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  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Flávio Dino propõe o “Mais Bolsa Família”

Uma das
propostas do Plano de Governo já apresentadas pelo pré-candidato Flávio Dino
(PCdoB) visa retirar milhares de famílias maranhenses da situação de extrema
pobreza. Por meio das redes sociais, ele defendeu hoje (7/mai) a criação do
Cartão Material Escolar pelo Maranhão. O recurso serviria para a compra de
material escolar por pais de alunos da rede pública.
A
proposta incorporada ao Programa de Governo garante, além dos repasses mensais
do Bolsa Família, a concessão do 13° benefício. “No mês de janeiro de cada ano,
cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola
pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à
aquisição de material escolar”, explicou Dino. Além de estimular crianças e
adolescentes a aprenderem mais, de forma digna, irá movimentar livrarias e
papelarias em todo o Maranhão, implicando a geração de empregos em micro e
pequenas empresas.
O
programa já foi testado no Distrito Federal. Segundo Flávio Dino, esse programa
integraria o Mais Bolsa Família, série de ações para complementar o valor
recebido pelo programa federal de transferência de renda. Atualmente, metade da
população maranhense é beneficiária do Bolsa Família.
Programa
testado em Brasília
O
programa já existe no Distrito Federal, onde atende mais de 130 mil alunos da
rede pública. Além de garantir a melhora das condições de estudo para milhares
de crianças e adolescentes, o programa movimenta o comércio local.
O
programa foi destaque na imprensa nacional e recebeu elogios do setor
empresarial. “O cartão tem esse grande benefício de fomentar o comércio,
descentralizar renda e gerar empregos”, Rubens Passos, da ABFIAE (Associação
Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares).
Mais
propostas sociais
Flávio
Dino defende a continuidade de programas sociais em andamento que sejam
avaliados positivamente pelos destinatários, como é o caso do Bolsa Família, e
também a aplicação dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop) para
melhorar as condições de habitação e saneamento. O pré-candidato a governador
do estado propõe ainda a criação do Cadastro Único dos Programas Sociais no
Estado do Maranhão, que permitirá ampliar e integrar os programas sociais
dirigidos à erradicação da pobreza no Estado.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Deputado pede informações ao Ministério das Minas e Energia sobre contratos entre a pasta e a Constran

A Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (7),
requerimento que solicita ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as relações
comerciais entre a Petrobras e as empresas Constran S/A Construções e Comércio
e UTC Engenharia S/A.
O pedido foi feito pelo deputado Wellington Roberto
(PR/PB). O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) subscreveu o
requerimento solicitando que além dos contratos entre a Petrobras e a Constran,
o ministério de Minas e Energia forneça, também, todos os contratos existentes
entre o ministério e a construtora.
O pedido, segundo o parlamentar, se baseia em
informações reveladas pelas revistas “Época” e “Isto É”, que mostraram
envolvimento do doleiro Alberto Youssef com títulos de precatórios do governo
do Maranhão pagos à Constran.
Para Simplício, há evidências de ligações do grupo
político do qual Lobão faz parte com a venda de precatórios na ordem de R$ 24
milhões que acabaram virando R$ 200 milhões e foram pagos por meio de uma
negociação.
“Já estou buscando por meio de outros órgãos mais
informações a respeito da questão. É importante saber se a UTC, que controla a
Constran, tem mais contratos além dos já existentes da Petrobras”, afirmou o
parlamentar maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Prefeito de Humberto de Campos é novamente afastado do cargo

A
5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou, no dia 30 de abril, agravo de
instrumento interposto pelo prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos
Santos, e determinou novo afastamento dele da administração municipal. O gestor
já havia sido afastado, liminarmente, em 27 de março, mas recorreu ao plantão
judiciário da 2ª instância e conseguiu retornar ao cargo dois dias depois.
Com
a nova decisão, fica mantido o afastamento inicial de 90 dias, que foi motivado
por fraudes em licitações para construções de duas praças. Além disso, o
prefeito afastado está impedido de entrar na sede da Prefeitura e convocar a
presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo
mesmo prazo.
O
primeiro afastamento é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março,
pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério
Público do Maranhão acionou o gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo LTDA,
com base nos contratos firmados para construção das praças – Humberto de Campos
e Base -, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.
Ao
investigar os processos de licitação, o MPMA detectou que não constam no edital
as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos
serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e tampouco o projeto
básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, foi constatado que o
endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde
deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.
IRREGULARIDADES – Na
avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras
formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa,
além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato.
No
material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam
a inscrição da Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do
Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi
identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de
regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do
prazo legal.
Mesmo
com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o
contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega
Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o
contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça,
que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.
Para
o membro do MPMA, a construtora vencedora da licitação funciona apenas como
fachada, desviando o dinheiro público. Carlos Augusto Soares inspecionou a obra
e notificou os trabalhadores. Nos depoimentos, os pedreiros informaram que o
material utilizado na construção é fornecido pelo encarregado de obras do
Município de Humberto de Campos e não há a presença de qualquer empresa na
execução do serviço. Eles testemunharam que foram contratados por outro
funcionário da Prefeitura.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Othelino critica governo Roseana por corte de R$ 3 milhões no transporte escolar

