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  • Jorge Vieira
  • 25/set/2013

Prefeitura participa de Seminário de Lançamento dos Indicadores Sociais da Área Itaqui-bacanga

A
Prefeitura de São Luís participou na manhã desta quarta-feira (25), na
Associação Comercial do Maranhão, do Seminário de Lançamento dos Indicadores
Sociais da Área Itaqui-Bacanga, organizado pelo Movimento Nossa São Luís e pelo
Instituto de Cidadania Empresarial (ICE-MA), em parceria com a Empresa
Maranhense de Administração Portuária (Emap).
O
diretor da Kairós Desenvolvimento Social, Élvis César Bonassa, responsável pela
metodologia utilizada para a coleta e cruzamento de dados, expôs critérios de
classificação e quais indicadores seriam levantados e analisados. Educação,
Saúde, Moradia, Violência e Meio Ambiente figuram entre os destaques na
construção do termômetro da área. O coordenador do Movimento Nossa São
Luís, Daniel Madorra, atribuiu aos indicadores sociais gerados com a pesquisa a
função de ferramenta para uso da gestão pública. 
Os
secretários municipais de Planejamento, José Cursino, de Meio Ambiente, Rodrigo
Maia, da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, e o assessor especial
da Prefeitura para Assuntos de Habitação, Geraldo Castro, elencaram as
vantagens da criação de bancos de dados estatísticos para a gestão do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior.
“Toda
pesquisa de caráter qualitativo, para mensurar gargalos e resultados de ações é
válida, tendo em vista a prioridade que a gestão dá em executar com qualidade e
firmeza propostas sólidas com aplicabilidade real e sustentável. A iniciativa
do Movimento Nossa São Luís e do ICE repercutem a intenção comungada pela
Prefeitura de São Luís, de uma gestão compartilhada e eficaz”, disse Geraldo
Castro.
Castro
lembrou que a redução dos aglomerados subnormais e das áreas de habitação
precárias são metas da Prefeitura. “Nós precisamos considerar a relevância de
tratar a região com respeito às necessidades específicas de cada bairro, embora
estejam incorporados como uma única área. Sabemos que a habitação, como ela
deve ser, é um desafio e temos trabalhado para além de diminuir o déficit
habitacional, proporcionar moradias de qualidade à área Itaqui-Bacanga e a toda
a cidade”, complementa. A área Itaqui-Bacanga representa mais de 200 mil
habitantes em São Luís, correspondendo a 20% da população ludovicense.
De
acordo com o Rodrigo Maia, a compilação de informações contribui com o modelo
de gestão. “O monitoramento de indicadores nos fornece matéria-prima importante
para definições de políticas públicas. A partir de dados de meio ambiente, de
saúde e de educação, relativos ao Itaqui-Bacanga, as secretarias municipais têm
um diagnóstico preciso e podem orientar o foco de atuação, com uma
administração territorializada”, comenta.

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2013

Falta de infraestrutura no Maranhão vira debate nas redes sociais

Essa foto parece que foi tirada no início do século passado, mas é atual

Em mais um registro feito na passagem do movimento Diálogos pelo
Maranhão, Flávio Dino usou as redes sociais para comentar a falta de infraestrutura
para o desenvolvimento do Maranhão e da população.

Flávio Dino lamentou que ainda haja dificuldades como o transporte de
água em baldes, provocada pela falta de saneamento básico em diversas cidades.
O texto publicado nas redes sociais tem centenas de compartilhamentos,
curtições e comentários.
“Conheço o Maranhão inteiro. Tenho visto paisagens lindas,
acompanhado o esforço de trabalhadores e empresários para produzir riqueza,
recebido acolhidas inesquecíveis”, se manifestou Dino no Facebook.

O presidente da Embratur disse ainda que, “infelizmente também tenho visto muitas cenas que partem o coração,
como pessoas carregando água em lombo de burro para levar para suas casas. O
mais absurdo é saber que isso ocorre em um Estado onde há água disponível em
quase todo o território.

“Essa foto parece ter sido tirada há 50 anos, talvez mais. Porém ela foi tirada
no último final de semana. Essa imagem triste, síntese de tantas injustiças,
comprova que chegou a hora de virar a página do passado”.

Dino acrescentou ainda que “hoje metade da população do Maranhão vive em casas sem água e sem banheiro.
Mudar essa realidade absurda é um compromisso de vida.”

