebiscito, como também quais as perguntas a serem feitas.

O governo
consultará a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia,
para checar as datas possíveis para o plebiscito.

Especialista
em direito constitucional, Temer foi escanteado da decisão original. Somente
ontem pela manhã foi recebido pela presidente para conversar sobre a proposta
apresentada anteontem a governadores e prefeitos.

O vice
apresentou então a Dilma uma alternativa, a realização de plebiscito no qual a
população já definiria os principais pontos de uma mudança no sistema
partidário e eleitoral brasileiro.

Por
exemplo, a população responderia a questões como: é a favor do financiamento
púbico, privado ou misto; do voto distrital, distrital misto, proporcional; da
fidelidade partidária. Depois de a população opinar, o Congresso seria obrigado
a votar lei implementando as decisões.

Na
proposta de Temer, Dilma enviará mensagem ao Congresso com essa sugestão de
plebiscito. O Legislativo terá de aprovar a ideia.

No início
de agosto, seria feita campanha publicitária no rádio e TV esclarecendo a
população. O plebiscito ocorreria em data a partir de 20 de agosto, o que daria
tempo para o Congresso votar a lei implementando as decisões até 3 de outubro.
Com isso, as regras já valeriam para a próxima eleição, porque teriam sido
aprovadas um ano antes.

 

  • Jorge Vieira
  • 26/jun/2013

Edivaldo recebe líderes de movimentos e anuncia medidas

Enquanto governo Roseana manda polícia reprimir manifestações,
Edivaldo recebe lideranças e anuncia ações
Durante reunião com representantes dos movimentos “Vem Pra Rua” e “Acorda Maranhão”, o prefeito acolhe reivindicações dos manifestantes e anuncia ações. Entre elas:
– Reforma dos cinco Terminais de Integração e realização de audiências públicas para discutir a licitação do transporte público.
– Criação de um fórum e de um conselho de transportes, com a participação da sociedade, que discutirá, entre outras coisas, o destino do VLT.
– Mudança no trânsito do João Paulo. Estacionamentos serão deslocados para ruas transversais. Do 24º BC ao Filipinho será construída uma ciclovia.
– Realização de concurso público para preencher vagas na Controladoria, Procuradoria e Guarda Municipal.
A reunião segue com a participação dos secretários Allan Kardec Duailibe (Educação), Francisco Gonçalves (Cultura), José Silveira (Obras e Serviços Públicos), Márcio Jerry (Comunicação) e o diretor do Socorrão I, Yglésio Moiyses. “Esta é uma reunião inaugural para um novo momento de diálogo. Nosso espaço será sempre aberto e democrático”, disse Márcio Jerry.

  • Jorge Vieira
  • 25/jun/2013

Indecisão de Roseana faz Hélio Soares lançar candidatutra ao Senado

Deputado Hélio Soares lança candidatura ao Senado
A
indefinição da governadora Roseana Sarney em deixar o comando do estado para
disputar uma vaga na Câmara Alta do Congresso Nacional, nas eleições de 2014,
está motivando um aliados do Palácio dos Leões a lançar precocemente sua
candidatura à única cadeira que estará em disputa para o Senado.
Diante
da possibilidade da governadora ficar no cargo até o último dia de mandato –
hipótese essa vista com desconfiança pela oposição – o deputado Hélio Soares
lançou, nesta manhã de terça-feira (25), sua candidatura ao Senado Federal,
caso a governadora cumpra a promessa feita a aliados de permanecer até 31 de
dezembro de 2014.

Vice-líder
do bloco que dar sustentação política ao governo Roseana na Assembleia
Legislativa, Soares revelou que teria o apoio de 40 prefeitos, entre os quais
chefes de Executivos de município importantes, como Imperatriz, Bacabal e
Açailândia.        

“O
secretário Luís Fernando ou ministro Edison Lobão será candidato a governador e
eu serie candidato a senador, caso a governadora não esteja na concorrência!”,
disse Hélio Soares, adiantando ainda que espera contar com o apoio dos
companheiro de plenário.

