Por
mais que a mídia financiada pelo Palácio dos Leões tente abafar a crise que
ronda os bastidores da oligarquia Sarney, por conta do pífio desempenho nas pesquisas
de opinião pública do secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao governo, Luís
Fernando Silva, a cada dia fica mais evidente a fragilidade do ex-prefeito de
São José de Ribamar. Mesmo montado na máquina governamental, utilizando assinaturas
de convênios com prefeituras no interior do Maranhão como antecipação de campanha e autorizando obras como
se governador fosse não consegue atingir o patamar de 20 por cento de intenção
de votos e pode cair.

João
Abreu, embora negue, telefonou sim para prefeitos no interior do Maranhão se

Como
estava curtindo o período natalino bem longe do computador, optei por aguardar
o dia seguinte, mas como notícia não se guarda para depois, o amigo Raimundo Garrone, que também foi alertado sobre a
suposta mudança de candidato do Palácio dos Leões para as eleições 2014, publicou a
informação, gerando ainda mais mal estar no grupo Sarney. Embora João Abreu
tenha se apressado em negar, o fato é que alguns prefeitos receberam telefonema
dele já se apresentando como candidato ao governo. Vários prefeitos contatados por ele confirmaram a informação postada por Garrone.

É fato que Luís
Fernando não consegue se firmar como liderança estadual e isso incomoda o grupo
de amigos da governadora, que teme perder a eleição logo no primeiro turno para
Flávio Dino, o favorito em todas as pesquisas de opinião pública. Os políticos mais
chegados a Roseana acreditam que falta ao pré-candidato identidade com o povo. “Ninguém
o conhece no interior do Maranhão e todas as vezes que vai aos municípios passa
para a população a sensação de antipatia e arrogância”, observou a fonte.

Ao
contrário do que tenta passar a mídia sarneista, a candidatura de Luís Fernando
subiu no telhado e só ainda não caiu porque o grupo anda carente de liderança
em condições de enfrentar o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Josias de Souza

Nos últimos 12 meses, foram
executados nos cárceres do Maranhão 59 presos. Desde outubro, por decisão da
governadora Roseana Sarney, o sistema prisional maranhense encontra-se em
“estado de emergência”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobra
explicações e ameaça requerer ao STF uma  intervenção federal. Em meio a
esse cenário caótico, o senador José Sarney encontrou algo para celebrar.

“Aqui no Maranhão, nós
conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua”, disse o pai
da governadora. “Por exemplo: o Espírito Santo não teve Carnaval no ano
passado, porque as rebeliões nos presídios… eles [os presos rebelados]
determinaram que não poderia ter Carnaval. E não se fez, porque tocaram fogo em
ônibus, tocaram fogo na cidade, quabraram tudo. E nós temos conseguido que aqui
essa coisa não extrapole para a própria sociedade.”

Pronunciadas numa entrevista à
Rádio Mirante AM, uma das emissoras que compõem o império estadual de
comunicação da família, as declarações de Sarney ajudam a entender por que as
cadeias brasileiras abandonaram o ideal da ressocialização para virar centros
de violação dos direitos humanos. O que o senador disse, com outras palavras,
foi o seguinte: a carnificina nas cadeias é um mal menor, desde que não
perturbe “a própria sociedade”. É como se na cabeça de políticos como Sarney os
presos não fizessem parte da sociedade.

Veiculada no dia 24 de dezembro,
a entrevista de Sarney teve como pretexto a divulgação de uma mensagem natalina
do senador. A alturas tantas o entrevistador perguntou ao patrono da rádio se
ele acredita na hipótese de decretação de intervenção federal no Maranhão. O
pai da governadora evitou dar uma resposta direta, do tipo sim ou não. Preferiu
vaguear ao redor do tema. Espremendo-se as digressões conclui-se: 1)
para Sarney, a encrenca é nacional, não maranhense. 2) há múltiplos
culpados, nenhum deles se chama Roseana.

Uma das mazelas que convulsionam
o maior presídio do Maranhão, o complexo penitenciário de Pedrinhas, é a guerra
entre facções criminosas rivais. Juiz auxiliar da presidência do Conselho
Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins afirma que isso acontece porque o
cadeião de Pedrinhas, localizado em São Luís, recebe presos de todo o Estado.
Os detentos do interior disputam poder no xadrez com os criminosos da capital.

Alheio às observações do doutor
Douglas, Sarney agarra-se a uma tese própria. Para ele, a culpa é da eficiência
da polícia dos Estados desenvolvidos. “Quando se aperta no Sul do país, que tem
mais dinheiro, eles apertam as quadrilhas, elas vêm pra cá, pro Norte. E
começam, então, a agir aqui nos termos que agem no Sul, formando nos presídios
grupos, comandos, um enfrentando o outro, um querendo liquidar o outro…” No
linguajar simples do sertanejo, “o Sul” engloba sobretudo Estados como São
Paulo e Rio, ambos do Sudeste. O “Norte” são todos os pedaços pobres do mapa
brasileiro, a maioria localizada no Nordeste.

