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  • Jorge Vieira
  • 15/nov/2013

Prefeito Edivaldo atende reivindicação dos servidores da saúde

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu na manhã desta sexta-feira
(14) uma comissão de médicos representando os servidores da saúde municipal. Na
ocasião foi apresentada uma pauta de reivindicações que foram prontamente
atendidas pelo prefeito. Entre as solicitações estão a regularização dos
pagamentos de salários até o próximo dia 20 e equiparação das datas de
pagamentos dos médicos sob contratos temporários com os efetivos a partir de
janeiro de 2014.

Dentro da diretriz da administração atual de desenvolver uma gestão
pautada no diálogo também foi assumido o compromisso da instalação de uma mesa
permanente de negociações sobre contratos, integrada pela Câmara Municipal,
Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Prefeitura de São Luís.
As ações para garantia de melhores condições de trabalho aos profissionais da
saúde foram destacadas pelo secretário de Saúde (Semus), César Felix.
“Já iniciamos uma proposta de política salarial adequada dentro da nossa
realidade, hoje não temos um padrão definido na Semus. Estamos em fase de
contratação de uma empresa especializada para fornecer essa assessoria, e assim
definir uma política que será implantada pela Secretaria, de forma que
beneficie todos os profissionais da saúde”, destacou o secretário.
Como exemplo do empenho da administração municipal, o titular da Semus
lembrou que desde o início dos trabalhos estão sendo direcionados esforços para
garantir um atendimento de qualidade. Entre os itens está a reestruturação
física das unidades de urgência e emergência da capital que tiveram reformas
garantidas através do Programa Avança São Luís.
César Felix destacou o fato do Socorrão II ter sido contemplado pelo
Ministério da Saúde com o Projeto SOS Emergência que visa melhoria da
infraestrutura e da parte de atendimento assistencial. O projeto já está em
fase de implantação na unidade hospitalar. “Para garantirmos essas melhorias ao
hospital o ministro Antônio Padilha estará no próximo dia 20 em São Luís, para
assinar o compromisso com a Secretaria de Saúde e Prefeitura de São Luís”,
informou.
O Hospital Djalma Marques (Socorrão I) também passará por reformas e
adequações, além de receber novos equipamentos. Uma nova área com cerca de 2
mil metros quadrados já foi identificada nas proximidades da unidade hospitalar
para sua ampliação, o que aumentará a capacidade de atendimento. A projeção é
que a estrutura que será implantada no anexo conte com 250 novos leitos, sendo
50 deles de tratamento intensivo.

  • Jorge Vieira
  • 15/nov/2013

Flávio Dino é prioridade nacional do PCdoB

Na
abertura do 13º Congresso Nacional do PCdoB, Renato Rabelo (presidente nacional
do partido) fez um discurso enfático sobre a liderança de Flávio Dino no Maranhão
e afirmou que a prioridade eleitoral da sigla é elegê-lo governador do
Maranhão.
Quadro de
destaque nacional do partido, Flávio Dino é prioridade do PCdoB nas eleições de
2014. “A prioridade eleitoral do partido no ano que vem é ganhar o governo do
Maranhão, é eleger Flávio Dino governador em aliança com outros partidos,
forças e movimentos sociais,” disse Rabelo.
O informe
passado pelo presidente do PCdoB foi recebido com muito entusiasmo pelos
militantes e dirigentes do PCdoB de todos os estados brasileiros, que estão
reunidos em São Paulo no 13º Congresso Nacional do partido. Sob aplausos,
Renato Rabelo afirmou que o PCdoB de todo o Brasil tem como meta vencer as
eleições no Maranhão.
A
declaração de união de forças nacional em torno da eleição do candidato do
PCdoB no Maranhão oficializa o que os dirigentes nacionais da sigla vêm
declarando em entrevistas a diversos meios de comunicação. No Congresso, houve
a formalização da eleição de Flávio Dino como prioridade nacional.
O evento
tem como foco a discussão do programa nacional do PCdoB com o tema “Avançar nas
Mudanças”. Discursos de lideranças de vários estados destacaram a importância
para o partido da eleição de Flávio Dino governador do Maranhão.
Na
abertura do evento, o PCdoB demonstrou que cobrará do PT o apoio à candidatura
de Flávio Dino no Maranhão, numa ampla aliança para superar o modelo
oligárquico no estado. Junto com outros partidos, o PCdoB acredita que o PT
deve trilhar o caminho da mudança também no Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2013

