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  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Promotores e defensores públicos querem a criação do Comitê de Combate a Tortura no Maranhão

O deputado Bira do Pindaré reuniu, na tarde de segunda-feira (26), no
gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, com promotores e defensores
públicos para tratar da criação do Comitê de Combate à Tortura no Maranhão.
Segundo o defensor público Vinicius Goulart, o que se discute no
primeiro momento é um mecanismo de combate à tortura, precedendo a criação do
Comitê. “Esse mecanismo vai gerar um certo custo, pois vai demandar a criação
de cargos e uma sede administrativa para que toda a questão possa gerida.
Então, que as pessoas que representarão a sociedade civil possam adentrar
nesses estabelecimentos, fiscalizar, receber denúncias a cerca de torturas e
repassar essas informações tanto para o ministério quanto para a defensoria
pública para que assim sejam tomadas as medidas cabíveis”, destacou.
A promotora Lanna Pessoa esclareceu que a criação do Comitê é previsto
através de lei federal e permitirá que representantes da sociedade civil tenham
acesso ao interior das unidades prisionais de todo Maranhão. O que
possibilitaria a fiscalização efetiva e o registro de denúncias a cerca de
torturas que possivelmente acontecem no interior nas instituições penais do
Estado.
Lanna informou ainda que alguns estados brasileiros já estão com o
Comitê em pleno funcionamento, devidamente criados e instalados, conforme prevê
a lei federal.
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), solicitou
que a promotora protocole na Comissão de Direitos Humanos documento para
apreciação da consultoria da Casa. O parlamentar destacou que caberá aos
advogados investigar a instalação dos comitês em outros estados. O objetivo da
investigação é verificar a possibilidade de criação e a quem caberá fazê – lo:
Assembleia ou Governo do Maranhão.
O deputado Bira frisou o quão é necessária a instalação do Comitê no
Maranhão, sobretudo, diante das constantes crises no sistema penitenciário e
frequentes problemas relacionados aos presidiários.

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Greve é estimulada por empresários que pressionam por aumento de passagem”, diz Othelino

O deputado Othelino Neto
(PCdoB), em pronunciamento na manhã desta terça-feira (27), advertiu que a greve
dos rodoviários em São Luís está sendo estimulada  pelos donos das
empresas de ônibus que querem constranger e forçar o prefeito Edivaldo Holanda
Jr a conceder aumento de passagens. Segundo o parlamentar, os empresários estão
fazendo uso de instrumento de pressão e se recusam a negociar, visando a um
reajuste que não se justifica na capital maranhense.
De acordo com Othelino, no mês de
abril, o prefeito deu a última contribuição da Prefeitura de São Luís que
pagava R$ 1 milhão por mês para evitar o aumento de passagens em São Luís por
conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Agora que venceu o TAC, a
população não vai mais continuar sendo penalizada porque R$ 1 milhão por mês
poderia estar sendo aplicado em várias ações em benefício da cidade”, comentou.
Na tribuna, Othelino criticou os
empresários de ônibus de São Luís por reclamarem de prejuízos financeiros ou
falta de lucro. “Ora, qual é o empresário que continua no ramo que dá prejuízo?
Se dá prejuízo, pede para sair e passa para outro. Eu quero saber quem é, nesta
Casa, inclusive há alguns empresários, quem é que insiste num negócio que dá
prejuízo? Quem é o dono de empresa de ônibus de São Luís que pediu concordata
ou falência? Este voto de pobreza é muito estranho”, interrogou e afirmou o deputado.
Othelino fez questão de frisar que o
prefeito não está omisso na questão e destacou que o secretário municipal de
Transportes, Canindé Barros, está permanentemente acompanhando, estimulando a
negociação, inclusive com presença de representantes da SMTT nas garagens para
conferir se estava sendo cumprido o acordo dos 70% ônibus circulando como
determinado pela Justiça.

Respeito aos rodoviários – O deputado disse que respeita as
reivindicações dos rodoviários, mas disse ter, cada vez mais, certeza de que os
donos de empresas de ônibus estão estimulando isso para querer forçar o aumento
de passagem e, evidentemente, o prefeito tem evitado e tem se recusado a ceder
à pressão.
Segundo Othelino Neto, parte dessa
zanga dos donos de empresas de transportes coletivos de São Luís é porque a
Secretaria de Transportes está notificando e cobrando ônibus novos, no padrão
de qualidade.

“Os ônibus de São Luís vivem lotados.
Eu canso de escutar reclamação da pessoa que está na parada e não consegue
entrar nos coletivos porque não cabe mais ninguém. Mas os empresários não
compram ônibus novos, mantêm veículos velhos. Alguns parecem até sucatas. Como
é que querem aumentar preço de passagem se não prestam serviços de qualidade?”,
observou o deputado do PCdoB.  

