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  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

CNMP pede informações sobre sistema penitenciário ao Poder Judiciário

A
Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema
Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniu na tarde de
terça-feira, 22, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,
desembargador Antonio Guerreiro Junior, para colher informações sobre o
andamento dos processos relacionados à execução penal e demais atividades
desenvolvidas pelo Judiciário no sistema prisional.
Do
Ministério Público, participaram da reunião a subprocuradora-geral de justiça
para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim,
representando a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha,
além do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles,  e o
coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.
O
conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e a procuradora de justiça
e membro auxiliar do CNMP, Ivana Farina, questionaram as autoridades sobre as
medidas adotadas para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. O
desembargador Froz Sobrinho, que coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário
do TJMA, falou sobre a Unidade de Monitoramento Carcerário e os quatro mutirões
carcerários para julgamento de processos e outros benefícios previstos em lei
aos apenados. 
Já o
coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas de Melo Martins, destacou a falência do
sistema carcerário maranhense. “É preciso um esforço conjunto muito grande,
especialmente sobre a tramitação dos processos criminais”, enfatizou. Outro
dado enfatizado pelo representante do CNJ é o número marcante de mortes no
estado. “No Maranhão, matam-se mais presos que São Paulo, onde a população
carcerária é exponencialmente maior.”
Na
avaliação de Martins, há uma clara omissão dos agentes públicos que não
conseguem dar uma resposta satisfatória à violência e às constantes mortes
dentro do sistema carcerário. “Entre as rebeliões sangrentas, ocorrem muitas
outras mortes e mesmo assim ninguém foi responsabilizado. Não existem registros
de condenações e investigações sobre os assassinatos e demais episódios de
violência. Há uma clara omissão dos agentes públicos e isso é notório”.
Bonsaglia
ouviu todas as denúncias e prometeu notificar as autoridades e requisitar mais
informações para investigar os casos. “Existe, no Maranhão, um desrepeito
sistemático aos direitos humanos, deixando a sociedade fragilizada. Uma coisa é
certa: o sistema prisional não pode permanecer como está. A situação é
totalmente inaceitável. Os presídios devem ser locais de ressocialização e não
escolas do crime”.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Deputado critica cortes no Orçamento do Estado para 2014

Num duro
pronunciamento, nesta manhã de quarta-feira (23), o líder da oposição, deputado Rubens
Pereira Júnior (PCdoB) fez severas críticas aos cortes feitos pela governadora
Roseana Sarney (PMDB) no Orçamento do Estado para 2014. Segundo o
parlamentar, a redução irá diminuir ainda mais a capacidade de gestão e investimento de áreas
vitais do estado, como Educação, Segurança Pública, Agricultura, Pesca, Pecuária
e Turismo.

Rubens
Júnior fez uma análise detalhada da Lei Orçamentária encaminhada ao Poder
Legislativo pela governadora, destacou o aumento de R$ 1 bilhão em relação a 2013 e destacou que o projeto prevê um Orçamento global
de R$ 14,1 bilhões para 2014. Diante do exposto, disse que não ver motivos para cortes em áreas vitais. 
“Este
aumento pode ter sido fruto do aumento da arrecadação, pode ter sido fruto da
otimização das receitas, pode ser fruto também dos grandiosos empréstimos que o
Governo do Estado contratou nos últimos anos. Tudo isso nos leva à conclusão de
que o problema do Governo do Estado não é a falta de dinheiro, o problema é o
que está sendo feito com estes recursos”, declarou Rubens Júnior.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Roseana subtrai recursos da Educação e professores protestam

“Enquanto
o Governo do Estado corta o orçamento da educação pública em 2014, os
professores do Maranhão protestam e paralisam suas atividades”, destacou o
deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) em discurso na Assembleia Legislativa,
na manhã desta quarta-feira (23).
O
Deputado garantiu que os professores paralisaram por causa da falta de compromisso do Governo do Estado com o
acordo sobre as titulações, promoções e gratificações de estímulo
profissionais; nomeações sem concurso público; e desrespeito com os aposentados
que não receberam o reajuste salarial.
As
denúncias marcaram o Dia Estadual de
Mobilização (22 de outubro), no ato público organizado pelo sindicado dos
Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em frente à Biblioteca Benedito Leite, no Centro de
São Luís.
Para
o deputado Bira o Governo do Estado não liga para o povo do Maranhão, muito
menos para os professores, chegando a diminuir o orçamento para educação em
2014. O Sindicato anunciou que a mobilização
de terça-feira (22) é uma resposta dos trabalhadores em educação à falta de
compromisso do Governo de honrar o acordo firmado com a categoria que envolve o
pagamento de titulações, promoções e gratificação de estímulo profissional.
O
Governo do Estado também diminuiu o orçamento da segurança pública para 2014,
Bira entende a atitude como ingerência e falta de bom senso por parte da gestão
estadual. “Participei de outro ato da comunidade do Cohatrac contra a
criminalidade no Maranhão, todos clamavam por melhorias na área da segurança
pública. O Governo do Estado, como resposta a crescente violência anuncia um
corte orçamentário para a segurança pública”, protestou Bira.
O socialista ainda lembrou que a Secretaria de
Estado de Infraestrutura teve seu orçamento triplicado para 2014. Justamente a
Secretaria que tem como gestor o pré-candidato do Governo do Estado ao Governo
do Maranhão. “A oligarquia quer completar 50 anos no poder, bodas de ouro, e
para isso não poupa dinheiro e deixa a mercê tão sofrida população maranhense”,
concluiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

