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  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2013

Prefeitura aumentará em 400% o número de equipes do Saúde da Família

O
Programa Saúde da Família (PSF) ganhará mais 416 equipes para atuarem em São
Luís. O pedido da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o credenciamento
de novas equipes foi autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Com a
medida, o número de equipes que trabalham na Atenção Básica no município subirá
de 104 equipes para 520, atingindo um patamar de quase 35% de cobertura
populacional.
No
ano passado, a abrangência chegou a pouco mais de 27% da população ludovicense.
Em janeiro deste ano, menos de 100 equipes faziam parte do quadro da Semus e 25
não tinham médicos. Até agora, a Prefeitura já integrou 21 novas equipes e com
o credenciamento de mais 416 grupos, o PSF atingirá o maior contingente de
cobertura em São Luís desde a criação do Programa em 2002.
O
secretário de Saúde, Cesar Felix, explica que a aprovação conseguida pela
gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é fruto de um trabalho já orientado
pela adesão da Semus ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
(PMAQ), criando processos que aumentem a capacidade da gestão de oferecer
serviços com maior qualidade à população.
“É
um passo muito importante para fortalecimento no atendimento primário ao
cidadão. A Atenção Básica tem papel fundamental na estrutura de serviços e,
atendendo à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, estamos
programando e planejando mais ações específicas para esta área”, destaca Felix.
Também
haverá aumento no número de agentes comunitários de saúde (ACS) que corresponde
atualmente a 800 profissionais. Com a aprovação dada pelo CMS, o município tem
agora a possibilidade de ampliar a quantidade de agentes para o teto
estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é de 2.661 profissionais. Os ACS
compõem as equipes que trabalham de porta-a-porta na prevenção do agravo de
doenças, no diagnóstico, tratamento e reabilitação, com cuidados e informações
sobre aleitamento materno, pré-natais, prevenção à dengue, saúde bucal,
mortalidade infantil e hanseníase.
As
equipes do PSF devem ser compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de
enfermagem e agentes comunitários. Quando ampliadas podem conter ainda
dentistas, técnicos em higiene bucal e auxiliar de consultório dentário. Neste
perfil ampliado, cerca de 70 equipes estão hoje em atuação.
O
próximo passo é submeter a proposta à Comissão Intersetorial Bipartite, que é
um fórum de pactuação composto pelos gestores municipal e estadual, para
aprovação do incremento do número de equipes. Em seguida, o documento segue
para o Ministério da Saúde.
RECURSOS – Cada
gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve arcar com parte do investimento
para implantação e manutenção das equipes: União (50%), Estado (25%) e
Município (25%), o que não está ocorrendo devido à falta do repasse do recurso
estadual. O secretário Cesar Felix ressalta que em estados com alto percentual
de cobertura o Estado participa do co-financiamento da Atenção Básica. O Rio
Grande do Sul, por exemplo, tem uma contrapartida de financiamento estadual que
é maior que o aporte federal dos recursos.
“Se
nós tivéssemos o repasse estadual, de acordo com o que preconiza o Ministério
da Saúde, a criação de novas equipes do Saúde da Família seria feita de forma
muita mais rápida, atendendo um número ainda maior de pessoas”, observa o
secretário Cesar Felix.

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2013

Comissão de Ética de Presidência da República rejeita denúncias do grupo Sarney contra Flávio Dino

Mais uma
farsa armada contra Flávio Dino (foto) foi desarmada. Desta vez, foi  a Comissão
de Ética Pública da Presidência da República que desmontou mais uma ação montada
pelo grupo Sarney para tentar prejudicar Flávio Dino.

