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  • Jorge Vieira
  • 24/jul/2013

Biometria: mais de 2,7 milhões de eleitores já foram recadastrados em 2013

Desde o
início deste ano, a Justiça Eleitoral brasileira já recadastrou biometricamente
2,746 milhões de eleitores, que serão identificados nas próximas eleições
gerais por meio das impressões digitais. Isso significa que mais de 19% dos
12,475 milhões de cidadãos convocados até o momento já foram submetidos à
revisão eleitoral em 2012. A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o
pleito do ano que vem é recadastrar de 14 a 16 milhões de votantes.
Participam
desta etapa do recadastramento biométrico eleitores de 312 municípios de 23
Estados e do Distrito Federal, incluindo 10 capitais (Rio Branco-AC, Macapá-AP,
Brasília-DF, São Luís-MA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Natal-RN, Boa
Vista-RR e Palmas-TO). Destas cidades, 53 já terminaram a revisão eleitoral
biométrica e 33 ainda não iniciaram os procedimentos.
Ainda
neste segundo semestre, outras cerca de 180 cidades serão incluídas nesta etapa
do recadastramento para as Eleições 2014.
Com a
biometria, a Justiça Eleitoral busca garantir um processo eleitoral eletrônico
ainda mais seguro, já que a tecnologia impede que uma pessoa se passe por outra
na hora da identificação. Isso porque cada indivíduo possui impressões digitais
únicas.
Durante o
recadastramento eleitoral, elas são coletadas e armazenadas em um banco de
dados e, no dia da eleição, para identificar o eleitor, o mesário fará o
reconhecimento dessas digitais para, assim, liberar a urna eletrônica para
votação.
Todas as
informações sobre o recadastramento biométrico no Brasil estão disponíveis na
internet. Para saber se a sua cidade participa desta etapa da revisão e se os
procedimentos já iniciaram, acesse o endereço http://www.tse.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico.
O site do Recadastramento Biométrico foi criado
para facilitar a consulta, por parte dos eleitores, sobre os dados da revisão
eleitoral obrigatória. Todas as novidades acerca do recadastramento no país são
atualizadas diariamente pelo TSE, com base em informações dos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs), permitindo o acompanhamento das metas e os
atendimentos já realizados, tanto por Estado, quanto por município.
Vale
lembrar que o eleitor que não comparecer ao cartório durante o período
estabelecido para cada cidade terá o seu título cancelado. O cancelamento
ocorre porque o recadastramento biométrico não tem como objetivo somente
coletar as digitais para identificação no dia da eleição, mas busca também a
revisão eleitoral e atualização cadastral.

  • Jorge Vieira
  • 23/jul/2013

Prefeitura começa qualificação para turmas do Pronatec Copa

Na lista de espera para a próxima etapa, que será realizada ainda este ano,
 a Secretaria contabiliza um total de 600 pessoas cadastradas.
A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) deu início, nesta segunda-feira (22), às cinco turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa é uma parceria do governo federal com a Setur e tem como objetivo principal oferecer cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) às cidades que sediarão jogos da Copa de 2014 e cidades, próximas a estas sedes, com potencial turístico.
Com mais de 120 inscritos, a Setur está oferecendo nesta etapa os cursos de camareira, recepcionista em meio de hospedagem, auxiliar de cozinha, auxiliar de garçom e organizador de eventos. Na lista de espera para a próxima etapa, que será realizada ainda este ano, a Secretaria contabiliza um total de 600 pessoas cadastradas.
O secretário de Turismo, Lula Fylho, frisou que uma das prioridades da pasta é a qualificação do maior número de pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, com o turismo em São Luís. Somando as turmas do Pronatec Copa e os cursos livres oferecidos pela Setur, foram instruídos quase metade do total de qualificados dos últimos quatro anos.
“Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a educação é instrumento fundamental para o desenvolvimento. Desta forma, o Pronatec Copa veio acrescentar à nossa meta, que é fazer de São Luís uma cidade referência em atendimento e melhoria na qualidade de seus produtos turísticos. Continuaremos oferecendo cursos de qualidade mensalmente, quando o único pré-requisito é querer aprender”, comentou Lula Fylho.
PARCERIA
A Setur buscou junto ao Ministério do Turismo a chancela para realizar as inscrições do Pronatec Copa, com o respaldo de ter conseguido, no início do ano, mais de mil inscrições para o Pronatec Copa na Empresa, em uma parceria com o Governo do Estado.
Com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Maranhão (Senac-MA) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a Setur está qualificando cinco turmas, nos turnos matutino e vespertino, com quatro horas diárias.
O curso completo é composto por 200 horas e os alunos recebem uma assistência estudantil, referente apenas às aulas assistidas.

  • Jorge Vieira
  • 23/jul/2013

Vereador Zezão denuncia pressão da oligarquia por conta de título de cidadão a Flávio Dino

Vereador denuncia pressão da oligarquia contra Dino
O
vereador Zezão (PDT), de Presidente Dutra, relatou as tentativas de intimidação
que sofreu por conta da aprovação de um projeto que concedeu título de cidadão ao presidente da Embratur e principal liderança da oposição no estado, Flávio Dino.
Segundo Zezão, os 13
vereadores que integram o plenário da Câmara Municipal votaram a favor da concessão
do título e, logo após a votação, o prefeito da cidade teria se reunido com
vereadores de sua base aliada para reclamar da homenagem feita ao pré-candidato
de oposição ao grupo Sarney.
“O
projeto foi de autoria minha e todos os 13 vereadores foram favoráveis. Depois,
o prefeito foi chamado atenção pelo Palácio dos Leões e reclamou pros outros
vereadores: ‘Olha, vocês não deviam ter feito isso, ter aprovado esse título,”
relatou Zezão.
O
vereador também reclamou da forma como as lideranças de oposição têm sido
tratadas e das tentativas de intimidação das iniciativas feitas por quem não
concorda com o modelo político do grupo Sarney.
“Temos
outros 30 títulos para entregar a políticos, gente simples, trabalhadora e o
Flávio Dino é um político renomado em todo o Brasil, foi um juiz de destaque,
então nada mais justo que essa homenagem. Isso que eles (governo) não
entendem,” reclamou.