CNPM e TJMA discutem situação prisional do Maranhão

O presidente do TJMA, desembargador Antonio
Guerreiro Junior, juízes, desembargadores e outras autoridades da área de
execução penal reuniram-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da
Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema
Prisional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mario
Bonsaglia, e com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
do Conselho Nacional de Justiça (DMF-CNJ), juiz Douglas de Melo Martins, para
discutir sobre a situação carcerária no Estado.

O CNMP e o CNJ estão no Maranhão para verificar as
condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e outras unidades prisionais,
motivados por denúncias ocorridas após a rebelião que resultou na morte de nove
presos, no dia 9 de outubro deste ano.
As autoridades discutiram sobre o atual cenário de
insegurança no Estado, indicando as instituições às quais cabem as medidas
de investimento e estruturação do sistema prisional e o retorno esperado pela
sociedade, diante da gravidade e violência instalada dentro dos presídios e nas
ruas, e sobre a existência de facções criminosas no Maranhão.
O conselheiro Mário Bonsaglia explicou que o CNMP
realiza visitas em vários estados com o fim de ter contato com as realidades
locais e buscar uma ação conjunta entre as instituições e profissionais
envolvidos, como advogados, juízes, defensores e procuradores.
Os desembargadores Guerreiro Júnior e Froz
Sobrinho, que coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA, destacaram
as medidas tomadas nos últimos anos, no que compete ao Judiciário, para
melhorar a gestão processual criminal, citando a criação da Unidade de
Monitoramento Carcerário e a realização de quatro mutirões para diminuir
ilegalidades no atraso de processos e na concessão de direitos aos condenados.
Os magistrados concordaram que todas as iniciativas
em prol da situação dos presídios esbarram no problema das instalações
inadequadas e precárias e da insuficiência de vagas, cuja responsabilidade pela
criação é do Poder Executivo. “Não bastam as ideias, é preciso vontade política
do Executivo diante da relevância de seu papel”, ressaltou Guerreiro Júnior.
CNJ – O juiz Douglas Martins, que há vários anos
atua em varas criminais do Maranhão e atualmente coordena o Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do CNJ, destacou que o caos na segurança pública
do Estado também envolve a omissão de agentes públicos, que muitas vezes não
são responsabilizados. “O próprio Estado, com a formação do nosso sistema,
 criou o ambiente e as condições para originar essas facções”, avaliou.
Douglas Martins informou que o presidente do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, manifesta grande preocupação dos órgãos com a situação do
Maranhão e que a solução requer maior esforço e ações conjuntas. “O ministro
Joaquim Barbosa está disposto a vir ao Maranhão para firmar termos de
compromisso que assegurem as ações políticas”, informou.
Também participaram da reunião os juízes Roberto
Oliveira de Paula (1ª VEP), Fernando Mendonça (2ª VEP), José Nilo Ribeiro
(auxiliar da Presidência); a procuradora de Justiça e auxiliar do CNMP, Ivana
Farina Pena; os procuradores de Justiça Suvamy Vivekananda e Terezinha de Jesus
Guerreiro Bonfim; o promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro.

Nesta quarta-feira (23), a comissão visita o
Complexo de Pedrinhas e outras unidades prisionais e mantém reuniões com
representantes do Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado. Na quinta-feira
(24), reúne-se com a governadora Roseana Sarney e os secretários de Justiça e
Administração penitenciária, Sebastião Uchoa, e Segurança, Aloisio
Mendes.   

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Dilma vem ao Maranhão em novembro e terá agenda participativa com Edivaldo e Flávio Dino

Se
o clima entre a presidente Dilma Rousseff e o senador José Sarney já é dos
melhores, por conta da sucessão estadual de 2014, a tendência é piorar ainda
mais em novembro quando a mandatária do país vem ao Maranhão com agenda participativa
com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente da Embratur, Flávio Dino.
 
