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  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2014

Astro é aclamado novo presidente da Câmara

O vereador Astro de Ogum (foto) foi aclamado, nesta
manhã de quarta-feira (9), como o novo presidente da Câmara Municipal de São
Luís, para o biênio 2015/2016. A eleição transcorreu em um clima de tranquilidade.
Após ser confirmado como o novo dirigente da Casa, Ogum
agradeceu o voto de confiança dos colegas de plenário e afirmou que seu
compromisso é com a valorização do parlamento e do funcionalismo.
O vereador,
que tomará posse somente em janeiro de 2015, definiu sua eleição por
unanimidade como “a vitória do parlamento e do povo de São Luís”. 
O novo presidente
ressaltou que o pleito não teve interferência externa e que sua missão será não
decepcionar quem confiou nele. Disse ainda que vai dar continuidade ao trabalho
que está sendo realizado.

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2014

Líder da oposição avalia manifesto do PSDB/PPS como um grande passo a unidade

O líder da oposição na
Assembleia Legislativa, deputado Rubens Júnior (PCdoB) interpretou o manifesto
assinado pelos presidentes do PSDB e PPS, deputados Carlos Brandão e Eliziane
Gama, respectivamente, como “um ótimo passo rumo a unidade”.

Segundo Rubens, os dois
partidos afirmam com quem querem caminhar em 2014 e agora nos vamos sentar, discutir
e ver o que é melhor para unidade das oposições. “São dois grandes partidos e é
natural que queriam discutir a chapa majoritária”.
A posição dos dirigentes dos
dois partidos, também foi analisada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) como um
indicativo de que a unidade é possível entre todos os partidos que querem o fim
da última oligarquia que ainda resta no país.
Para o parlamentar, “é
legítimo que eles estejam discutir e disseram isso da forma mais correta, agora
vamos sentar na mesa, ver o que é melhor para a oposição e formar nosso time
para disputar, vencer as eleições e fazer a alternância de poder.   