O deputado
estadual Othelino Neto (PCdoB) chamou, na sessão desta quarta-feira (07), o
governo Roseana Sarney à responsabilidade pelo acidente que vitimou dez
estudantes no município de Bacuri, na semana passada, quando os adolescentes
estavam sendo transportados por um “pau de arara” e não por um veículo
adequado. O parlamentar denunciou e criticou o Executivo por uma redução de R$
3 milhões, agora em 2014, no transporte escolar de acordo com orçamento deste
ano.
“Isso mesmo
que os senhores e as senhoras estão ouvindo. O governo do Estado diminuiu em R$
3 milhões o orçamento para o transporte escolar em 2014. No caso do acidente
com os estudantes de Bacuri, não se trata de querer simplesmente identificar um
culpado, mas é importante que tiremos lições do ocorrido para que isso não
continue acontecendo no Maranhão”, frisou Othelino Neto.
Segundo o
deputado do PCdoB, os estudantes que morreram pertenciam a uma escola estadual.
De acordo com o parlamentar, eles estavam sendo transportados por um “pau de
arara”, quando deveriam estar sendo conduzidos por um veículo que tivesse
condições para tal.
“Como é que
o governo pode afirmar que tem compromisso com a  Educação e com o
transporte dessas crianças, com um mínimo de segurança, se reduz o orçamento
para essa finalidade. Logo este governo, que tem recursos de sobra para os
supérfluos, que estraga dinheiro com comunicação, principalmente comunicando
aquilo que não é verdade, que emprega recursos públicos em banquetes no Palácio
dos Leões, reduz em R$ 3 milhões o investimento no transporte escolar. É de
lamentar!”, disse Othelino Neto na tribuna.
Em
2013, os recursos do orçamento do governo do Estado no item “transporte
escolar” apontavam recursos no valor de R$ 20,5 milhões. Já no orçamento de
2014, os valores destinados ao custeio do transporte escolar dos alunos da rede
estadual de ensino foram reduzidos para R$ 17,5 milhões.
Artigo de
Sarney –
Othelino
criticou ainda um artigo do senador José Sarney, publicado no último domingo
(04), que acusa a oposição de fazer campanha contra o Maranhão por denunciar as
mazelas e caos na Segurança Pública. “Nós todos nos orgulhamos do Estado que
temos. Nós só não nos orgulhamos é do que o grupo Sarney fez com esse Estado
nos últimos quase 50 anos. O Maranhão de fato é maravilhoso, tem recursos naturais
abundantes, um povo acolhedor, mas que tem ficado entristecido pelo estado de
pobreza”, afirmou.
O deputado
do PCdoB disse ainda que a oposição fala apenas do estado de pobreza no
Maranhão, pois, a cada dia, surge uma noticia ruim como o acidente que
aconteceu em Bacuri, que não é só fruto da casualidade, mas da falta de
políticas públicas e da irresponsabilidade. Segundo ele, não adianta dizer
desaforos, fazer referência a cinco ônibus queimados, em São Paulo, sem sequer
se dar o trabalho de citar a tragédia acontecida no Maranhão.
“Talvez
fosse mais interessante falar aqui do Maranhão, lamentar o que aconteceu lá em
Bacuri, do que ficar dizendo que a oposição agora vai ficar roendo as unhas
porque a Petrobrás descobriu o petróleo e gás em Senador Alexandre Costa”,
criticou Othelino.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

O PDT na oposição

O PDT se esfacelou no curso da recente história
brasileira. A ponto de não ter candidato a presidente e ter um tempo muito
exíguo na televisão. No Maranhão, não foi diferente. Desde o passamento do seu
líder maior, o ex-governador Jackson Lago, o PDT não conseguiu mais se
reestruturar a ponto de ser a vanguarda das oposições no combate ao domínio
político absoluto do grupo Sarney nesse Estado.