Coincidentemente
Dilma deixou para vir ao estado após o Processo de Eleição Direta do PT,
marcado para o dia 10 de novembro, quando os petistas maranhenses já terão
escolhido seu novo presidente, entre Augusto Lobato, Henrique Sousa ou reeleito
Raimundo Monteiro, braço direito do vice-governador e capacho de Roseana
Sarney.   
A
presença de Dilma ao lado de Flávio Dino e Edivaldo Holanda, na interpretação
de quem acompanha o cenário político local, vai deixar Sarney maluco, pois
ficará claro a preferência da presidente pelo candidato do PCdoB, partido que
sempre esteve ao seu lado, ao contrário do grupo Sarney que vive pulando de
galho em galho e representa o que existe de pior na política do país.   

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos

Após
meses de discussão e negociação partidárias, a Câmara dos Deputados aprovou, na
noite desta terça-feira (22), o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL
6397/13). Entre as principais mudanças está a limitação de propaganda em via
pública e a proibição em bens privados –a atual legislação permite a
publicidade em bens particulares de até 4m². O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) irá decidir se as mudanças já valem para as eleições de 2014.
O
texto-base da proposta foi aprovado na última quarta-feira (16), mas a sessão
se encerrou sem a votação dos destaques apresentados. Na sessão de hoje, o PT
propôs um destaque para retirar a proibição de propaganda em bens privados, mas
foi derrotado por 165 a 127. Um destaque do DEM que proibia o uso de bonecos e
bandeiras pelos candidatos foi aprovado.

Não é de
hoje que se discute a implantação de uma reforma política no Brasil. Há pelo
menos 25 anos, políticos da base e de oposição falam de sua necessidade, mas
ela não é tocada adiante. A reforma política envolveria uma série de mudanças
na configuração política e social do país. Mas por que ela ainda não saiu do
papel nesse tempo todo? 
Outro
destaque, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que permitia
o uso de outdoors eletrônicos na campanha, foi rejeitado. Os deputados também
rejeitaram destaque do DEM para retirar do texto a proibição de a propaganda
eleitoral nas emissoras de rádio e TV “ridicularizar” candidato,
partido ou coligação. O partido queria evitar que o juiz eleitoral enquadrasse
o uso do humor na definição do termo, proibindo inserções em que ele é usado.
Também foi aprovado o limite de dois fiscais por partido nas seções eleitorais.
Mudanças com a minirreforma
A
proposta limita a propaganda em bens particulares (proibindo placas, cavaletes
e envelopamento de carros) e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de
veículos em campanhas. A matéria ainda libera atos de pré-campanha, permite a
manifestação em redes sociais, restringe o poder de auditoria da Justiça
Eleitoral, entre outros pontos.
O
texto-base da proposta acabou com a obrigação de que as legendas usem 25% do
fundo partidário para custear as fundações e cursos de formação política,
conforme previsto no texto do Senado. Também foi retirada a restrição à
contratação de cabos eleitorais.
Você é a favor da criação
de novos partidos políticos no Brasil?
Por sua
vez, foram mantidas outras partes, como a que facilita a troca de partidos, ao
realizar a desfiliação automática quando ocorre a filiação à nova legenda e a
que determina que o candidato só pode ser trocado até 20 dias antes da votação,
para coibir que fichas sujas façam a campanha e sejam substituídos por parentes
às vésperas do pleito.
A matéria
agora será reexaminada pelo Senado, já que sofreu alterações em relação ao
texto original do senador Romero Jucá (PMDB-RO). 
Existem
atualmente 32 partidos políticos no Brasil e mais um aguardando registro do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral). São tantos que as siglas acabam virando uma
“sopa de letrinhas” na cabeça do eleitor.

Polêmicas
A parte
mais polêmica, que permitiria que concessionárias de serviços públicos pudessem
fazer doações para campanhas eleitorais, foi suprimida por emenda do PSOL e
aprovada pelo plenário na mesma sessão que aprovou o texto-base. Os senadores,
entretanto, podem retomar este artigo ao analisar novamente o projeto.
Na
votação do texto-base, PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB se posicionaram contra o
projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), com o argumento de que dificultava as
campanhas para os candidatos menos conhecidos e de que não resolvia os
problemas do sistema eleitoral. As siglas defendiam a realização de uma reforma
mais amplia, que contemplasse o fim das doações de empresas e mais mecanismos
de participação popular na política.
PMDB,
PSDB, PR, PSD, DEM e PTB foram os principais defensores da proposta, dizendo
que assegurava mais transparência e reduzia os gastos de campanha.
Os
partidos contrários à matéria chegaram a obstruir algumas sessões para evitar a
aprovação do texto. O PT decidiu recuar das obstruções após o PMDB dizer que
faria o mesmo com a proposta do Mais Médicos, aprovada recentemente no
Congresso.
Há
dúvidas se as mudanças terão validade para a eleição de 2014. Pela legislação,
qualquer alteração nas regras eleitorais tem que ser feita no máximo um ano
antes do primeiro turno –prazo que se encerrou há três semanas. Líder do PMDB
e relator da proposta, Eduardo Cunha (RJ) defendeu que parte das mudanças deve
valer, por não mexerem no sistema eleitoral. A decisão final será do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). (Com Valor Econômico).

