O Congresso Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias foi realizado nesta quinta-feira (23), reunindo cerca de 250 agentes, representantes de 170 municípios do Maranhão. O objetivo foi discutir melhorias nas condições de trabalho da categoria e na assistência à população.

O congresso foi organizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (Femacs) e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do deputado Roberto Costa (MDB); da presidente da Confederação Nacional (Conacs), Ilda Angélica; e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A presidente da Femacs, Marleidy Bernabé, destacou que o momento foi histórico para os agentes de saúde. “Pela primeira vez na história da nossa instituição, que tem mais de 25 anos, nós temos um governador presente”, disse.

Entre as medidas definidas pelo governador, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um grupo de trabalho para levantar todas as demandas da categoria, e priorizar as mais urgentes, a fim de garantir melhorias para os profissionais de saúde.

“É motivo de muita alegria para mim poder encontrar os agentes comunitários de saúde de 170 municípios, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado Roberto Costa. Nosso governo tem esse perfil de dialogar para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não tenho dúvidas de que, a partir do nosso diálogo, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Diálogo – A Assembleia Legislativa, a pedido da presidente Iracema Vale, já vem dialogando com a categoria por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Maranhão, que é presidida pelo deputado Roberto Costa.

“Esse momento é de satisfação, de alegria, de reconhecimento e de gratidão. Eu sou enfermeira, acompanho a história dos agentes de saúde no estado desde a sua criação e tenho muito orgulho de ver onde vocês chegaram. Por isso, contem sempre conosco”, afirmou Iracema Vale.

“O mais importante foi feito, que foi estreitar os laços dos agentes com o Governo do Estado, e é bom ver os frutos desse trabalho, tendo a Frente Parlamentar como mediadora entre esses profissionais e o Poder Executivo. E o resultado disso será mais qualidade nos serviços para a população”.

Apoiadores do prefeito Eduardo Braide vociferam aos quatro cantos que ele goza de um prestígio inabalável na capital maranhense por ter quebrado dois retornos na Avenida dos Holandeses para fazer obras na zona mais nobre da cidade.

Enquanto ludibria a classe rica, que não tem nem noção do que é um serviço público de qualidade nas áreas de saúde e educação (todos têm filhos com planos de saúde e que estudam em escolas particulares), Braide sofre com a rejeição dos invisíveis da periferia.

Ontem, durante agenda no Coroadinho, o prefeito sentiu o peso de, em 3 anos, ter feito acenos somente para os mais abastados da cidade, tornando-se a gestão mais elitizada da história de São Luís.

Praticamente ninguém da comunidade do Polo Coroadinho compareceu ao ato de assinatura de uma promessa de cobertura da quadra do Viva.

O povo do bairro não esqueceu do que Braide disse, em cima de um carro de som, que faria pelo Coroadinho durante as eleições. Policlínica, reforma de mercados e outras coisas mais jamais chegaram.

Enquanto isso o já bom asfalto da Holandeses foi trocado por um novinho. Mas na São Luís de Braide é assim. Talvez por isso ele tenha sentido o desprezo da periferia durante a agenda de ontem.

A bancada do Maranhão no Senado concedeu dois votos contra a PEC que reduz os poderes do Supremo Tribunal Federal. O senador Weverton Rocha (PDT) votou com a direita e bolsonaristas revoltados com as decisões do STF que garantiram a preservação da democracia brasileira, ameaçada durante os quatro anos do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL).

As senadoras Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB) se manifestaram contra a PEC do senador Ariovisto Guimarães (Podemos-PR) aprovada por 52 senadores na noite de quarta-feira (22) e vai agora para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, limitará decisões monocráticas (individuais) no STF e em outros tribunais superiores, um antigo desejo da tropa bolsonarista.

A mudança proposta pela direita está sendo vista como uma retaliação do Congresso ao protagonismo que o Supremo conquistou ao colocar freios nos arroubos golpistas do ex-presidente Bolsonaro.

Caso a PEC seja aprovada, sempre que o presidente da República, da Câmara ou do Senado tomarem uma decisão, como promulgação de leis ou validação de atos, um único ministro, desembargador ou até mesmo juiz de primeira instância ficará impedido de suspender tal iniciativa por meio de uma medida cautelar (decisão liminar), suspendendo o efeito da lei ou do ato até que seu mérito seja analisado por um colegiado.

Segundo a revista Fórum, na prática, quando um ministro do STF, por exemplo, suspende uma decisão tomada pelo presidente da Câmara, ou pelo chefe do Executivo Federal, essa medida não entra em vigor e permanece assim até a votação final do pleno do Supremo. Se entrar em prática, a PEC prevê que só decisões de todos os integrantes da Corte é que terão validade.

Entranho que o senador Weverton esteja abraçado com a direita e com a horda bolsonarista nesta empreitada para enfraquecer os poderes da Corte Suprema.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 522/2023, de autoria do deputado Florêncio Neto (PSB), que estabelece prazo indeterminado para o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1). A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com a proposição, o referido laudo médico, que passa a ter prazo de validade indeterminado para todos os efeitos legais, poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada.

