Durante encontro com jornalistas que fazem
cobertura da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta sexta-feira, (07), em
seu gabinete, o presidente em exercício daquela casa parlamentar, vereador
Astro de Ogum (PMN), negou  demissões em massa no Legislativo Ludovicense
e anunciou o início do recadastramento de servidores para os próximos dias,
destacando que, nesta segunda-feira (10), quando serão reiniciados os trabalhos
daquele Parlamento, a população poderá verificar o resultado das reforma
estruturais do prédio.

“Essa história de demissão é pura ficção. O Plano
de Cargos Carreiras e Vencimentos implantado recentemente, amparou aqueles
funcionários que foram admitidos até 1988.  Existem os que exercem cargos
comissionados. Para evitar distorções e verificarmos quanto somos, o que somos
e o que fazemos, é que estamos adotando o recadastramento, o que é normal em
qualquer órgão público”, salientou Astro de Ogum.

Sobre o novo prédio do parlamento são-liosense ,
Astro disse que já foram alocados algo em torno de R$ 15 milhões, por parte do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (IPHAN), através
do empenho de sua superintendente regional, Kátia Bogéa. Conforme ele,
levando-se em conta licitações e estudos técnicos, as obras de  construção
da nova sede, que será na extinta Fábrica São Luís, na Madre de Deus, deverão
ser iniciadas no começo do próximo ano.

Dentre as novidades na reforma que está em fase de
término na Câmara Municipal, Astro falou a respeito da instalação de um painel
eletrônico no plenário da casa e mudanças em quase todas as salas, sem que isso
alterasse a arquitetura do prédio, que é tombado pelo Patrimônio Histórico.

Passagem pela Presidência – Ele falou ainda a respeito de sua
passagem pela Presidência, enfatizando que entregará o cargo no próximo dia 4
de março ao presidente Antonio Isaías Pereirinha, mas assinalando que, até
agora, conta com o apoio de todos os 30 colegas.

                 

Em meio ao encontro, o vereador José Joaquim (PSDB)
adentrou a sala, saudando os jornalistas e tecendo elogios à postura de Astro
de Ogum no comando da Câmara Municipal.

Sobre sucessão – A respeito da sucessão da Mesa Diretora da Casa,
Astro disse que todos os 31 vereadores podem postular a presidência da Câmara,
acrescentando que seu nome é cogitado por vários colegas o que o deixa bastante
lisonjeado, porque  isso representa a confiabilidade que lhe é depositada
pelos companheiros de parlamento.

                           

A Prefeitura de São Luís manifesta profundo pesar pela
morte do estilista maranhense Francisco de Sousa Coimbra Neto, o Chico Coimbra,
ocorrida nesta sexta-feira, 7.

Chico Coimbra deixa um grande legado para São Luís
e o Maranhão. Quer como estilista, profissão na qual se destacou nacionalmente
por seu trabalho inovador com a fibra de buriti, artista e colunista social.

Também como servidor da Fundação Municipal de
Cultura deu contribuição inestimável à cidade de São Luís com sua
atuação para o fortalecimento do carnaval. 

Chico Coimbra desenvolveu ainda notável trabalho
como colunista social com passagem em vários jornais da cidade.  

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em nome de seus
familiares e equipe, solidariza-se com a família, amigos e admiradores,
desejando que Deus conforte seus corações e transforme este momento de dor em
fé e esperança.

Os recordes alcançados pelo Instituto Brasileiro de
Turismo (Embratur) sob o comando de Flávio Dino garantiram emprego a 900 mil
brasileiros. É o que mostram os dados da Polícia Federal sobre a entrada de
turistas estrangeiros no país, que em 2013 bateu recorde histórico para o
Brasil.

Com 6,1 milhões de turistas estrangeiro visitando o
Brasil em um único ano, o setor do turismo internacional é responsável pela
geração de 900 mil empregos no Brasil. É o que diz o instituto WTTC (World
Travel and Tourism Council), um dos órgãos internacionais de maior
representatividade na área.

