ÓRGÃO
ESPECIAL

A criação e instalação do
órgão especial do Tribunal de Justiça com apenas 15 desembargadores, em vez dos
27 anteriormente que compunham o pleno do TJ, já mostrou a que veio.

A pena imposta de
aposentadoria compulsória ao juiz Thales Ribeiro é uma mostra clara disso.
Apesar de responder a inúmeros processos por violação de conduta e já tendo
sido punido em vezes anteriores, agora o órgão especial do TJMA colocou uma pá
de cal expulsou Thales de seus quadros de vez.

SEMANA
PARA SER ESQUECIDA

A semana que passou é para
ser esquecida pelo candidato a governador da família Sarney, o secretário Luis
Fernando Silva e sua mentora Roseana Sarney. Começou com a divulgação da
pesquisa do Instituto Data M, contratada pela TV Cidade, em que Fernando e
Roseana lideram as pesquisas para governador e senador, respectivamente, apenas
num item: rejeição.

Segundo e pesquisa, Roseana
Sarney voa na estratosfera no quesito rejeição, com quase 57% dos eleitores que
afirmam que em hipótese alguma votarão nela para o Senado. Luis Fernando, por
sua vez, possui nada menos do que 29% de rejeição para o governo, a maior entre
todos os pré-candidatos a governador, o triplo do candidato do PC do B, Flávio
Dino.

De fato, uma semana para ser
esquecida.

TERRA
DA JABUTICABA

Nesse Brasil existem muitas
excentricidades desconhecidas de qualquer outro lugar do mudo, além da simples
jabuticaba. A última foi protagonizada pelo deputado-presidiário do Partido dos
Trabalhadores, João Paulo Cunha, condenado a quase 10 anos de reclusão, já
cumprindo pena por 6 anos e 4 meses na penitenciária da Papuda, em Brasilia.

João Paulo Cunha encaminhou
pedido do juiz da vara de execuções penais para continuar exercendo o mandato
durante o dia, elaborando leis na Câmara, e à noite dormir na Penitenciária. O
grande problema poderia vir com as sessões da Câmara que entram madrugada a
dentro, e o deputado da base da Papuda tivesse que se retirar às pressas para
voltar para seu aconchego penitenciário. Na sexta-feira à noite, João Paulo
desistiu do inédito pedido e renunciou ao mandato. Agora ficará em tempo
integral na bancada da papuda.

O
PREÇO DE UMA VIDA

O assassino do jornalista
Décio Sá foi condenado a 25 anos de reclusão. À primeira vista é uma pena
longa. Mas só à primeira vista. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem,
como Jonatas Sousa estar preso há 2 anos, ele poderá ficar nas grades no máximo
por mais 8 anos. É que, após cumprido o chamado 2/5(dois quinto) da pena, por
ser um crime hediondo, ele virá para o chamado regime semi-aberto, podendo
passar o dia fora das grades e se recolhendo à noite.

Se o assassino resolver
fazer algum trabalho dentro da própria penitenciária ou mesmo estudar, com bom
comportamento, etc. pode reduzir ainda mais essa pena. Para cada 3 dias de
trabalho, ele terá a redução de um dia de pena. Ou seja, ele pode ficar mais
apenas uns 5 ou seis anos preso. Como ele estar com 25 anos de idade, poderá
sair das grades com uns 31 anos, jovem ainda para voltar ao “trabalho” de
pistoleiro. Certamente, Jonatas foi bem orientado quanto a isso, e quem sabe
com alguma recompensa e não entregou ninguém, apenas um comparsa, que chamou de
“Neguinho”, já assassinado, que o  teria
contratado.

MENSALÃO
TUCANO

Depois do mensalão petista,
em que os maiores figurões do partido acabaram atrás das grades, agora é a vez
os tucanos colocarem seus bicos de molho. O procurador-geral da República,
Rodigo Janot, pediu “apenas” 22 anos de cadeia para o deputado federal Eduardo
Azeredo, por desvio de recursos públicos 
arrecadação ilegal para financiamento de campanha eleitoral de 1998, num
esquema com Marcos Valério, já condenado no mensalão petista.