Roberto Rocha é o novo presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais

O
vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha foi eleito presidente da Confederação
Nacional de Consórcios Públicos (Conarci). A escolha foi realizada na manhã
desta quinta-feira (14) durante a 5ª Assembleia Geral Extraordinária da
entidade, realizada na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM). Roberto
Rocha, que é presidente do Consórcio de Produção e Abastecimento (Cinpra), presidirá
a instituição pelos próximos dois anos. Durante a tarde, o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior recebeu a direção do Conarci no Palácio de La Ravardière.
O
vice-prefeito lembrou que os consórcios são uma importante ferramenta de gestão
utilizadas atualmente pelos municípios e que a organização do Conarci
fortalecerá a entidade para buscar recursos junto ao governo federal. “Eu fico
muito honrado, muito feliz em tão pouco tempo de trabalho à frente do Cinpra
poder ter o reconhecimento ao ponto de assumirmos a presidência da Confederação
Nacional dos Consórcios Intermunicipais. Vamos construir juntos uma agenda que
seja de interesse nacional, estadual e também regional para a ilha de São
Luís”, esclareceu Roberto Rocha.
O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior conheceu as experiências de consórcios
intermunicipais realizados em outros estados, inclusive na área da saúde.
“Foram partilhadas experiências sobre o que tem sido feito em outros estados e
é uma alegria muito grande ter o nosso vice-prefeito Roberto Rocha presidindo
esse órgão importante com uma dimensão nacional. O Roberto tem uma história em
nosso estado e no país. É um homem honrado e sério que foi deputado federal por
várias vezes, tem uma história na política do Maranhão e São Luís está muito
bem representada”, destacou.
Participaram
da assembleia geral que escolheu a nova diretoria 37 delegados representando a
atual diretoria e mais consórcios associados dos estados de Minas Gerais,
Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraná, Espírito Santo, Bahia, São Paulo
e Santa Catarina. Os representantes do Maranhão são o Consórcio
Intermunicipal de Produção e Abastecimento (Cinpra), Consórcio da Região dos
Lagos Maranhenses (Conlagos), Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento
Regional do Vale do Turi (Conturi), Consórcio da Região do Litoral Ocidental
Maranhense/Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguaras) e Consórcio Público
Intermunicipal da Mesorregião Leste Maranhense (Conleste). 
O
atual diretor da Conarci, Vanoir Koehler, falou da importância do consórcio para
que os gestores troquem informações, apontando diretrizes e com poder
deliberativo para encontrar soluções para a população. “É tão importante o
consórcio para os gestores porque eles conseguem atender mais rapidamente os
anseios da população, dar uma resposta mais rápida e mais positiva”, disse.
Na
ocasião houve também o lançamento do 2º Congresso Brasileiro de Consórcios
Públicos Intermunicipais, que ocorrerá em Barreirinhas em abril de 2014. Na
sexta-feira (15), uma comissão executiva da entidade visitará a cidade de
Barreirinhas, local que sediará a 2º Congresso Brasileiro de Consórcios
Públicos Intermunicipais. O evento reunirá 1,2 mil delegados dos mais de 3,9
mil consórcios intermunicipais do Brasil.
Ronald
Damasceno, superintendente Conarci, destaca que o congresso terá poder para
organizar diretrizes de gestão no país. “Agora chegou a vez do Cinpra liderar a
organização, juntamente com o Conlagos, com o Conleste maranhense, com o
Conturi, com o Conguarás, com todo os consórcios que já tem aqui, poder liderar
um processo de organização de um congresso que tem caráter deliberativo, que
vai apontar novas diretrizes para o Brasil, na questão dos consórcios”,
ressaltou.
SOBRE O CONARCI – A
nova diretoria é composta ainda pelo prefeito de Mar de Espanha (MG),
Wellington Marcos Rodrigues, na vice-presidência; por Wilson Berger da Costa
(ES) na a 1ª Secretaria; a 2ª Secretaria por Ismael Ibraim (PR); e a Tesouraria
por Gilberto Rathke (RS). A diretoria geral é de Vanoir Koehler, do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Jacuí (RS), a
diretoria-adjunta será assumida por Mônica Loureiro Muller (MG), e a
Superintendência por Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos). O
conselho fiscal será composto por Selma Santiago (RN), Maria Saleste Crisóstomo
(CE) e Thiago Sá (PI).