Segundo o Conselho, a cada 6,7 turistas que visitam
um país gera-se um emprego. Com o crescente número de turistas visitando o
Brasil, sobretudo no período da atuação de Flávio Dino na presidência da
Embratur (órgão do Governo Federal responsável pelo setor), o país garante 900
mil empregos vinculados ao setor.

Com crescimento do fluxo de turistas durante a
gestão de Flávio Dino, aumentou também a arrecadação brasileira com a chegada
de estrangeiros no país. Em 2013, o Brasil alcançou a marca histórica de R$
14,5 bilhões com turismo internacional – valor comparado à exportação de
veículos no país.

“Temos, na Embratur, a dimensão de que promover o
turismo é desenvolver o Brasil. O setor do turismo estrangeiro gera 900 mil
empregos em todo o Brasil e injetou, somente em 2013, R$ 14,5 bilhões no
Brasil. Por isso, investir e desenvolver o setor é ajudar o Brasil a crescer,”
disse Flávio Dino, presidente da Embratur.

Flávio Dino destacou a importância social do
aumento do fluxo do turismo e do esforço da Embratur para que o país recebesse
mais turistas a cada ano. De 2011 (ano em que assumiu a presidência do órgão) a
2013, o número de turistas estrangeiros passou de 5,4 milhões de turistas por
ano para 6,1 milhões – segundo a Polícia Federal.

O GRANDE
GESTOR DE PÉS DE BARRO

Há exatos três anos em franca, abusiva e criminosa
campanha eleitoral, com rios de recursos público para se viabilizar candidato a
governador pela Oligarquia Sarney, o Sr. Luis Fernando Silva tem se esforçado
num jogo de marketing para provar que seria um gestor por excelência, moderno,
arrojado, sobretudo quando foi prefeito de S. José de Ribamar. No entanto, esta
fama artificial e enganosa de Luis Fernando não resistiu a uma simples e
rotineira auditoria de servidores isentos do   Tribunal de Contas do
Estado nos convênios eleitoreiros que celebrou o município de S. José de
Ribamar e sua madrinha, a governadora Roseana Sarney, no ano de 2010, através
da Secretaria de Infraestrutura. Os convênios tinham por objetivo apenas
canalizar dinheiro público para a campanha de Roseana Sarney ao governo do
Estado naquele ano. E a prefeitura de Ribamar foi um canal.

Pois bem, após um pronunciamento que fiz da tribuna
da Assembleia Legislativa no dia 05.02.2014, na qualidade de Líder da Oposição,
citando relatório público de auditoria do TCE, em que se constatou um rosário
de graves irregularidades em convênios celebrados entre a prefeitura de Ribamar
e a SINFRA, eis que o Sr. Luis Fernando vem a público atacar a minha pessoa, em
vez de, pelo menos, tentar esclarecer as graves irregularidades constatadas
pelos auditores do TCE.

No afã de se desincumbir de suas responsabilidades
pelas irregularidades cometidas na gestão de recursos públicos que, segundo os
auditores do TCE, vão de fraude em licitação, com direcionamento, a obras de má
qualidade, bem como outras que não cumpriram com o projeto básico, Luis
Fernando tenta jogar nas costas de seu sucessor, Gil Cutrim, a responsabilidade
pelas obras inacabadas.

De fato, Luis Fernando é um exímio fugitivo de suas
responsabilidades como gestor. Quanto às irregularidades constatadas pelo TCE,
ele afirma que a responsabilidade era toda de seus secretários, que ele não
ordenava despesas, apesar de ter sido ele quem celebrou os convênios com o
governo do Estado. Agora, de forma inusitada, joga para o atual prefeito Gil
Cutrim a responsabilidade que é toda sua.

Um dos convênios, citado no parecer do Procurador
Geral da Republica que pediu a cassação da governadora no RCED 809, e que foi
auditado pelo TCE, deveria ter sido executado em 180 dias, sem ter tido
aditamento de prazo. E houve, apenas em 2010, o pagamento de 80% do valor
total, segundo o Portal da Transparência. Alegar que pagou apenas 7% ao final
do ano caracteriza o atestado de incompetência.