Governador de Minas Gerais,
na época, Azeredo era presidente nacional do PSDB e foi derrotado na reeleição
ao governo de Minas por Itamar Franco. No dia em que a República for refundada
no Maranhão, figurões do atual governo poderão vir a sentir o cheiro da
penitenciária de Pedrinhas, pois esses mesmos crimes tanto ocorrem impunemente
por estas terras. E este dia parece estar bem próximo.

Alguns entusiastas da
candidatura a governador do secretário de infraestrutura, Luis Fernando, tentam
fazer uma comparação com a situação vivida por José Reinaldo em 2002, que
também possuía números pífios nas pesquisas. Enquanto Luis Fernando, que em
quase três anos de campanha e sendo o governador de fato, não passa de 15% nas
pesquisas  de intenção de voto a pouco
mais de seis meses da eleição, José Reinaldo lançou-se candidato somente quando
Roseana renunciou naquele ano. E o que viabilizou a candidatura de José Reinaldo
foi sua inegável habilidade política, que arregimentou grande número de
lideranças políticas. Exatamente o que não tem Luis Fernando.

O grande fraco de Luis
Fernando é exatamente sua apatia diante da classe política, pois não consegue
criar sequer um grupo em torno de si. Apega-se apenas e tão somente à sua fama
de burocrata e ao período em que foi prefeito de Ribamar, o que parece não ter
empolgado o eleitorado. E o curriculum de José Reinaldo ( ministro de estado,
deputado federal, vice-governador, secretário de estado), dava de goelada no de
Luis Fernando. E em 2002, não existia o clima do anti-sarneismo tão forte como
agora, e nem existia um candidato que incorporava o sentimento de mudança tão
latente.

 Ou seja, como já dizia o impagável Zé Cirilo,  uma coisa é uma coisa; outra coisa é
outra coisa.

Em reunião que discutiu o fortalecimento da Rota
das Emoções, o presidente da Embratur destacou dedicação ao Maranhão ao longo
de 3 anos no Governo Federal.

A despedida de Flávio Dino da presidência do
Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) teve como sede a cidade de
Barreirinhas (MA). Em encontro com prefeitos e representantes das cidades
incluídas na Rota das Emoções – roteiro turístico que envolve os Lençóis
Maranhenses, litoral do Piauí e do Ceará.

Durante a participação na discussão sobre a
integração de esforços para fortalecer o roteiro turístico nacional que os
Lençóis Maranhenses estão inclusos, Flávio Dino informou aos presentes que
aquele seria seu último evento oficial como presidente da Embratur.

“Este é meu último ato oficial, como presidente da
Embratur. E quis o destino que ele fosse exatamente em Barreirinhas, cidade que
teve todo o engajamento da Embratur na promoção internacional com o nosso
apoio,” disse.

Flávio Dino relembrou o compromisso que teve com os
roteiros turísticos do Maranhão e falou do convênio celebrado pela Embratur que
destinou R$ 1,7 milhão para, em 2014, promover o roteiro maranhense que inclui
São Luís, Alcântara e Barreirinhas.

Esse é o maior investimento em promoção
internacional do turismo maranhense no exterior, assegurou Flávio Dino aos
representantes de municípios e da iniciativa privada presentes na reunião.

Ao lado de representantes técnicos do Ministério do
Turismo, da Embratur, deputados estaduais e das secretarias de turismo do
Estado e dos municípios envolvidos, Dino reiterou a importância da economia do
Turismo para o Brasil.

“O setor que coordenei ao longo de quase 3 anos é
responsável pela geração de 900 mil empregos todos os anos. Com a entrada de
6,1 milhões de turistas apenas em 2013, batemos o recorde de visitantes
internacionais no Brasil e também em arrecadação superamos o setor da
exportação de carros, por exemplo,” disse Dino.

Maranhão na Rota das Emoções

Anfitrião do evento, o prefeito de Barreirinhas, Le
Costa (PDT), agradeceu o apoio da Embratur na promoção da cidade e destacou que
o fortalecimento da Rota das Emoções só é possível com a integração de todas as
esferas de poder público e iniciativa privadas trabalhando em conjunto.