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2013

Flávio Dino será destaque nas inserções nacionais do PCdoB, que começa sábado (16)

Começam
neste sábado (14) as inserções nacionais do PCdoB. Pré-candidato a governo do
estado do Maranhão e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Flávio Dino
é destaque nas propagandas de rádio e TV que irão ao ar no mês de
novembro.
Discutindo
formas de superar desigualdades sociais, Flávio Dino aparece nas inserções
nacionais dialogando com jovens sobre a superação de problemas sociais.
“A gente
precisa fazer reformas, ter mais igualdade, crescer com justiça social. São
esses os valores que estão na alma do PCdoB”, é a resposta de Flávio Dino à
jovem que lhe pergunta como superar as desigualdades que ainda existem no país.
Nas
inserções regionais, Flávio Dino fala também de sua atuação no Governo Federal
na presidência da Embratur, coordenando o fluxo do turismo internacional de
turistas no país e à frente de eventos importantes como a Copa do Mundo e a
Jornada Mundial da Juventude.
Dino
discute ainda soluções para os problemas do Maranhão – como a falta de água
para mais da metade da população e a falta de investimento na Educação.
As
inserções vão ao ar a partir deste sábado e devem se estender em datas
alternadas até o mês de dezembro.

Veja uma das propagandas que vão ao ar a partir
de sábado: http://www.youtube.com/watch?v=WpLXn3C6Zjo&feature=youtu.be

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2013

MPMA aciona ex-prefeita de Miranda do Norte por devolução de R$ 2 milhões ao município

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru Mirim
ingressou com cinco Ações Civis Públicas de execução forçada contra Áurea Maria
Pereira Bonfim, ex-prefeita de Miranda do Norte, termo judiciário da referida
comarca. Todas as ações baseiam-se em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão (TCE-MA) relativas à análise das contas do município no exercício
financeiro de 2007.
O valor total cobrado da ex-gestora é de R$
2.282.114,40, em valores atualizados até dezembro de 2012. Desses, R$
1.857.773,57 deverão ser ressarcidos aos cofres do município e R$ 424.340,83
são devidos ao Estado do Maranhão, pois referem-se a multas impostas pelo
TCE-MA.
Nas ações, a promotora de justiça Theresa Maria
Muniz Ribeiro de la Iglesia requer que a Justiça determine prazo de três dias
para que a ex-prefeita pague os valores devidos, com os acréscimos de juros
legais e custas processuais. Caso as dívidas não sejam quitadas, o Ministério
Público pede a penhora de bens de Áurea Maria Pereira Bonfim em valor
suficiente à satisfação do débito.
Foi pedido, ainda, que a Justiça requeira junto ao
Banco Central informações sobre a existência de ativos financeiros em nome da
ex-gestora e a decretação de sua indisponibilidade.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2013

Edivaldo Jr tem coragem de tomar decisões, afirma Othelino Neto

O
deputado Othelino Neto (PCdoB) fez, nesta manhã de quinta-feira (14),
uma comparação entre as decisões da governadora Roseana Sarney e
do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e disse que o chefe do Executivo
municipal tem coragem de tomar atitudes e encara os problemas da cidade de
frente, ao contrário do comando do Palácio dos Leões que ainda não conseguiu,
por exemplo, controlar a grave crise no Sistema de Segurança Pública e que
mantém no governo secretários denunciados por irregularidades e corrupção.

