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  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2013

Municípios maranhenses criados na década de 1990 estão entre os piores IDH’s do Brasil

Um ponto
de convergência entre as cidades maranhenses que apresentam péssimos
indicadores, no números divulgados recentemente sobre o Indíce de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é  o fato de pertencerem a lista
dos municípios maranhenses criados na década de 1990.
Geralmente
instituídos sem nenhum planejamento prévio e criados  mais para atender a
interesses políticos e eleitoreiros do que por razões de caráter republicano,
estes municípios tem sua economia dependendo quase que exclusivamente dos
repasses que recebem da União e do Estado e a  gritante carência de
políticas públicas faz com que amarguem indicadores sociais preocupantes
Na lista
dos piores IDH´s do Brasil, Fernando Falcão  Marajá do Sena e Belágua
foram criadas na década de 1990. Marajá do Sena foi desmembrada da cidade de
Paulo Ramos e Fernando Falcão era povoado da cidade de Barra do Corda e
Belágua  foi  desmembrado em  de Urbano Santos.
Estas
três cidades, desmembradas de municípios que já não apresentavam 
indicadores sociais satisfatórios , já nasceram com esta herança indigesta.
Dados do IDHM ( Indice de Desenvolvimento Humano Municipal)  indicam
 que elas estão entre as cidades que apresentam a piores rendas per capita
média do país.  Em Marajá do Sena a renda mensal de cada habitante da
cidade não chega a R$ 100( cem reais). Em Fernando Falcão essa renda atinge
apenas R$ 106,99 e em Belágua tal valor é de R$ 107,14.
*Blog Maranhão da Gente

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2013

Ações do Programa Bacia do Bacanga são discutidas em reunião no Parque Timbiras

O
secretário de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, junto com os
especialistas José Antônio Lopes, Antônio Filho e a equipe social da Sempe, se
reuniram na noite de sexta-feira (09), com
as lideranças do Movimento Acorda Coroadinho e as comunidades da margem direita
da Bacia do Bacanga. O encontro, que ocorreu na igreja católica do Espírito Santo,
no Parque Timbiras, serviu para discutir o andamento das ações do Programa
Bacia do Bacanga e apresentar a situação atual das obras.
O
secretário Gustavo Marques frisou que a Sempe está atenta às demandas da
população, tanto que houve reformulações nas propostas sociais que inicialmente
não estavam previstas no Programa. “O prefeito Edivaldo é uma pessoa sensível
às questões sociais e por isso não tem medido esforços para garantir o sucesso
do Programa”, ressaltou.
José
Antonio Lopes expôs o quadro geral do Programa, desde sua concepção e explicou
em detalhes sobre o andamento das ações e projetos que fazem parte do Programa
Bacia do Bacanga. O projeto prevê melhorias de saneamento básico, urbanas e
socioambientais.
A
assistente social Vânia Maria apresentou a nova equipe social, que atua
diretamente na comunidade realizando visitas às famílias diretamente atingidas
pelo programa. Uma equipe, com assistentes e sociólogas, também atende pela
manhã e tarde no escritório social, montado no Canteiro de Obras do Canal do
Rio das Bicas, atrás da Fundação Bradesco.
O
encontro serviu para explicar os trabalhos de pavimentação que já estão em
andamento na área do Pólo Coroadinho e sobre o andamento da obra de reforma e
ampliação da Barragem do Batatã e da ETA do Sacavém, que acontecem sob a
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para
beneficiar os moradores daquela região.
Aos
moradores foram apresentadas as planilhas de desembolso que apontam os valores
que já foram efetivamente pagos pelas obras e projetos já desenvolvidos. Todos
os custos são pagos com a supervisão direta do Banco Mundial, que é um dos
financiadores do programa. Além do monitoramento do Banco, o Programa é
auditado anualmente, o que torna as ações ainda mais transparentes.
As
informações do Programa Bacia do Bacanga estão disponíveis na página da Sempe,
no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br),
no blog do Programa, através de visitas ao escritório social montado na
comunidade ou mesmo na sede da Sempe.
A
reunião contou com mais de 60 moradores da região, que tiraram dúvidas com a
equipe da Sempe e apresentaram sugestões que serão avaliadas pela Secretaria.
Também participaram da reunião o superintendente da Sempe, Crescêncio Neto, e o
superintendente da GEPAC, Roberto Sousa.