Para melhor aproveitamento do turismo no Maranhão,
Flávio Dino afirmou que a integração de esforços entre todas as esferas de
poder é necessária. Os secretários de Turismo do Maranhão (Jura Filho) e de São
Luís (Lula Fylho) reiteraram a necessidade de integração de empreendimentos
públicos e privados para fortalecer o Maranhão como destino.

“Temos é que arregaçar as mangas, fortalecer a Rota
das Emoções coo marca turística e ter foco em nossas ações para que cada vez
mais turistas possam conhecer o destino integrado que beneficia maranhenses,
piauienses e cearenses,” disse Lula Fylho, secretário municipal de Turismo de
São Luís.

Estiveram presentes ainda prefeitos e
representantes dos municípios de Paulino Neves, Santo Amaro, Araioses, Água
Doce, Primeira Cruz, os deputados estaduais Rubens Pereira Júnior (PCdoB),
Graça Paz (PSL) e Marcelo Tavares (PSB). Sebrae, Caixa Econômica Federal e
empresários do turismo fizeram parte do evento.

Professores,
gestores e coordenadores da rede municipal de ensino participaram entre os dias
05 e 07 de fevereiro da Jornada Pedagógica promovida pela Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria de Educação. Os encontros foram realizados com o
objetivo de avaliar os resultados obtidos em 2013 e elaborar o planejamento das
ações para o ano letivo de 2014.

Para o secretário
municipal de Educação, Geraldo Castro, a ação garante o alinhamento entre o
posicionamento da secretaria e das escolas. “É durante o debate que promove a
reflexão e o alinhamento das ideias que a gente constrói uma educação de
qualidade. São com esses estímulos que, apoiados pelo prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, conquistaremos grandes avanços pedagógicos”, disse o secretário.

Para melhor
alcançar os públicos e debater sobre as especificidades de cada área, a Jornada
Pedagógica ocorreu de forma direcionada. Na reunião promovida pela área da
Educação de Jovens e Adultos (EJA), participaram cerca de 600 profissionais que
atuam diariamente com estudantes a partir de 15 anos e que apresentam distorção
idade-série. Entre os temas abordados durante o encontro estavam “Currículo escolar
e implicações no cotidiano de quem ensina e aprende” e “A educação profissional
como proposta de inclusão social”.

A superintendente
da EJA, Áurea Borges, explicou a relevância da capacitação. “Dois principais
eixos norteiam as nossas discussões durante esta jornada pedagógica.
O primeiro deles é o currículo escolar e a sua necessidade de atender aos
alunos de diferentes faixas etárias, em diferentes níveis de aprendizagem. O
segundo é a qualificação profissional deste aluno, que deve dispor de ferramentas
que o incluam efetivamente no mercado de trabalho e na sociedade”, afirmou
Áurea.

Outro momento
significativo do encontro foi o relato de experiências da Educação de Jovens e
Adultos em duas escolas de São Luís, UEB Primavera e UEB Lindalva Teotônio.
Durante o evento, todos os participantes receberam livros paradidáticos para
incentivar e qualificar ainda mais o trabalho em sala de aula.

A Jornada Pedagógica voltada para os educadores do Ensino Fundamental
foi realizada nas escolas e primou pelo alinhamento das ideias quanto ao
processo de ensino aprendizado. Além disso, os presentes discutiram a
elaboração do plano de ação anual, com o intuito de viabilizar a organização do
trabalho pedagógico nas escolas através de metas e ações, bem como o plano de
formação dos professores, que garante a continuidade dos estudos.

Para a gestora da UEB Olinda Desterro, Kátia Azevedo, a formação cumpriu
o objetivo proposto. “Considero importante um momento como esse, no qual
estamos reunidos para alinhar o pensamento avaliar o que pode ser melhorado.
Encontros como esse demonstram o investimento que está sendo realizado na
capacitação dos profissionais que trabalham na rede”, destacou a diretora.