A certa altura, Sarney olhou para
o problema com uma “visão estrutural”. Foi quando afirmou: “…A violência não
cresceu só no Maranhão. Ela cresceu assustadoramente no Brasil inteiro.”
Citando dados que disse ter lido num relatório oficial, o senador informou que
70% dos responsáveis por homicídios têm entre 18 e 24 anos. “Quer dizer: os
moços estão se matando e estão matando. Por quê? Quase todos por drogas.”

A grande motivação dos homicidas,
prosseguiu Sarney, é ter acesso às drogas, principalmente o crack, que é mais
barato. “Antigamente, a maconha não chegava a dar essas loucuras que o crack
dá… Ela era cara. A cocaína, num Estado como o Maranhão, nem se fala. Era muito
cara.” No dizer de Sarney, o crack “tem uma influência direta na parte de
segurança e na criminal.”

O problema é “de difícil
solução”, afirmou Sarney, tropeçando no óbvio. Mas Roseana faz o que pode. Ao
isentar a filha de culpas, Sarney se expressa no plural. “Eu acredito que
estamos fazendo tudo o que podemos com o recursos que temos. O Maranhão é um
Estado pobre. Estava vendo hoje o nosso orçamento: R$ 14 bilhões. Esse
orçamento do Maranhão equivale a um quinto do orçamento da cidade de São Paulo,
que não tem 217 municípios, não tem 217 redes hospitalares, não tem nada
disso.”

Em matéria de segurança pública,
o Maranhão é o Estado mais extraordinário que Sarney já viu. Espécie de ex-tudo
da política nacional —de deputado estadual a presidente da República— Sarney
retoma o singular para jactar-se de ter sido o governador que colocou o
Maranhão no que chama de caminho certo: “Eu posso ficar feliz porque eu vi que
nós tínhamos que abrir a estrada e construímos tudo o que era necessário.”

Com sua desconversa, Sarney
transita entre o duvidoso e o indelicado. É duvidoso ao afirmar que a guerra na
cadeia não atinge a rua. “Rebelião em presídio espalha medo entre os moradores
de São Luís”, informava em 10 de outubro de 2013 notícia veiculada
pela Agência Brasil, estatal vinculada ao governo companheiro de Dilma
Rousseff. Sarmeu é indelicado quando arrasta para a encrenca doméstica o
longínquo Espírito Santo, Estado que se encontra sob águas. O Carnaval de 2012,
que Sarney diz ter sido revogado pela bandidagem capixaba, transcorreu
normalmente. A escola de samba Boa Vista sagrou-se campeã com o enredo ‘Vida em
Poesia – a Lira que é Lucinda.” Em segundo lugar ficou a Mocidade Unida da
Glória.

O
vereador Enézio Veloso Ribeiro (PDT) deu entrada, esta semana, em pedido de
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito de Pinheiro, Filuca
Mendes (foto), com sete assinaturas para investigar um suposto desvio de recursos do
Programa de Saúde da Família (PSF). O parlamentar protocolou o requerimento com
sete assinaturas de parlamentares.

Os
vereadores querem investigar onde foram parar R$ 2 milhões e 700 mil  do
PSF destinado 18 postos de saúde que não funcionaram até o mês de outubro deste
ano. Eles têm em mãos estratos e o relatório do segundo quadrimestre de 2013
que mostram que o montante foi todo sacado, enquanto as unidades estavam de
portas fechadas para atendimento ao público.

Os postos
só abriram as portas, segundo o vereador Enésio Veloso, após uma auditoria. Os
parlamentares têm em mãos ainda a relação de médicos contratados para o PSF e
identificaram casos de profissionais cadastrados que moram e trabalham no Rio
de Janeiro.

Na
primeira quinzena de dezembro, o juiz da Primeira Vara da Comarca de Pinheiro,
Anderson Sobral de Azevedo, ao julgar duas ações de improbidade administrativa
movidas pelo Ministério Público Estadual, condenou Filuca Mendes à perda dos
direitos políticos por oito anos e ressarcimento aos cofres do município de
aproximadamente R$ 700 mil, fruto de supostas irregularidades na prestação de
contas de dois convênios firmados com a Secretaria de Educação do Estado para
fins de transporte escolar e formação de professores.  