Veja o que outros internautas comentaram na publicação:
Mauro Andrade
Marques
 Você
tem razão Flávio. Em muitos municípios esta triste realidade ainda impera.
Estive alguns meses no litoral oriental do Estado e presenciei imagens como
esta. Vi casas de barro cobertas com palha de buriti, centinas no quintal e
crianças carregando água, . Os maranhenses estão fartos de conhecer e conviver
com este cenário. Por isso, vamos à luta juntos.”
José Maria
Carvalho Silva
 Infelizmente aqui em Araioses também ainda
acontecem situações desta natureza.
Valberlan Batista issso ainda acontece fui passa o
final de semana agora dia 22/09/2013 entre Paulo Ramos e Arrame no povoado
jamado serra grande la e uma legar de burrro atraz de agua e qdo o povo adoece
e na rede, tamanho seculo 21
Laricia
Ferreiramaia
 Com certeza o maranhão precisa de muitas
mudanças

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2013

Dutra reúne com ministro do TCU para tratar dos serviudores demitidos no governo Collor

O
deputado Domingos Dutra (sem partido) se reuniu na terça-feira (24) com o
ministro da Advocacia Geral da União (AGU) Luiz Inácio Adams, a senadora Ana
Rita (PT/ES) e ex-servidores públicos anistiados no governo Collor.  A
reunião realizada na Advocacia Geral da União teve como objetivo agilizar
procedimento com vista à análise no processo de reintegração dos servidores
dispensados no governo Collor em 1994 e pleitear emissão de parecer conclusivo
de um acordo dentro dos tramites jurídicos da Advocacia Geral da União (AGU)
com a Comissão especial Interministerial (CEI).
Na
ocasião, o Deputado Domingos Dutra entregou ao ministro um abaixo assinado com assinaturas colhidas entre deputados e
senadores em apoio ao manifesto dos ex-servidores.
A reunião contou também com a participação do
deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) e do Consultor Geral da União Arnaldo Godoy. Os
ex-servidores públicos, dispensados no governo Collor foram contratados
anterior à promulgação da constituição Federal de 1988, pela Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) para desempenharem atividades de caráter permanente de
cada órgão correspondente, classificados como Função de Assessoramento Superior
(FAS). Esses servidores foram anistiados pela Lei 8.878/1994, e lutam há mais
de 18 anos pelo reconhecimento de seus direitos e pelos seus empregos
anteriormente ocupados.

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2013

Polícia Federal prende agiota “Pacovan”

A
Polícia Federal prendeu nesta manhã de quarta-feira o agiota Josival Cavalcanti
da Silva, o “Pacovan”, e sua esposa.  Os dois foram levados para a sede da
PF na capital, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão cumprido
na residência do casal.
A PF promete esclarecer os motivos das prisões em coletiva marcada para 11h. 

  • Jorge Vieira
  • 24/set/2013

Estacionamento na Praia Grande será modificado durante 7ª FeliS

O estacionamento e o embarque e desembarque de veículos na Praia Grande, Centro Histórico,  sofrerão alterações de sexta-feira (27) até 6 de outubro, período em que será realizada a 7ª Feira do Livro (FeliS), promovida pela Prefeitura de São Luís. Parte do estacionamento será ocupada por estandes e tendas para abrigar atividades culturais.
Para assegurar comodidade e segurança aos visitantes, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) indicará outros espaços para estacionamento, nas proximidades do evento. Para a tarefa, serão disponibilizados, diariamente, 20 agentes de trânsito, que se revezarão por turno para orientar, fiscalizar e controlar o estacionamento  e embarque e desembarque de transporte escolar, de turismo e comercial.
Conforme o planejamento, não será permitido estacionamento na avenida Vitorino Freire, nas imediações da Casa do Maranhão e do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. Esses locais serão reservados para embarque e desembarque. Veículos com essas finalidades serão estacionados perto do Convento das Mercês.
Para o estacionamento de veículos será destinada uma via paralela à avenida Getúlio Vargas, em frente ao Terminal de Passageiros da Praia Grande. As intervenções no trânsito serão poucas. Será interditado apenas o trecho da rua de Nazaré compreendido entre as rua da Estrela e Couto Fernandes, que dá acesso ao beco Catarina Mina.
Agentes de trânsito permanecerão de plantão para orientar, fiscalizar e controlar as movimentações no trânsito e no transporte durante o período da FeliS. 