Depois de
verificar as denúncias feitas pelo grupo Sarney à presidência da República
sobre a postura ética de Flávio Dino como membro do Governo Federal, a Comissão
de Ética afirmou que Dino (hoje presidente da Embratur) não cometeu qualquer
infração durante toda a sua atuação na presidência da Embratur.
O grupo
Sarney apresentou, em 2012, uma série de acusações contra Flávio Dino, tentando
prejudica-lo. Através do faz-tudo Chiquinho Escórcio, foram até a Comissão de
Ética tentando contestar o trabalho de Flávio Dino como membro do Governo Dilma
e a atuação política de Dino no Maranhão durante as eleições de 2012.
Porém,
frustrando os planos da oligarquia que tenta a todo custo prejudicar seus desafetos,
o relator pediu o arquivamento do processo por falta de fundamento na denúncia.
O processo aberto durante as eleições de 2012 foi arquivado em novembro de
2013.
Na
verdade, o que o grupo Sarney mais teme é a presença de Flávio Dino no Maranhão
porque sabe da consistência das propostas apresentadas por ele, bem como do
poder de mobilização social que ele tem apresentado em seus Diálogos pelo
Maranhão. Líder nas intenções de voto, Flávio Dino é uma grande ameaça aos
planos de perpetuação da família Sarney no poder.

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2013

“O crime organizado resolveu enfrentar o estado”, adverte Raimundo Cutrim

O
deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) alertou o Governo do Estado para a iminente
possibilidade de aumento da crise na Segurança Pública do estado. Com a
aposentadoria de 390 policiais civis e 60 delegados, a falta de efetivo
policial pode aumentar a distorção no número de policiais para promover a
segurança da população.
Ex-secretário
de Segurança Pública do Maranhão, Cutrim afirmou que não há mais investimento
na permanência de policiais nos quadros do estado. Isto acontece porque não há
condições de trabalho dignas, remuneração aos policiais é insignificante diante
dos riscos que o trabalhador corre e há uma verdadeira crise de falta de
comando na Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Cutrim
afirmou que, assim como ele, toda a população está preocupada com o clima de
intranquilidade instalado no estado, mas o caos vivido com a falta de segurança
parece não sensibilizar o governo do estado, que mantém o secretário de
Segurança, Aluísio Mendes, no cargo.
“A
criminalidade aumenta a cada dia porque não há mais autoridade por parte do
Governo. Aqui, o crime organizado resolveu enfrentar o estado,” disse em
discurso na Assembleia Legislativa na última quarta (20) ao afirmar que a
Segurança Pública é sua bandeira de luta.
Cutrim
lamentou o fim dos trailers policiais – que serviam para fazer a guarda em
diversos bairros da cidade. A decisão de desativá-los foi tomada pelo Governo
de Roseana Sarney após a execução de um policial que estava trabalhando sozinho
em um sábado à noite.
Os
trailers, segundo Raimundo Cutrim, representavam “a presença visual da polícia
próxima do cidadão” e evitava a incidência de crime, já que a polícia estava ali
presente. Cutrim lembrou ainda que esta inovação, implantada durante sua gestão
à frente da Secretaria de Segurança Pública, teve efeito na vida das pessoas. O
estado resolveu desativar quando não teve mais controle sobre a criminalidade,
que resolveu enfrentar as autoridades.

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2013

Projeto de Decreto Legislativo pode devolver Serra Pelada ao garimpeiros

A luta do deputado federal
Domingos Dutra (SDD/MA) pelos garimpeiros de Serra Pelada tem sido uma das
principais bandeiras em seu mandato nos últimos meses. Por isso, na noite de
terça-feira (19, ele e os deputados federais, Arnaldo Jordy (PPS/PA), Sebastião
Bala Rocha (SDD/AP), Zé Geraldo (PT/PA), Wandenkolk Gonçalves (PDB/PA) e
Giovanni Queiroz (PDT/PA) deram entrada ao Projeto de Decreto Legislativo
pedindo anulação da Portaria 514/2010 do Ministério de Minas e Energia
que concedeu a Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral a Concessão
para lavrar minério de ouro, paládio e platina no município de Curionopólis/PA
no antigo garimpo de Serra Pelada.
Em 2010, o Ministério de
Minas e Energia assinou Portaria transferindo o garimpo da Cooperativa dos
Garimpeiros de Serra Pelada, a Portaria de Lavra, para a empresa Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), empresa que foi criada pela
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), e pela
empresa canadense Colossus, escolhida pela Cooperativa para explorar, de forma
mecanizada, o garimpo de Serra Pelada.
O contrato feito em 2007,
com uma série de compromissos, de responsabilidade da Colossus, em que os
garimpeiros teriam 49% das ações e da produção do garimpo, e a Colossus 51%,
foi modificado. Com a alteração a empresa Colossus passou a ter 75% das ações e
da produção do garimpo, e a participação dos garimpeiros foi reduzida a apenas
25%. Para conseguir esta alteração contratual, a empresa canadense e a empresa
SPCDM corromperam a então diretoria da Cooperativa. “Até agora foram
descobertos 54 milhões nas contas particulares dos ex-diretores. Por isso, nós
estamos propondo a anulação desta Portaria, de tal forma que o garimpo de Serra
Pelada volte para seus verdadeiros donos, os garimpeiros”, completou o deputado.
Na ocasião o deputado
Domingos Dutra aproveitou para comunicar aos garimpeiros que, na quinta-feira
(21.11), haverá uma grande reunião em Cidelândia e em Açailândia. Na
sexta-feira, haverá reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Imperatriz
e em Porto Franco. No sábado, as reuniões serão em Grajaú e em Barra do Corda.
 
