O
Maranhão é o estado brasileiro com menor número de médicos do país. A proporção
é de 0,71 profissional para cada 1000 habitantes. O Hospital Municipal de
Imperatriz, conhecido como Socorrão, é o retrato dessa precariedade. É para lá
que vão os doentes mais graves de pelo menos 100 municípios do Pará, do
Tocantins e do Maranhão. Com 400 leitos, o Socorrão é o único da região
com UTI e, ainda assim, tem apenas trinta vagas.

Na
tentativa de aliviar a demanda, a prefeitura aluga cinquenta leitos na rede
particular. Isso ajuda, mas pouco. Os pacientes se amontoam no hall de entrada
do hospital.

Na falta
de médicos e enfermeiros, os doentes são ajudados pelos acompanhantes. Na
enfermaria, as camas são enferrujadas. “Fazemos o que está ao nosso alcance,
mas às vezes acontece de o paciente morrer na fila de espera”, diz o prefeito
Sebastião Madeira (PSDB). “Além da sobrecarga do sistema, recebemos
mensalmente apenas 6,5 milhões do governo federal, mas gastamos no mínimo o
dobro com a rede de saúde do município”.

A 500
quilômetros dali, em Matões do Norte, o hospital da cidade está pronto desde
2011. Apesar de já ter camas e colchoes novos, não recebe nenhum paciente. O
hospital faz parte do programa Saúde é Vida, da governadora Roseana Sarney
(PMDB).

Motivo:
hospitais como o de Matões foram construídos para ser instituições municipais,
mas faltou combinar com os prefeitos.

Folha de São Paulo

Depois de
rejeitar a proposta de reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff
para responder aos protestos de junho, deputados federais trabalham para
aprovar nesta semana mudanças na legislação eleitoral que afrouxam os controles
existentes sobre doações de campanha.

Projeto
de lei preparado por um grupo de trabalho composto por representantes de vários
partidos acaba com os recibos para doações eleitorais e permite que políticos
com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral voltem a se candidatar
nas eleições do ano que vem.

Atualmente,
os candidatos devem dar recibos às pessoas e às empresas que financiam suas
campanhas, e esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça.

O
deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator do projeto de lei, afirmou que,
sem os recibos, a fiscalização poderá ser feita com registros da movimentação
bancária das campanhas, onde os doadores seriam identificados.

Segundo
ele, a ideia é tornar a fiscalização mais eficiente. “Com o número de
candidatos que temos atualmente, não há controle”, disse. “Estamos
melhorando isso ao permitir que o controle ocorra de forma eletrônica.”

Para a
procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a medida é preocupante. “Isso
pode dificultar o controle da prestação de contas”, disse. “No nosso
entendimento, é mais uma dificuldade para cruzar os dados de quem fez a doação
e o beneficiário.”

Um dossiê com o resultado dos
trabalhos da Comissão foi protocolado na última quinta-feira, no Ministério
Público, e encaminhada ao promotor Danilo Castro, que, a partir de Inquérito
Civil Público instaurado no MP, já havia aberto prazo de quinze dias ao
secretário titular da Sedes, Fernando Fialho, e aos dirigentes das entidades
denunciadas, para que enviassem os documentos dos convênios e as respectivas
defesas. O representante do Ministério Público disse que somente após avaliar
as informações decidirá sobre a necessidade ou não de fazer novas diligências.  

“Agora é com o MP”
– Presidente da
Comissão de Administração Pública da Assembleia, o deputado Othelino Neto disse
que, em encerrados os trabalhos da comissão, agora está com o Ministério
Público a responsabilidade de apurar a denúncia de desvio de finalidade dos
convênios. “Encaminhamos todas as informações, relatamos em detalhes o que foi
constatado: projetos diferentes dos constantes no Diário Oficial, constatação, in loco, de que a sede social do
Instituto Vera Macieira não existe e não definição do local onde foi realizada
a licitação para a contratação das empresas e obras, estas também não
localizadas. Concluímos nosso trabalho de apuração e agora esperamos que o
Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado consigam reunir os
elementos para definir quem são os culpados pelo uso indevido dos recursos
públicos”, observou Othelino.

“O prazo para que os acusados
encaminhem os documentos solicitados (pelo Ministério Público no Inquérito
Civil Público) termina (na próxima) terça-feira. Após analisar, vou instruir o
processo e, se for o caso, entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça por
atos de improbidade administrativa contra os responsáveis. Porém, se não for
encontrada nenhum irregularidade, iremos promover o arquivamento. Vou esperar
os documentos que solicitei, analisar e ver qual será o procedimento”, adiantou
o promotor.

Os deputados de oposição
pedem, também, que o MP-MA esclareça em que condição foi feito o convênio da
Escola Comunitária Nossa Senhora das Graças, da Ilhinha, no valor de R$ 3 milhões,
para melhoramento de caminhos de acesso em locais não especificados no contrato,
além da razão de outros 105 convênios com entidades do mesmo tipo não terem
sido publicados no Portal da Transparência, assim como os respectivos
pagamentos pelas obras.