SOBRE A FELIS
Com o tema “Livro, leitura e tecnologia”, a 7ª FeliS terá início na próxima sexta-feira (27) com a solenidade de abertura às 18h30, na Galeria Valdelino Cécio (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho); e, segue com programação diária até o dia 06 de outubro, com funcionamento das 10h às 22h.
O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), correalizada pelo Serviço Social do Comércio Sesc/MA), e tem o patrocínio da Vale e o apoio da Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

  • Jorge Vieira
  • 24/set/2013

César Pires anuncia projeto para aumentar repasses de recursos da Uema

O líder
do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), anunciou, na
manhã desta terça-feira (24), que apresentará uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) para aumentar o aporte de recursos financeiros na
Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

César
Pires disse que sua proposta será para aumentar de 2.2% para 3.0% (do Orçamento
do Estado) o repasse para a Uema. “E ainda assim é muito pequeno para o tamanho
da instituição”, avaliou.
Na
tribuna, o deputado voltou a defender a ideia de que a Universidade Virtual do
Maranhão (Univima) seja incorporada na estrutura administrativa da Uema, já que
a instituição tem que dividir com a Uema os 5% do Orçamento, previstos na
constituição, para o ensino superior.
A
informação foi prestada pelo líder do governo ao encaminhar a votação da
bancada governista contra um requerimento de autoria do deputado Othelino Neto
(PPS), convocando o reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira, para prestar
esclarecimentos sobre a desfavorável posição da Uema no ranking das
Universidades públicas do Brasil.
Em seu
discurso, César Pires foi enfático ao afirmar que o atual reitor, José Augusto
Oliveira, não tem culpa pelo baixo desempenho da Uema na avaliação nacional das
Universidades.
“A
administração da Uema não tem culpa de uma situação que vem se avolumando ao
longo dos tempos e que não deve ser debitada a essa ou àquela administração
isolada, mas uma história da própria instituição, sob o ponto de vista da
própria Constituição Nacional, e Maranhense. Já reafirmei aqui que a
instituição passou de dez mil alunos para quase quarenta mil alunos. Passaram
de míseros 1.300 professores para quase 4.000 professores. Que passou de seis
campis para 22 campis; e a redução da questão orçamentária dos 5% do que lhe é
devido na Constituição para ser dividido com a Univima e a FECTEC, lhe restando
apenas 2.2%”, explicou César Pires.
 “O
meu projeto será uma PEC para que a gente possa contribuir melhor pela
instituição. Espero que, desta forma, a gente venha a discutir e a rediscutir a
Uema e apresentar uma proposta para os próximos quatro anos, seja quem venha a
ser governador ou governadora do nosso Estado”, acrescentou.

  • Jorge Vieira
  • 24/set/2013

Dutra parabeniza Dilma pelo desejo de retirar a urgência da votação do Código de Mineração

Na tarde
de ontem, (23.09) o deputado Domingos Dutra (PT/MA) ocupou a Tribuna da Câmara
dos Deputados para parabenizar a presidente Dilma Rousseff por manifestar o
desejo de retirar a urgência na votação do Código de Mineração.  Segundo o
deputado, se a proposição for retirada da pauta de votação, os efeitos serão
extremamente positivos. Pois, a movimentação do código dentro da Câmara dos
Deputados tranca a pauta e os parlamentares ficam imobilizados, sem poder
deliberar.  “Parabenizo a Presidenta Dilma pela sensibilidade e o
Presidente Henrique Alves, que em todas as conversas que temos tido manifestava
a sua preocupação com esse trancamento de pauta e dizia que estava articulando,
tentando convencer o Planalto a desobstruir os trabalhos da Câmara”,
disse
o parlamentar.
Ainda de
acordo com o deputado Domingos Dutra, a retirada da urgência irá permitir um
maior debate sobre o Código de Mineração, que é um projeto de lei fundamental
para o País. E irá refletir também na aprovação do piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Eu
sinceramente ainda não entendi por que o Governo resiste à aprovação desse
piso. Primeiro, porque esse piso está previsto na Emenda Constitucional nº 63,
aprovada pelo Congresso. Se o Poder Executivo era contra o piso, não deveria
ter deixado aprovar a emenda constitucional, porque a gente está tendo a mania
de aprovar emendas na Constituição e, depois, essas emendas ficam no vazio, sem
nenhum efeito prático”.
O
parlamentar ainda fez um apelo ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e a
Presidenta Dilma Rousseff, para que acenem positivamente à aprovação do piso
salarial da categoria. O substitutivo foi aprovado por unanimidade na Comissão
Especial e foi estabelecido um piso de dois salários mínimos, mas o governo não
aceitou e agora os agentes estão aceitando um piso de R$ 950,00, que é o valor
que o Governo Federal já repassa para os municípios dando segurança jurídica
aos agentes de saúde.

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