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2014

Edinho recua e admite candidatura de João Alberto a governador

Cristian Klein | Valor Econômico
A eleição para governador no Maranhão está em meio
a uma reviravolta. Aposta da governadora Roseana Sarney (PMDB) para sucedê-la,
o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB),
desistiu nesta segunda-feira de participar da disputa. Quem deverá substituí-lo
é o senador Lobão Filho (PMDB), que exerce o mandato no lugar do pai, o
ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).
Lobão Filho, de 49 anos, recupera-se de uma
cirurgia de hérnia de hiato, que duraria apenas duas horas e acabou levando dez
horas, depois que os médicos descobriram que seu estômago estava fundindo-se
com o pulmão. O parlamentar fez a cirurgia para não ter problemas de saúde
durante a campanha eleitoral e se preparava para concorrer ao Senado. Ainda no
hospital, recebeu a ligação de Roseana, lhe informando sobre a desistência de
Luís Fernando Silva.
“Foi com surpresa que recebi a ligação dela,
dizendo que todo o grupo político estava indicando o m eu nome. Eu disse que
aceitaria com muito prazer e que iríamos iniciar as conversas com o grupo
político, que é muito grande. E que, havendo consenso, teria muita honra. Estou
preso em casa, me recuperando. Na segunda-feira, começo a batalha”, contou ao
Valor PRO, serviços de notícias em tempo real do Valor, lembrando que, segundo
os médicos, teve sorte em fazer logo a cirurgia, pois, do contrário, lhe
restaria apenas mais dois ou três meses de vida.
O senador só não é enfático em assumir a condição
de pré-candidato — ao citar a necessidade de conversas com o grupo político —
porque o senador João Alberto (PMDB) também teria demonstrado interesse em
concorrer. “O João Alberto já foi governador, senador, prefeito, tem imensa
experiência política. Tem todo o direito de ser. Ficarei feliz, se ele for. Se
não, preciso da presença dele na minha campanha”, diz.
Lobão Filho afirma que um de seus primeiros
compromissos, caso eleito, será o de pôr abaixo o complexo prisional de
Pedrinhas, mas “não com os presidiários dentro”, ressalta. O local foi palco de
cenas de barbárie no início do ano, quando presos mataram e degolaram outros
presidiários, numa crise de segurança que também levou a ataques de postos de
polícia e ônibus queimados.
O senador afirmou não saber as razões da
desistência de Luís Fernando Silva em concorrer ao governo. Mas reconheceu que
fazia parte da estratégia dele ser eleito governador, indiretamente, pela
Assembleia Legislativa, para se tornar mais conhecido da população, durante um
mandato-tampão, e ser reeleito com mais facilidade em outubro — o que não foi possível.
Ex-prefeito de São José de Ribamar, Silva iniciou o
governo Roseana como secretário da Casa Civil e depois assumiu a pasta de
Infraestrutura numa estratégia para ganhar mais visibilidade. Passou a
inaugurar obras por todo o Estado, com o objetivo de aumentar as intenções de
voto nas pesquisas eleitorais, o que vinha ocorrendo de maneira muito lenta.
50%                            
O ex-presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB),
pré-candidato que foi derrotado por Roseana em 2010, lidera a corrida para o
Palácio dos Leões, com quase 50% das preferências.
O fator mais importante para Luís Fernando Silva
abandonar a disputa, no entanto, foi a decisão da governadora, anunciada na
sexta-feira, de permanecer no cargo até o fim do mandato e não concorrer ao
Senado.
Silva esperava que as duas candidaturas, em
dobradinha, pudessem alavancá-lo. Além disso, contava que a governadora levasse
adiante o projeto de elegê-lo governador indireta e antecipadamente pela
Assembleia. O plano começou a ser posto em prática, no ano passado, quando o
vice-governador, o então petista Washington Oliveira, foi indicado ao Tribunal
de Contas do Estado, numa manobra criticada pela oposição.
Sem o vice, a ideia era que Roseana se
desincompatibilizasse para concorrer à vaga ao Senado. Isso forçaria a
realização de uma eleição, pelos 42 deputados estaduais, para a escolha de
alguém que assumisse o mandato até o fim do ano. A intenção era que Luís
Fernando Silva fosse o escolhido e disputasse a reeleição em outubro em
condições mais favoráveis, no controle da máquina administrativa e com maior
exposição.
O problema é que o presidente da Assembleia,
Arnaldo Melo (PMDB), também manifestou vontade de concorrer à eleição indireta
e se tornou um obstáculo para os planos de Roseana e de seu ex-secretário, que
saiu do governo na sexta-feira.

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2014

PSDB e PPS juntos nas eleições de 2014 no Maranhão

Jornal Pequeno

O presidente estadual do PSDB,
deputado federal Carlos Brandão (foto), e a presidente estadual do PPS, deputada
estadual Eliziane Gama, lançaram nota conjunta à imprensa, na terça-feira
(8), anunciando que o PSDB e o PPS estão definindo um projeto político e
eleitoral conjunto para disputar as eleições de 2014 no Maranhão. 

Os dois partidos, segundo a nota,
estão convencidos de que a decisão da governadora Roseana Sarney de permanecer
no governo é uma demonstração de “contagiante fragilidade da continuidade do
projeto de poder do grupo”. Os dirigentes do PSDB e do PPS avaliam ainda que a
decisão de Roseana de não disputar a vaga para o Senado abre reais perspectivas
para a vitória de uma candidatura de oposição tanto para governador quanto para
o Senado, no pleito que se aproxima. 

Em razão disso, o PSDB e o PPS
defendem que a unidade das oposições aproximará as condições políticas e
eleitorais necessárias para enfrentar e derrotar “a mais antiga oligarquia em
atividade no Brasil”. 

Leia a nota: 

“A decisão da governadora Roseana
Sarney, de permanecer no governo até o final do seu mandato, demonstra,
decerto, a evidente deterioração da unidade política do seu grupo. Permanecer
no governo é também uma demonstração de contagiante fragilidade da continuidade
do projeto de poder do grupo. 

