Duas
empresas aéreas aderiram ao “Teto do Bom Senso”, proposta de Flávio Dino para
evitar o aumento abusivo dos preços do turismo durante a Copa do Mundo de 2014.
As linhas aéreas Azul e Avianca concordaram em estabelecer um valor máximo para
as passagens para aqueles que quiserem viajar pelo Brasil. “As empresas mostras
com isso apostar no crescimento a longo prazo do turismo no Brasil, e portanto,
do fluxo aéreo em nosso país, não buscando obter apenas ganhos momentâneos,
acima do teto do bom senso”, afirma Dino.

Durante
os 31 dias de Copa do Mundo, a empresa Azul terá passagens com preço máximo de
R$ 999. Já a Avianca anunciou esta semana que manterá o teto de R$ 999 por seis
meses. Em 26 de fevereiro do ano passado, Dino encaminhou ofício à Secretaria
de Aviação Civil (SAC) onde propôs o teto tarifário para as passagens aéreas
domésticas.

“Uma
possível medida [contra a cobrança de preços abusivos] envolve a instituição de
um teto tarifário, à semelhança do que vigora em outros serviços públicos
executados por terceiros, inclusive no setor de transporte”, afirmava o texto
enviado à SAC. Flávio Dino espera que as demais empresas aéreas sigam os
exemplos da Azul e da Avianca.

Dino pede
que o setor hoteleiro siga o mesmo exemplo, evitando a cobrança de tarifas
muito acima da média internacional. “O maciço investimento público que está
sendo feito pelo país para a realização da Copa do Mundo visa ganhos de longo
prazo para toda a cadeia produtiva do turismo brasileiro, que envolve cerca de
3,6% de nosso PIB e 10 milhões de empregos”, lembra.

Pesquisa
feita recentemente pela Embratur, fora do período de alta demanda, mostra que
os preços praticados pelo setor aéreo brasileiro estão acima da média praticada
em outros países. Por exemplo, Uma passagem ida e volta Vitória
(ES)-Salvador(BA) – com distância de 840 km – custa, em média, US$ 257;
enquanto Barcelona (ES) x Porto (PT) – com 902 km de distância – custa, em
média, US$ 53.

“Céus
abertos”

Ainda em
2013, Flávio Dino também propôs ao Governo Federal que permitisse que empresas
internacionais pudessem fazer voos regionais no Brasil caso os preços das
empresas aéreas nacionais ultrapassassem em muito a média internacional de
transporte aéreo.

A proposta foi defendida recentemente pela
ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil do Governo Dilma Rousseff. No ano
passado, Dino propôs a abertura do mercado aéreo como forma de aumentar a
concorrência e baratear preços. À época, a ideia do
presidente da Embratur também foi manchete nos grandes jornais do
Brasil. O Globo destacou em sua capa de 15 de outubro a proposta de
Dino.

Em novembro, Dino
voltou a defender a proposta em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado Federal. Ele foi convidado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e
Ana Amélia (PP-RS), presidente e vice-presidente da Comissão, para fazer uma
apresentação sobre sua proposta de abertura do mercado de aviação do Brasil.

Uma das saídas
apresentadas pelo presidente da Embratur foi que seja implantado um regime de
Céus Abertos no Brasil, a exemplo da Europa, permitindo que empresas de outros
países atuem em solo nacional, operando voos domésticos. Flávio Dino lembrou
que, na Europa, foi implantada a “liberdade tarifária”, permitindo que a
empresa possa cobrar o que queira, mas em um ambiente de altíssima
concorrência.