O líder
do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), denunciou, na
manhã desta terça-feira (10), um esquema montado por atravessadores para provocar alta no
preço do cimento no Maranhão. Pires disse em seu discurso que esteve
recentemente no município de Codó, onde existe uma fábrica de cimento Nassau, e
lá passou a averiguar distorções na variação de preços do produto.

“É comum
que o cimento seja vendido com ganho, segundo os atravessadores de Codó, de um
1 a 3 reais. Ou seja, o máximo que era vendido, até outubro, era R$ 25,00 e
agora aumentou para R$ 40,00. E na fábrica continuam praticando o custo do
cimento a R$ 22,20”, declarou o deputado.

Ele
explicou que há evidências de um esquema intermediário entre a produção e o
consumidor, que atua para promover a alta do preço de praticamente todas as
marcas de cimento.

“O fato é
que as organizações empresariais que fazem calçamentos, pontes, obras em que o
cimento entra no custo total a 30%, 40% – pois estas organizações estão
sofrendo demais, sobretudo para poder entregar suas obras nos prazos
previamente determinados. Isto porque, em determinado momento, há escassez do
produto para valorizar a demanda”, discursou César Pires.

Ele
sugeriu que a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Obras e Serviços
Públicos, faça encaminhamentos de forma que o Ministério Público e outros
órgãos possam atuar para evitar abusos no mercado. “Eu que pensei que o preço
tinha sido majorado na fábrica e não é na fábrica, não é na produção, é no
atravessador”, acrescentou.

César
Pires informou que a distância entre a fábrica e o distribuidor de cimento em
Codó é de apenas 18 km e mesmo assim a população codoense é penalizada com a
alta do cimento. “Tomei a decisão de trazer a esta tribuna esta questão da
elevação dos preços do cimento porque é um assunto de interesse social e este
nosso alerta é para que os órgãos de fiscalização tomem as providências
necessárias”, declarou o deputado, ao concluir seu discurso. 

Por Flávio Dino

Esta
semana marcou um episódio histórico para o turismo brasileiro. Chegamos ao
turista número 6 milhões, marca nunca antes alcançada na história de nosso
país. A Embratur comemorou o fato, recepcionando a turista no Aeroporto do
Galeão, uma das portas de entrada que mais cresceram no país. Simbolicamente,
foi escolhida uma turista argentina, país que mais envia visitantes ao Brasil.
Foi uma forma de reconhecer a força de nosso principal parceiro na economia do
turismo.

Com o
resultado que se desenha para este ano, mantemos a marca de crescimento acima
da média mundial. No ano passado, por exemplo, crescemos 5% ante 3% da média
planetária. Esse êxito é fruto de um planejamento acertado da estratégia
promocional da Embratur, que tem aproveitado a oportunidade proporcionada pelos
megaeventos para gerar um ciclo virtuoso no turismo brasileiro. A Copa das
Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo interessam não
apenas pelos turistas que trazem durante sua realização. A exibição desses
eventos pela TV, para bilhões de pessoas no mundo todo, garante uma grande
exposição que, se for bem trabalhada, vai consolidar turismo brasileiro em um
novo patamar.

E é o que
temos feito, ao realizar um evento por dia útil no exterior, incluindo a ação
que criei em minha gestão, o premiado Goal to Brasil, em que reunimos
operadores de turismo dos países que mais enviam turistas para cá e fazemos uma
verdadeira imersão em Brasil, passando informações detalhadas sobre andamento
das obras para a Copa e de nossos principais destinos turísticos. Com isso, já
capacitamos mais de 2 mil operadores de turismo, preparados para vender viagens
para o Brasil com um grande volume de informações.