Além disso, sua decisão de não
disputar a vaga para o Senado abre reais perspectivas para a vitória de uma
candidatura de oposição, tanto para governador como para senador, no pleito que
se aproxima. 

Em razão disso, defende-se que a
unidade das oposições aproximará as condições políticas e eleitorais
necessárias para enfrentar e derrotar a mais antiga oligarquia em atividade no
Brasil. 

Cientes da necessidade e da
complexidade dessa unidade, que reúne partidos com proposições diversas no
plano nacional, é que o PPS e o PSDB, partidos fundamentais para a consolidação
de uma frente de oposição programática, alertam para a urgente necessidade do
realinhamento das alianças necessárias para o enfrentamento da disputa
eleitoral e para a consecução de um projeto de mudanças reais que tragam dias
melhores para o povo maranhense. 

O realinhamento dessas alianças
passa necessariamente pela rediscussão da chapa majoritária do candidato da
oposição. Por razões nacionais e também estaduais, PPS e PSDB no Maranhão
compõem, a partir de agora, um bloco unitário e programático, em razão de ter
entre seus quadros excelentes nomes para disputa eleitoral. 

O ideal é que haja a convergência
dos partidos de oposição em torno de uma única candidatura ao governo e ao
senado. Todavia, caso não sejam criadas as condições objetivas que viabilizem
essa aliança, PPS e PSDB lançarão projeto próprio, fundamentado em um programa
de governo que promova desenvolvimento com sustentabilidade e a inclusão social
de milhares de maranhenses”.

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2014

MPF consegue liminar que obriga o INSS restaurar e conservar o Edifício João Goulart

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal
liminar favorável à restauração, recuperação e conservação integral do Edifício
João Goulart, imóvel tombado que compõe o patrimônio histórico e arquitetônico
nacional. 

A ação civil pública ajuizada pelo MPF/MA contra
o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetiva o reconhecimento da
responsabilidade civil pelo estado de abandono em que hoje se encontra o imóvel
localizado na Avenida D. Pedro II, n.220.

 

De acordo com a liminar, no prazo de 180 dias, devem ser retomadas intervenções
de caráter urgente no edifício, mediante a execução de serviços conforme
projeto previamente aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan). Além disso, o INSS deve apresentar, também, um cronograma de
execução das obras para acompanhamento dos prazos.

 

Para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, cabe ao atual
proprietário, o INSS, a responsabilidade pela conservação e manutenção do bem
tombado, sendo considerada descabida a paralisação das obras de restauração do
imóvel, impossibilitando a transferência do bem a outra instituição pública.

 

Se a liminar for descumprida, o INSS deverá pagar uma multa diária no valor de
R$30.000. Caso necessário, outras medidas serão tomadas.

 


  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2014

Prefeitura convoca sorteados do Minha Casa, Minha Vida para apresentação de documentos

A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados no programa Minha
Casa Minha Vida, participantes do primeiro e segundo sorteios, realizados em
2011 e 2012, para regularização de documentação. O prazo para atualizar as
informações segue até o dia 8 de maio. O processo é coordenado pelas
secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo
e Habitação (Semurh).
O titular da Semurh, Diogo Lima, destaca que a apresentação dos
documentos é uma exigência do Governo Federal para a entrega das unidades
habitacionais. Ele ressaltou que o programa teve avanços significativos em São
Luís durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Em 2013 foram
contratadas mais unidades habitacionais que nos últimos quatro anos anteriores.
A construção dos conjuntos habitacionais movimenta a nossa economia, gera
oportunidades de emprego e, portanto, geração de renda”, observou o secretário.
Os convocados devem comparecer à Central de Atendimento Social,
órgão vinculado à Semcas, no São Francisco, das 8h às 16h, portando todos os
documentos pessoais e de seus dependentes. Com a regularização cadastral, os
sorteados serão encaminhados para os empreendimentos Piancó, Vila Maranhão,
Amendoeira, Luís Bacelar e Santo Antônio I e II.

