O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirmou que para o desenvolvimento pleno de
uma política pública de controle de resíduos sólidos eficiente e ambientalmente
adequada será extremamente importante a participação popular. A declaração foi
feita na noite desta quinta-feira (20) durante a abertura da III Conferência
Municipal de Meio Ambiente de São Luís no Rio Poty Hotel.
O
chefe do Executivo municipal convidou a sociedade em geral e os empresários a
participarem do processo de construção da política municipal destinada à gestão
dos resíduos sólidos. O assunto será debatido durante os três dias de
realização do evento que contará com palestra de profissionais de São Luís e
outras cidades do Brasil. O prefeito ressaltou que a sociedade também deverá
fiscalizar a implantação das medidas definidas.
“Daí
a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente [Comuma] porque representa
o controle social na gestão. A eleição dos membros deste Conselho, que
acontecerá nesta Conferência, é importante para termos uma gestão que
efetivamente prioriza a participação popular”, destacou Edivaldo Holanda
Júnior.
A
eleição para escolha dos membros do Comuma será realizada durante a manhã deste
sábado (22). O Conselho é formado de forma paritária por membros da sociedade
civil e do poder público. Ele tem uma importância estratégica por participar de
todo o processo de implantação das políticas públicas relacionadas ao meio
ambiente.
O
secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, lembrou que a Conferência
é um espaço importante para um diálogo franco, produtivo e respeitoso sobre as
soluções para a coleta de resíduos sólidos em São Luís. “A construção de
políticas eficientes e duradouras necessariamente pressupõe uma construção
coletiva. Este é o momento para discutir esse tema que tem grandes impactos
para o meio ambiente e para a nossa economia”, disse.
O
titular da Semmam ressaltou ainda que os debates serão voltados para os quatro
eixos temáticos que envolvem os impactos ambientais da gestão dos resíduos
sólidos, redução dessa produção, estudar possibilidades de uso como geração de
renda, e mobilização da sociedade a partir da educação ambiental.
A
preocupação com a destinação correta dos resíduos sólidos tem sido uma das
metas da atual gestão. Como exemplo, o secretário citou a coleta seletiva de
lixo, que está sendo estudada a implantação através de esforços da Semmam com a
empresa concessionária da coleta de lixo em São Luís para operação a partir do
início do próximo ano, respeitando o que dispõe a Lei Federal nº 12.305, que
regula essas ações.
Palestra
O
primeiro convidado da Conferência para falar sobre a gestão de resíduos sólidos
foi o secretário de Meio Ambiente de Curitiba (PR), Renato Eugênio de Lima, que
compartilhou a experiência da capital paranaense na meta do que foi estipulado
como lixo zero, que consiste na destinação correta e reciclagem do lixo para
reduzir ao máximo o descarte de resíduos. O prazo para cumprimento da meta está
estipulado entre 15 e 20 anos.
Entre
as ações que a prefeitura curitibana adotou para planejar o cumprimento da meta
foi a orientação para que todas as secretarias e demais órgãos do município
passassem a pensar políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.
“Há duas semanas fizemos a apresentação de todos esses estudos e foram
apresentadas 44 políticas, cinco programas e um conjunto de projetos para que a
cidade tenha um desenvolvimento sustentável”, ressaltou Renato Lima.
O
projeto mais importante que está sendo implantado é justamente sobre a gestão
de resíduos sólidos. Foram firmadas parcerias com federações, associações,
sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada para colaborarem
com o reaproveitamento e destinação adequada do lixo. “Resíduos
domiciliares, tóxicos, da construção civil, para cada um deles nós temos um
destino”, explicou o gestor.
Desafios
O
gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, ao
discursar durante a abertura do evento reafirmou a necessidade de que as
políticas públicas para gestão dos resíduos sólidos sejam feitas de forma
integrada com o planejamento das várias pastas do município. Ele citou como
exemplo da necessidade de integração que o assunto seja considerado nos debates
sobre os problemas climáticos da cidade e no Plano Diretor.
Outra
questão importante levantada pelo representante do Ministério foi a construção
coletiva das políticas públicas voltadas para essa área. Ele lembrou que sem a
participação popular as medidas, por mais positivas que sejam, sofrem problemas
de esclarecimento e fiscalização junto à população.
O
presidente da Embratur, Flávio Dino, também esteve presente na abertura do
evento. Ele destacou a necessidade de elaborar políticas públicas eficazes para
gestão dos resíduos sólidos para que o potencial turístico da cidade possa ser
explorado, como o litoral, gerando emprego e renda. “A Conferência ajuda a
mobilizar a sociedade para que possa ser implantado um modelo de desenvolvimento
sustentável”, frisou.
A
mesa de abertura da III Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís foi
composta pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior; pelo secretário Rodrigo Maia;
pelo gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito; pelo
presidente da Embratur, Flávio Dino; pelo promotor de Proteção ao Meio
Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Barreto Júnior; pelo
reitor do Ceuma, Marcos Barros; pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT);
pela vereadora Rose Sales; e pelo representante do Conselho Regional de
Medicina Veterinária, Itaan de Jesus Pastor Santos.
O
evento teve mais de 1,3 mil inscrições. Número expressivo diante da expectativa
dos organizadores da Conferência de Meio Ambiente que será realizada em
Brasília, com a maior concentração prevista, sendo aguardados três mil
participantes. O primeiro dia da Conferência em São Luís contou com a presença
do secretariado municipal e reuniu empresários, estudantes, profissionais
ligados à área do meio ambiente, entre outros setores da sociedade civil.
O