O
crescimento da entrada de turistas estrangeiros representa ganhos econômicos
diretos para, pelo menos, 10 milhões de brasileiros que ganham sua vida
trabalhando com turismo. Obviamente, o impacto econômico da entrada de dólares
se espraia por vários outros segmentos da sociedade. Este ano, o país já
recebeu 5,6 bilhões de dólares entre janeiro a outubro de 2013, um recorde
histórico para o período. Convertido em moeda nacional, esse montante
significou uma receita de R$ 12 bilhões para o país – 10,7% a mais que no mesmo
período do ano passado. Para se ter uma ideia do que esses quase R$ 12 bilhões
representam para o país, é mais do que entrou em nossa economia por meio de
importantes indústrias, como a automobilística, que gerou US$ 4,6 bilhões de
janeiro a outubro deste ano. E é muito próximo do valor que ingressou em nossa
economia com as exportações do setor de papéis e celulose.

Para
ampliar ainda mais a importância desse setor na economia, na Embratur estamos
apostando também na diversificação do perfil dos turistas, para seguir sempre
crescendo. Por isso, encontrei na semana passada com a ministra da Cultura
Marta Suplicy para debatermos os próximos passos da promoção dos patrimônios
históricos brasileiros. A primeira edição do plano já está em andamento, com
investimento de R$ 3 milhões por parte da Embratur. Faremos, em março, uma
exposição em Madri de nossos 12 patrimônios reconhecidos pela Unesco. O Centro
Histórico de São Luís estará presente. Ainda em 2014, faremos press trips,
trazendo jornalistas para conhecer nossas cidades históricas, como já fizemos
dez vezes com o Maranhão no período em que estou à frente da Embratur.

São
ganhos os quais me orgulho de ter ajudado a nascer nos últimos dois anos e meio
em que estive à frente da Embratur por determinação da presidenta Dilma.
Período este que vem chegando ao fim, para que possa me dedicar a outras
missões, como o movimento Diálogos do Maranhão e a pré-campanha para o governo
do Estado. Espero, também nessas novas funções, poder continuar contribuindo
com o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

No
próximo sábado (14), às 9h, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior participará da
cerimônia de lançamento da obra de construção e ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga. O ato será
realizado na Praça Vila Bacanga (Avenida dos Portugueses, Vila Bacanga).

Esta é
mais uma obra a ser realizada como contrapartida dentro do Programa de Recuperação
Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, coordenada pela
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). As ações vão
beneficiar mais de 31 mil famílias distribuídas em 30 bairros do eixo
Itaqui-Bacanga.

A obra,
orçada em R$ 42.156.652,68, será realizada pela empresa Sonel Engenharia S/A. O
prazo de conclusão dos trabalhos é de 24 meses e envolve a construção de
aproximadamente 72 km de rede de esgoto, contendo 203 km de ramais, com um
total de 31.116 ligações condominiais. A obra ainda contempla a construção de
184 fossas sépticas e sumidouros, 802 módulos sanitários (kit sanitários) e 13
estações elevatórias.

“Esta
é uma obra extremamente importante realizada pela gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior, por meio do Programa Bacia do Bacanga, não apenas pelo valor do
empreendimento, mas pelos benefícios que ela trará à população residente no seu
entorno. Serão cerca de 110 mil habitantes beneficiados com a implantação do
sistema de esgotamento sanitário, solucionando a problemática de insalubridade
atualmente existente na região”, disse secretário de Projetos Especiais,
Gustavo Marques.

O sistema
de esgotamento existente abrange somente a margem direita da bacia hidrográfica
do Bacanga, compreendendo cerca de 106 km de redes coletoras e 21.689 ligações
prediais.

Os
bairros beneficiados com as redes coletoras e tratamento de esgotos são os
seguintes: a jusante da barragem do Bacanga: Prainha, Bonfim, Vila Nova, Vila
Roseana Sarney, Vila Ariri, São Raimundo, Gancharia, Anjo da Guarda, Alto da
Vitória, Conjunto E.I.T., Vila Isabel, Vila Dom Luís, Vila Bacanga, Vila
Cerâmica, Alto da Esperança, Residencial Ana Jansen e Sítio do Tamancão. E a
montante da barragem do Bacanga: Sá Viana, Jambeiro, Riacho Doce, Piancó, Vila
Embratel, Residencial Paraíso, Vila Zagueiro, América do Norte, Residencial
Primavera, Residencial Resende, Vila São João da Boa Vista e São Benedito.