Não há, na nota de resposta, uma única palavra sobre
a constatação, baseada em documentos oficiais, de que a empresa ENGEPEC fora
contratada antes mesmo de ser iniciado o procedimento licitatório. De igual
modo não há uma justificativa para ruas que deveriam ser asfaltadas com mais de
08 metros de largura, segundo o projeto básico, e tenham sido com apenas 6
metros. Também não há uma única justificativa para usar dinheiro de um convênio
em objeto diverso. Isso efetivamente que estar em questão.

Alega o Sr. Luis Fernando que suas contas de
exercício teriam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas. Esquece o ex-gestor
que disso não se cuida. Pois a auditoria realizada, com esmero pelos auditores
do TCE, a que me reportei da tribuna da Assembleia Legislativa, foi somente
quanto aos convênios entre a prefeitura de Ribamar e a Secretaria de
Infraestrutura em 2010.

Por outro lado, o Sr. Luis Fernando deve ser
avisado urgentemente que a aprovação de contas pelo Conselho ou Tribunal de
Contas não impede que o gestor seja acionado judicialmente, inclusive em ação
de improbidade, segundo dispõe o art. 21, inciso II da Lei nº 8429/92 (Lei de
improbidade administrativa). E muito menos impede a uma ação penal, pois as
instâncias criminal e administrativa são independentes entre si.

O Sr. Luis Fernando deve preparar sua resposta, e
deve fazê-la muito bem justificada, é para o Ministério Público e, se for o
caso ao Judiciário, pois na próxima semana será encaminhada a devida
representação para apuração os graves fatos constatados e imputados a ele.

Exige-se de um gestor zelo, responsabilidade,
honestidade com os recursos públicos. Não por outra razão que o decreto-lei
200/1967, em seu art. 93, determina que todo aquele que
utilize dinheiros públicos terá de justificar seu bom e regular emprego na
conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades
administrativas competentes. 

Infelizmente, o Sr. Luis Fernando foi um exemplo de
mau gestor. E pior: tenta transferir a responsabilidade para terceiros.

Para finalizar, anoto que Luis Fernando Silva
afirmou que me referi a um relatório de caráter preliminar do TCE, e por isso
fui leviano e calunioso.

Veja só! Me refiro a um documento público, que
aponta graves fatos ao ilustre ex-prefeito na condução de recursos públicos, e
sou leviano e calunioso. Sem dúvida, Luis Fernando inventou uma nova forma de
se defender de irregularidades contra sua pessoa.

Ocorre que em resposta a este primeiro relatório de
auditoria do TCE, Luis Fernando alegou exatamente os mesmos fatos que elencou
na nota divulgada por sua assessoria.

E em novo relatório, intitulado “Relatório de
defesa” nº 001/2013 UTEFI, os auditores do TCE ratificaram todos os argumentos
expostos naquele primeiro relatório, rejeitando completamente a defesa
apresentada por Luis Fernando, inclusive sua tese de que os responsáveis seriam
os secretários municipais por ter havido delegação de competência aos
secretários.

Como Luis Fernando se diz auditor, deveria saber
que o simples fato de um gestor municipal delegar ordenação de despesa a um
secretário, não o exime de nenhuma responsabilidade. Ao contrário, o torna
co-responsável.  Tanto a jurisprudência administrativa do TCU, quanto dos
tribunais judiciários, afirmam isso categoricamente. Como disse o desembargador
federal Walter Nunes da Silva Junior, em decisão que condenou ex-prefeito em
caso semelhante: “Quem assume as obrigações do convenio em nome do Município é
o Prefeito Municipal, devendo este responder pelos vícios verificados na
execução do objeto conveniado”.

Portanto, fico por aqui, e desejo, espero e quero
que o Sr. Luis Fernando Silva apresente respostas convincentes para as
autoridades que serão devidamente acionadas por este parlamentar e ouros
colegas de oposição quanto às inúmeras irregularidades praticadas à frente da
prefeitura de Ribamar.