A coordenadora do programa Minha Casa Minha Vida em São Luís,
Rosimar Gaspar, explica que a entrega dos documentos permitirá a agilidade na
entrega das unidades habitacionais. “Com a regularização, poderemos realizar
novos sorteios e acelerar todo o processo de entrega das mais de cinco mil
unidades que ainda não foram entregues por falta de documentação, então é
fundamental que a população compareça”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2014

Líderes municipais se integram ao projeto Diálogos coordenado por Flávio Dino

Desde que passou a se dedicar ao
movimento Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino tem recebido o apoio de
lideranças de diversos municípios maranhenses. Esta semana, em São Luís, Flávio
Dino se reuniu com representantes de municípios para organizar o Programa de
Governo a partir das identidades regionais e programar a atuação do movimento
Diálogos em cada região. A expectativa, segundo o presidente estadual do PCdoB,
é que novas lideranças se integrem ao projeto nos próximos dias.

Nesta terça, por exemplo, o ex-prefeito
de Santo Antônio dos Lopes, Raimundo Mouzinho (foto), visitou o escritório do
pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) para organizar a atuação do
movimento Diálogos na região. “Já reunimos nosso grupo e eles estão de acordo
com essa decisão de caminharmos juntos pela mudança do Maranhão. Vamos
organizar e mobilizar a cidade em torno desse projeto,” afirmou o ex-prefeito,
acompanhado da liderança Maria Lima e do presidente do PDT municipal, Fábio
Macedo.
Reuniões com lideranças de municípios
são constantes. Durante o final de semana, Dino recebeu comitivas que se
comprometeram a conduzir o movimento Diálogos pelo Maranhão em seus municípios.
Um deles foi Tony Campos (PV) de Axixá, junto com todo o grupo da ex-prefeita
Soninha. A cidade receberá em breve a comitiva do Diálogos para discutir o
Programa de Governo que será apresentado por Flávio Dino à população.
Outros municípios como Igarapé Grande,
Amarante, Icatu, Vitória do Mearim, Trizidela do Vale, Alcântara, Morros, Paço
do Lumiar, São João dos Patos, entre outros reuniram-se com Flávio Dino desde o
fim de semana. A expectativa, segundo o presidente estadual do PCdoB, Márcio
Jerry, é que outras lideranças sejam recebidas para dar ainda mais volume ao
movimento que já visitou mais de 100 municípios em todo o estado.

Em Anajatuba, por exemplo, Flávio Dino
foi recebido por uma ampla aliança composta pelo vice-prefeito Sidney Pereira
(PSL), o ex-prefeito Nilton Lima, sua esposa Lúcia Marinho (PTC), Eduardo
Castelo Branco (PP) e vereadores da cidade.

Ao comentar as organizações políticas
em torno do movimento coordenado pelo pré-candidato Flávio Dino, Márcio Jerry
afirmou que “A unidade da oposição se fortalecerá ainda mais e se ampliará.
Estamos unindo esforços sabendo a responsabilidade que temos com o Maranhão”. A
expectativa, segundo ele, é que outras lideranças se integrem ao projeto nos
próximos dias.
Sociedade organizada
Movimentos sociais e representantes de
diversas classes têm dado corpo ao movimento Diálogos pelo Maranhão, mesmo sem
a presença do coordenador Flávio Dino. Através do projeto Diálogos
Programáticos, diversos setores da sociedade estão conduzindo o processo de
finalização do Programa de Governo a ser apresentado por Dino ao povo do
Maranhão durante o pleito de 2014.

Nos finais de semana, o movimento
Diálogos Programáticos seguem agenda pelo Maranhão formatando o Programa de
Governo, enquanto Flávio Dino reúne-se em outros municípios. Na última edição,
Dino foi à Baixada e participou de encontros com professores e jovens de São
Luís, enquanto o Diálogos Programáticos visitou a região do Extremo Sul
maranhense.

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