                                 

O deputado Domingos Dutra (SDD) usou a Tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem (9),  para prestar
conta de seu mandato. Ele destacou projetos importantes de sua autoria e emendas
parlamentares destinadas ao Maranhão.

De acordo
com o deputado, é importante prestar contas para que os seus eleitores saibam o
que os parlamentares estão fazendo pela população. “Infelizmente, muita gente
no Brasil afora imagina que nós Parlamentares não fazemos nada. É o contrário.
Nós trabalhamos muito e em várias frentes de trabalho”, afirma o deputado.

Em sete
anos de mandato o parlamentar conseguiu liberar para Prefeituras do Maranhão e
para hospitais aproximadamente R$ 23.572.000, 00 para cerca de 50
Municípios.  Mas o deputado explica que,
não depende só dos parlamentares. Dessas emendas ao Orçamento da União
liberadas por ele, várias são perdidas por motivos como, inadimplência dos
municípios, dívidas que impedem o recebimento dos recursos indicados ou pela
grande burocracia exigida pelo governo. 
“Eu fico com uma dor no coração quando enviamos recurso para o
Município, e esse recurso é perdido porque o prefeito não conseguiu liberá-lo.
Nós perdemos nesse período cerca de 22 milhões de reais”, completou.

Além das
emendas individuais, juntamente com a bancada do Maranhão o deputado Domingos
Dutra, conseguiu liberar 50 milhões de reais para a Universidade Federal do
Maranhão.  Com o ex-deputado Julião Amin
e com o ex-deputado Ribamar Alves ele conseguiu liberar 5 milhões de reais para
a Universidade Estadual do Maranhão.

Finalizando
seu discurso no Plenário, o deputado presta conta dos Projetos Legislativos de
sua autoria. “Eu nesses anos que estou aqui, apresentei 31 projetos de lei
sobre os mais variados assuntos. Eu destaco um projeto que dei entrada
recentemente que proíbe parentes de membros do Poder Judiciário de serem
candidatos. Apresentei outro projeto que estende o Exame de Ordem para todos os
cursos em nosso País. Apresentei também o Projeto de Lei, que isenta as
comunidades rurais quilombolas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Apresentei ainda, projeto em defesa das quebradeiras de coco do Maranhão, do
Piauí, do Pará, do Tocantins, do Goiás, e uma parte da Bahia”, informou o
deputado. Um dos últimos Projetos de Lei apresentados pelo deputado Domingos
Dutra, é o pedido de anistia o ex-governador Jackson Lago e o ex-
vice-governador, Pastor Porto.

Ainda na
ocasião, o deputado fez um balanço das diligencias realizadas em 22 estados do
Brasil para tratar dos mais diversos assuntos como, defesa dos índios,
quilombolas, Agentes Comunitários de Saúde, mototaxistas, garimpeiros,
encarcerados e trabalhadores rurais. 

Na
manhã deste domingo (08) moradores
da localidade Engenho, no município de São José de Ribamar, foram expulsos de
suas casas. A ação de despejo foi realizada sem ordem judicial, sem a presença
de oficial de justiça, com tratores destruindo plantações de famílias que
sobrevivem da agricultura.

Toda
operação teve o apoio da Polícia Militar do Maranhão. Segundo os moradores as
casas foram derrubadas violentamente em operação policial. O deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa, acompanhou a ação da PM, após contato da comunidade.

Na
avaliação do parlamentar, a ação realizada é completamente irregular, pois não
se tratava de uma reintegração de posse e sim de um interdito proibitório nas
terras de Geniparana e não Engenho; não havia Oficial de Justiça acompanhando a
ação; a Comissão de Direitos Humanos da Casa não foi notificada; a ação
aconteceu em um domingo e a comunidade não foi avisada.

Para o
deputado Bira a responsabilidade pelo despejo, sem ordem judicial, é do Governo
do Estado. O socialista questionou o capitão Lobato, responsável pela ação,
sobre quem teria dado a ordem para a realização desse despejo ilegal. O capitão
reconheceu os erros da operação e lamentou o ocorrido, mas afirmou que estava
apenas cumprindo ordens superiores.