  • Jorge Vieira
  • 25/jun/2013

MPF move ação de improbidade administrativa contra prefeita de Mata Roma

Prefeita Carmem Neto
O Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação de
improbidade administrativa contra a prefeita do município de Mata Roma, Carmem
Silva Lira Neto, o ex-secretário municipal de finanças e gestão administrativa,
Raimundo de Morais Aguiar, o ex-secretário e a ex-membro da Comissão Permanente
de Licitação, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto, o
ex-pregoeiro oficial do município, Fernando César Beliche Alves, e as empresas
L. Lopes Lima Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., por conta de
irregularidades em programas governamentais executados entre 2005 e 2009.

As
irregularidades ocorridas durante a gestão anterior da prefeita Carmem Silva – reeleita nas eleições de 2012 – foram
identificadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU),
em maio de 2010. A auditoria constatou que houve irregularidades na
administração de recursos provenientes do Piso de Atenção Básica Fixo – Saúde
da família (PAB-Fixo) e do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção
Básica. Segundo
o MPF, foram desviados R$ 287.944,84 repassados ao município pelo Fundo
Nacional de Saúde (FNS).
 
Quanto
à administração dos recursos do PAB-Fixo, a CGU identificou fraudes em
procedimentos licitatórios da modalidade pregão (para aquisição de
combustível), convite (para aquisição de medicamentos e imobiliário) e dispensa
de licitação, para compra de medicamentos.
Foi
constatado que, no pregão, houve favorecimento da empresa C. S. de Carvalho –
Combustíveis, com participação do ex-pregoeiro Fernando César Beliche Alves e dos
integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Morais Aguiar,
Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto. No convite para
aquisição de medicamentos e imobiliário, houve favorecimento da empresa L.
Lopes Lima Comércio (que não possuía requisitos necessários para habilitação no
certame), também com a participação dos ex-membros da CPL de Mata Roma e a
chancela da prefeita Carmem Silva.
A CGU
também constatou que a dispensa de licitação para compra de medicamentos (que
resultou na contratação da Distribuidora de Medicamentos Ltda.) foi praticada
em desacordo com a Lei de Licitação.
Já na
administração dos recursos do Programa de Assistência Farmacêutica, foram
identificados indicativos de fraude, com prejuízo para o erário. Para o MPF,
ainda que a prefeita não tenha conduzido diretamente os procedimentos, ela foi
omissa na verificação da regularidade das licitações.

Na
ação, promovida pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o MPF
requer a condenação da prefeita, dos ex-gestores e das duas empresas por atos
de improbidade, configurados no artigo 12 da Lei nº 8429/92, que prevê a perda
do cargo público, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário,
multa e proibição de contratar com a administração pública. Quanto ao aspecto
penal, como a prefeita goza de foro privilegiado, foi encaminhada uma cópia do
procedimento à Procuradoria Regional da República em Brasília/DF.

  • Jorge Vieira
  • 25/jun/2013

Simplício convoca sociedade a derrotar PEC 37

Por: Nadja Rocha

Deputado Simplício Araújo quer derrotar PEC 37
O deputado federal Simplício Araújo (MD-MA) lançou,
nesta semana, nas redes sociais campanha contra a PEC 37, que retira o poder de
investigação do Ministério Público. Na campanha, o parlamentar pede à sociedade
que ajude os deputados contrários à Proposta de Emenda à Constituição a
derrotá-la no plenário da Câmara.
“Sou contra a PEC 37, não aceito engavetamento, vou
votar pela rejeição. Vamos derrotá-la no voto”, conclama o parlamentar no
twitter (@SimplicioAraujo).

O deputado analisa que a retirada de tramitação da
matéria é um risco porque algum parlamentar pode pedir o desarquivamento “dessa
ideia que é um retrocesso às conquistas da sociedade na Constituinte de 1988”.

Na campanha “Não à PEC 37“, Simplício afirmou que a
votação da matéria é importante para mostrar à população quais os parlamentares
que são favoráveis e contrários à proposta. “O Brasil de hoje exige que todos
desta Casa mostrem a cara. Chega de hipocrisia”, critica.

O parlamentar afirma ainda que a PEC já causou
muita discórdia entre o Ministério Público e as Polícias Civil e Federal. “Ao
invés de dividir, nós temos que unir essas forças contra a bandidagem, a
corrupção, os criminosos de calarinho branco que dilapidam este país”, critica
Simplício Araújo.

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