Deputado estadual Rubens Pereira Júnior

Tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 6, os
candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela
Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no
processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade
realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a
contratação dos professores é parte de um momento novo na educação municipal.
“Não podemos descansar enquanto houver uma criança fora da escola e enquanto
não oferecermos a cada criança uma educação de qualidade, formadora de cidadãos
e cidadãs. Que Deus abençoe a cada um dos professores que entra hoje na rede e
lhes dê sabedoria na missão de educar as crianças da nossa cidade”, pediu o
prefeito.

“Todos os recursos, sejam eles materiais ou
humanos, estarão assegurados para que nossos educandos tenham pleno
desenvolvimento. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos diz que a mudança se
faz passo a passo, e isso não é um emblema: é para que nós saibamos que cada
passo à frente nos torna melhores, mais responsáveis e mais dignos do papel que
a cidade nos deu”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do
Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth
Castelo Branco, reforçou a necessidade de união da classe para garantir as
conquistas dos professores. “Com todos os avanços que já tivemos, precisamos
estar unidos numa só voz para que a educação tenha o avanço que essa gestão
quer”, disse Elisabeth.

Trabalho – Os novos docentes entrarão em atividade nas
unidades de Educação Básica da rede municipal de ensino a partir desta
segunda-feira (10), dia em que será iniciado o ano letivo de 2014. Os
profissionais contratados atuarão nas áreas de Artes, Ciências, Educação
Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e
Teatro, além de desenvolverem atividades pedagógicas nas salas de recurso da
Educação Especial.

Para a professora Jadiane Chaves Silva, aprovada no
seletivo para ministrar aulas no polo Cidade Operária, a aprovação no seletivo
é um desejo realizado. “Sempre tive o desejo de trabalhar na educação pública e
agora que consegui, sou muito grata a Deus, à organização do seletivo e às
pessoas que possibilitaram a realização desse sonho”, disse ela. Já Valdilson
Almeida Reis, também aprovado no seletivo, destacou a oportunidade de trabalhar
pela educação brasileira. “Sou de uma família de professores, por isso sempre
tive facilidade para ensinar. Estou muito feliz por poder ter a experiência de
trabalhar pela educação brasileira e contribuir com o avanço da nossa cidade”,
destacou Valdilson, que dará aulas de Português.

Durante a solenidade, a professora Camila Correia
Cruz, aprovada em primeiro lugar, falou em nome de todos os professores
nomeados. “Agradeço em nome de todos os professores a oportunidade que o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Geraldo Castro nos deram.
Lembro que a partir desse momento somos todos colaboradores da Prefeitura de
São Luís, ajudando a construir esse caminho por uma educação de qualidade”,
afirmou.

Também estavam presentes ao evento os secretários
Mittyz Rodrigues (Administração); Osmar Filho (Articulação Política); Márcio
Jerry (Comunicação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Rodrigo
Maia (Meio Ambiente); os vereadores Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PHS),
Edmilson Jansen (PTC), Rose Sales (PCdoB), Armando Costa (PSDC), Barbosa Lages
(PDT) e Paulo César (PCdoB).

AÇÃO FORMATIVA – Os novos profissionais da rede municipal de ensino
participarão de uma ação formativa que foi realizada na tarde desta
quinta-feira e continuará nesta sexta-feira, 7. Às 14h do primeiro dia de
formação houve a formação dos docentes do Ensino Fundamental e das salas de
recurso da Educação Especial.

Aos profissionais do Ensino Fundamental foi
apresentada a estrutura da Secretaria e a proposta curricular do nível de
ensino no Auditório Paulo Freire. A ação formativa dos docentes das salas de
recurso aconteceu em sala de aula da Universidade Federal do Maranhão. Na
ocasião, foram repassadas as orientações curriculares da Educação Especial a
fim de assegurar o direito dos alunos com deficiência, transtornos globais de
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação uma educação de qualidade.

Os docentes que atuarão nas escolas de Educação
Infantil terão a ação formativa às 8h do dia 07 no Auditório Paulo Freire.
Durante a formação, será apresentada a estrutura organizacional da Secretaria,
bem como a equipe que a compõe. Os profissionais também terão a oportunidade de
conhecer a proposta pedagógica e o trabalho desenvolvido nas escolas da
Educação Infantil da rede pública de São Luís.