Tendo em
vista que o Comando da PM é de responsabilidade do Governo do Estado, Bira cobrou
um posicionamento da Governadora sobre os fatos ocorridos no Engenho. “Vão
dizer que é o secretário da governadora, para mim isso não justifica, porque
quem manda no Governo e na polícia é quem governa o Estado e eu quero aqui
cobrar uma satisfação da governadora, ela precisa dar um posicionamento sobre
isso”.

Bira
garantiu já ter relatado os fatos do despejo ao Coronel Zanoni ao Major Araújo
e os dois afirmaram que ações como essa só aconteceriam com ordem judicial,
entretanto, o processo ainda está na justiça e não existe decisão definitiva
sobre esse caso. Os moradores do Engenho ocupam a área há mais de 40 anos e
vivem da agricultura familiar.

“Eu tenho
que apelar ao bom senso de quem governa o Estado, para que respeite a dignidade
do nosso povo, para que respeite a nossa população, para que não trate o
cidadão maranhense dessa forma. Nós não estamos falando de invasores, nós
estamos falando de pessoas que têm a posse daquelas terras, há mais de 40
anos”, desabafou.

O
Deputado encaminhará as filmagens, as fotografias e o relato dos moradores da
comunidade do engenho ao Ministério Público, às Corregedorias e ao Conselho
Nacional de Justiça, afim de que um ato ilegal tire expulse maranhenses
trabalhadores, homens e mulheres de suas residências.

“Não
vamos deixar de defender esse povo, porque o que está acontecendo ali é uma
grande injustiça, é uma barbaridade, é uma violência, é uma agressão
inaceitável. Eu peço a quem possa nos ajudar a defender o povo que precisa.
Nosso povo está chorando e clamando por justiça”, concluiu.    

A deputada
Priscila Sá (PTdoB), num emocionado pronunciamento, nesta tarde de segunda-feira (9), na tribuna da  Assembleia Legislativa, externou sua indignação
contra o secretariado da governadora Roseana Sarney (PMDB) que, segundo ela,
estaria usando os convênios para execução de obras no interior do estado para
fazer “politicagem”. A parlamentar denunciou que, embora seja da base aliada e more no município,
sequer foi convidada para o ato de assinatura de convênios para construção de obras
e asfaltamento de ruas em Presidente Dutra.

A parlamentar
criticou a falta de comunicação do governo com a sua base no Poder Legislativo
e cobrou do líder, deputado César Pires (DEM), que informe a governadora sobre
uso eleitoreiros dos convênios pelo secretário de Cidades e Desenvolvimento
Urbano, Hildo Rocha, e pelo deputado Antônio Pereira (DEM). Ambos acompanharam o
secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao governo do Maranhão em 2014,
Luís Fernando Silva (PMDB).

Os
secretários Luís Fernando (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades e
Desenvolvimento Urbano) estiveram em Presidente Dutra, na última sexta-feira
para vistoriar a reforma do aeroporto e asfaltamento das ruas do Bairro São
José, obras executadas em parceria com o Governo do Estado. Como se tratava de
uma visita do pré-candidato, a parlamentar disse que jamais pensou que não
seria convidada e condenou a atitude de Hildo Rocha, Luís Fernando de trata-la
como oposição.    

Diante da
atitude do governo, que foi ao seu município e não a convidou para o ato de
visitação das obras, o deputado Othelino Neto (PCdoB) recomendou e abriu as
portas da oposição para a deputada. “Realmente estão me tratando como oposição,
pois vão ao meu município e não me avisam. Deixo aqui a minha indignação e peço
que o líder do governo faça chegar até a governadora que seus secretários estão
usando os convênios para fazer politicagem”, denunciou.

Para o
deputado Marcelo Tavares (PSB) a denúncia da parlamentar, que pertence a base
do governo, apenas confirma o que a oposição já denunciando há muito tempo: a
utilização dos convênios para favorecer o candidato de Roseana ao governo em
2014. Segundo o parlamentar chegou a hora do Ministério Público fiscalizar e
coibir que os recursos públicos sejam utilizados para beneficiar aliados da
governadora.