No TCE – Os deputados Rubens Pereira Júnior,
Marcelo Tavares, Othelino Neto, Carlinhos Amorim, Eliziane Gama Cleide Coutinho
e Bira do Pindaré protocolaram representação, também, junto ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE), solicitando investigação dos convênios com o Instituto
Vera Macieira, por conta da suspeita de desvio de recursos.

Segundo o Presidente do
Sindicato dos Auditores de Controle Externo do TCE, Pedro Cantanhede, a
entidade vai acompanhar a investigação por entender que esses convênios
firmados com entidades públicas e privadas não podem ser feitos ao bel prazer
do administrador público. “A administração tem que observar se a razão social
da entidade está relacionada ao objeto do convênio”, observou.     

Cantanhede ressaltou que o sindicato tem todo o interesse em constituir
uma comissão de técnicos para acompanhar a formalização dos convênios assinados
entre o governo do estado e entidades públicas e privadas e cobra uma posição
mais firme do TCE. Para ele, o Tribunal não precisaria nem esperar que fosse
feita a denúncia, deveria ter atuado de ofício.

O deputado Marcelo Tavares
disse esperar que “a investigação seja feita com seriedade e que sirva de
exemplo para evitar compra de votos, em 2014”.

O líder do governo, deputado
César Pires, a quem coube a missão de defender o secretário Fernando Fialho das
acusações, disse que espera que o MPMA e TCE apresentem a verdade dos fatos.
Para ele, os esclarecimentos de Fialho, ao ser convocado para depor no
plenário, há cerca de quinze dias, foram convincentes. “Mas o Ministério
Público tem todo o direito de investigar o caso”, ressaltou. “Acredito no
secretário, mas não posso ser contra o MP cumprir sua missão institucional, mesmo
porque todos nós lutamos para derrotar a PEC 37 e não vai ser agora que vamos
questionar o poder de investigação do órgão”, observou Pires.

Síntese das exigências para celebração de convênios com entidades privadas

1. Correlação entre o objeto social da
entidade privada e as características do objeto do convênio.

É vedada a celebração de convênios ou contratos de repasse com entidades
públicas ou privadas cujo objeto social não se relacione às características do
programa ou objeto a ser executado.

2. Falta de condições técnicas

É ainda vedada a celebração de convênios com entidades públicas ou
privadas que não disponham de condições técnicas para executar o convênio ou
contrato de repasse.

3. Entidade privada com dirigentes vinculados
ao poder público

É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins
lucrativos que tenham como dirigentes, proprietários ou controladores.

a)  membro
do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do

b)  Tribunal
de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha
reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau; ou,

c)  servidor
público vinculado ao órgão ou entidade concedente, ou respectivo cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau;

d)  Inadimplência
com outros convênios

4. Chamamento público obrigatório

A administração Pública não pode formalizar convênio com entidades
privadas ao seu bel-prazer.  A formação de parceria para execução
descentralizada de atividades, por meio de convênio ou termo de parceria, com
entidades privadas sem fins lucrativos deverá ser precedida de chamamento
público ou concurso de projetos a ser realizado pelo órgão ou entidade
concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem eficaz o
objeto do ajuste.

5. Chamamento público – comprovação de
experiência anterior

A entidade privada convenente do convênio deve, obrigatoriamente,
comprovar o exercício, nos últimos 3 anos (contados da data prevista de
celebração), de atividades referentes à matéria do objeto. Ou seja, é preciso
comprovar a execução de atividades similares ao do objeto conveniado. Não pode
celebrar convênio ou termo de parceria, a Entidade Privada Sem Fins Lucrativo
que não comprove ter desenvolvido, nos últimos 3 anos, atividades referentes à
matéria objeto do convênio.

6. Chamamento público – publicidade e
transparência

Deverá ser dada publicidade ao chamamento público ou concurso de
projetos, inclusive ao seu resultado, especialmente por intermédio da
divulgação na primeira página do sítio oficial do órgão ou entidade concedente.

7. Chamamento público – análise das propostas
(critérios a serem observados)

I – a
capacidade técnica e operacional do proponente para a execução do objeto da
parceria; e

II – a adequação
da proposta apresentada ao objeto da parceria, inclusive quanto aos custos,
cronograma e resultados previstos.

8. Contratação pelas Entidades Privadas Sem
Fins Lucrativo

Para execução do objeto conveniado, a entidade privada deve,
obrigatoriamente, realizar, no mínimo, cotação prévia de preços no mercado,
observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade.

*Fonte: Sindicato dos Auditores Externos do TCE

Em Santa
Helena, a falta de assistência do governo do estado a municípios que não apoiam
o grupo político aliado ao Palácio dos Leões foi duramente criticada durante a
edição deste final de semana do movimento Diálogos pelo Maranhão. “Santa Helena
não está sozinha. Se o governo do estado insistir em perseguir o povo da
cidade, fechando as portas ao desenvolvimento do município, o governo federal
continuará com as portas abertas”.

