POR
AQUILES EMIR
O presidente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis),
Orlando Santos, disse nesta quarta-feira que o Governo do Estado é o grande
responsável pelo aumento da gasolina, do etanol e do óleo diesel que vai se
verificar nos próximos dias nos postos, com a definição dos novos valores sobre
os quais incidirá o ICMS. Segundo Orlando Santos, não faz o menor sentido se
fixar o preço médio da gasolina em R$ 2,88, já que na maioria dos postos o
consumidor paga bem menos.
Santos disse que este é um tema que precisa ser melhor esclarecido pelo poder
público e pelos veículos de comunicação antes da população ser influenciada por
notícias dando conta de formação de cartel entre os donos de postos, pois se o
Governo do Estado estabelece que vai cobrar imposto sobre R$ 2,88, isto
significa dizer que está incentivando se cobrar algo em torno de R$ 3,00 pelo
litro do combustível, já que todo negócio tem sua margem de lucro e justamente
por conta da concorrência os valores nas bombas tendem a ficar bem próximos, já
que ninguém gosta de perder clientes.
O presidente do Sindcombustíveis destaca ainda como agravante para o alto preço
dos combustíveis a taxa do ICMS, pois enquanto na maioria dos estados ela fica
em torno de 25% no Maranhão é de 27%, já que gasolina é considerada mercadoria
de luxo, portanto sobre ela incide ainda uma taxa para formação do Fundo de
Combate à Pobreza. Em muitos estados, os produtos que contribuem para este
fundão são joias, carros de luxo, iates etc.
Orlando Santos promete para os próximos dias a formalização de um pleito para
que sua entidade tenha assento na comissão que fixa o valor médio dos
combustíveis e é encarregada de encaminhar para o Conselho Nacional de Política
Fanzendária (Confaz), que arbitra a pauta de cobrança dos impostos pelos
governos estaduais. Indagado sobre quem são os membros desta comissão, ele
respondeu apenas: “uma boa pergunta”, isto é, não tem conhecimento
dos integrantes do colegiado.
Preços – Com base em números da Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Orlando Santos diz que, na
média, os preços praticados pelos postos, na capital, são R$ 2,79 (gasolina),
R$ 2,33 (óleo diesel) e R$ 2,33 (etanol), mas a sugestão da Secretaria de
Fazenda levou o Confaz a fixar como preços médios para o Maranhão R$ 2,88
(gasolina), R$ 2,26 (óleo diesel) e R$ 2,39 (etanol), ou seja, como exceção do
diesel, bem mais elevados do que paga o consumidor final atualmente.
Além do pedido de participação no colegiado que define esses valores, o
presidente do Sindcombustíveis disse que pretende questionar o governo sobre os
fundamentos para definir esses valores. Ele acha que o mesmo procedimento
poderia ser adotado pelo Ministério Público e pelo Procon, órgãos que
constantemente estão levantando suspeição sobre o comércio de combustíveis no estado.
Orlando
Santos mostrou ainda em quanto ficou o preço médio arbitrado pelo Confaz em
outros estados: R$ 2,86 (Ceará), R$ 2,81 (Paraíba), R$ 2,83 (Pernambuco) e R$
2,71 (Piauí). “Como se explicam esses preços para o Maranhão?”,
indaga o empresário.
