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  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2014

Negado pedido para trancamento de ação contra ex-prefeito de Codó Biné Figueiredo

Pedido para trancamento de ação contra o empresário
e ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné
Figueiredo (foto), foi negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (11).
Em mandados de busca e apreensão em empresas do
ex-prefeito – Líder Agropecuária; Companhia Maranhense de Roupas e Companhia de
Sacos do Maranhão COSAMA – foram apreendidos medidores de energia elétrica
adulterados, conforme perícia do Instituto de Criminalísticas do Estado do
Maranhão (Icrim). Os prejuízos causados com a fraude superam R$ 1 milhão.
A defesa de Figueiredo ingressou com habeas pedindo
o trancamento da ação, alegando não existir justa causa para o ajuizamento da
denúncia contra o empresário. Alegou também não inexistir provas suficientes
para a condenação do ex-prefeito. Seguindo voto do relator do processo,
desembargador Raimundo Melo, a 1ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o
pedido.
“O trancamento da ação penal, por meio de habeas
corpus, é medida de caráter excepcional, pois resulta na absolvição precoce do
réu, a dizer, sem instrução criminal, além de constituir inegável obstrução ao
papel do Estado, por seu agente, o Promotor Público, a quem incumbe atuar na
repressão de atos havidos, em tese, como delituosos”, frisou Raimund Melo,
acrescentando que o Ministério Público “descreve de forma cristalina a
participação do acusado na conduta delituosa”.
Melo explicou que os laudos periciais juntados ao
Inquérito Policial fundamentam a denúncia e apontam indícios de materialidade
exigidos.

“Quando um consumidor furta energia, ou deixa de
pagar sua conta, todos nós, consumidores “normais” pagamos a mais por
causa deles. É como se fosse a taxa do seu condomínio. Desta forma, o combate
às fraudes de energia contribui para fazermos um país mais justo”, assinalou o
magistrado

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2014

Oposição denuncia Luis Fernando por abuso de poder econônico

O líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior
anunciou nesta manhã de terça-feira que o bloco da oposição vai apresentar duas
representações, ainda hoje, à Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria
Regional Eleitoral contra o secretário de Infraestrutura do Estado e pré-candidato
ao governo do Maranhão, Luís Fernando Silva, por abuso de poder político e
econômico
Segundo Rubens Júnior, “nenhum abuso ficará sem a
devida representação feita por nós da oposição”, alertou o deputado  ao final de um contundente discurso, na
tribuna da Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado o objetivo das ações é
evitar o abuso de poder político por parte do pré-candidato ao governo do
estado. “Dando apenas um exemplo, que consta na representação, o secretario
desce do helicóptero pago com o dinheiro do contribuinte, cumprimenta um
cidadão e fala ‘quero ser o seu candidato,
quando você olhar assim, não fique ai pensando, vote Luis Fernando.’”
“Se o pré-candidato quer fazer campanha, que não
seja com o dinheiro do contribuinte, que não use do cargo indevidamente”,
completou o deputado. “Os abusos terão que acabar. O povo tem que decidir seus
governantes no voto, livremente. Utilizar dos cofres públicos estaduais, para
potencializar uma candidatura que não cresce nunca. Isso não pode ser permitido.”

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2014

Destino do PSDB na sucessão estadual será decidido por Aécio Neves

O deputado Neto Evangelista (foto)
disse nesta manhã de terça (11) ao blog que vai está no palanque em que
o PSDB estiver e que quem vai decidir sobre o papel do partido na sucessão estadual
será o pré-candidato a Presidência da República, senador Aécio Neves, “até
porque ele vai precisar de um palanque no Maranhão”.
Neto disse que os tucanos
maranhenses estão aguardando um chamado do presidencial do partido para
conversar sobre sucessão presidencial e composição de aliança no Estado para
que possam saber o caminho a seguir. Ele acredita que até meados de abril a
legenda já tenha uma posição sobre com quem formar coligação ou lançar candidatura
própria.
Por ter sido um dos oradores
do ato de assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da estrada Lago da
Pedra/Lagoa do Mato, pelo secretário de Infraestrutura e pré-candidato a governador, Luís Fernando Silva, perguntei se o PSDB poderia liberá-lo para participar da
campanha do candidato do governo e ele foi categórico: “Vou está onde o PSDB
estiver”.  