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Rifado da eleição para o Senado, Arnaldo Melo foi o último a saber da decisão do PMDB

O presidente da Assembleia Legislativa,
Arnaldo Melo, surpreendeu os jornalistas que cobrem a atividade da Casa ao
afirmar, na manhã de hoje (27), que não tomou conhecimento da indicação do deputado
federal Gastão Vieira para disputar o Senado pelo PMDB.
Embora a decisão tenha sido anunciada
pelo pré-candidato Edinho Lobão no final da tarde de segunda-feira, durante uma
reunião com prefeitos, Arnaldo Mello disse que foi pego de surpresa e que ainda
não foi comunicado de nada oficialmente.
Aos profissionais que o procuraram
após a sessão, o presidente do Poder Legislativo afirmou que vai
apenas aguardar o comunicado oficial do PMDB e do grupo Sarney para se
pronunciar a respeito. 
“Fui pego de surpresa”,observou.
Pré-candidato ao Senado até o anúncio
oficial do PMDB nacional sobre a indicação de Gastão, Melo, além da surpresa, revelou
decepção e anunciou: “Nesse primeiro momento, fico surpreso com tudo, inclusive
com as atitudes de alguns companheiros. Mas vou aguardar”, adiantou. 

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Governistas colocam debaixo do tapete escândalo da “mala preta” do doleiro preso pela PF

                                                   
Líder da oposição diz que Assembleia jogou o lixo para debaixo do tapete
Numa tentativa
desesperada de blindar o governo de Roseana Sarney, flagrado pela Polícia
Federal negociando títulos precatórios da empreiteira Constran com o doleiro
Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, a bancada governista na
Assembleia Legislativa jogou o escândalo da “mala preta” para debaixo do tapete
ao rejeitar, na sessão desta manhã de terça-feira (27), requerimento do líder
da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior, convocando a secretária Chefe da
Casa Civil, Anna Graziella, e o assessor da Casa Civil,  Milton Braga Durans, para prestar informações
sobre o envolvimento deles com o doleiro.
Youssef foi preso
pela Polícia Federal em São Luís dia 17 de março na Operação Lava Jato da
Polícia Federal, suspeito de lavar dinheiro desviado da Petrobras, quando negociava com o governo Roseana Sarney o pagamento de
uma dívida com a Constran superior a R$ 200 milhões.
Para o autor da
proposição, a atitude da Assembleia Legislativa é lamentável até para o governo, pois vai persistir a dúvida. Júnior observa que o Poder Legislativo teve a
oportunidade de esclarecer, mas ela se recusou, deixando prevalecer principalmente a dúvida sobre a questão dos precatórios e dos acordos, especialmente o acordo feito com
a Constran.
Júnior lembrou
reportagem da revista Época destacou que 
o doleiro preso na “Operação Lava Jato”, estava envolvido e inclusive
comemorou o pagamento dos ´precatórios e o Ministério Público afirma que este
pagamento gerou um prejuízo para o Estado da ordem de R$ 150 milhões.
O líder da oposição
explica que deste montante já foi pago R$ 100 milhões, o Estado ainda está
devendo R$ 100 milhões e o Ministério Público afirma que a dívida é de apenas
R$ 49 milhões e que a bancada governista jogou uma novem de fumaça e torce para
que a população esqueça isso o quanto antes. “Mas nós vamos manter a nossa
decisão e vamos convocar o assessor da Casa Civil do governo Roseana que
recebeu uma caixa preta de presente de um assessor do doleiro e é isso que nós
queremos saber e talvez seja acaso até para CPI”, adianta Júnior.  
Segundo noticiou
hoje o jornal Folha de São Paulo, republicada num post abaixo, o servidor Durans
recebeu do doleiro uma caixa depositada na recepção do Hotel Louzeiros.

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Direita do PT é proibida pela direção nacional de indicar vice do tresloucado Edinho

Embora a mídia que
segue a orientação do Palácio dos Leões tente confundir a população com falsa
informação sobre a decisão, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
decidiu que só aceita participar da chapa majoritária da oligarquia Sarney se
tiver a vaga de candidato a senador.
A direção nacional
do PT é bem clara e não deixa a menor dúvida quanto a sua intenção de brigar pela
vaga que estará em disputa no Senado Federal, já garantida ao deputado Gastão
Vieira pelo pré-candidato Edinho Lobão, o “Edinho 30”.
Na “Resolução sobre
o Maranhão”, aprovada segunda-feira (26), em Brasília, o PT informa que vai
“solicitar a composição na chapa majoritária com a candidatura ao Senado”.
A imposição está
sendo interpretada nos bastidores da sucessão estadual com uma forma do partido
se livrar do incomodo palanque de Edinho Lobão, pois a rejeição do pedido é
tido como praticamente certo, visto que Gastão Vieira atropelou o presidente da
Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e já está em campanha como candidato do
PMDB ao Senado.   

O chamado
sarnopetismo maranhense, liderado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado,
ex-vice-governador  Washington Oliveira, que
já havia indicado o ex-secretário, José Antonio Heluy, está proibido até de reivindicar
a primeira suplência de Gastão.

Se o grupo Sarney não aceitar a proposta, o estará fora da chapa,
evitando assim a presidente Dilma Rousseff passar pelo constrangimento de subir no palanque que representa o atraso do Maranhão e do país.   