O encontro da
Educação Infantil foi realizado na Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho e teve
como lema: “A copa da Educação é nossa!”. Entre os assuntos abordados
estiveram o período de adaptação em creche, bem como o planejamento da
semana de acolhimento dos pais e crianças na escola. A jornada marcou também o
início do uso do livro didático para crianças da Educação Infantil,
onde todas as orientações com o material didático e os princípios e eixos
norteadores foram discutidos e estudados com a equipe docente. Finalizamos com
a organização e ambientação do espaço pedagógico para o inicio do ano
letivo em nossa escola.

Em parceria com o Governo Federal, 157
municípios maranhenses serão beneficiados com o Programa Segundo Tempo,
realizado pelo Ministério do Esporte. Flávio Dino (foto), que acompanhou a tramitação
dos processos relacionados ao Maranhão junto ao Ministério, parabenizou os
municípios beneficiados, anunciados hoje pelo ministro Aldo Rebelo.

A ação do Ministério do Esporte em
parceria com as prefeituras vai beneficiar mais de 350 mil alunos de mais de
2,1 mil escolas diferentes no Maranhão. Promovendo saúde, cultura e atividades
esportivas, o programa do Governo Federal atua fazendo com que crianças e
adolescentes tenham acesso a lazer no ambiente escolar após o período de aulas.

Flávio Dino elogiou a iniciativa do
Governo Federal através do Ministério do Esporte que beneficiará centenas de
milhares de jovens maranhenses. “O ministro Aldo Rebelo (Esporte) se empenhou
para trazer benefícios para o Maranhão. Como companheiro de partido do ministro
Aldo e como maranhense, fiz questão de acompanhar com atenção os projetos
referentes ao estado,” disse.

A união entre Ministério do esporte e
Ministério da Educação para levar mais qualidade de vida aos jovens estudantes
de escolas públicas, segundo Flávio Dino, é uma demonstração de que políticas
públicas planejadas e articuladas podem levar melhores condições de vida às
pessoas.

“São mais de 351 mil jovens maranhenses
que terão direito a lazer, esporte e cultura em suas escolas em período
integral. Com políticas públicas nesse modelo é possível combater a violência e
o consumo de drogas na raiz,” frisou.

O Ministério do Esporte tem atuado no
Maranhão na promoção de esporte e lazer. No final do ano passado, o ministro
Aldo Rebelo anunciou a construção de 13 Centros de Iniciação ao Esporte. Serão
grandes complexos esportivos para alto desempenho em 11 municípios do Maranhão.

Em Brasília, como membro do Governo Federal, Flávio
Dino tem acompanhado permanentemente a tramitação de projetos de interesse do
Maranhão. Dino esteve em diversas audiências com o ministro dos Esportes, Aldo
Rebelo (PCdoB), e prefeitos do Maranhão para tratar do assunto.

Demorou bastante, mas finalmente o Tribunal de
Justiça do Maranhão colocou o pijama no enroladíssimo juiz Thales Ribeiro de
Andrade (foto), da comarca de D. Pedro. Agora, o ex-juiz não mais pertence aos quadros
do judiciário do Maranhão.

Na sessão da última 4ª feira, 05.02. o órgão
especial do Tribunal de Justiça, composto por 15 desembargadores, aposentou
compulsoriamente Thales Ribeiro de Andrade, que já havia sido punido pelo mesmo
Tribunal em duas vezes anteriores, uma pena aplicada de censura e outra de
advertência. Agora, o TJMA entendeu que Thales Ribeiro não podia mais continuar
nos quadros do judiciário.

O processo que levou à aposentadoria de Thales
Ribeiro, foi proposto pela 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça, através
do decano do TJMA, Desembargador Bayma Araujo, após anular  sentenças de
Thales Ribeiro proferidas sem qualquer fundamentação,  durante um mutirão
promovido pela vara de entorpecentes de São Luís.

O relator do processo  administrativo
disciplinar foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que votou
pela aposentadoria compulsória do juiz, sendo acompanhado pelos membros do
órgão especial do TJ.  Aposentado compulsoriamente, que é mais dura pena
administrativa,  Thales Ribeiro de Andrade receberá  proventos
proporcionais ao tempo de contribuição de cerca de 15 anos como juiz.