SELETIVO – O processo seletivo simplificado que objetivou
preencher 650 vagas de professores para a rede municipal de ensino foi
organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal do Maranhão e realizado em 22 de dezembro de 2013.

O seletivo de professores garantiu a contratação
excepcional dos docentes de forma temporária por um ano, prorrogável por igual
período. O salário assegurado aos profissionais pelo certame foi de R$ 1.754,73
e R$ 2.105,67, respectivamente, para a carga horária de 24h e 30h.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou à
tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a falta de médicos peritos na
Agência da Previdência Social de Bacabal. Os segurados do INSS, que dependem da
realização de pericias médicas para o recebimento de alguns benefícios, estão
sendo encaminhados para cidades vizinhas, no entanto, alguns desses munícipios
também não realizam perícias médicas há mais de dois anos. Alguns dos médicos
que trabalhavam na unidade de Bacabal se aposentaram e não foram substituídos.

O parlamentar destacou que agência de Bacabal é a
maior gerência executiva depois da de São Luís e atende mais de 20 municípios
da região do médio Mearim. “Aquela Agência atende uma população de quase 600
mil pessoas e o absurdo que se encontra hoje, há quase dois anos, não existe um
médico perito do INSS para atender toda a demanda daquela região. E hoje, as
pessoas que necessitam de um atendimento por parte do INSS, na cidade de
Bacabal, estão sendo deslocadas para a cidade de São Luís, para Imperatriz,
para Bacabeira”, denunciou.

Roberto Costa disse que chegou a entrar em contato
com a Superintendência do INSS do Maranhão, mas não obteve uma posição oficial
e a única argumentação é que realmente não existe e que eles estão tentando
fazer alguns mutirões para melhorar a situação dessa grande demanda existente
hoje na cidade de Bacabal, mas que não existe perspectiva em curto prazo.

Durante seu pronunciamento, Costa pediu o apoio dos
deputados para pressionar a direção do INSS a fim de dar uma solução urgente
para a situação, que tem atingido milhares de idosos que estão tendo seu
direito desrespeitado. “Necessitamos, urgentemente, fazer uma pressão para que
se possa resolver essa situação, o que não pode acontecer é essa vergonha, essa
humilhação que os nossos idosos que, às vezes, viajam quase 300 ou 400
quilômetros, e quando chega na hora do atendimento não conseguem o tal
atendimento”.

“Eu estou fazendo aqui algumas indicações ao
presidente do INSS Nacional, ao ministro da Previdência, à presidente Dilma,
fazendo alguns encaminhamentos também à nossa Bancada Federal na Câmara
Federal, já falei com o deputado Alberto Filho que prontamente ficou de nos
ajudar em Brasília, mantive contato com o senador João Alberto, que está
marcando já uma audiência com o ministro da Previdência, para que a gente possa
discutir essa situação vergonhosa que está acontecendo no Maranhão, em especial
na cidade de Bacabal”, finalizou o parlamentar.

O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA)esteve,
nesta quarta-feira (5), na condição de membro da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias, prestando solidariedade à médica cubana Ramona Matos Rodriguez.

“Como membro da Comissão de Direitos Humanos desta Casa sinto-me no
dever de prestar solidariedade à médica e ouvir o seu relato sobre a sua real
situação dentro do programa Mais Médicos e garantir que seus direitos, como
cidadã, sejam preservados”, afirmou o parlamentar.

Integrante do Mais Médicos, a cubana é clínica-geral. Chegou ao país em
outubro e atuava em Pacajá, no Pará. Ramona diz que deixou a cidade no sábado e
seguiu a Brasília após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo
brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia
pelos serviços prestados. Ela alega ainda ter sido enganada sobre a
possibilidade de trazer seus familiares ao país.

Ela levou à Câmara uma cópia do contrato para a sua atuação no Brasil.
No documento, firmado entre Ramona e “La sociedad mercantil cubana
Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos” e com duração de três anos, a
médica aceitou ganhar o equivalente a US$ 400 mensais, depositados no Brasil,
sendo que os demais US$ 600 seriam retidos em uma conta em Cuba.