Falando
diretamente ao deputado Roberto Costa (PMDB), que explorou o  assunto da
administração municipal na sessão de quarta-feira (13), Othelino disse que não
é mostrando os problemas da Oposição para tentar “tapar o sol com a peneira”
que o governo do Maranhão vai resolver o caos que se instalou na Segurança
Pública. “Não cabe jogar a culpa para outras instituições. A governadora precisa
assumir, de fato, o problema e não apenas soltar meras palavras. Tem que
apresentar ações efetivas para tirar o Maranhão desse estado de insegurança e
de pobreza”, afirmou.
Othelino
lembrou que Edivaldo Holanda Jr, ao assumir a Prefeitura de São Luís,
disse que a transparência seria uma marca da sua gestão e ele está cumprindo ao
pé da letra. Segundo o deputado, neste último caso da demissão do secretário de
Obras e Serviços Públicos, José Silveira, houve uma situação que incomodou o
prefeito e, em função disso, ele preferiu afastar o auxiliar para fazer
valer a máxima da sua gestão e mostrar à sociedade que ele não admite sequer
dúvidas com relação à postura dos seus assessores.
“Edvaldo
tomou uma atitude rápida, correta e que não se faça aqui pré-julgamento do
ex-secretário de Obras. Ali não existiu comprovação de desvio de recurso
público. Não existiu o que foi sugerido em algumas matérias publicadas na
Imprensa. Não dá para afirmar que o Silveira foi demitido por corrupção, porque
isso não está provado”, frisou Othelino.
Segundo o
deputado, no caso do contrato com a empresa de uma irmã de ex-sócio de
Silveira, o que tem que ser identificado é se houve um direcionamento, um
favorecimento driblando a legislação que rege a utilização dos recursos públicos,
bem como os processos licitatórios, pois somente a relação mencionada de
parentesco entre terceiros não impede  nenhum tipo de contratação. “Agora
se houve direcionamento, se ficar comprovado isso, aí existiu um ilícito; e
quem for culpado tem que pagar por isso”, analisou Othelino.
DIFERENÇA
Para o
deputado do PCdoB, um dos pontos que diferencia Edivaldo Jr de Roseana é que o
prefeito, na suspeita que o incomodou, afastou logo o secretário de Obras,
enquanto que a governadora não age assim. Othelino citou o caso do secretário
estadual de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, que foi pego com a “boca
na botija” em convênios fantasmas, ficou provado que as obras não aconteceram, mas
os recursos foram pagos; e mesmo assim, o auxiliar continua até hoje no cargo.
“E se o
prefeito perdeu a confiança em qualquer secretário, ele tem que trocar mesmo.
Deve mesmo agir assim quando achar que algo não está funcionando bem. É assim
que um administrador correto faz. No caso do ex- secretário de Educação, Allan
Kardec, ele não saiu por suspeita de corrupção. Pediu para sair. Foi publicada,
inclusive, a carta de exoneração que ele apresentou. Ele optou por voltar para
a vida acadêmica”, comentou Othelino.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2013

Câmara Municipal de Amarantes levanta suspeita sobre estrada de Roseana

A Câmara
Municipal de Amarantes encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual solicitando a
fiscalização nas obras da estrada MA – 275, ligando o município a Sítio Novo, tendo
em vista que o valor da obra divulgada na placa é de R$ 1milhão 852 mil, enquanto
o contrato firmado com a empresa executora dos serviços é de apenas R$
336 mil.

O
documento foi encaminhado ao gabinete do deputado Bira do Pindaré, que fez a
denúncia nesta manhã de quinta-feira, na tribuna, e solicitou que a Comissão de Obras Públicas da Assembleia Legislativa
faça uma visita ao local, em função da disparidade entre o valor anunciado e o
contratado. Os vereadores, por unanimidade, denunciam ainda péssima
qualidade da obra.   
Diante da
gravidade da denúncia, Bira encaminhou verbalmente ao presidente da Comissão de
Obras do Legislativo, deputado Raimundo Louro, um pedido especial de
fiscalização em relação ao andamento dessa obra da MA 275 que liga Amarante a
Sítio Novo.
“Estarei
lá na região Tocantina este final de semana e vou visitar esta estrada, eu vou
lá verificar in loco a situação, pois o problema é uma inquietação de toda a
Câmara de Vereadores e da comunidade inteira em Amarante do Maranhão”, enfatizou Bira.

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