Justificativa – Florêncio Neto explica que Diabetes Mellitus tipo 1 é uma doença autoimune, que resulta de problemas na produção ou na absorção de um hormônio produzido pelo pâncreas denominado insulina, levando o paciente diagnosticado a ser dependente do seu uso, de forma injetável, durante toda a vida.

O autor da proposição diz que o projeto de lei objetiva evitar a repetição desse procedimento, considerando que o diabetes é diagnosticado como uma doença crônica e o seu tratamento é permanente.

“Atualmente, é comum que se exija de pessoas portadoras de diabetes tipo 1 a apresentação de laudo recente, devendo ser renovado de seis em seis meses, pois a comprovação dessa condição de saúde é tratada como requisito de acesso para direitos e garantias. Portanto, como é uma doença que não tem cura, quando diagnosticado, não persiste razão em submeter essas pessoas a renovação do laudo”, esclarece.

O parlamentar reforça que a norma tem por base proposição semelhante do Estado de São Paulo. No Brasil, 588 mil pessoas estão convivendo com o diabetes tipo 1 (DM1), estimativa da plataforma TIDIndex, desenvolvida pela Fundação de Pesquisa em Diabetes Juvenil, e o número de casos aumenta cerca de 5% por ano no país.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), fez uso da tribuna nesta quinta-feira (23) para tratar da primeira edição da Feira AgroMatinha, maior evento de Agronegócios e Turismo da Baixada Maranhense. A iniciativa faz parte do projeto “Empreende Matinha”, que vem transformando a realidade econômica do município desde 2017.

O evento será realizado nos dias 23, 24 e 25 de novembro e tem como objetivo fomentar a disseminação do conhecimento para impulsionar o crescimento do setor agropecuário e do turismo em Matinha e na região da Baixada Maranhense. A feira servirá como ponto de encontro para agricultores familiares, empreendedores do agronegócio, e entusiastas do turismo local.

Rodrigo Lago destacou a importância da Feira AgroMatinha para o desenvolvimento da região. Ele ressaltou a iniciativa da prefeita Linielda do Eldo e da equipe da Prefeitura, que se uniram a órgãos estaduais e federais para promover não apenas a divulgação dos potenciais turísticos da região, mas também para fornecer assistência técnica aos agricultores.

“Estarei em Matinha nesta sexta-feira participando dessa grande feira que tem como objetivo a divulgação dos potenciais da região da Baixada Maranhense, além de prestar assistência técnica aos produtores”, afirmou Rodrigo Lago, que ainda parabenizou a prefeita Linielda do Eldo e sua equipe pela realização da feira.

Em reconhecimento aos atos relevantes prestados a população maranhense, os defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Saraiva receberão nesta quinta-feira (23), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, títulos de cidadãos maranhenses propostos pelo deputado estadual Neto Evangelista.

Defensor público no Maranhão desde 2010, Alberto Bastos ocupa atualmente o cargo de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Natural do Rio de Janeiro, Alberto foi defensor público-geral do estado por dois mandatos consecutivos, no período de 2018 a 2022, tendo sido o defensor-geral mais novo a tomar posse no cargo no Maranhão, aos 35 anos de idade. 

Su gestão foi marcada pela inauguração de 27 novas unidades de atendimento nos municípios do estado, além da aquisição de um novo prédio-sede na capital e três unidades móveis de atendimentos (carreta, ônibus e van). Com essa expansão, a DPE/MA passou a alcançar a população de 49 municípios em 23 comarcas.

Em quatro anos de mandato, Alberto Bastos desenvolveu projetos importantes como os dos Núcleos Ecológicos da DPE, também chamados de Econúcleos, unidades construídas por meio de estruturas modulares que são montadas no próprio local da obra, com a utilização de painéis solares para a geração de energia, e que dispensam o uso de alvenaria convencional, tornando a expansão da instituição mais célere, econômica e sustentável.

O projeto recebeu o prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública (A3P)”, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, e foi adotado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar federal.

Já o atual defensor-público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, é natural do Pernambuco e vive no estado desde 2009, quando assumiu o cargo de defensor público estadual. Foi subdefensor público-geral do Maranhão no período de 2018 a 2022, e ocupou cargos importantes como titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente, e do Consumidor.

Desde 2022, Gabriel Furtado empreende esforços para Implantar o Plano Institucional da DPE de Erradicação do Sub-Registro no Maranhão, frente de atuação que já se destacou na mídia nacional, mobilizou e capacitou os 217 municípios maranhenses.

Em 2023, Gabriel Furtado inaugurou 11 novos núcleos, 43 salas verdes, alcançando mais de 60 municípios e em benefício de mais de 500 mil pessoas. Neste ano, a Carreta dos Direitos que é um dos principais instrumentos itinerantes na erradicação do sub-registro, realizou 22.622 atendimentos, rodando mais de 13.220 km pelo Maranhão.

Em nota oficial assinada pela presidente Iracema Vale , a Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio ao ministra da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), vítima de uma campanha da extrema direita e seus tentáculos na mídia bolsonarista que visa destruir sua reputação com publicações de mentiras.

Na nota, o parlamento maranhense, além do apoio, externa sua sua confiança no trabalhos que vem sendo desenvolvido pelo Ministério em defesa do povo brasileiro e dos maranhenses, manifesta votos de congratulações ao ex-governador do Maranhão.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão