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  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2013

Secretário de Roseana descarta liberação de emendas da oposição para São Luís

Hildo Rocha anuncia presente de grego de Roseana para São Luís
A proposta apresentada
pelo secretário de Governo, Rodrigues Marques, para que o governo libere R$ 18
milhões das emendas dos deputados de oposição para o município de São Luís foi
rejeitada de pronto pelo secretário de Articulação Política e Cidades, Hildo
Rocha, durante reunião na noite desta quarta-feira, 10.
Ele utilizou o
inconsistente argumento de que os deputados de oposição já teriam definido os
municípios a serem beneficiados com os recursos.
Tudo retórica. O
critério utilizado pelos governos nesses casos é político. Fonte conceituada da
Assembleia Legislativa confirmou ao blog que há casos recentes de deputados da
base do governo, cujas emendas foram remanejadas para municípios diferentes
daqueles definidos inicialmente na lei orçamentária aprovada pelo Legislativo e
sancionada pela governadora.
Fica claro, portanto,
que o governo Roseana Sarney não pretende estabelecer parceria que efetivamente
beneficie a população de São Luís. Do contrário, não criaria empecilhos para
liberar os R$ 18 milhões propostos pela bancada de oposição para serem investidos
em projetos que melhorem a mobilidade urbana da cidade.
Mas, ainda há tempo da
governadora rever a posição anunciada por seu auxiliar a exemplo do que fez
quando reconheceu o clamor da população que protestou contra o escandaloso caso
do Conselhão também chamada de Bolsa Eleição.
Roseana tem ainda outra
oportunidade de sinalizar que pretende parceria concreta com a Prefeitura de
São Luís. É só suspender o bloqueio de mais de R$ 2 milhões por mês, que são
retidos na fonte, penalizando o município.

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2013

Devido a repercussão negativa, Senado volta atrás e aprova regras de suplência

Folha de São Paulo
Em
manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou nesta
quarta-feira por 64 votos favoráveis e apenas um contrário proposta que impede
a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos
titulares. O Senado havia derrubado ontem proposta semelhante, mas voltou atrás
diante da repercussão negativa da decisão –já que a proposta integra a
“agenda positiva” da Casa em resposta às manifestações populares.
“Essa
foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a apreciação da
matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em
todo o Brasil”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com a
aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da
Câmara dos Deputados.
Além de
impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o
segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do
segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que
estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.
Os
senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) com
mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que
determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa
de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento
temporário.
Em saídas
definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador
seria eleito para a vaga do titular –e o suplente só permaneceria no cargo até
a posse do novo senador eleito.
O trecho
da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos suplentes que
estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes –o que
representa 20% da Casa.
“Na
vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência,
por isso a proposta foi rejeitada”, disse o senador Eduardo Lopes
(PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).
MANOBRA
Para
viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos
tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha
sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente da Casa, os líderes
apresentaram uma emenda ao texro rejeitado –argumentando que o texto principal
não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.
Com o
apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para
restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os líderes, o que
viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.
Na
votação de ontem, havia número semelhante de senadores presentes no plenário
(66), mas apenas 46 votaram pela aprovação da PEC, o que derrubou a proposta.
Pelas regras do Senado, as emendas à Constituição precisam do voto de pelo
menos 49 senadores (três quintos do total) para ser aprovada. Dos 16 suplentes,
oito votaram ontem contra o projeto e um se absteve. Hoje, apenas o senador
Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve da votação.
Lobão
Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), desde que o
peemedebista deixou o Senado para integrar o governo. Os senadores Eduardo
Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes.
Braga, que é líder do governo no Senado, tem como primeira suplente a mulher, Sandra
Braga, enquanto Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2013

Prefeito Edivaldo Holanda apresenta projetos de mobilidade urbana ao governo federal

Prefeito Edivaldo Holanda assinando projetos
O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou que apresentou ao governo
federal projetos para assegurar a construção de um corredor de transportes em
São Luís, que liga os bairros do São Francisco e Cohab. A prefeitura também já
concluiu o projeto executivo do VLT, que deverá ser destinado a atender
inicialmente a população da área Itaqui Bacanga, além do prolongamento da
Litorânea, elevado da Holandeses e a implantação da avenida interbairros para
ligar as avenidas Litorânea à Luis Eduardo Magalhães passando pelo Barramar.
A
prefeitura realiza ainda estudos para implantação do BRT, ligando os terminais
do São Cristóvão e da Praia Grande, e um viaduto no cruzamento das avenidas dos
Franceses com a Guajajaras, no Tirirical.
“São
obras estruturantes para a nossa cidade, que resolverão problemas urgentes de
mobilidade urbana, assegurando melhoria na qualidade de vida da população,
especialmente os usuários do transporte público”, destacou o prefeito.
Edivaldo
explicou que os projetos já vinham sendo debatidos com técnicos do governo
federal antes mesmo do anúncio de medidas para a mobilidade urbana feito pela
presidenta Dilma Rousseff. “Estes projetos vêm sendo construídos por nossa
equipe técnica e temos agora ainda mais confiança de que os recursos serão
liberados pelo governo federal”, declarou.
Sobre a
parceria com o governo do estado, Edivaldo Holanda Júnior disse que a
prefeitura apresentará hoje uma proposta de pauta com pontos prioritários
discutidos com a sociedade, por meio do Pacto por São Luís, para a cidade.
“Queremos inaugurar parcerias concretas com o governo do estado, que podem ser
iniciadas com a liberação das emendas que foram destinadas por seis deputados
estaduais à nossa cidade”, disse.
Na pauta
a ser apresentada ao governo estão os viadutos da Forquilha e do Calhau, que
estão licitados pela prefeitura e dependem apenas de recursos para serem
iniciados.
Ele
também adiantou que pretende identificar ações que possam resultar em projetos
comuns do governo do estado e prefeitura junto ao governo federal. “Apresentamos
uma pauta ao governo federal, mas isso não impede que elaboremos mais uma em
conjunto com o governo estadual dirigida à União”.
Edivaldo
informou que a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, convocará nos
próximos dias a Prefeitura e o Governo do Estado para uma reunião em Brasília.
“A presidenta Dilma determinou ao Ministério que dialogue com os prefeitos das
capitais e governadores dos estados para alinhar projetos e otimizar ações”,
disse.
OBRAS DE
MOBILIDADE URBANA PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA
·        
VLT – Centro/Anjo da Guarda
·        
Corredor de transportes – São Francisco/Cohab
·        
Viaduto da Forquilha
·        
Viaduto do Calhau
·        
Prolongamento da Avenida Litorânea
·        
Avenida interbairros – avenida Litorânea/Barramar/Luis Eduardo Magalhães
·        
Elevado da Holandeses/Entrada da Litorânea

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2013

Movimento Diálogos pelo Maranhão visita a Baixada

Movimento liderado por Flávio Dino volta ao interior do Maranhão
Santa
Helena, Cururupu, Mirinzal e Pinheiro receberão neste final de semana a
caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão. O presidente da Embratur, Flávio
Dino, acompanhado de lideranças oposicionistas marcarão presença nas quatro
cidades a partir da noite desta sexta (12).
Os
eventos da baixada maranhense se estenderão até a noite de sábado. Em todas as
edições, o movimento Diálogos pelo Maranhão buscou compartilhar experiências e
discutir saídas para os problemas socioeconômicos do estado.
Para
tanto, estarão reunidas lideranças comunitárias, sociais, políticas, empresariais
e populares que, juntas, pensarão propostas para solucionar e superar os
principais entraves ao desenvolvimento da região.
Flávio
Dino destacou que é fundamental discutir os reais problemas do estado
cotidianamente a fim de que se estabeleçam novas formas de ação do poder
público para resolver os problemas que assolam o estado.
“É
errado o pensamento de quem só quer discutir as administrações públicas no
período eleitoral. A população quer ser ouvida e nós estamos fazendo este
movimento para discutir com nossos conterrâneos a mudança de parâmetros na
política maranhense”, disse.
A
partir da análise dos dados sociais do Maranhão e de uma proposta de modelo
governamental pautado no desenvolvimento regional, acompanhando os avanços
observados em diversos estados do Norte e do Nordeste, o movimento lança um
novo olhar sobre o Maranhão.  

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2013

Remanejamento de emendas parlamentares só depende da governadora cumprir a palavra

O
deputado estadual Othelino Neto (PPS) repercutiu nesta manhã de quarta-feira (10) a
iniciativa dos seis parlamentares da oposição remanejar para a Prefeitura de
São Luís R$ 18 milhões em emendas, como forma de ajudar a administração
municipal realizar obras em diversas áreas, com saúde, educação e mobilidade
urbana.  
Segundo
Othelino, o objetivo da oposição é contribuir para a solução dos graves
problemas da cidade de mobilidade urbana, falta de pavimentação em muitas áreas
da cidade e demandas que precisam não só da ação do poder público municipal,
mas também da parceria dos governos do estado e federal.
“O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior já vem garantindo a parceria com o Governo
Federal. Falta agora o governo do Estado também assumir a sua parte e colaborar
dentro daquilo que tem sinalizado por conta das manifestações de rua para
ajudar a resolver os problemas de São Luís”, disse Othelino Neto.
“Entregamos
todas as nossas emendas, totalizando R$ 18 milhões para a Prefeitura de São
Luís fazer os investimentos que achar prioritários e que já estejam licitados e
capazes de serem executados imediatamente para que possa assim atenuar e
amenizar os problemas da nossa cidade”, afirmou Bira do Pindaré.