Resta agora saber se o PMDB vai aceitar a reivindicação e convencer Gastão a desistir da disputa. Acontece que o deputado já avisou que não abre mão da candidatura e que tem o apoio da presidente Dilma.   

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Dutra denuncia na Câmara que sumiram com R$ 70 milhões da Petrobras em Bacabeira

O deputado federal Domingos Dutra
(SD/MA) relatou ontem (26/5), da tribuna da Câmara dos Deputados, detalhes sobre
a diligência realizada no que era para ser a Refinaria Premium I de Bacabeira,
no Maranhão.
Na ocasião, o deputado destacou que foi
gasto R$ 1,3 bilhão apenas nos trabalhos de terraplanagem, sendo que a
Petrobrás ainda teve que pagar R$ 84 milhões a empresas por conta dos atrasos
no calendário das obras. De acordo com o Dutra, a obra está paralisada com
previsão de retomada apenas em 2015 e de funcionamento só em 2018.
“Comprovamos que a refinaria foi usada
criminosamente durante as eleições de 2010, onde a oligarquia Sarney usou e
abusou da imagem do presidente Lula e da presidenta Dilma, no lançamento da
pedra fundamental da refinaria com propagandas eleitorais na TV e no rádio.
Inclusive, as entregas dos currículos eram feitas na sede do jornal Estado do
Maranhão”, completou o deputado.
Domingos Dutra relatou ainda que o
diretor de obras e abastecimento da Petrobrás, José Carlos, informou que a
empresa já pagou ao governo do Estado o valor de R$ 70 milhões de compensação
ambiental. As comunidades para empreendimento não sabem para onde foi tanto dinheiro.
“Vamos descobrir qual foi a gata que
comeu esses R$ 70 milhões. A exemplo dos R$ 33 milhões da estrada Paulo Ramos
Arame, dos  44 milhões de dólares da Uzimar e dos R$ 300 milhões do polo
de confecções de rosário. Coincidência ou não, essa montanha de reais sumiu
durante os governos de Roseana Sarney”, denunciou o deputado.

O parlamentar espera que durante a
Comissão Mista de Inquérito Parlamentar (CPMI) da Petrobras sejam passados a
limpo todos os escândalos que envolvem a empresa. 

  • Jorge Vieira
  • 27/maio/2014

Polícia Federal liga assessor de Roseana a doleiro preso

Alberto Youssef foi preso pela Polícia Federal em um hotel em São Luís
Relatório da
Polícia Federal liga o doleiro Alberto Youssef, preso no dia 17 de março em São
Luís (MA) sob acusação de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria
movimentado R$ 10 bilhões, a um assessor especial da Casa Civil do Maranhão,
nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
Documentos mostram
que uma pessoa que acompanhava Youssef no dia da prisão deixou uma caixa na
portaria de um hotel para Milton Braga Durans, desde 1º de agosto de 2013
assessor especial da Casa Civil maranhense.
De acordo com a PF,
câmeras de segurança interna mostram que Youssef e a pessoa que o acompanhava,
identificada como Marco Antônio de Campos Ziegert, chegaram no mesmo momento ao
Hotel Luzeiros, na madrugada do dia 17 de março, mas se hospedaram em quartos separados
-o doleiro, no 7º andar, e Ziegert, no 13º.
Às 03h29, Youssef
subiu até o andar do acompanhante com uma das duas malas pretas que trouxe
consigo e retornou sem ela para seu quarto, “dando a entender que deixou a
referida mala no quarto de Marco Ziegert”, diz o relatório da polícia.
Não há descrição
sobre a profissão ou conexões de Ziegert com o doleiro no documento da PF.
Às 10h47, Ziegert
deixa o hotel com a mala preta deixada por Youssef em um táxi -o destino é
desconhecido da PF- e volta às 15h30 sem nada nas mãos.
É nesse momento que
Ziegert deixa uma caixa na recepção do hotel. Após entrevistas feitas pela
polícia, descobriu-se que a encomenda deveria ser repassada para o assessor
especial do governo do Maranhão.
O Hotel Luzeiros
informou que Milton compareceu ao estabelecimento dias depois e retirou a
encomenda.
Segundo Figueiredo
Basto, advogado do doleiro, Youssef disse que se tratava de uma caixa de vinho.
“Ele me disse: não
tem dinheiro nenhum, foi vinho que foi deixado lá. Não disse o motivo de ter
deixado a caixa, deixei para um cara que estava me ajudando com uns terrenos
lá”, afirmou.

TERRENOS – Youssef, segundo a
defesa estava na capital do Maranhão na data em que foi preso procurando
terrenos para construir um hotel.
“É impossível
querer dizer que não estivessem juntos lá. Agora, o objeto de estarem lá juntos
não era a corrupção de nenhuma autoridade”, disse o advogado.
Figueiredo Basto
não deu informações sobre quem é Ziegert e qual é a relação dele com Alberto
Youssef.
Folha não conseguiu localizar nesta segunda-feira
(26) nem o assessor de Roseana, nem Ziegert.

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