  • Jorge Vieira
  • 23/jul/2013

Ex-prefeito ficha suja que aderiu ao PMDB após levar ‘mão na costa’ de João Alberto terá contas julgadas nesta quarta-feira (24) pelo TCE

O
Ministério Público de Contas deve ficar bem atento para a reunião do pleno do
Tribunal de Contas do Estado, amanhã (24), para mais uma rodada de julgamento
de contas de gestores de prefeituras e Câmaras Municipais.  
Na
pauta, entre outros assuntos, consta as contas do ex-prefeito de Lago da Pedra,
Luís Osmani, que assumiu recentemente a comissão provisória do diretório do
PMDB do município pelas mãos do senador João Alberto de Sousa, após promessa de
que regularizaria sua situação junto ao TCE.
Como
foi amplamente divulgado por blog’s da região e pelo titular deste blog, durante a convenção do PMDB de Lago da Pedra,
realizada dia 15 de junho deste ano, o senador João Alberto, também conhecido
como Carcará, mostrou as garras afiadas ao ex-prefeito ficha suja e foi logo
avisando: “Já estou passando a mão na costa do Osmani”, numa
referência a inelegibilidade do ex-prefeito.
Ao ser
entrevistado por blogueiros e jornalistas, João Alberto foi ainda mais claro
sobre a “mão nas costas” de Osmani: “Estou dando uma força neste sentido
(torna-lo elegível). São problemas políticos que estão praticamente resolvidos.
É nosso interesse que  Osmani seja
candidato a prefeito de Lago da Pedra”, respondeu.
Coincidentemente,
as contas de Osmani, relativas ao exercício de 2008, incluindo todos os recursos
dos fundos, entram em pauta um mês e alguns dias após João Alberto prometer
limpar o aliado dos processos. Por isso, toda atenção do Ministério Público de
Contas é pouca.
O senador,
numa verdadeira afronta à população maranhense, a democracia e às leis que
regem apolítica eleitoral no país, anda pelo interior do Maranhão comprando
políticos ficha suja para servir de cabo eleitoral na sucessão estadual de
2014, oferecendo em troca anistia pelos rombos causados nos cofres das
prefeituras.
Uma das
exigências feitas ao ex-prefeito, por exemplo, é que ele, mesmo sendo adversário
da prefeita Maura Jorge (PMDB), reze da cartilha do Palácio dos Leões. E para
que não restasse a menor dúvida de que estava falando sério, esclareceu ao público
presente: ´´Essa vinda dele (Osmani) para o PMDB, partiu de uma conversa com a
governadora Roseana Sarney“, observou.

  • Jorge Vieira
  • 23/jul/2013

Deputado Afonso Manoel assume o PSD de São Luís

O
secretário estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, confirmou nesta manhã de
terça-feira (23), o deputado Afonso Manoel como novo presidente do Diretório
Municipal do PSD de São Luís. A adesão do parlamentar, ex-integrante da bancada
do PMDB, ocorreu na manhã de ontem.
 “Agradeço
muito o convite do secretário Claudio Trinchão, para assumir o comando do PSD
em São Luís. Quero fazer um grande trabalho. Nós vamos reorganizar a legenda,
trazer novos filiados e nosso sentimento é de agregação, vamos aumentar nossos
quadros e manter nossa representatividade”, afirmou Afonso Manoel. 
Afonso
chega ao novo partido em momento de turbulência. Recentemente, a legenda  perdeu o deputado Raimundo Cutrim e corre o
risco de ficar sem outros dois. 
Com
a filiação de Afonso, o PSD, caso André Fufuca e Alexandre Almeida resolvam
permanecer, voltará a ter a maior bancada partidária. Caso contrário perderá a
hegemonia para o PMDB, que possui agora cinco parlamentares.  
 

  • Jorge Vieira
  • 23/jul/2013

MPF cobra providências da Vale sobre situação de quilombolas

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal,
novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas
que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de
Anajatuba e Santa Rita. 
No início
de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o estacionamento de trens da
Vale na localidade de Vaca Morta, em função dos prejuízos causados às
comunidades tradicionais locais. No entanto, a decisão foi revogada após a Vale
se comprometer a realizar melhorias que diminuíssem os problemas enfrentados
pelas comunidades.
Para o
MPF/MA, essas medidas não se revelaram suficientes, uma vez que as comunidades
de Retiro/São João da Mata, e outras que residem nas proximidades, continuam
sendo prejudicadas com a operação da ferrovia. A obstrução da principal via
pública de deslocamento da região impede a livre circulação da população
local. 
“É dever
de quem a explora a ferrovia, garantir as condições de circulação de pessoas,
evitando que as comunidades, em determinadas circunstâncias, tornem-se isoladas
ou vejam o seu direito de locomoção seriamente atingido pela passagem do trem
ou a sua parada, diante da omissão da concessionária de implementar obras
necessárias”, afirma o procurador da República, Alexandre Soares.

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