“Vamos conscientizar os garimpeiros para recuperar o garimpo de Serra Pelada
para seus verdadeiros donos” Finalizou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2013

Prefeito Edivaldo lança edital para a contratação de 650 professores

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na manhã desta quarta-feira (20), no
Palácio La Ravardière, edital para o processo seletivo de professores, que será
realizado em dezembro. Ao lado do secretário Geraldo Castro (Educação), o
prefeito anunciou que o certame selecionará 650 novos professores, que a partir
de janeiro de 2014 integrarão as escolas da rede municipal de ensino.
Ao se
pronunciar, o prefeito Edivaldo reforçou aos representantes de instituições
voltadas para a área da Educação presentes na solenidade que irá ampliar o
número de professores de forma significativa até o próximo ano e reafirmou o
compromisso de dialogar com a classe para solucionar os problemas.
“Nós
temos um compromisso muito forte com a educação, porque é a base da nossa
sociedade. Em 11 meses, de gestão já estamos avançando em muitos aspectos e
vamos avançar ainda mais, com um concurso público para contratação de
professores até o próximo ano que irá sanar a demanda por profissionais da
educação. Então, estamos trabalhando de forma integrada, comprometida, para ver
a educação da nossa cidade avançar muito mais”, declarou o prefeito Edivaldo.
O seletivo
de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma
temporária, por um ano, prorrogável por igual período, iniciativa que irá
consolidar maior qualidade de ensino para o próximo ano letivo, como explica o
secretário de Educação, Geraldo Castro. “É um passo muito importante que
estamos dando para garantir mais educação para mais crianças em mais escolas.
Assim, o próximo ano vai ter um ano letivo muito mais eficiente para os alunos.
Também realizaremos um grande concurso em 2014 para contratar novos
professores”, destacou.
A
presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público
Municipal de São Luís (SindEducação/SL), Elizabeth Castelo Branco, elogiou a
medida e salientou a importância do diálogo, princípio que norteia a gestão
Edivaldo Holanda Júnior. “É de fundamental importância que as conversas
continuem, como já tem acontecido, em que nós discutimos juntos as soluções
para os problemas que precisam ser sanados, de modo que fortalecemos a
democracia e a satisfação dos professores”, enfatizou.
Também
estiveram presentes na cerimônia os secretários Rodrigo Marques (Governo),
Márcio Jerry (Comunicação), os vereadores Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz
(PHS), a presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Lindalva Lopes, o
presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel, e o gerente
de concursos da Fundação Sousândrade, Emílio Ramos.
PROCESSO
SELETIVO – A prova
será realizada no dia 22 de dezembro. Ao todo, as provas terão 40 questões
objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de
conhecimentos específicos. A banca organizadora do certame, voltado para
profissionais que tenham o nível superior, é a Fundação Sousândrade de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.
Os
salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e
30h, respectivamente. Estão disponíveis para áreas de atuação Artes, Ciências,
Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música,
Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o
trabalho na Educação Especial.
Os
interessados devem se escrever exclusivamente pela internet a partir de 25 de
novembro até 8 de dezembro, conforme descrito no edital, a ser disponibilizado
no site da Prefeitura e nos endereços www.sousandrade.org.br e www.fsadu.org.br/concursos. A taxa de inscrição
será de R$ 55 e a divulgação do resultado final está prevista para 10 de
janeiro de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2013

