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MPE finalmente se manifesta sobre inércia em investigar denúncias contra o governo

Reforma do Hospital Carlos Macieira já consumiu mais de R$ 100 milhões
De tanto ser cobrado sobre a inércia nos procedimento investigativos contra os governo do estado, o Ministério Público do Maranhão finalmente veio a público informar o que está fazendo para concluir a investigação em torno das denúncias de corrupção na construção dos hospitais prometidos pela dupla Roseana/Ricardo Murad para ser entregues à população em 2010.
Um  release distribuído pela assessoria de comunicação do Ministério Público, informa que a instituição está investigando, desde fevereiro de 2011, a
aplicação dos recursos públicos para a construção de 64 hospitais no interior
do estado, do programa Viva Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado da Saúde (SES). A investigação foi motivada por representação do
Ministério Público de Contas após denúncia de supostas irregularidades feitas
pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
A nota publicada no site do  MPE, dis ainda que “o
Ministério Público Federal no Maranhão também investigou o caso e remeteu os
autos ao MPMA, em 2012, após considerar que as atribuições pertenceriam,
exclusivamente, ao Ministério Público estadual. O material foi anexado ao
Procedimento Administrativo 1139/AD/2011 que está em fase de diligências”.
Com se estivesse respondendo as cobranças do blog, que vem reclamando da falta de vontade do órgão investigar denúncias contra o governo, o Ministério Público garante que “na mesma
investigação, estão anexos outros três procedimentos a respeito dos hospitais,
que tramitam simultaneamente. Um dos quais é resultado de denúncia do deputado
federal Domingos Dutra (PT)”.
Segundo o Ministério Público, “o próximo
passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das
comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de
construção”.

Veja o que diz o Ministério Público sobre o Hospital Carlos Macieira
“Em 18 de
abril de 2013, a 13ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís
ajuizou Ação Civil Pública cominatória de obrigação de fazer e declaratória de
nulidade de ato jurídico contra o Estado do Maranhão para garantir o
atendimento preferencial aos servidores públicos estaduais e seus dependentes,
propiciando o acesso irrestrito à urgência e emergência, bem como internações na
alta complexidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Carlos
Macieira.
O
processo foi distribuído, inicialmente, à 2ª Vara da Fazenda Pública que
declinou da competência e foi encaminhado, no dia 2 de julho, à Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís”.
Pelo visto, no passo que vai, Roseana termina o mandato e a investigação não é concluída, punição dos responsável, então, nem pensar. 

1 Comentário

  1. Anônimo disse:

    O que percebemos no municipio de São Luís é que o MPE esta passando a mão na cabeça do governo do Estado. A promotora da saúde vive fiscalizando os Socorrões e não repara que o Estado usa seus leitos pra fazer politica. Por causa dessa maudita politica pacientes estao morrendo precisando de uti e o Estado cheio deles. Acho um absurdo, pacientes morrendo por falta de hemodialise, Promotora por favor, notifique o Estado também, pois a maioria dos pacientes sao oriundos do interior.

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