As
palavras são de Flávio Dino, que lidera o movimento Diálogos pelo Maranhão e
esteve na noite desta sexta (12) em Santa Helena acompanhado de deputados
estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários da Baixada
Maranhense. Os relatos de abandono da cidade por parte do governo do estado
devido à opção política do prefeito Lobato (PPS) foi discutida durante o
evento.

“Nunca
recebemos um centavo do governo do estado. Fazemos atendimentos de saúde sós.
Sem ajuda do governo do estado. A Polícia Militar e Civil, por exemplo, o
governo do estado não paga os carcereiros e o escrivão,” denunciou.

Segundo o
prefeito, esta é uma reclamação bastante recorrente entre os prefeitos do
Maranhão, que são onerados com gastos que deveriam ser arcados pelo governo do
estado, sobretudo prefeitos que não fazem parte do grupo político ligado à
família Sarney. “Até parece que Santa Helena que deveria ajudar o governo do
estado e não o contrário,” ironizou.

Flávio
Dino afirmou que, para que o Maranhão desenvolva todas as suas potencialidades,
é necessária a superação do modelo de administração pública que ainda se baseia
pelo privilégio a aliados e amigos do governo. Como exemplo de parceria
institucional, Flávio Dino informou que tem acompanhado o trabalho de Lobato
junto ao governo federal, apresentando diversos projetos para suprir as
demandas abandonadas pelo governo do estado.

“O modelo
que se instalou há décadas no Maranhão é o governo de poucos para poucos. É
lamentável que a política da perseguição e da chantagem ainda permaneça, mas
vamos virar essa página e fazer, juntos, um Maranhão de todos, para todos,”
disse Flávio Dino.

Lideranças

O relato
feito pelo prefeito de Santa Helena foi o centro da discussão do evento. Para
as lideranças políticas presentes na edição dos Diálogos pelo Maranhão, este é
o retrato do descaso do governo do estado com a administração pública isenta e
de qualidade para os maranhenses.

Casos
recentes de privilégio a parceiros políticos, como a ampliação do Conselho de
Gestão e Políticas Públicas do estado e as denúncias de convênios com obras
fantasmas foram lembrados pelos deputados estaduais Rubens Pereira Júnior
(PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT), que propuseram que o
Maranhão avance, promovendo políticas públicas que realmente atendam aos
anseios da população.

“Essa
experiência que fazemos de ouvir a população e não somente aqueles que se dizem
aliados é importante, porque só ouvindo o povo é possível saber quais as
verdadeiras necessidades de cada lugar,” destacou o deputado Othelino Neto
(PPS).

A edição
deste final de semana dos Diálogos pelo Maranhão – que tem percorrido todo o
estado discutindo com a população soluções para o desenvolvimento do estado –
chegou ainda a Cururupu, Mirinzal e Pinheiro, acompanhada de lideranças de toda
a Baixada Maranhense.

O
Instituto Amostragem divulgou dados sobre sucessão eleitoral em Imperatriz: na
cidade, Flávio Dino (PCdoB) lidera em todos os cenários – seja contra o
candidato Edison Lobão (PMDB) ou contra Luís Fernando Silva (PMDB). O
presidente da Embratur chega a 68,33% de intenção de votos na segunda maior
cidade do Maranhão.

No
primeiro cenário testado, o pré-candidato da oposição tem 68,33% de intenções
de voto contra o secretário de Infraestrutura do governo, Luís Fernando Silva,
que possui 12,67%. Neste mesmo cenário, 8,5% dos entrevistados dizem que
votariam branco ou nulo e 10,5% disseram não saber ou preferiram não opinar.

Segundo a
pesquisa, na disputa contra Edison Lobão, Flávio Dino possui 61,67% das
intenções de voto. Já o ministro de Minas e Energia aparece com 25,67% da
preferência dos entrevistados. Nulos e brancos somam 6,17% dos votos, enquanto
6,5% disseram não saber ou preferiram não responder.

A mesma
pesquisa avaliou, ainda, o desempenho do Governo do Estado em Imperatriz.
Quando perguntados sobre qual a avaliação que tinham sobre o governo, 60,83%
dos imperatrizenses disseram não aprovar o governo Roseana Sarney, enquanto
35,67% disseram que aprovam. 3,5% não souberam ou preferiram não responder.

Os
entrevistados também foram questionados sobre o que representa o melhor para o
futuro do Maranhão. Para 83% deles, o melhor para o estado é a mudança e a
renovação. Somente 10% disseram que a continuidade do trabalho do grupo Sarney
é o melhor. 7% não sabem ou não opinam.

A
pesquisa Amostragem ouviu 600 pessoas entre os dias 5 e 8 de julho.