  • Jorge Vieira
  • 22/out/2013

Prefeito Edivaldo e comitiva vistoriam obras no Filipinho e Sacavem

O prefeito Edivaldo
Holanda Júnior, acompanhado de secretários e vereadores, esteve presente em
mais um dia de visita às obras que estão sendo executadas em toda a cidade. Na
manhã desta terça-feira (22), a comitiva foi acompanhar a condução das obras de
reforma do Centro de Saúde José Carlos Macieira, no Filipinho, em fase de
conclusão. 


A unidade de saúde é
referência para moradores do Filipinho, Coroado e bairros adjacentes e estava fechada,
há dois anos. Durante a visita, o prefeito Edivaldo relembrou que a urgência em
realizar um amplo serviço de revitalização do centro era uma reivindicação
antiga dos moradores, atendida de forma imediata no primeiro ano de gestão. 


“Isso mostra que
nosso governo está comprometido em ouvir as pessoas, atendê-las no que mais
precisam. Depois dessa reforma, esta unidade de saúde estará completamente
revitalizada, pronta para atender com conforto e qualidade todos os
pacientes”, enfatizou o prefeito Edivaldo. 


 
Na unidade, estão
sendo realizadas obras de reforma completa, que abrangem desde serviços básicos
de pintura e teto até serviços de instalação elétrica e hidráulica. Com a
conclusão das obras, o centro de saúde voltará a funcionar, atendendo de
300 a 500 pacientes diariamente. 

Ao se pronunciar, o
secretário de saúde Cesar Felix destacou o empenho da gestão em acelerar as
obras de reforma nas unidades de saúde, para que a população possa ser atendida
com qualidade de forma mais rápida e eficaz. “Nosso comprometimento é
oferecer serviços completos de revitalização em unidades como essa, que estavam
paradas, de forma eficiente para que os serviços sejam entregues às pessoas que
mais precisam do atendimento”, salientou. 


 
Na unidade, voltará a
ser oferecido o Programa de Saúde da Família (PSF), com atendimento básico,
ginecológico e clínico. As obras de reforma do Centro de Saúde José Carlos
Macieira deverão ser concluídas até 15 de novembro.
SALINAS DO SACAVÉM


A comitiva seguiu
para o bairro Salinas do Sacavém, onde seguem aceleradas as obras de construção
do canal do Rio das Bicas. Iniciada em 2011, a obra de macrodrenagem é uma
reivindicação de mais de 30 anos dos moradores dos bairros da região.
O secretário de Obras
e Serviços Públicos, José Silveira, explica que estão sendo implantados dois
quilômetros de canalização que beneficiarão cerca de 30 mil moradores dos
bairros contemplados. “Com essa ação, vamos eliminar os riscos de
inundação, principalmente em período de chuva. Esse é nosso principal objetivo.
O benefício vai ser ainda de recuperar as áreas legalmente protegidas, então é
uma ação ampla e completa”, disse.

As obras do canal,
orçadas em R$ 19 milhões, estão sendo executadas com recursos do Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento
(Bird). Além da canalização, iniciada no cruzamento da Avenida dos Franceses
com a Avenida dos Africanos, e encerrada no Parque dos Nobres, está prevista
ainda a construção de praças, equipamentos culturais e ciclovias, iniciativa
importante para a urbanização da capital.
 A dona de casa
Maria da Glória Batista, moradora do bairro há mais de 20 anos, recebeu com um
sorriso a visita do prefeito Edivaldo, que aproveitou a ocasião para conversar
com os moradores e ouvir sugestões. Para ela, que convivia anualmente com
inundações ocasionadas pelo período chuvoso, a conclusão da obra trará mais
tranquilidade e conforto para os filhos e netos.
“A gente passa
uma vida inteira esperando para ver o que está acontecendo agora na minha rua e
que vai mudar por completo o jeito de viver aqui. É uma questão de higiene,
também, porque sem aquela água toda, a gente vai sentir a rua mais limpa e vai
ficar mais feliz”, disse Maria da Glória.

Também estiveram ao
lado do prefeito durante a visita os secretários Márcio Jerry (Comunicação),
Gustavo Marques (Projetos Especiais), Osmar Filho (Articulação Política),
Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação), Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e
Abastecimento), a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município,
Carolina Estrela, além dos vereadores Barbosa Lages (PTC), Josué Pinheiro
(PSDC), Rose Sales (PCdoB) e Manoel Rêgo (PTdoB).

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