Na
primeira ação apresentada pela promotora Geraulides Mendonça Castro, o magistrado
condenou Filuca por não ter prestado contas do convênio para contratação de
transporte escolar, no valor de R$ 240 mil, enquanto o segundo processo
decorreu de irregularidades da prestação de contas do convênio para a formação
de professores, no valor de R$ 449.767,68. As duas ações o deixaram inelegível
para as próximas eleições, mas ele ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

Ao se
manifestar no primeiro processo, o juiz Anderson Sobral diz: “Julgo procedente
os pedidos da Exordial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos
do artigo nº 269 do Código de Processo Civil para, com fulcro no artigo nº 12,
da Lei 8429/92: condenar o requerido a ressarcir integralmente os danos
causados no valor de R$ 523,39 mil, suspender os direitos políticos do
requerido por cinco anos e proibi-lo de contratar com o poder público ou de
receber benefícios e incentivos fiscais pelo período de três anos e pagar multa
no valor equivalente a vinte vezes a remuneração percebida no exercício
financeiros de 2006 salários”.      

Já no
processo 1669/2011, o prefeito Filuca Mendes foi condenado a devolver à
Prefeitura de Pinheiro R$ 253,39, a perda dos direitos políticos, também, por
cinco anos, de contratar com o poder público por três anos e pagamento de multa
no valor equivalente a 20 vezes a remuneração percebida no exercício financeiro
de 2002, mais custas judiciais.     

Além dos
ressarcimentos e proibições de contratar com a administração pública, essas
condenações tornam Filuca inelegível por oito anos (art. 1º, l, da L.c. n°.
64/90 após alterações da L.c. n°. 135/10) a partir do trânsito em julgado e
levam à perda do mandato de prefeito (art. 12, II, da Lei n°. 8.429/92).

Filuca e
seus advogados, no entanto, recorrem das sentenças.

João Abreu já liga para prefeitos apresentando-se como candidato

Blog do Raimundo Garrone

Josias de
Souza

Com a
autoridade desafiada pelas facções criminosas que dominam o maior presídio do
Maranhão, o complexo de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney deseja erguer
11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer isso com dinheiro do BNDES
—coisa de R$ 53 milhões— e sem licitações.

Deve-se a
atmosfera emergencial à imprevidência do próprio Estado. No Maranhão,
emergência tornou-se outro nome para a imprudência. É como se o governo local,
desejasse desnudar a incompetência, cometendo-a. A administração de Roseana
recebera do Ministério da Justiça R$ 22 milhões para construir três cadeias
entre 2011 e 2012.

A
aplicação do dinheiro estava condicionada à apresentação de bons projetos. Por
razões que a sensatez desconhece, o governo maranhense descumpriu as
pré-condições. A verba voltou às arcas do Tesouro. E o caos do sistema
penitenciário aprofundou-se na proporção direta do crescimento do monturo de
cadáveres.

Nos
últimos doze meses, foram executados dentro dos cárceres do Maranhão 59
detentos. Numa chacina de outubro passado, produziram-se no complexo de
Pedrinhas dez cadáveres e mais de duas dezenas de feridos. Com o cadeião de
Pedrinhas sob convulsão, Roseana decretou “situação de emergência” —que lhe
permitiria agora dispensar as licitações.

Na semana
passada, arrancado de sua inércia por um novo surto de violência no presídio de
Pedrinhas (cinco mortos, três decapitados), o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, pediu explicações a Roseana por escrito. O prazo para a resposta
venceu na terça-feira.

Como não
havia expediente na Procuradoria, a data limite foi esticada para esta
quinta-feira pós-natalina. Porém, Roseana já mandou dizer que precisa de pelo
menos 15 dias para se manifestar. O procurador-geral cogita requerer no STF a
intervenção federal no Maranhão.

Há dois
meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu em sua sala representantes do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Seus interlocutores tinham acabado de visitar o inferno de Pedrinhas. Desfiaram
na frente dela o rosário de violações de direitos humanos que haviam
testemunhado.

Nesse
encontro, Roseana disse que não compactua com as atrocidades. E mencionou a
intenção de erigir os 11 presídios novos —dez no interior do Estado, um na
capital São Luís. Entre os presentes estava o juiz Douglas de Melo Martins.
Vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas está cedido ao Conselho
Nacional de Jutiça. Ele assessora a presidência do órgão, hoje ocupada por
Joaquim Barbosa, que também preside o STF.

Profundo
conhecedor das mazelas carcerárias do Maranhão, o doutor Douglas sustenta que o
Complexo Penitenciário de Pedrinhas fugiu ao controle sobretudo porque recebe
presos de todo Estado. Nessa versão, o crime organizado do interior do Maranhão
passou a disputar território dentro da cadeia com as facções criminosas da
capital. Daí a elevada quantidade de defuntos.

Contra
esse pano de fundo, Roseana acertou ao localizar em cidades do interior
maranhense dez dos 11 presídios que pretende erguer. Ela prometera entregar as
cadeias prontas em seis meses. Já lá se vão dois. E não há vestígio de parede
levantada. O que o procurador-geral terá de avaliar é se Roseana será capaz de
fazer por pressão o que não fez por obrigação.