Com
aceitação de 420 dos 500 professores da rede municipal presentes em assembleia
realizada na manhã desta sexta-feira (07), foi aprovado o reajuste salarial de
9,5% proposto pela Prefeitura de São Luís. Foi aceito também, além do aumento
salarial, o pacote de benefícios garantidos no Estatuto do Magistério e que não
haviam sido respeitados pelo governo anterior: progressões vertical e
horizontal, adicional por titulação 2010/2011/2012 e gratificação de difícil
acesso, além de regularizações, retificações e implantação gradual de 1/3 de
hora atividade.

A
proposta foi apresentada pessoalmente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior na
tarde da última segunda-feira, 3, em reunião com representantes de sindicatos
dos servidores públicos municipais.

Para
o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, “esta vitória é principalmente
dos alunos da rede municipal, que continuam com o ano letivo garantido, sem
prejuízos no calendário escolar”.

Ele
ressaltou ainda que o resultado é fruto de um diálogo constante com a categoria
desde o primeiro dia de gestão: “Isso demonstra que estamos no caminho certo. A
gestão do prefeito Edivaldo Holanda é de respeito e valorização ao servidor
público”, ressaltou.

O
reajuste salarial de 9,5% é retroativo a março e será pago em folha suplementar
em junho. A progressão horizontal será paga imediatamente e a vertical e de
forma escalonada nos meses de julho, setembro e dezembro deste ano. Se somados,
o ganho real da categoria pode chegar a mais de 95%.

O
deputado estadual Rubens Junior (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa,
protocolou somente esta semana 50 pedidos de informações junto a Secretaria de
Infraestrutura , Secretaria de Saúde e Conselho de Macro Política do estado.

Segundo o parlamentar, confirmada a fraude no convênio entre o governo do
estado e o grupo social Vera Macieira, a oposição quer agora investigar como
andam os demais convênios firmados pelo governo, começando pela saúde e
infraestrutura.

Rubens
quer a devida transparência aos convênios feitos pelo governo estadual. Nos
pedidos de informação o deputado exige que sejam detalhados os planos de
trabalho, cronograma físico e financeiro do convênio, valores pagos aos
municípios, andamento das obras, existência de nota fiscal, dentre outras
informações.

A
finalidade desses pedidos é investigar, fiscalizar e impedir que convênios
sejam estabelecidos com fins eleitoreiros. “Infelizmente nos convênios feitos
com os municípios a verba chega somente para alguns. A população que deveria
ser a principal beneficiada não vê a cor do dinheiro, muitos menos as obras e
melhorias que nunca chegam aos municípios”, concluiu Rubens Jr.

O
deputado protocolou 35 pedidos de informação junto a Secretaria de
Infraestrutura, 14 pedidos na Secretaria de Saúde e 1 junto ao Conselho de
Macro Política do estado.

Depois da governadora Roseana Sarney (PMDB) usar uma rádio pública para fazer discurso com ataques à presidente Dilma (PT) e adversários políticos, o secretário de infraestrutura do estado, Luís Fernando Silva (PMDB), utilizou a estrutura do governo para chantagear o prefeito de Colinas, Antonio Carlos.

O abuso aconteceu na última terça-feira, durante passagem do Governo Itinerante pela cidade.

Em tom ameaçador, o Picolé de Chuchu condiciona o apoio do governo do estado ao fato do prefeito, que é do PSB, se manter distante da oposição.

– Essas preocupações do Antonio Carlos são todas muito justas. Mas, com certeza, se ele se comportar bem, a governadora estará presente apoiando o governo dele. […] Se ele não se comportar bem, a gente puxa a orelha dele.

As
políticas públicas de segurança nos municípios do Maranhão será discutida na
próxima semana em Caxias (MA). A prefeitura comandará o I Fórum Intermunicipal
de Segurança Pública do Maranhão, trazendo para discutir o assunto a secretária
nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

O
evento acontece na próxima quinta (13), a partir das 14h no auditório da
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema) e contará com
especialistas em Segurança Pública nacionais e regionais.

Na
mesma data, a prefeitura de Caxias implantará o Gabinete de Gestão Integrada
Municipal de Segurança Pública, que tem por finalidade integrar o Poder Público
e a Sociedade em ações de prevenção da criminalidade, com a promoção da cultura
da paz.

O
Gabinete Integrado terá a participação de Conselhos Tutelares, Polícias Militar,
Civil, Fgeral e Guarda Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público Ordem dos
Advogados do Brasil, entre outros.

Foram
convidados para a o fórum gestores da segurança pública de todos os municípios
maranhenses, do governo do estado e do governo federal.

Com base na política de valorização dos profissionais do Magistério da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís propôs reajuste salarial de 9,5% para os professores. A proposta inclui, além do aumento salarial, os benefícios garantidos no Estatuto do Educador pelos docentes e negados pela gestão anterior como: progressão vertical e horizontal, titulação 2011/2012 e gratificação de difícil acesso, além de regularizações, retificações e implantação gradual de 1/3 de hora atividade. Se somados, o ganho real para os professores pode chegar a 95%.

Para o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, “o reajuste, bem como a garantia dos demais benefícios, são reflexos da política de valorização dos profissionais do Magistério, responsáveis por promover a cidadania por meio de suas atividades diárias”.

Caso seja aceito pela categoria, o reajuste salarial de 9,5% será retroativo a março e deverá ser pago em folha suplementar, no dia 10 de junho. Já as progressões vertical e horizontal serão pagas de forma escalonada nos meses de julho, setembro e dezembro deste ano.

Dados da Secretaria de Administração (Semad) informam que, com a implantação da progressão vertical, o aumento médio para a categoria será de 70,19% para docentes de carga horária igual a 24h que passaram de Professor de Nível Médio (PNM) para Professor de Nível Superior (PNS). No entanto, há casos em que o ganho real chega a 95%. No que tange ao adicional por titulação, há dois docentes da rede municipal de ensino que adquiriram o título de Doutor e receberão um aumento de 30%.