Foi o primeiro partido a produzir um líder capaz de
impor uma derrota eleitoral ao grupo Sarney, a unir as oposições num único
projeto de liberdade. Foi grande e pode voltar a ser grande, mas ainda precisa
repensar os motivos que o enfraqueceram e reconstituir-se como opção política
primordial do povo do Maranhão. É uma coisa que não acontece de uma hora para
outra. O PDT precisa entender que a luta das oposições que culminou com a
vitória de Jackson Lago se repete agora e que é sua responsabilidade permanecer
nessa luta.
Não pode ser o PDT a única dissidência da oposição
neste momento. Seria uma ofensa à sua história. Não é a disputa de um cargo de
vice-governador que vai torná-lo forte novamente. Não é uma candidatura a
governador sem perspectiva de vitória e capaz de sacrificar eleições de
deputados estaduais e federais, ou uma combinação esdrúxula com partidos
secretamente aliados a Sarney que vai refazer sua história no Maranhão.
Há quem não goste de frases feitas, mas dizia
Rabindranath Tagore que quanto maiores somos em humildade, tanto mais próximos
estamos da grandeza. Às vezes, por não reconhecermos nosso real tamanho, mais
atrapalhamos que ajudamos e acabamos trocando de inimigo. Não há mal em refazer
as forças antes de voltar à batalha; e, queiramos ou não, a política continua
sendo o mesmo brutal jogo de interesses que sempre foi. Só estamos dizendo o
que pensamos e julgamos ser o melhor neste momento para o PDT e para o
Maranhão. (JM Cunha Santos)

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Prefeito Edivaldo lança Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito

O
prefeito Edivaldo Júnior apresentou na tarde de terça-feira (6), na sede da
Prefeitura de São Luís, o Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. O pacote
prevê 26 intervenções de curto, médio e longo prazo para garantia da mobilidade
na capital. As modificações serão iniciadas a partir da próxima semana pelo
corredor Anil-Centro. Entre as alterações está a criação de uma faixa de 7,2 km
exclusiva para ônibus.
“Esse
não é um problema que atinge apenas São Luís, mas cabe a nós gestores
apontarmos as soluções e apresentamos hoje medidas que vão beneficiar milhares
de pessoas. A cidade tem vários problemas, mas a nossa gestão está enfrentado
todos com muita responsabilidade e determinação para que possamos superá-los”,
declarou Edivaldo Júnior ao apresentar o plano estratégico.
A
intervenção no corredor Anil-Centro terá início na avenida Casemiro Júnior no
trecho em frente à igreja Nossa Senhora da Conceição. Duas faixas serão
utilizadas no sentido do Centro- Cruzeiro do Anil enquanto a terceira faixa
será exclusiva para ônibus no sentido oposto. Os demais veículos que
trafegariam na faixa exclusiva farão o percurso em via por dentro do bairro com
saída nas proximidades do Jaguarema.
Mais
em frente, no trecho nas imediações do Cest, uma faixa será acrescentada para
ampliar o fluxo Centro-Cruzeiro do Anil, permanecendo uma única para o
transporte coletivo público. No João Paulo, das quatro faixas nos dois sentidos
do trânsito – Centro-Anil e Anil-Centro – duas serão exclusivas para ônibus.
O
secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, participou da
apresentação do plano ao lado do prefeito Edivaldo. Ele informou que outra
intervenção que será iniciada nos próximos dias compreende a avenida dos
Holandeses e Litorânea. O trecho será alterado a partir da entrada da praia de
São Marcos com redução do canteiro da via para facilitar o acesso à Ponta do
Farol e Calhau e implantação de semáforo. Também será proibido o estacionamento
na Avenida Litorânea no horário das 16h às 21h para desafogar o fluxo de
veículos nesse horário.
Outra
importante reorganização para o tráfego na cidade, que será implantada em até
60 dias, é o corredor Cohafuma-Renascença-São Francisco. Será criada uma faixa
de 4,4 km exclusiva para ônibus. A faixa será possível com a implantação dos
retornos de quadra na Avenida Colares Moreira e proibição do estacionamento na
Avenida Castelo Branco.
Dentro
dessa reorganização do trânsito, serão instalados semáforos nas cabeceiras da
ponte do São Francisco. Os equipamentos sinalizarão o sentido de uso das faixas
nos horários de maior fluxo, totalizando quatro ciclos diferenciados.
Atualmente são realizados apenas dois ciclos, a necessidade de aumento do
número foi detectada após análise do tráfego no local feito pela SMTT.
As
ações de curto prazo compreendem ainda proibição de estacionamento na Avenida
Daniel de La Touche, faixa exclusiva para ônibus na Rua Rio Branco (Centro) e
implantação de botoeiras sonoras, que permitirão a deficientes visuais
orientação adequada sobre a sinalização semafórica. O secretário Canindé Barros
explicou que essas intervenções de curto prazo serão implantadas gradualmente
ao longo de 60 dias e que todas serão amplamente divulgadas através da
televisão, rádio e panfletagem nas áreas que serão beneficiadas.
Entre
as intervenções de médio prazo está a reorganização do trânsito na Avenida
General Artur Carvalho, que auxiliará na redução do fluxo de veículos na
Avenida São Luís Rei de França. A via passará a ter um único sentido e os
condutores poderão utilizar as avenidas Mato Grosso e Oito para retornarem à
São Luís Rei de França. O local terá um impacto ainda maior para o trânsito na
cidade a longo prazo com a construção da Ponte Pai Inácio que tornará possível
a existência de uma via interbairros na região ligando Cohab ao Olho D’ Água,
através de vias internas.
“O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou que fizéssemos uma projeção a
curto, médio e longo prazo. Por isso, fizemos essas 26 intervenções para
iniciarmos por um dos problemas mais sérios da cidade que é o Anil e assim
teremos uma fluidez melhor naquele trecho. Há condições de fazer um bom
trabalho e o prefeito determinou que fizéssemos”, declarou Canindé Barros.
OBRAS
DE MÉDIO PRAZO