Apesar da agenda livre, Lobão não confirma presença em evento que lançaria pré-candidatura de Luís Fernando

Evento
estava agendado para a cidade de Coroatá, cuja prefeita é esposa do atual
Secretario de Saúde, Ricardo Murad. Agenda oficial do ministro da Minas e
Energia não aponta compromissos nesta data.
Site Maranhão da Gente
O
lançamento oficial da pré-candidatura de Luis Fernando Silva ao governo do
Estado foi adiado e não há ainda uma data definida para a realização do evento
que não teve a confirmação do ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, que
também é cotado como nome para ficar no lugar de Luís Fernando Silva, caso o
atual secretário de Infraestrutura não consiga decolar nas pesquisas até o
final do ano.
Em
entrevista ao site Maranhão da Gente, o presidente do diretório estadual do
PMDB, Remi Ribeiro, confirmou que o lançamento da pré-candidatura de Luís
Fernando foi adiada pela confirmação de várias ausências, entre elas a do
ministro.
“O
ministro Lobão não foi a única liderança que não pôde comparecer ao evento, outros,
a exemplo dele, também estavam com compromisso marcado, exatamente por isso
decidimos adiar, para termos um ato completo e com a presença de todos”,
justificou o presidente do PMDB.
O fato é
que na agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão não constam
compromissos ministeriais, confirmando que nesta data Lobão teria agenda livre
para participar de atividades no Estado.
A
respeito da escolha de Coroatá, onde Ricardo Murad tem reduto eleitoral, Remi
Ribeiro diz que a escolha da cidade foi uma questão estratégica. 
“Escolhemos Coroatá por uma questão estratégica. Temos que nos articular em
bases já fortalecidas, para em seguida buscar novos espaços. Faremos pelo menos
quinze encontros similares tanto no interior do estado, quanto em São Luís”.
Remi
Ribeiro descarta que a não confirmação da presença de Lobão e de outros nomes
do grupo político da governadora Roseana Sarney no evento seria um sinal de que
alguns medalhões do grupo como os ministros Edson Lobão e Gastão Vieira estejam
se esquivando de um apoio formal a pré-candidatura de Luís Fernando.
“Todo o
resto que disserem por aí sobre desentendimentos entre nossas lideranças é
estória mal apurada”, comentou o presidente do Diretório Estadual do PMDB.

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2013

Diálogos pelo Maranhão visita quatro cidades no próximo fim de semana

A
caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão visita quatro
cidades do Médio Mearim neste final de semana. Bacabal e PIO XII receberão
lideranças do movimento na próxima sexta (22), enquanto Água Doce e Araioses
recebem discussões sobre a realidade social do estado no próximo sábado (23).

Para buscar
soluções para os principais problemas do Maranhão, diversas lideranças
estaduais visitarão as quatro cidades em mais um fim de semana de debates.
Reunindo representantes de movimentos sociais, sindicais, religiosas,
empresariais, políticas e populares são convidadas para fazer parte da
discussão sobre um novo projeto político e administrativo para o Maranhão.
A partir
das 18h da sexta (22) os debates começam acontecerão em Bacabal. Logo em
seguida, às 20h, a caravana segue para PIO XII.
Água Doce
e Araioses recebem o Diálogos pelo Maranhão na tarde de sábado
(23). As discussões que já percorreram dezenas de cidades em todo o estado
levarão debates a Água Doce a partir das 17h e logo em seguida em Araioses, a
partir das 20h.
A ideia
de discutir a mudança do Maranhão por meio de política moderna e transformadora
se baseia em três pilares fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento
para todas as regiões do Maranhão.
Flávio
Dino, coordenador do evento, estará acompanhado de outras lideranças políticas,
deputados estaduais e federais que acompanham o percurso do movimento no
interior do estado.

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