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2013

FVG e SEGEP divulgam resultado do concurso do Detran-Ma

A Secretária de Estado da Gestão e
Previdência (SEGEP) e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram neste sábado (10/08)
os resultados preliminares dos aprovados no concurso público para o
Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão (Detran-MA).
                                        
Ao todo serão preenchidas 160 vagas em cargos de nível médio e superior, 40
vagas para analista de trânsito (nível superior) e 120 para assistente de
trânsito (nível médio).
O salário é de R$ 4.300 para analista
de trânsito e de R$ 1.400 para assistente de trânsito. Os aprovados serão
lotados nas cidades de São Luiz, Caxias, Codó, Imperatriz, Balsas, Bacabal,
Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Timon, Açailândia, Barra do Corda, Grajaú,
São João dos Patos, Presidente Dutra e Pinheiro.
A prova objetiva foi realizada no dia 7
de julho, nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís. Ambos os cargos tem
jornada de trabalho de 30 horas semanais, os candidatos nomeados poderão ser
designados para exercer suas atribuições na sede do Detran, em São Luís, ou
municípios do Estado, conforme o edital.
O resultado pode ser conferido no sitio
da FGV no link http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/maranhao13/detran.
http://wm.imguol.com/v1/blank.gif

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2013

Degeneração na política

BRASÍLIA
O megaescândalo envolvendo
tucanos em São Paulo com fraudes no Metrô é mais um capítulo da purgação pela
qual passa o sistema político brasileiro pós-ditadura militar.
Não houve
um único governo recente sem grandes escândalos de corrupção. José Sarney teve
a licitação combinada da ferrovia Norte-Sul. Distribuiu emissoras de rádio e TV
a políticos para garantir um mandato de cinco anos.
Fernando
Collor sofreu um processo de impeachment. Seu vice, Itamar Franco, assumiu com
reputação de homem limpo, mas, sob seu governo, eclodiu o caso dos “anões
do Orçamento”, com congressistas roubando à larga o dinheiro público.
Fernando
Henrique Cardoso teve a compra de votos a favor da emenda da reeleição. Depois,
as suspeitas de intervenção indevida na formação dos consórcios do leilão de
privatização das empresas telefônicas.
Luiz
Inácio Lula da Silva e o PT chegaram ao poder federal propondo moralizar as
coisas. 
Protagonizaram o mensalão. Dilma Rousseff já demitiu ministros a
granel, muitos suspeitos de corrupção.
O caso
dos tucanos paulistas ajuda a compor a paisagem. O efeito colateral mais
nefando é reforçar o estereótipo segundo o qual “todo político é
ladrão”. A parte boa é que cada vez mais esses episódios ficam conhecidos.
Observador
da política por dever de ofício, não creio haver hoje governos mais corruptos
do que no passado. A diferença é que agora ficamos sabendo um pouco mais como
são as coisas –embora de maneira modesta.
O
Ministério Público atuante, a Justiça implacável e novas regras como a Lei de
Acesso à Informação são os melhores remédios contra a corrupção na política.
Mas esse receituário só surte efeito de maneira muito lenta. Por essa razão, e
essa é uma má notícia, é prudente esperar ainda uma piora do quadro geral antes
de tudo melhorar.

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2013

Relatora do processo de cassação de Roseana julga-se impedida de julgar

Ministra Luciana Lóssio

Alegando
“suspeição no presente pleito por motivo de fórum íntimo”, a ministra Luciana
Lóssio, devolveu o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) à presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, para ser redistribuído. Caberá ao novo relator pedir pauta para julgamento em plenário.  
Luciana
Lóssio advogou para Roseana Sarney em outros processos e se considerou impedida
de participar do julgamento, que já tem o parecer favorável da Procuradoria
Geral da República pela cassação.
Roseana,
segundo entendeu o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, conseguiu o
mandato por meios ilícitos.
Segundo
a acusação do ex-governador José Reinaldo Tavares, autor do recurso, Roseana torrou
R$ bilhão em convênios com prefeituras às vésperas da eleição.
Os
advogados de José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Júnior, receberam com
naturalidade a suspeição da ministra.    