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2014

NOTA DE FALECIMENTO

Comunicamos o falecimento, na manhã
desta terça-feira (11), de Ubiracy do Jaguarema Almeida Sousa irmão
do deputado estadual Bira do Pindaré, vítima de infarto do miocárdio aos 42
anos de idade.
O velório está sendo realizado na
central de velórios da Pax União, no Canto da Fabril – Centro. O sepultamento
está marcado para esta terça-feira (11), às 17:00 horas, no Cemitério Parque da
Saudade, no bairro do Vinhais.
Ubiracy deixa mãe Maria Helena,
amigos e demais familiares.
Assessoria de
Comunicação

Deputado estadual
Bira do Pindaré

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2014

Flávio Dino avança no plano de governo em debate com especialistas

Na semana passada, Flávio Dino se reuniu com um
grupo de especialistas em políticas públicas para discutir pontos estratégicos
para o desenvolvimento do Maranhão. Com o início dos trabalhos políticos em
2014, Flávio Dino avança na organização de seu Plano de Governo para o
Maranhão.
Além da consulta a especialistas, Flávio Dino tem
feito reuniões com movimentos sociais nos municípios e também em São Luís. As
movimentações para consolidação do Plano de Governo a ser apresentado em julho
ao Tribunal Regional Eleitoral e informado através da campanha de TV acontecem
em todo o Maranhão.
O debate com especialistas girou em torno de eixos
temáticos estratégicos. “O foco é no desenvolvimento social e econômico, como
temos debatido em todo o Maranhão. E isso inclui o diagnóstico da realidade de
cada município, estudos a partir desses dados e formular arranjos de
desenvolvimento direcionado ás especificidades de cada região,” resumiu Flávio
Dino.

  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2014

Prefeito Edivaldo acompanha início do ano letivo e entrega livros didáticos

Edivaldo entregou material didático e acompanhou atividades
 na creche escola Maria de Jesus Carvalho
Na manhã desta
segunda-feira (10), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do
secretário de Educação, Geraldo Castro, realizou a entrega de livros didáticos
para a Educação Infantil, na Unidade de Ensino Básico Maria Jesus de Carvalho.
Serão beneficiadas
cerca de 100 escolas que atendem meninos e meninas de quatro e cinco anos de
idade, garantindo mais um instrumento de valorização para os alunos da rede
municipal de ensino.
O prefeito foi recebido
por uma apresentação teatral das crianças do maternal I e II e destacou os
avanços já obtidos na educação.
“Iniciamos 2014, com
muitas ações, como a entrega de 44 novos ônibus escolares, a garantia da
construção de muitas creches e um seletivo para contratação de 650 novos
professores, todos em sala de aula com o início do calendário letivo. Cada
aluno é uma prioridade da nossa gestão e o nosso empenho é para garantir
educação de qualidade, professores qualificados, escolas bem equipadas”,
destacou o prefeito Edivaldo.
O secretário de
Educação, Geraldo Castro, explicou que a entrega do novo material didático irá
despertar o interesse das crianças e fortalecer a qualidade de ensino proposta
pelos educadores da rede municipal. “São crianças pequenas que precisam de um
instrumento de muita qualidade para que elas possam desenvolver suas
competências. A determinação do nosso prefeito é que disponibilizássemos os
melhores livros para este processo, o que reforça nosso grande compromisso com
a educação das nossas crianças”, enfatizou.
 É a primeira vez desde 2008 que a Educação
Infantil recebe livros didáticos. O livro “O mundo da gente”, da Editora Ática,
escrito pelas autoras Célia Cúnico e Sandra Korso Kutzke, foi escolhido durante
o ano passado em um processo que reuniu gestores, coordenadores pedagógicos,
professores da Educação Infantil, grupos de formadores e do currículo, além da
equipe técnica da Semed.

Também acompanharam a
entrega do material didático os secretários Márcio Jerry (Comunicação) e
Raimundo Penha (Desporto e Lazer), os deputados federais Waldir Maranhão (PP) e
Weverton Rocha (PDT). O prefeito estava acompanhado pela primeira-dama,
Camila Vasconcelos, e a filha Talita.

  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2014

MP discute parceria para combater trabalho escravo no Maranhão

Em
reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, na Procuradoria Geral de
Justiça, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOp-DH), em
parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), deu início à elaboração de
um plano de medidas de combate aos trabalhos escravo e infantil em todo o
estado.
O
objetivo é firmar um termo de cooperação entre as duas instituições e elaborar
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado pelo governo do estado
e pelos municípios. Todos os promotores de justiça que atuam no interior serão
mobilizados para atuar na causa.
“Os
trabalhos escravo e infantil afetam diretamente a cidadania e os direitos
humanos. É uma situação que aflige a dignidade humana. Estamos, portanto, dando
apoio ao MPT e vamos conclamar todos os promotores das comarcas do estado a
participar deste processo”, disse a promotora de justiça Lana Cristina
Barros Pessoa. 

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