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2013

Edivaldo Holanda fala sobre o que espera da parceria com o Estado

Prefeito Edivaldo propõe fim do bloqueio dos recursos da prefeitura
e liberação de emendas dos deputados de oposição para São Luís
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, no início da noite de ontem, disse que a parceria com o Governo do Estado é pra valer e espera muito que união entre os dois poderes resulte em benefício para a população de São Luís.
A parceria entre governo do Estado e a prefeitura de São Luís é pra valer?
A parceria institucional entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís é algo há muito desejado por nossa população. Desde o primeiro dia de governo ainda no discurso de posse conclamamos governo do Estado, governo federal e sociedade civil a construirmos parcerias para que superássemos os problemas existentes em nossa cidade. Conseguimos êxito no diálogo com o governo federal, que tem sido um grande parceiro de nossa gestão em áreas importantes, como educação, saúde e infraestrutura. Posso assegurar que a prefeitura fará tudo que estiver ao seu alcance para que possamos concretizar esta parceria dentro de critérios institucionais e republicanos, colocando sempre os interesses de nossa cidade e da população em primeiro plano.
O que o senhor espera do governo do Estado?
Queremos inaugurar parcerias concretas com o governo do estado, que podem ser iniciadas com a liberação das emendas que foram destinadas por seis deputados estaduais à nossa cidade. Com esses recursos somados aos valores repassados mensalmente pela prefeitura ao governo do Estado da ordem de R$ 2 milhões poderíamos construir o elevado da Forquilha, por exemplo. Essa é uma das propostas concretas que apresentaremos ao governo estadual. Tenho absoluta certeza que o governo estará sensível a esse pleito que é um anseio de nossa população.
É possível a prefeitura realizar as obras de mobilidade urbana com os recursos sequestrados pelo governo do Estado?
Claro! Conforme disse anteriormente, temos o caso concreto da obra do elevado da Forquilha, mas posso citar também outras intervenções importantes que o governo do Estado pode nos ajudar a realizar como a construção do viaduto do Calhau e o prolongamento da avenida Litorânea, que estão licitadas e dependem apenas de recursos para darmos início aos serviços.
Quais as prioridades da prefeitura de São Luís para esta parceria?
Nossa pauta de prioridades, fruto de intenso diálogo com a sociedade civil, por meio do núcleo executivo do Pacto por São Luís, definiu entre as intervenções prioritárias para melhorarmos a mobilidade urbana da cidade a implantação do VLT ligando o Centro ao Anjo da Guarda; corredor de transportes entre os bairros do São Francisco e da Cohab; construção dos viadutos da Forquilha e do Calhau; o prolongamento da Avenida Litorânea; a implantação da avenida interbairros ligando as avenidas Litorânea, a Luis Eduardo Magalhães passando pelo Barramar e a construção do elevado da Holandeses, na início da avenida Litorânea.
Como o senhor recebeu o gesto da bancada de oposição em direcionar as emendas para São Luís?
Ficamos muito felizes com o gesto dos deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré e das deputadas Cleide Coutinho e Eliziane Gama em colaborar com a nossa cidade. Esperamos a sensibilidade do governo estadual no sentido de liberar os recursos que totalizam R$ 18 milhões para investirmos prioritariamente em mobilidade urbana e dar um passo concreto para a efetivação desta parceria, que será muito benéfica para São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2013

PPS e PMN oficializam o fim da fusão

O
deputado Eduardo Braide comunicou, nesta manhã de quarta-feira (10), o fim da
fusão do PMN com PPS por falta de cumprimento de acordos por parte dos dirigentes
nacionais das duas legendas.
Braide
informou que foi convidado pela direção nacional do PMN para presidir o partido no
Maranhão e que aceitou o convite. Ele anunciou que vai convocar uma grande
reunião nos próximos dias com os lideres partidários para discutir a estruturação visando as
eleições de 2014.
Na
tribuna, a deputada Eliziane Gama (PPS) confirmou o fim da fusão e anunciou que
vai retomar a agenda de atividades do PPS.

Resta
saber qual será a reação dos deputados Simplício Araújo e Othelino Neto com a
volta de Eliziane a presidência do PPS. Os dois parlamentares ainda não
desistiram da briga pelo comando da sigla. 

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