  • Jorge Vieira
  • 9/ago/2013

Prefeito Edivaldo recebe visita de representantes da Vale

Na
manhã desta sexta-feira (09), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu, no
Palácio de La Ravardière, o diretor de Operações Logísticas da Vale, Zenaldo
Oliveira, durante visita de cortesia.
No
encontro, Zenaldo Oliveira desejou sucesso à gestão do prefeito Edivaldo e
colocou a Vale à disposição para contribuir no desenvolvimento da capital
maranhense. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu a visita e disse que
considera a Vale uma grande parceira para fortalecer a economia da cidade e do
estado.
Zenaldo
Oliveira anunciou, ainda, a mudança da sede da Diretoria de Operações
Logísticas da Vale, antes situada em Vitória (ES), agora fixada em São Luís. O
setor, responsável pelas operações nos portos e ferrovias, concentrará muitos
investimentos para o Maranhão nos próximos anos.
“Nós
estamos certos de que parcerias com esta gestão, que tanto tem nos acolhido,
será fundamental para gerarmos mais renda, investimentos, empregos e grandes
obras para São Luís e todo o estado. Nossa meta é dobrar a produção nos
próximos cinco anos e temos certeza de que a mudança da sede de operações
logísticas irá atrair mudanças muito positivas para a cidade”, destacou Oliveira.
O
prefeito Edivaldo reforçou o compromisso de estreitar o relacionamento com a
Vale nos próximos anos e agradeceu a forma como a companhia tem trabalhado para
firmar parcerias que resultem em grandes investimentos e qualidade de vida para
a população.

  • Jorge Vieira
  • 9/ago/2013

Júnior Marreca é acionada pelo MP em mais uma ação por improbidade

Ex-prefeito Marreca é acionado mais uma vez por improbidade
A não
construção de uma quadra poliesportiva no bairro DER, em Itapecuru-Mirim, é
objeto de mais uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada
pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município, Antonio da
Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca, que também já foi
acionado por não ter construído uma obra idêntica no bairro Malvinas.

A 1ª Promotoria
de Justiça de Itapecuru-Mirim verificou que Júnior Marreca, ex-presidente da
Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), por meio
de convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel),
recebeu, em agosto de 2012, o valor de R$ 145 mil para a execução da obra. No
entanto, conforme vistoria técnica e relatório fotográfico realizado pela empresa
FVSM Engenharia, em 19 de abril de 2013, 
foram realizados
apenas 4,08% da totalidade dos serviços, com preço estimado em R$ 5.867,57.
Ainda de acordo com levantamento do Ministério Público, na conta
bancária específica do convênio nº 021/2012-Sedel, na agência do Banco do
Brasil, em Itapecuru-Mirim, só resta a quantia de R$ 727,52, evidenciando-se o
desvio de R$ 144.272,48.
Tal como na ação anterior, também figura como réu o empresário Reinaldo
Cruz Rodrigues, proprietário da Construtora e Imobiliária Perfil, responsável
pela construção da obra.
Para o autor da Ação Civil, o promotor de justiça Benedito de Jesus
Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, que responde pela 1ª
Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, o
ex-prefeito e o empresário praticaram atos de improbidade administrativa,
“pois, dolosamente, agiram com consciência e vontades próprias de
desviarem recursos públicos”.
Caso a Justiça considere procedente a ação, os réus poderão ser
condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos, ao pagamento de
multa civil no valor de R$ 288.544,96, ressarcimento à Prefeitura de Itapecuru-Mirim
no valor de R$ 72.136,24, valor correspondente a 50% do dano causado ao
patrimônio público municipal, mais os acréscimos legais incidentes ao caso,
além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

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