Avenida dos Portugueses x Avenida Vitorino Freire

Avenida Colares Moreira (fechamento de retornos e semaforização)

Avenida dos Franceses x Avenida dos Africanos

Avenida 203 (Cidade Operária)

Avenida Jerônimo de Albuquerque (Curva do 90/Novo Tempo)

Avenida dos Africanos (entrada do Parque Timbiras)

Avenida Guajajaras x Avenida Lourenço Vieira da Silva

Avenida Guajajaras x Avenida Santos Dumont

Avenida dos Holandeses x Avenida Avicênia

Avenida dos Franceses x Avenida Luís Rocha

Avenida Carlos Cunha (em frente ao Banco do Brasil)

Avenida Daniel de La Touche (entrada da Cohama)

Avenida Jerônimo de Albuquerque (entrada Cohab/Cohatrac)
OBRAS
DE LONGO PRAZO

Corredor de Transporte

VLT

BRT

Avenidas Interbairros

  • Jorge Vieira
  • 6/maio/2014

Entrada Coroatá/Vargem Grande é mais um exemplo de descaso do governo estadual, diz deputado

Um empréstimo com o BNDES foi
feito em 2012 para sustentar um grande programa de asfaltamento que traria
desenvolvimento ao Maranhão. Esse foi o principal argumento usado pelo
grupo Sarney na defesa da pré-candidatura de Luís Fernando ao governo do
estado. Já foram empenhados cerca de R$ 2 bilhões de um total de R$ 4,8 bilhões
que seriam usados até o final do ano. A quantia sustentou as tão
alardeadas ordens de serviço assinadas por Luís Fernando pelo Maranhão.
Passado o alvoroço, Luis Fernando não
é mais candidato e as estradas continuam intrafegáveis em todo o estado. O mais
recente exemplo do descaso do governo estadual e das mentiras alardeadas em
propagandas na televisão veio do projeto de estrada que tenta ligar Vargem
Grande a Coroatá. A estrada foi licitada e paga pelo governo Roseana
Sarney, contudo foi abandonada pela metade pela construtora responsável por sua
execução: a JNS Canaã. A empresa foi uma das principais doadoras da
campanha de reeleição de Roseana Sarney e se instalou no Maranhão na véspera da
celebração de contrato para a construção de parte dos 72 hospitais do Saúde é
Vida.
Um dos maiores
críticos à gestão Sarney, o deputado federal Simplício Araújo
(Solidariedade) afirmou que a situação da MA-020 se junta à MA-318, que liga
São João do Carú a Bom Jardim; a MA-245, entre Lago da Pedra e Lagoa
Grande, dentre outras.
“São exemplos de
estradas estaduais que foram alvo de assinaturas de ordem de serviço em clima
de campanha eleitoral e que não sairão do papel até o fim deste ano. O governo
do estado não tem mais interesse em asfaltar as estradas. A promessa de entregar asfaltadas
todas as rodovias que ligam as cidades do interior do Maranhão até dezembro de
2014 será mais uma das diversas mentiras que foram propagadas por esse grupo”,
afirmou.

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